Ouvidor defende investigar índios no Mato Grosso do Sul
Por
Rubens Valente, na Folha
Ouvidor
da Funai em Brasília, o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da
Silva pediu por escrito à PF que adote “providências persecutórias” contra
indígenas e organizações não governamentais em Mato Grosso do Sul que
“arregimentam mulheres, crianças e idosos”.
O
delegado também solicitou ao Comando da Polícia Militar do Estado que “faça o
patrulhamento ostensivo e atividades correlatas” para impedir que índios
guaranis-caiuás entrem em propriedades rurais sobre as quais reivindicam a
posse tradicional.
Até
agosto, quando tomou posse na Ouvidoria, o delegado atuava como assessor da CPI
da Funai e do Incra, criada pela bancada ruralista no Congresso e que pediu o
indiciamento de vários antropólogos, indigenistas e procuradores da República.
Na
CPI, o delegado participou de diligências ao lado dos parlamentares
ruralistas em Santa Catarina.
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, disse por meio
da sua assessoria que “jamais teve conhecimento” do ofício e que ele “não
reflete a posição da Funai e de sua presidência”.
O
presidente disse ainda que “analisará o mesmo e anulará seu conteúdo”.
Freitas
explicou ainda que “cabe à Ouvidoria receber as demandas dos indígenas e
encaminhá-las para que sejam solucionadas” e que acionar a PF ou a PM nos
Estados “não é de competência do cargo de ouvidor”.
Datado
de 27 de setembro, o ofício do delegado respondeu a uma comunicação enviada
pelo coordenador regional da Funai em Dourados (MS) sobre “possível conflito
fundiário, em razão de ‘retomada’, efetuada por indígenas, na Fazenda Santa
Maria, em Caarapó (MS)”.
O
delegado escreveu, sem anexar documentos, que ONGs, “notadamente” o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil), têm “efetiva participação” no “uso de estratégia” que é
atentatória contra o direito de propriedade e a liberdade individual.
Segundo
ele, as ONGs arregimentam mulheres, crianças e idosos com o fim de fazer número
e criar um estado de vulnerabilidade e contingência social de ocupação
indígena, absolutamente ilegal.
Procurado
pela Folha, Cléber Buzatto, secretário-geral do Cimi, disse que recebeu “as
alegações com espanto”. “Sabíamos do processo de instrumentalização do órgão
indigenista [Funai] pela bancada ruralista, mas não imaginávamos que chegariam
a esse ponto”, afirmou.
“As
alegações do delegado são carregadas de preconceitos contra os guaranis-caiuás,
o que demonstra, concomitantemente, ignorância e opção política anti-indígena
do servidor da Funai.”
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