Reforma agrária fracassou
18/03/2017
Marcos Sawaya Jank
Durante
muitos anos, grandes volumes de recursos públicos foram investidos na falsa
premissa de que seria possível expandir o emprego no setor rural brasileiro.
No terceiro
artigo da série "agrofalácias", começo mostrando que décadas de
projetos de colonização, desapropriações de terras e assentamentos não
conseguiram conter o movimento contínuo de migração do campo para a cidade.
Desde 1995,
88 milhões de hectares foram adquiridos ou desapropriados para fins de reforma
agrária no Brasil, área que equivale a 1,5 vez o território da França. Isso sem
contar os gastos com infraestrutura, crédito, educação, assistência técnica e
agroindustrialização de pequena escala. O Incra fala em mais de 9.000
assentamentos, que teriam beneficiado quase 1 milhão de famílias.
Mesmo sem
estatísticas confiáveis, sabe-se que a produção resultante dessa imensa quantidade
de assentamentos é irrelevante, se comparada à que resultou da fenomenal
revolução tecnológica que ocorreu na agricultura comercial no mesmo período. A
reforma agrária brasileira fracassou rotundamente no objetivo de garantir
trabalho e renda oriundos da produção agropecuária.
Ocorre que
as últimas quatro décadas foram marcadas pela dualidade.
De um lado,
a explosão da produção e da produtividade da agricultura comercial, que
resultou da profissionalização do produtor, das inovações tropicais brasileiras
e da crescente complexidade organizacional e de gestão dos sistemas
agroindustriais.
Do outro, um
crescente esvaziamento populacional no campo, em razão do êxodo rural e da
rápida urbanização do país.
Os
pesquisadores Eliseu Alves e Daniela Rocha mostram que 87% do valor total da
produção agropecuária brasileira se origina de 500 mil estabelecimentos rurais,
que representam 11% dos 4,5 milhões de estabelecimentos rurais registrados no
mais recente Censo Agropecuário. E um dado ainda mais impressionante: apenas 27
mil estabelecimentos respondem por 51% do valor da produção agropecuária
brasileira.
Só que esse
fenômeno não é exclusivo do Brasil: não há um único país no mundo que tenha
conseguido conter o êxodo rural e a inevitável urbanização, mesmo aqueles que
sempre subsidiaram maciçamente os seus agricultores, como os Estados Unidos, a
Europa e o Japão, ou a China, neste momento.
Curiosamente,
a relação de menos de 15% dos agricultores responderem por 90% da produção é
também observada nos EUA e na União Europeia.
Não está
errado afirmar que 80% dos atuais produtores correm o risco de desaparecer nas
próximas décadas. Metade desse contingente vive no Nordeste rural e é formada
por famílias envelhecidas, jovens que abandonam o campo e uma renda média
mensal familiar que não passa de meio salário mínimo.
Nesse grupo,
o que realmente segura essas famílias no campo não é a atividade agropecuária,
mas as aposentadorias rurais e as transferências sociais. Ou seja, uma
realidade instável e sem horizonte de continuidade.
Mas o
curioso é que o emprego nos demais elos das cadeias do agronegócio hoje já
ultrapassa o das propriedades rurais. E essas empresas reclamam da falta de mão
de obra qualificada, da legislação trabalhista anacrônica que não atende às
especificidades do setor e das interpretações ambíguas feitas por fiscais e
juízes, que levam os empresários a querer evitar contratações.
Em suma, é
preciso parar de aplicar os recursos em programas falidos e concentrá-los em
políticas que realmente gerem renda e emprego. O que falta no agronegócio não é
emprego, mas condições adequadas para empregar.
É urgente
reformar a lei trabalhista, de forma que o sucesso do agro brasileiro no mundo
beneficie o maior número de brasileiros.
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