CPI da Funai aprova pedido para quebra de sigilo de
ONG
Requerimento
proposto pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) atende bancada ruralista
O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Após mais de cinco horas de
sessão, deputados da CPI da Funai e do Incra conseguiram aprovar nesta
quarta-feira, 8, requerimento para quebrar o sigilo bancário e fiscal da ONG
Centro de Trabalho Indigenista (CTI). A comissão investiga a atuação dos dois
órgãos na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
A sessão, porém, foi marcada pela
obstrução de deputados da oposição, especialmente do PT, que fizeram a reunião
se prolongar para diminuir o quorum e impedir que os pedidos de quebra de
sigilos de organizações ligadas à causa indígena fossem aprovados.
Depois de muita discussão, dos quatro
requerimentos propostos pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), apenas o
relativo ao CTI foi aprovado, mas deixou de fora as pessoas físicas, ou seja,
os antropólogos e diretores da associação.
Os demais pedidos foram direcionado a
outras ONGs, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho de Indigenista
Missionário (Cimi) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
No ano passado, o Supremo Tribunal
Federal (STF) anulou uma sessão da CPI que havia aprovado um requerimento
parecido, que tinha como objetivo a quebra de sigilos bancário e
fiscal de ONGs e associações ligadas à causa indígena.
Bancada ruralista. A comissão em curso foi um aceno do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à bancada ruralista. O trabalho da
CPI era para ter sido concluído no ano passado, mas Maia autorizou a recriação
do colegiado após ser eleito para o mandato-tampão no lugar do deputado cassado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso na Lava Jato.
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário
do governo Dilma Rousseff, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que a
oposição prepara um novo “kit-obstrução” para as próximas sessões da CPI. “Essa
é uma CPI que tem um objetivo muito claro: eles querem interromper no Brasil a
demarcação das terras indígenas, de terras de quilombolas, do avanço da reforma
agrária. Nós vamos resistir”, disse.
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