terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Delenda est Carthago


Delenda est Carthago

Péricles Capanema

Pensava eu com meus botões, fosse outra a educação secundária entre nós, “Delenda est Carthago” seria agora expressão nos lábios de muitos. Em minha juventude, foi. Vira e mexe a ouvia para indicar que alguma coisa encrespada deveria sempre chamar a atenção no meio de outras preocupações. De momento, em muitas circunstâncias importantes (vou ressaltar uma), cai como uma luva. Contudo, nunca é escrita, nunca é ouvida em conversas. Lembro duas razões, a primeira, já não se estuda latim; a segunda, é superficial, para dizer pouco, o estudo da História.

E assim, para alguns vou explicar. Quem já sabe tudo a respeito, pule este e o parágrafo próximo. “Delenda est Carthago” significa Cartago deve, precisa ser destruída. Outras fórmulas circulam, indicando no fundo a mesma coisa. “Ceterum censeo Carthaginem delendam esse” ou “Ceterum autem censeo Carthaginem delendam esse”. Julgo, penso, acho que Cartago deve ser destruída. Eram afirmações populares na Roma do século II a.C., por ocasião das guerras púnicas, como se sabe a disputa entre Roma e Cartago, dois grandes poderes da Antiguidade. Em suma, a existência de Cartago poderosa era o grande problema para a continuidade de Roma como Estado soberano e livre. Todo o resto vinha depois.

Um homem público simbolizou tal política, Catão, o Velho (234-149 a.C.). Senador, sempre terminava seus discursos, não importava o tema, com a frase “Delenda est Carthago” ▬ Cartago precisa ser destruída.

Vou aparentemente dar um salto carpado triplo. Tereza Cristina, a nova ministra da Agricultura, ecoando reivindicação dos produtores rurais reclamou: “Desmame de subsídios não pode ser radical”. Ou por outra, é preciso desacostumar devagar o bezerro (os produtores rurais) das tetas (o Tesouro). Se não, o bicho pode crescer franzino ou morrer.

A ministra reconhece implicitamente que um dia o bezerro, já novilho, vai viver do pasto, sem crédito subsidiado e proteção alfandegária para alguns produtos. Só não diz quando. E aqui, no longo prazo, dá razão à equipe econômica que pretende acabar com a farra de subsídios, protecionismos e incentivos pois em casos sem conta além de pesar no Tesouro praticamente falido e invadir o bolso do contribuinte, estimulam a ineficiência; em suma, lesam o bem comum.

Quanto à realidade vivida no momento pelo setor, a ministra fustigou: “Vamos quebrar a agricultura? É esse o propósito? Tenho certeza que não é. Não pode criar um pânico no campo”.

Ela tem razão. É situação a ser tratada com luvas de pelica, problema que a bancada ruralista precisaria conversar preto no branco com a equipe econômica. Todas as preocupações são justificáveis.

Destaco a expressão criar pânico no campo. No longo prazo, tem uma espada de Dámocles sobre a classe rural, pior que o problema dos subsídios e do protecionismo ▬ delenda nela. Começa com a vigência tranquila do ignóbil artigo 184 da Constituição Federal que estatui: “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. § 1º As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro. § 2º O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação”. Continua com o alastramento do problema, que não está só na Constituição, espalha-se como a peste negra pela legislação infraconstitucional.

Vou expor aqui, passo a passo, o método já largamente utilizado para ir entregando partes das terras a grupelhos fanatizados. 1º) Escolha da fazenda, verificação da situação fiscal, tributária etc por amigos dos grupelhos; 2º) Contratação de magotes de agitadores dirigidos pelo MST, CIMI, CPT, PT, PSOL, por vezes FETAG, acumpliciados com pessoal do INCRA e de outros órgãos públicos (em especial com utilização de dados técnicos, fiscais, tributários que tornam mais fácil o esbulho). Tumulto na região escolhida, em que se localiza a terra a ser roubada. No caso, na prática, todas essas entidades agem como organizações criminosas acumpliciadas. 3º) O governo com base na tensão social artificialmente criada pelo conluio de organizações criminosas expropria (esbulha) a terra. E a enche de desocupados, arruaceiros para constituir mais uma favela rural, intitulada assentamento, valhacouto de brigas, roubalheira, até tráfico de drogas, sempre com baixíssima produtividade e dinheiro público para ficar em pé..

Esse expediente, biso, foi largamente usado pelos governos Lula e Dilma. Se vier um novo governo de esquerda e de tonalidades mais agressivas, vai utilizá-lo sem dúvida a rodo para desgraça do Brasil. E infelizmente temos de momento em Brasília episódios contínuos de autodemolição, que levantam preocupações quanto ao resultado das eleições de 2022. E poderemos então escorregar rumo à presente situação da Venezuela.

A reforma agrária, estou cansado de repetir, tumor de estimação nosso, só traz desgraça, devia acabar para nunca mais ser dela se falar, mas continua viva, um disparate sem fim destruindo o campo, afugentando investidores e empreendedores ativos, baixando a produção, comprimindo salários. É uma praga do Egito para os pobres. Fora o resto.

Relembro agora o que escrevi semanas atrás e já o relaciono diretamente ao título do artigo. Allende comunistizou o Chile com esteio na legislação existente, “os resquícios legais”. Não precisou de legislação nova. Atenção, vou repetir: não precisou de legislação nova. Entre nós, com base na Constituição de 1988 e em legislação infraconstitucional vigente, o campo pode ser devastado.

Vou dar apenas um exemplo. Um dos dispositivos mais letais para as desapropriações delirantes do período Lula-Dilma, sempre utilizado pela dupla para cevar grupelhos de extrema esquerda agrária foi o artigo 15, cujo teor é o seguinte: “Art. 15. A implantação da Reforma Agrária em terras particulares será feita em caráter prioritário, quando se tratar de zonas críticas ou de tensão social.”

Criar zona crítica ou de tensão social é tarefa fácil para organizações criminosas conluiadas. Acima está o método na sua simplicidade. E aí chega o Poder Público, também no conluio e desapropria. Ninguém nunca mais cancela a injustiça. O artigo 15 é de qual lei? Não a indiquei ainda. É da lei nº 4504 de 30 de novembro de 1964, presidente o marechal Castello Branco, Roberto Campos o ministro do Planejamento e Octávio Gouveia de Bulhões na Fazenda. 

Para segurança jurídica dos próximos anos e das gerações futuras de produtores rurais, é urgente limpar a legislação das disposições ignóbeis, facilmente utilizáveis por qualquer governo mal-intencionado. A existência de tal arcabouço, mesmo que não pareça, é o maior obstáculo para a segurança jurídica e a tranquilidade dos produtores  agora e daqui a 50 anos; a lei de 1964 que em boa hora (para eles) caiu no colo de Lula tem 55 anos. Este fato é pior e mais ameaçador que o fim abrupto dos subsídios. Não se berrou contra o “entulho autoritário”, que precisava ser varrido logo? E sobre este entulho de maldição, garantia de devastação da agropecuária, logo que a esquerda o tenha em mãos vai pairar o silêncio sepulcral? “Delenda est Carthago”. 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

O Brasil Vai perder a Amazônia???

Sínodo da Amazônia

Se a soberania nacional não for defendida, tornar-se-á refém da esquerda religiosa

Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia da UFRGS
18 Fevereiro 2019 | 04h30

Pensar a Amazônia, em termos internacionais, como se fosse uma mera discussão neutra, desprovida de caráter político, ou melhor, geopolítico, é uma grande ingenuidade. Alguns escondem seus reais propósitos numa retórica aparentemente moral e universal, tendo como fundamento questões ambientais, indígenas ou quilombolas; outros são mais diretos, procurando retirar do Brasil a soberania de uma fatia de seu território. Uns e outros partem de uma mesma ideia de “universalidade”, devendo nosso país se curvar a uma “humanidade” dirigida e controlada por eles.
O documento preparatório da Igreja Católica para o Sínodo da Amazônia procura capturar os incautos por intermédio de uma argumentação supostamente moral e humanitária, quando, na verdade, tem uma orientação política claramente estabelecida. Tal orientação está baseada na Teologia da Libertação, com referências explícitas a seus encontros fundadores em Puebla e Medellín. A argumentação bíblica é utilizada para estabelecer uma linha de continuidade entre a Torá, com nome hebraico no texto, e essa teologia que tem um eixo ideológico, baseado no marxismo. Só faltou dizer que a Teologia da Libertação é a herdeira direta do Antigo Testamento, o que equivaleria a dizer que o marxismo seria sua melhor expressão.
Convém não esquecer que tal orientação da CNBB está sendo fortalecida no atual papado, quando tinha sido liminarmente descartada pelo anterior pontífice, Bento XVI, já desde a época em que era conhecido como cardeal Ratzinger. Este em 1984 escreveu um livro crítico e mordaz contra a Teologia da Libertação, considerando-a uma perversão do pensamento católico. Em seu livro sobre a vida de Jesus, retomou a mesma posição, tendo-a como uma forma do “anticristo”. Cristianismo e marxismo seriam incompatíveis.
Acontece que setores da Igreja Católica brasileira, congregados na CNBB, procuram vender a imagem da neutralidade política, como se estivessem apenas preocupados com questões, digamos, religiosas ou universais nesta acepção restrita, quando, na verdade, estão profundamente engajados na política. Assumem claramente posições de esquerda! Talvez por ter a esquerda perdido espaço nesta última eleição estejam tentando ocultar as ideias que os norteiam!
Curioso que esse ocultamento se faça, muitas vezes, sob o manto de uma diferenciação em relação aos evangélicos, como se estes fizessem política e os católicos, não. Trata-se de mero disfarce, apresentado sob a forma da oposição, a “esquerda católica” não fazendo política, o que seria o caso da “direita evangélica”. Trata-se de uma forma retórica de velar seus reais propósitos.
A Igreja Católica, por intermédio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), criou o MST, na década de 1980, e o acompanha deste então. Suas posições são expressamente anticapitalistas e revolucionárias, apregoa a violência nas invasões de terras, rurais e urbanas, em flagrante desrespeito à lei. Quando não a favorece, a lei é só uma ferramenta de “latifundiários” e “conservadores”. Despreza a democracia e o Estado de Direito.
A Igreja Católica também colaborou decisivamente na fundação do PT, constituindo um dos seus eixos. Aí a Teologia da Libertação encontrou terreno particularmente fértil para o seu florescimento. Foi companheira incansável dos governos petistas, o que significa dizer que foi complacente com o descalabro econômico e social por eles produzidos, sem dizer da captura do Estado pela corrupção desenfreada.
Outra comissão dela, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), almeja tornar os indígenas um instrumento seu e das ONGs a ele associadas, apresentando a visão de que suas áreas demarcadas seriam, praticamente, recortadas do território nacional. Ou seja, o Brasil não seria uma nação de indivíduos das mais diferentes crenças e etnias, mas sofreria uma subdivisão interna, formada por nações indígenas, que teriam completa autonomia sobre os seus territórios. A leitura de seus documentos mostra um linguajar marxista, voltado para a transformação revolucionária do País.
Apenas um dado: o Brasil, segundo o IBGE, tem em torno de 1 milhão de indígenas, dos quais aproximadamente 500 mil em zonas rurais. Ocupam em área demarcada 12,5% do território nacional. Se fôssemos seguir o Cimi e ONGs afilhadas, o País deveria ceder 24% de seu território para meio milhão de pessoas, para “nações”. O passo seguinte seria a sua representação na ONU!
O documento do sínodo está repleto de menções às ameaças de desmatamento, como se o País fosse o grande destruidor do planeta. Ora, segundo dados da Embrapa Satélite, pesquisados por um dos seus mais influentes estudiosos, Evaristo de Miranda, o Brasil é um dos países mais preservacionistas, ostentando o invulgar índice de conservação de mais de 60% de vegetação nativa, com contribuição decisiva dos empreendedores rurais. Dados esses, aliás, confirmados pela Nasa.
Nesse texto, discorre-se sobre a “Pan-Amazônia” que recortaria todos os países da Floresta Amazônica, que deveriam ser objeto de tratamento específico, segundo as ideias da “igreja universal”: a Igreja Católica sob a orientação da Teologia da Libertação, com seu séquito de ongueiros mundiais. A Igreja estaria, assim, se imiscuindo nos assuntos internos desses países, como se eles devessem curvar-se a tais ditames tidos, então, por “universais”.
O general Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Nacional, está coberto de razão ao externar a sua preocupação com os rumos desse sínodo político e esquerdizante. Pensam os militares nos destinos do País e na integridade do seu território. O que está em questão é a soberania nacional. Se não for defendida, tornar-se-á refém dessa esquerda religiosa, ambientalista e indigenista, supostamente “humanitária”. E o sentido mesmo da Nação brasileira estará perdido.
*Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na ufrgs. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019




Simplificações demolidoras

Péricles Capanema

Simplificar pode ser bom, em geral as sínteses são simplificações. Ocorrem, no rumo oposto, simplificações que deformam a realidade e, pior, são aríetes de demolição. Vou falar sobre o segundo tipo, no caso com gigantesca capacidade destrutiva e fôlego de gato.

Antes, entro rápido por um atalho. Nelson Rodrigues escreveu, havia sonhado com Deus, que lhe perguntou: “O que é que você fez na vida?”. Nada via de importante, até que, num estalo, encontrou: “Eu promovi, eu consagrei o óbvio”. E prosseguiu: “Aí está o grande feito de toda a minha vida. O óbvio vivia relegado a uma posição secundária ou nula.  Arranquei-o da obscuridade, da insignificância”.

Volto ao tema. A simplificação demolidora de que vou tratar tem mais de século. No mundo, certamente é o mais forte motor do igualitarismo, mais no ponto, do socialismo. Contamina de alto a baixo a escala social. Tem mais veneno que a soma dos escritos de Marx, Engels, Lênin e toda a alcateia. 

O que demole? Corrói hábitos, debilita ou modifica convicções; em resumo, mina barreiras antissocialistas. Por aí se vê, precisa ser (ela mesma) demolida. Tarefa difícil; o mantra, qual fênix de maldição, renasce sempre e no seu voo despeja estragos sem fim, especialmente sobre os mais pobres.

Aqui está o mantra: “O esquerdista (ou o socialista), homem sensível, tem pena dos pobres. O coração é bom, mesmo que erre muito”. Em sentido contrário, o direitista, sujeito egoísta, não tem dó dos pobres. Pode até acertar, mas o coração permanece duro. 

Com quem fica a maioria do povo? Via de regra, a propensão é por quem tem compaixão pelos pobres. Só o abandona quando ele provoca desastres que mexem fundo no bolso, rouba demais ou esbofeteia costumes muito arraigados. A batalha, antes do primeiro tiro, já fica meio perdida. Simplifiquei, mas não está descrita em linhas gerais a luta política em muitos países?

Poucos dias atrás, ao Financial Times, o mais prestigioso órgão do capitalismo britânico, pontificou Paulo Guedes, o superministro da Economia: “Pessoas de esquerda têm miolo mole e bom coração. Pessoas de direita têm a cabeça mais dura e coração não tão bom”.

É o gosto da boutade, dirão alguns, o ministro é chegado numa, não deixa passar a ocasião. Admito, mas atenua o desastre? Lembro, a boutade, para ser exitosa, precisa destacar com espírito certa faceta da realidade. Como a frase “Foi pior que um crime, foi um erro” dito de Boulay de La Meurthe sobre o assassinato do duque de Enghien. 

Põe em relevo que muitas vezes na política erro destrói mais que crime.  Ou o dito cortante de Bismarck sobre Napoleão III: “uma grande incompetência desconhecida”. Metia no ressalto realidade óbvia para Bismarck, mas pouco observada, as limitações enormes do imperador francês.

Paulo Guedes não é um ministro qualquer perdido por Brasília, tem grande agenda que pode fazer o Brasil voltar a crescer e, com isso, tirar do buraco a milhões de pobres. Agiria melhor se fugisse de boutades, frases irrefletidas e análises superficiais, que, sem que ele o queira, admito sem problemas, levam água para o moinho do lulopetismo. 

Roberto Campos repetia, tinha coração bom, queria acabar logo com a pobreza no Brasil, mas na quadra histórica por ele analisada, constatava: “A cura da pobreza depende do crescimento econômico. E as molas clássicas do crescimento continuam sendo a poupança, a produtividade e o espírito empresarial.” Aí sim, com amparo no Estado, com razão sugeria o político, criar redes de proteção para os desvalidos.

Eu falava em simplificações. O amor romântico (não o efetivo e real) aos pobres pode levar equivocadamente à simpatia com posições socialistas. Tem levado, a dizer verdade, é fator essencial da perenidade socialista nas urnas eleitorais. É simplificação doentia da realidade.

Mas existe outro fator, também fundamental. O que enraíza cúpulas e militância socialista endurecida em suas posições não é a compaixão pelos pobres, é a obsessão igualitária, inimiga furibunda de desigualdades, mesmo harmônicas. Para eles, os pobres que se danem, sofram por décadas sem fim as piores provações provocadas pelas imposições da experiência socialista que supostamente os empurraria para a sociedade dos iguais. 

Acontece em Cuba, acontece na Coreia, acontece na Venezuela. Onde está ali a compaixão pelos pobres? Inexiste. É óbvio. Ululante. Socialistas autênticos não têm bom coração. A história, repetidamente, esbofeteia o fato em nossa cara. O artigo poderia também se chamar mentiras deslavadas. Por último, promovamos o óbvio, sempre tarefa enorme.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

O Sínodo sobre a Amazônia e a soberania nacional




O Sínodo sobre a Amazônia
e a soberania nacional

Fernando Oliveira Diniz

Acabou acontecendo. Sendo o Brasil um Estado que se declara laico, está agora envolto num turbilhão internacional de fundo religioso que poderá custar sua soberania sobre a Amazônia.

E quem brande a ameaça não é o poderio militar da Rússia ou da China, mas a força institucional de um Estado com 0,44 km² de território e uma população estimada em 1.000 habitantes.

Tempo houve em que o Brasil não tinha nada a temer do Vaticano. Mas agora sopram por lá ventos da mais bem articulada e virulenta esquerda do planeta, a qual possui a arma mais mortífera até hoje descoberta: a capacidade de mover as consciências.

E o fato está consumado. Sob o poder de Francisco, realizar-se-á em Roma, entre os dias 6 e 29 de outubro próximo, o Sínodo sobre a Amazônia.

Que orientação terá esse Sínodo? A depender do quadro de seus organizadores, a predominância será a da Teologia da Libertação. E a partir dela, uma orquestração internacional envolvendo o Vaticano, a ONU, a União Europeia, as ONGs do mundo inteiro, que clamariam pela internacionalização da Amazônia.

Seria o lançamento de uma nova catequese, pela qual catequizar seria secundário e até supérfluo, pois os índios já vivem as bem-aventuranças: eles não conhecem a propriedade privada, o lucro, a competição. Então, para quê Pátria, se o verdadeiro seria a apologia do coletivismo tribal?

Estaríamos, portanto, diante de uma “Igreja-Nova” de inspiração comunista, onde a propriedade é a heresia e o proprietário o herege, e a vida selvagem a plena realização do ideal humano.

Quem quiser conhecer os desígnios dessa teologia em matéria indigenista, leia o livro Tribalismo indígena, ideal comuno-missionário para o século XXI. Escrito em 1977 pelo renomado presidente do Conselho Nacional da TFP, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, o livro previa esse ataque da nova missiologia e enunciava as teses que, ainda com mais radicalidade, serão certamente defendidas no Sínodo de outubro de 2019 e abrirão caminho para o pedido de internacionalização da Amazônia.

Em sua época, esse livro foi um sucesso de venda. Ele teve nove edições, num total de 82 mil exemplares. Caravanas de propagandistas da TFP levaram-no a 2.963 cidades, em todos os quadrantes do Brasil.

Reeditado em 2008, ele foi acrescido de uma segunda parte, na qual os jornalistas Nelson Ramos Barretto e Paulo Henrique Chaves contam o que viram na reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, e o que pesquisaram em Mato Grosso e em Santa Catarina. Eles transcrevem reveladoras entrevistas com várias personalidades e confirmam em tudo as teses sustentadas pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em 1977.

Expressiva repercussão do alcance desse livro veio do Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que em sua declaração de voto durante o julgamento da polêmica demarcação das terras indígenas da reserva Raposa-Serra do Sol, afirmou:

“Também vale registrar que, em 1987, o professor Plinio Corrêa de Oliveira, diante dos trabalhos de elaboração da Carta de 1988, advertiu: ‘O Projeto de Constituição, a adotar-se em uma concepção tão hipertrofiada dos direitos dos índios, abre caminho a que se venha a reconhecer aos vários agrupamentos indígenas uma como que soberania diminutae rationis. Uma autodeterminação, segundo a expressão consagrada (Projeto de Constituição angustia o País, Editora Vera Cruz, São Paulo, 1987, p. 182; e p. 119 da obra citada). “Proféticas palavras tendo em conta, até mesmo, o fato de o Brasil, em setembro de 2007, haver concorrido, no âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, para a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas” (cfr. Catolicismo n° 700, abril de 2009).

Prevenido o Brasil foi. Resta agora esperar que a diplomacia brasileira saiba, com todo o respeito devido às autoridades eclesiásticas, mas também com toda a firmeza necessária, fazer conhecer ao Vaticano e aos padres sinodais que o Brasil não aceitará pressões de governos, nem de nenhum organismo internacional, no sentido de fazer ingerências descabidas no governo de seu próprio território.

Segundo a doutrina católica, não está na missão da Igreja defender – conforme o fez D. Erwin Krütler (cfr. OESP 10/2/2019), bispo emérito do Xingu, no Pará – o bioma ameaçado, nem definir se é supérfluo ou não fiscalizar as ONGs, ou saber se o governo mudou ou não mudou a demarcação das áreas indígenas. Também não cabe aos bispos fiscalizar se o governo cumpre ou não cumpre a Constituição.

O que sobretudo o Estado brasileiro não poderá de nenhum modo aceitar é a renúncia à sua soberania sobre a Amazônia. Ele terá todo o direito e todo o dever de garantir a integridade territorial brasileira.

Para terminar, uma reflexão que se impõe.

Do atual governo podemos esperar uma política eficaz de defesa da integridade do nosso território. O que seria impensável se ainda estivesse no poder o Partido dos Trabalhadores, que coadjuvaria o Sínodo sobre Amazônia no desmantelamento do Brasil...

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Vale, privatização de mentirinha





Péricles Capanema

Sublinhada pelo encontro dos corpos soterrados na lama e pelo escoar lento do Paraopeba tóxico, a tragédia em Brumadinho lembra doloridamente ao Brasil enlutado a necessidade contínua de medidas de prevenção, de nada deixar ao acaso, de ter sempre diante dos olhos a possibilidade pior. Em suma, retirar de cada fato ou princípio, até o fim, suas decorrências lógicas e agir segundo elas; é criar o hábito da responsabilidade.

Nosso hábito é outro, namoramos o desleixo, a imprevidência, a inconsequência, brincamos inconsideradamente com a lógica. Tudo leva a crer, Brumadinho, encaixada no contexto de Mariana, boate Kiss, alojamento do Flamengo, incêndio no Museu Nacional, é prenúncio de outras tragédias.

No âmago da catástrofe, repito, está o hábito de nada levar até suas últimas consequências lógicas. Vou dar um exemplo gritante, relacionado com o que acima comentei. Muita gente, qual urubu na carniça, aproveitou-se de a Vale (antiga Vale do Rio Doce) estar no miolo do drama que desabou sobre Brumadinho, para criticar a privatização da empresa, e por ricochete, a política de privatização em geral. O novo rumo teria diminuído preocupações sociais e cuidados com o meio ambiente. Prejudicaria o povo, favoreceria os ricos; em suma, seria antissocial.

Vamos devagar, começando por recordar alguns marcos, o que poderá evitar que muita gente continue saudosa do atraso e agarrada nos enredos do retrocesso. A Vale (antiga Vale do Rio Doce), criada empresa estatal em 1942 por Getúlio Vargas, foi privatizada em maio de 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em números redondos, é empresa privada há 22 anos, uma vida. Quem manda em empresa privada são os acionistas. Certo? Na Vale, em termos. Acionistas, sim, grandes, mas não privados.

Trago à baila trechos da delação de Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, que não é grande acionista da Vale, divulgada em maio de 2017. Em conversa com o megaempresário, o então senador Aécio Neves lhe garantiu que já não conseguiria nomear o presidente da Vale (desejo dele), mas Joesley Batista poderia indicar um outro diretor e seria atendido. A contrapartida eram os dois milhões de reais na mão para, afirmava o senador, pagar despesas de advogado.
Coisa de comparsas, Joesley Batista, hoje condenado, teria garantido até 40 milhões se conseguisse sentar alguém de sua confiança na presidência da Vale. Palavras de Joesley Batista constantes do material da delação: “Aí ele [Aécio] falou, ‘não pode porque eu já nomeei’. Parece que a Vale tem uma governança pra ter uma independência pra escolher presidente, mas parece que eles têm algum jeito de fraudar esse troço e virar presidente alguém com nomeação política. Ele [Aécio] me explicou isso, disse 'nós fizemos um treco lá que em tese é independente, mas na prática o candidato da gente acaba ganhando’. Ele disse que eu poderia escolher qualquer uma das quatro diretorias, que eu escolhesse e que ele botava quem eu quisesse, se fosse o Dida, ele botava o Dida". O Dida é Aldemir Bendine, hoje condenado e preso por corrupção.

Lauro Jardim, cerca de dois meses antes da divulgação do material acima, já informava que a escolha do presidente da Vale vinha de “uma triangulação da qual participaram os acionistas (Bradesco à frente), Michel Temer e Aécio Neves. Quando oficialmente a Vale contratou a Spencer Stuart para encontrar o nome do sucessor de Ferreira, foram agregados pela empresa duas dezenas de nomes aos de Schvartsman”

Fundos de pensão de estatais e BNDES (controlados pelo governo) são grandes acionistas da Vale. O que dá aos políticos enorme ingerência na empresa. A coerência da política de privatizações mandaria o governo entregar a empresa à iniciativa privada. Não o fez; saiu pela porta da frente e entrou pela porta dos fundos. E a situação geradora de lambanças está assim há mais de vinte anos.

Existe pior. Boa parte das empresas privatizadas depois de 1997 hoje se encontra nas mãos de estatais chinesas (ou, por outra, nas mãos do Partido Comunista Chinês) e também nas mãos de estatais de países ocidentais.

Vai abaixo o que divulguei em dezembro de 2015, ainda no governo Dilma, no artigo “Desnacionalização suicida”, vale para hoje, espero que não valha no futuro: “Nunca fui nacionalista; vejo com simpatia a presença de empresas estrangeiras entre nós. Mas o caso agora é outro. Em 25 de novembro último, o governo colocou à venda concessões por 30 anos para as usinas de Ilha Solteira, Jupiá, Três Marias, Salto Grande, vinte e nove hidrelétricas no total. Ganharam o leilão CEMIG (estatal), COPEL (estatal), CELG (estatal), CELESC (estatal), ENEL (forte presença do governo italiano) e THREE GORGES (estatal chinesa). A estatal chinesa ficou com 80% da energia e pagou R$13,8 bilhões pela outorga. Vejam esta falácia lida por milhares, quem sabe milhões, ilustra como os meios de divulgação vêm tratando o caso: ‘Com os ativos recém-adquiridos, a CTG [China Three Gorges, a estatal chinesa] atinge capacidade instalada de 6.000 W, tornando-se a segunda maior geradora privada do país’”.

Privada? Capitais do Estado chinês, dirigido tiranicamente por um partido imperialista e totalitário. Temos no caso estatismo agravado, mais danoso que o estatismo brasileiro, com suas roubalheiras e incompetências. A dizer verdade, o programa de desestatização brasileiro, em vários de seus aspectos importantes, é uma enganação monstruosa e vergonhosa. Chega até a ameaçar a segurança nacional.

Fecho. A irresponsabilidade tem raiz na falta de lógica, no hábito de conviver com a incoerência. Agora vitimou Brumadinho. Antes, causou outras desgraças. No futuro, provocará tragédias parecidas. Se não forem expulsas a incoerência e a ilogicidade, alimentadoras do descaso, do desleixo e da irresponsabilidade.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

CLT no campo, essa aberração!





Legislação trabalhista no campo é inadequada


Xico Graziano


Justiça do Trabalho. Para os agricultores nacionais, um palavrão. Definida para o ambiente urbano, a legislação trabalhista causa tormentos na roça.

Basta ver um vídeo que repercutiu nesses dias na rede. Do Mato Grosso, um operador de colheitadeira, irado, gravou reclamando da norma que o obrigava a parar de colher soja às 18h, com o sol ainda elevado. Queria continuar trabalhando, mas não podia.

É bizarro. Um país carente de ocupação produtiva, que precisa turbinar sua economia para recuperar o tempo perdido na crise, ter uma legislação trabalhista que, ao invés de favorecer, atrapalha a geração de riqueza. Inadequada.

A questão central desse problema, antigo, reside nas especificidades do trabalho rural. A produção na agricultura depende das condições do sol, da chuva, da seca, da luminosidade.

Existem ciclos de produção no campo, ao contrário da produção industrial, que é contínua. Momentos de extremo labor se alternam com épocas de espera. É bíblico: há tempo de plantar e tempo de colher.

Não tem feriado nem final de semana quando chega a época da semeadura, de combater pragas ou de realizar a colheita. É pau na máquina. Trabalha-se de sol a sol, poeira no rosto, mãos calejadas seguindo, driblando, o ritmo da natureza.

Configura um mundo diferente da atividade urbana, seja no comércio ou na indústria, onde tudo se programa, se artificializa, se controla. Horário de entrada, bate ponto na saída, descanso de almoço, hora extra limitada, higiene garantida, ar condicionado.

É impossível querer aplicar a mesma legislação –CLT– para ambos os ambientes de trabalho, rural e urbano. São conceitos distintos, exigem normas diferenciadas.

Relatado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), tramitava no Congresso Nacional um projeto (PL 6442/2016) que estabelece regras específicas ao trabalho no campo.

A proposta, por exemplo, permite até 12 horas na jornada diária, na época crítica da colheita. Ou, ainda, permite a substituição do repouso semanal por um período contínuo, após até 18 dias de trabalho seguido.


A proposta atendia aos produtores e seus colaboradores rurais. Mas, para variar, o esquerdismo que então dominava a política no país taxou a ideia de “trabalho escravo” no campo.

Jornalistas urbanoides, disfarçadamente engajados, deram aquelas manchetes assustadoras sobre a “exploração ruralista”. Sustou-se, assim, sua tramitação legislativa.

Continua, portanto, uma questão crucial mal resolvida no país. Algo precisa ser feito. Nada de prejudicar o trabalhador. Pelo contrário: eles também querem aproveitar a safra para trabalhar intensivamente e ganhar dinheiro.
Depois, quando vier a descansar, estar com suas contas em dia, roupa nova para a família, lar simples mas bem equipado. E uma poupança se Deus quiser.

Agora, com novas diretrizes dominando o governo federal, espera-se avanço nessa matéria. Com ou sem Justiça do Trabalho, nós precisamos de uma legislação moderna, flexível, que facilite, e não atrapalhe quem quer trabalhar na agropecuária.

https://www.poder360.com.br/opiniao/congresso/legislacao-trabalhista-no-campo-e-inadequada-escreve-xico-graziano/


domingo, 20 de janeiro de 2019

Farms here, forest there - Dois pés de mandioca e uma bananeira, ideal da CNBB




Farms here, forest there



Nada é mais cômodo do que viver convencido de que certas coisas não podem ser discutidas, pois são a verdade em estado definitivo. É o que está acontecendo hoje com a questão ambiental pelo mundo afora — especialmente no Brasil. 

Ficou decidido pela opinião pública internacional e nacional que o Brasil destrói cada vez mais as suas florestas — por culpa da agropecuária, é claro. Terra que gera riqueza, renda e imposto é o inferno. Terra que não produz nada é o paraíso. Fim de conversa. 

Os fatos mostram o contrário, mas e daí? Quanto menos fatos alguém tem a seu favor, mais fortes ficam as suas opiniões. 

Ninguém imagina, pelo que se vê e lê todos os dias, que a área de matas preservadas no Brasil é mais do que o dobro da média mundial. Nenhum país do mundo tem tantas florestas quanto o Brasil — mais que a Rússia, que tem o dobro do seu tamanho, e mais que Canadá e Estados Unidos juntos. Só o Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo, é duas vezes maior que a maior floresta primária da Europa, na Polônia. 

Mais que tudo isso, a agricultura brasileira ocupa apenas 10%, se tanto, de todo o território nacional — e produz mais, hoje, do que produziu nos últimos 500 anos. Não cresce porque destrói a mata. Cresce por causa da tecnologia, da irrigação, do maquinário de ponta. Cresce pela competência de quem trabalha nela. 

Como a agricultura poderia estar ameaçando as florestas se a área que cultiva cobre só 10% do país — ou tanto quanto as terras reservadas para os assentamentos da reforma agrária? Mais: os produtores conservam dentro de suas propriedades, sem nenhum subsídio do governo, áreas de vegetação nativa que equivalem a 20% da superfície total do Brasil. Não faz nenhum sentido. 

Não se trata, aqui, de dados da "bancada ruralista" — foram levantados, computados e atualizados pela Embrapa, com base no Cadastro Ambiental Rural, durante o governo de Dilma. São mapas que resultam de fotos feitas por satélite. São também obrigatórios — os donos não podem vender suas terras se não estiverem com o mapeamento e o cadastro ambiental em ordem. 

Do resto do território, cerca de 20% ficam com a pecuária, e o que sobra não pode ser tocado. Além das áreas de assentamentos, são parques e florestas sob controle do poder público, terras indígenas, áreas privadas onde é proibido desmatar etc. Resumo da ópera: mais de dois terços de toda a terra existente no Brasil são "áreas de preservação". 

O fato, provado por fotografias, é que poucos países do mundo conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil. Utilizando apenas um décimo do território, a agricultura brasileira de hoje é provavelmente o maior sucesso jamais registrado na história econômica do país. 

A última safra de grãos chegou a cerca de 240 milhões de toneladas — oito vezes mais que os 30 milhões colhidos 45 anos atrás. Cada safra dá para alimentar cinco vezes a população brasileira; nossa agricultura produz, em um ano só, o suficiente para 1 bilhão de pessoas. 

O Brasil é hoje o maior exportador mundial de soja, açúcar, suco de laranja, carne, frango e café. É o segundo maior em milho e está nas cinco primeiras posições em diversos outros produtos. 

O cálculo do índice de inflação teve de ser mudado para refletir a queda no custo da alimentação no orçamento familiar, resultado do aumento na produção. A produtividade da soja brasileira é equivalente à dos Estados Unidos; são as campeãs mundiais. 

Mais de 60% dos cereais brasileiros, graças a máquinas modernas e a tecnologias de tratamento do solo, são cultivados atualmente pelo sistema de "plantio direto", que reduz o uso de fertilizantes químicos, permite uma vasta economia no consumo de óleo diesel e resulta no contrário do que nos acusam dia e noite — diminui a emissão de carbono que causa tantas neuroses no Primeiro Mundo. 

Tudo isso parece uma solução, mas no Brasil é um problema. Os países ricos defendem ferozmente seus agricultores. Mas acham, com o apoio das nossas classes artísticas, intelectuais, ambientais etc., que aqui eles são bandidos. 

A consequência é que o brasileiro aprendeu a apanhar de graça. Veja-se o caso recente do presidente Michel Temer — submeteu-se à humilhação de ouvir um pito dado em público por uma primeira-ministra da Noruega, pela destruição das florestas no Brasil, e não foi capaz de citar os fatos mencionados acima para defender o país que preside. Não citou porque não sabia, como não sabem a primeira-ministra e a imensa maioria dos próprios brasileiros. Ninguém, aí, está interessado em informação. 

Em matéria de Amazônia, "sustentabilidade" e o mundo verde em geral, prefere-se acreditar em Gisele Bündchen ou alguma artista de novela que não saberia dizer a diferença entre o Rio Xingu e a Serra da Mantiqueira. É automático. "Estrangeiro bateu no Brasil, nesse negócio de ecologia? Só pode ter razão. " 

Nada explica melhor esse estado de desordem mental do que a organização "Farms Here, Forests There" (fazendas aqui, florestas lá) atualmente um dos mais ativos e poderosos lobbies na defesa dos interesses da agricultura americana. Não tiveram nem a preocupação de adotar um nome menos agressivo — e não parecem preocupados em dar alguma coerência à sua missão de defender "fazendas aqui, florestas lá". 

Sustentam com dinheiro e influência política os Green¬peaces deste mundo, inclusive no Brasil. Seu objetivo é claro. A agropecuária deve ser atividade privativa dos países ricos — ou então dos mais miseráveis, que jamais lhes farão concorrência e devem ser estimulados a manter uma agricultura "familiar" ou de subsistência, com dois pés de mandioca e uma bananeira, como querem os bispos da CNBB e os inimigos do "agronegócio". 

Fundões como o Brasil não têm direito a criar progresso na terra. Devem limitar-se a ter florestas, não disputar mercados e não perturbar a tranquilidade moral das nações civilizadas, ecológicas e sustentáveis. E os brasileiros — vão comer o quê? Talvez estejam nos aconselhando, como Maria Antonieta na lenda dos brioches: "Comam açaí". 


*Artigo originalmente recebido pela Correio Cosag. – Fonte Abag

J.R. Guzzo - colunista da VEJA