quinta-feira, 4 de julho de 2013

Índios: FUNAI volta a criar tensão




A FAESC denunciou hoje que a FUNAI iniciou nesta semana a 

demarcação nas áreas dos proprietários residentes na localidade de

Canhadão com o intuito de ampliar a reserva indígena Xapecó


A área pretendida pela FUNAI tem 660 hectares e nela vivem mais de 60 famílias rurais que dependem única e exclusivamente da produção agrícola para manter sua subsistência. 

A reserva Xapecó, que a FUNAI pretende ampliar, já é gigantesca: tem 16.500 hectares.

A FAESC reclama que a FUNAI, ao arrepio da lei, em surdina no final do dia primeiro deste mês de julho iniciou as demarcações, que estão sendo efetuadas pela empresa Seta.

Sem nenhuma autorização legal, a empresa está adentrando nas propriedades particulares e iniciando a colocação de marcos.

A FUNAI não observou as determinações legais, pois a sentença exarada pelo Juízo Federal da 2ª Vara determinou a suspensão dos efeitos da Portaria 792/2007, processo este que se encontra em grau de Recurso, aguardando ainda julgamento junto ao Tribunal Federal da quarta região, em Porto Alegre (RS).

Mesmo com a proibição da entrada nas propriedades até a presente data, os agentes da empresa continuam realizando as delimitações causando grande inquietação junto aos proprietários.

A Federação aponta que a FUNAI está infringindo assim todas as normas legais e criando um clima de terror cujas consequências são imprevisíveis. 

O receio das lideranças rurais é que a Fundação, ao desrespeitar a propriedade particular, leve os proprietários a atitudes extremas para defenderem suas propriedades.

A FAESC está levando o fato ao conhecimento dos parlamentares federais e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pedindo intercessão junto ao órgão para a suspensão do procedimento demarcatório por parte da FUNAI.


http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=44166&idcontato=8896280&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA_REGIONAL&data=2013-07-04

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