segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Eleições: Alívio, esperanças e vigilância




Alívio, esperanças e vigilância

Péricles Capanema

Pouco depois das sete horas da noite de domingo, o Brasil tomou conhecimento de que Jair Bolsonaro estava eleito.  Apesar do bombardeamento pró-Haddad dos últimos dias da campanha, proveniente de todos os setores da opinião que se publica, a votação consagradora de Bolsonaro evidenciou a exasperação do sentimento antipetista e antilulista (na opinião que não se publica). Alívio generalizado – ufa! ­– a brisa fresca alimentou a esperança de nunca mais termos o pesadelo macabro que assombrou a nação de 2002 a 2016. Contudo, porcentagem considerável, quase 45%, manteve-se chegada ao avantesma, cujo retorno aterroriza a maioria.

Em linhas muito gerais, de um lado esteve o Brasil que anseia por crescer, produz, aspira a autonomias e liberdades. Passa além das fronteiras agrícolas na busca de espaços novos e ultrapassa limites difíceis na vida pessoal e profissional. Esbanja ânimo, topa enfrentar as agruras da vida, esperançado encara o futuro.

Convém lembrar rapidamente, é o Brasil que nutre simpatias pelo princípio de subsidiariedade, quer menos Estado e mais protagonismo da sociedade. Nesse lado está também o País apavorado com a desordem, com a violência no campo e na cidade, amigo da família e da disciplina, religioso em sua maioria. É significativo, no geral as grandes cidades votaram mais pró-Bolsonaro que os núcleos do interior. É o Brasil do avanço. No que tem de melhor, mesmo que de forma inexplícita, são setores atraídos pelo crescimento, pela plenitude.

Vamos ao outro lado. Votou na chapa do PT – PC do B o Brasil que depende do Estado, acostumado ao clientelismo, agarrado a privilégios injustificados, receoso da autonomia e da competição. A esse contingente, somaram-se grupos letrados, enquistados na alta administração (nossa Nomenklatura), no entretenimento, nas redações, na academia, nas sacristias; também em franjas de clubes grã-finos.

No entretimento, o ambiente contestatário e libertário alimentou os apoios de Fernando Haddad. Nas sacristias, academia e redações, além de tal caldo de cultura, a escravidão a ideais coletivistas e igualitários. Contingente gigantesco que se nutre de mitos, é infecção resistente aos antibióticos da realidade. No que tem de mais preocupante, é sempre leniente com as atrofias pessoal e social, presentes nas soluções totalitárias, por vezes as namora. Como na Venezuela. Representa com autenticidade a vanguarda do atraso, o Brasil do retrocesso.

De passagem, mais uma vez se revelou atual o livro de Julien Brenda, primeira edição de 1927, La trahison des clercs [A traição dos intelectuais], denúncia aguda da misteriosa propensão que têm os letrados, desde há muito, de se unirem ao que existe de pior na sociedade – cegos e obstinados companheiros de viagem de correntes demolidoras; vão até o precipício e nele pulam, juntamente com os fanáticos da revolução, afundando todos. Foi assim na Revolução Francesa, foi assim na Revolução Comunista, será assim aqui algum dia, se o povo não se vacinar contra os vírus que disseminam.

Um reparo. O Brasil simples que depende do Estado não é majoritariamente esquerdista. Parte importante dele nem sabe o que é esquerda, precisa sobreviver. Fatia grande dele votou no Andrade por medo do desamparo. Tem condições de ser resgatado do rumo errado. Ajudado com critério, pode tomar rumo certo.

Acabou a campanha, chegou a hora de pensar feridas, relevar agravos, procurar a reconciliação. Seria bom que assim acontecesse. Receio que, se vier, será superficial. As divisões na sociedade brasileira estão enraizadas. Desmobilização e descuidos serão fatais no lado que venceu as eleições. No mais profundo, uma parte do Brasil optou pelo crescimento, deseja a plenitude. A esperança deita nele suas raízes. Outra parte, infelizmente, favorece o coletivismo, não foge da atrofia. Que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil.

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Para rir ou chorar?... CNBB, CNBB


Comissão Pastoral da Terra - Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
NOTA PÚBLICA
Nós somos CNBB. Nós somos CIMI

"Felizes vocês se forem insultados e perseguidos e se disserem todo tipo de calúnia contra vocês, por causa de mim" (Mt 5, 11).

Nós, Conselheiros e Conselheiras, Coordenação Executiva Nacional e Diretoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em reunião do Conselho Nacional, queremos MANIFESTAR nosso REPÚDIO às afirmações do Sr. Jair Bolsonaro que, em vídeo que circula nas redes sociais, ofende a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), chamando estes dois Organismos de "banda podre da Igreja Católica".

As ofensas dirigidas a estes Organismos se estendem também a todos os católicos e a todas as católicas do Brasil e do Mundo, já que somos muitos e muitas, mas formamos um só corpo (cf. 1 Cor 12, 13).

A CNBB, diferentemente das acusações do Sr. Jair Bolsonaro, é um Organismo que há 66 anos coordena as atividades de todos os bispos Católicos do Brasil, que tanto bem tem feito não somente à Igreja Católica, mas ao povo brasileiro, quando tomou a defesa dos perseguidos e torturados pela ditadura militar. Durante todos os anos de sua história tem tomado posição ao lado do bem, da verdade, da justiça, da vida, da dignidade da pessoa humana, especialmente dos mais pobres e excluídos. Tem se manifestado em Documentos, Mensagens e Notas no sentido de promover a democracia, os direitos dos trabalhadores, dos povos indígenas, das comunidades camponesas e a favor de uma Reforma Agrária autêntica.

A CNBB, portanto, não pode jamais ser chamada de "banda podre da Igreja Católica", pelo contrário, ela nos ajuda a ser e viver como cristãos e cristãs, no seguimento de Cristo, que veio para que tivéssemos vida e vida em abundância (cf. Jo 10, 10). A CNBB nos representa. Nós somos CNBB.

O CIMI, diferentemente das acusações do Sr. Jair Bolsonaro, é um Organismo da Igreja Católica que nasceu para SERVIR os Povos Indígenas e tem cumprido exemplarmente esta missão, sendo muitas das vezes a única voz em sua defesa e em apoio às suas lutas, para não perderem suas terras e territórios, para preservarem suas culturas e direitos e para reconquistarem territórios dos quais foram esbulhados pela sociedade envolvente.

O CIMI, também, não pode jamais ser chamado de "banda podre da Igreja Católica". Ele é uma das muitas formas de se praticar a caridade cristã, através da prática da solidariedade com os Povos Indígenas. O CIMI nos representa. Nós somos CIMI!

Cremos que o povo brasileiro, os cristãos de todas as Igrejas e os Católicos ficarão com quem faz o bem e promove a vida e a paz; com quem busca a verdade e denuncia a mentira e as injustiças; ficarão com a CNBB e com o CIMI.
Assumimos como nossas as afirmações da Nota Conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), CNBB e outras entidades sobre o momento em que vivemos. Com elas queremos:

"AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las"; ­­

"REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras".

"Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará" (Jo 8, 32).
 Goiânia (GO), 26 de outubro de 2018.

Conselho Nacional, Coordenação Executiva Nacional e Diretoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Mais informações:
Elvis Marques (assessoria de comunicação CPT) - 

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Fim da farra de falsos índios? de falsos quilombolas? Falsos sem terra?



Bolsonaro pode acabar com 129 processos de demarcação de terra indígena
Áreas em estudo somam 11,3 milhões de hectares, um território superior à área total de Pernambuco; ameaça também recai sobre demarcações já existentes
André Borges, O Estado de S.Paulo
24 Outubro 2018 | 05h00
BA promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se somadas, as áreas em estudo envolvem 11,3 milhões de hectares, um território superior à área total de Pernambuco, com seus 9,8 milhões de hectares. Parte expressiva dessas terras está localizada em regiões afastadas do Norte e Centro-Oeste do País.
As mudanças propostas por Bolsonaro não ficariam restritas às novas demarcações de terras. Nos casos das 436 terras indígenas plenamente reconhecidas – que somam 117 milhões de hectares, 14% do território nacional –, ele já defendeu em entrevistas que elas fossem abertas para empreendimentos de infraestrutura, como hidrelétricas, estradas, ferrovias e atividades de mineração. Nesses casos, a lei proíbe a construção de projetos que tenham impacto direto em terras indígenas. Para modificar, seria preciso alterar a Constituição (são necessários três quintos da Câmara e do Senado para aprovar uma emenda).
Em relação ao cancelamento de novas áreas, o Ministério Público Federal já se posicionou afirmando que recorrerá à Justiça caso Bolsonaro interrompa os processos. A presidência da Funai afirmou, por meio de nota, que “independentemente do resultado das eleições, a fundação continuará cumprindo sua missão institucional, sempre respeitando a Constituição e a legislação vigente”. Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, “o reconhecimento, a demarcação e a proteção das terras indígenas é um imperativo constitucional” e uma obrigação do governo federal: “Nenhum governo tem legitimidade para desrespeitar a Constituição brasileira.”
Caso todos os 129 pedidos fossem regularizados, as terras indígenas chegariam a 15% dos 851,6 milhões de hectares do Brasil. Levantamento realizado no início do ano pelo Instituto Socioambiental (ISA) com a Funai apontou que há pelo menos 40 empreendimentos de grande porte previstos para cortar essas terras indígenas. São projetos como as hidrelétricas do Tapajós, no Pará, e a construção da linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
Sem menção. O plano de governo divulgado por Bolsonaro não faz nenhuma menção aos índios ou processos de demarcação, mas em diversas ocasiões o candidato do PSL já deixou clara a sua posição sobre o assunto, ao criticar o que chama de “indústria da demarcação de terras indígenas”. Bolsonaro prometeu que, uma vez eleito, “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.
A demarcação de novas terras é uma prerrogativa do Poder Executivo. Cabe exclusivamente ao Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, dar andamento a esses processos.
O setor produtivo tenta, há anos, regulamentar o artigo 231 da Constituição, para entrar nas terras indígenas. O artigo estabelece que os povos indígenas são os detentores de direitos originários sobre as terras que ocupam e que é competência da União demarcá-las, mas há pressão para que uma regulamentação da lei permita a exploração dessas terras, “ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados.”
No Congresso, os parlamentares têm procurado avançar no tema por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira do Executivo a função de homologar terras indígenas, transferindo essa função para os parlamentares.
Na semana passada, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) apresentou suas reivindicações sobre o assunto a Jair Bolsonaro. Eles foram taxativos ao pedir o cancelamento de demarcação de novas terras indígenas.
Pesquisa
Ontem a índia Ysani Kalapalo, de tribo do Xingu, foi recebida por Bolsonaro em sua casa no Rio. Ele a recebeu por 15 minutos: “Eu sou uma indígena que pesquisa, que vai atrás. Vim tirar satisfação com ele em relação aos povos indígenas. Se vê por aí que ele vai metralhar povos indígenas, que vai desmarcar (terras) indígenas. Hoje ele me confirmou que não vai fazer nada disso. O que ele disse é que o que está demarcado vai continuar demarcado.” COLABOROU MÁRCIO DOLZAN

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Demarcação de terras à revelia! A era petista acabará!



Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA
Publicado em 17/10/2018 08:36

A demarcação de terras indígenas dominou o debate em reunião, nesta terça-feira (16), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Um projeto de decreto legislativo (PDC 1041/2018), apresentado hoje (16) pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na Região Sul, pretende anular portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atesta ocupação tradicional ao povoado Avá-Guarani em municípios na região oeste do Paraná.

A decisão é inconstitucional, segundo o deputado, pois não obedece a entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que valida 19 condicionantes ao processo demarcatório no Brasil. A decisão do STF também trata do marco temporal, onde só podem ser consideradas tradicionais as terras que estavam efetivamente ocupadas por povos indígenas em 05 de outubro de 1988, quando promulgada a Constituição Federal.

“O processo demarcatório feito pela Funai é inconstitucional e fere princípios como a idoneidade. Os municípios atingidos pela decisão fazem parte de uma região antropizada há mais de 200 anos. Vamos adotar medidas legislativas a começar por esse decreto para garantir segurança jurídica não só às terras do Paraná, mas a todas as demarcações do Brasil”, defendeu Souza.

Os donos das propriedades atingidas têm, no âmbito administrativo, um prazo de até 90 dias para apresentarem suas defesas em relação à decisão estabelecida pela Funai. A portaria ainda precisa passar pelo Ministério da Justiça e depois ser sancionada pelo Presidente da República. Segundo a presidente da FPA, a deputada Tereza Cristina (DEM/MS), a FPA dará suporte aos produtores rurais do oeste do Paraná na apresentação das defesas administrativas que serão apresentadas, além de trabalhar por medidas legislativas que assegurem segurança jurídica.

“Enquanto não tivermos uma legislação aprovada que estabeleça o marco temporal vamos enfrentar problemas recorrentes de insegurança jurídica nas demarcações de todo o país. É uma ameaça constante sobre o direito de propriedade e a decisão deve ser justa para todos os lados”, afirmou Tereza Cristina. A deputada ainda disse que a FPA vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente Michel Temer para tratar a questão.

O deputado Evandro Roman (PSD/PR), coordenador de Defesa Agropecuária da FPA, reforçou que o auxílio jurídico e administrativo aos produtores rurais e aos donos das propriedades deve ser feito de forma sistêmica no sentido de evitar falhas e incongruências no processo. “Vamos apoiar e garantir o direito de propriedade”, disse Roman.

O vice-presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), defendeu que a decisão deve dar segurança jurídica a todos os envolvidos e não incitar o caos, como acontece nos episódios de demarcação de terras no país. “Precisamos respaldar as ações do ponto de vista administrativo, jurídico e legislativo. Não se pode retirar o direito de propriedade dessa forma, seja ele de qual lado for. Há gerações de famílias que sobrevivem de sua terra há mais de 100 anos. Há cidades e municípios, com milhares de habitantes, que necessitam das terras para promover o desenvolvimento social e atividade econômica na região”, destacou o parlamentar.

Para o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), problemas nas demarcações de terras acontecem em todo o país. “No Rio Grande do Sul passamos pela mesma insegurança jurídica. Não podemos tratar a questão somente na hora da tempestade”, disse Heinze.

Ainda sobre o tema, o deputado Zé Silva (SD/MG), vice-presidente da FPA na Região Sudeste, reiterou que há um consenso na FPA de que qualquer demarcação de terras deve passar pelo Congresso Nacional. “Nós queremos que o parlamento exerça sua função como representante da sociedade e tome medidas legislativas plausíveis sobre os casos de demarcação de terras em todo o Brasil. Não podemos depender da interpretação de um juiz. Precisamos de um arcabouço legal para discutir a questão”, destacou o parlamentar.

Refis do Funrural

Foi aprovada, na tarde desta terça-feira (16), no plenário do Senado Federal, a Medida Provisória 842/2018 que trata da renegociação de dívidas rurais, além da prorrogação do prazo de adesão ao programa de refinanciamento do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) para 31 de dezembro deste ano. Agora, a MP vai para sanção presidencial.

A presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), e o deputado Zé Silva (SD/MG), autor da Lei 13.606/18 que criou o Refis do Funrural, comemoraram a decisão do Congresso que pôs fim a insegurança jurídica vivida pelos produtores rurais há mais de um ano. “Agora os produtores rurais têm tempo hábil e adequado para aderirem ao PRR que garantiu descontos nas multas e encargos legais, além da redução da alíquota para pessoa física e jurídica”, defendeu Tereza Cristina.


FUNAI desesperada com o novo presidente!




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Agricultores pedem revogação de estudo que delimita área indígena no Paraná

Documento identifica 24 mil hectares de terras em Altônia, Guaíra e Terra Roxa para criação de reserva indígena, mas que são ocupadas há anos por produtores rurais

Albari Rosa/Gazeta do Povo


Algumas das principais entidades ligadas ao setor do agronegócio paranaense encaminharam nesta segunda-feira (15) uma carta ao presidente Michel Temer pedindo a revogação de um despacho da Fundação Nacional do Índio (Funai) que aprova a identificação da Terra Indígena Tekohá Guasu Guavirá, de ocupação tradicional do povo Avá-Guarani, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, na região Oeste do Paraná.

O Despacho Nº 2, de setembro de 2018, apresenta o resultado de um estudo coordenado pela antropóloga Marina Vanzolini Figueiredo que identificou uma área de aproximadamente 24 mil hectares, dividida em duas glebas e áreas de ilhas que poderiam abrigar uma população indígena estimada em 1.360 pessoas (os dados são de 2013). O problema é que nessas terras existem 172 propriedades rurais legalizadas e produtivas, segundo representantes do setor.

Apesar de o documento da Funai ser uma etapa do processo para a criação de uma área indígena, nem de longe ele significa que as terras serão, ao menos no curto prazo, demarcadas. No entanto, os agricultores já estão se mobilizando para não correrem o risco de perder suas terras e a produção.

De acordo com Klauss Dias Kunhnen, gerente jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a entidade já tinha impetrado duas ações contra a Funai no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedindo a suspensão dos estudos até que fosse feita a identificação formal das propriedades e dos produtores que estavam dentro dessas áreas. O Tribunal chegou a determinar que os produtores fossem identificados formalmente no processo, o que não ocorreu, segundo Kunhnen.

“Agora vamos pedir novamente a suspensão das portarias que autorizaram o estudo e, automaticamente, invalidando o despacho da Funai”, diz o gerente jurídico. Caso o TRF-4 negue o recurso, a Faep estuda entrar com uma nova medida apresentando suas contestações, mostrando que as propriedades dentro da área são legalizadas e que estão nas mãos dos agricultores há anos.

Os proprietários atingidos pela área da possível reserva têm 90 dias para contestar o Despacho Nº 2. A Faep promete auxiliá-los na defesa. Segundo Kunhnen, alguns agricultores – a maioria pequenos e médios produtores de grãos - estão há mais de 50 anos no imóvel e as terras são declaradas à Receita Federal e cadastradas no Incra. A reserva indígena, conforme delimitada no estudo, pegaria totalmente algumas propriedades e parcialmente outras.

De qualquer forma, o imbróglio envolvendo a reserva Tekohá Guasu Guavirá deve se arrastar para o próximo governo. Se não for barrada nos tribunais, ela precisa ainda ser autorizada pelo Ministério da Justiça e posteriormente ser sancionada pelo presidente da República para sair do papel.

Para Kunhnen, a Funai ainda não sabe nem exatamente quantos indígenas há na região. De acordo com ele, levantamentos feitos pelas prefeituras da região mostraram que havia entre os índios cidadãos oriundos do Paraguai e que, em tese, não teriam direito a áreas da reserva. “O primeiro passo seria fazer a identificação dessas pessoas”, sintetiza.

No despacho da Funai, a entidade afirma que os indígenas da região possuem vínculo indissolúvel com a área identificada no estudo. “A TI abrange as áreas de habitação permanente do povo Avá-Guarani, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente”, diz um trecho do documento.


terça-feira, 16 de outubro de 2018

Papel relevante da agricultura brasileira



A AGRICULTURA PAULISTA NAS MÃOS DA JUSTIÇA
Evaristo de Miranda
Os agricultores paulistas dedicam à preservação da vegetação nativa mais de 4,1 milhões de hectares. Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente e remanescentes, mapeados e registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), representam 22% da área total dos imóveis. E a exigência legal é de 20% de preservação.
Esses dados mostram que a longa história agrícola de São Paulo não produziu passivo ambiental significativo. E os imóveis que, por diversas razões, ainda não atendem às exigências legais poderiam recorrer ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Porém, ao contrário do resto do Brasil, os agricultores paulistas não têm como se ajustar: o PRA está suspenso por ação de inconstitucionalidade. O impasse prejudica agricultura e meio ambiente.
Até o advento do CAR, a contribuição dos agricultores paulistas à preservação ambiental era subestimada. Criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12), esse registro eletrônico obrigatório tornou-se um relevante instrumento de planejamento agrícola e socioambiental. 
Em São Paulo, até o final de agosto, mais de 338 mil imóveis rurais (quase 19 milhões ha), detalharam a sua situação no CAR sobre fotos aéreas, com 1 metro de detalhe.
A Embrapa Territorial analisou o bigdata de dados geocodificados dos produtores. Mais de 290.000 pequenos agricultores (com áreas até 4 módulos fiscais) preservam 17% de suas terras, apesar das exigências menores da legislação ambiental, neste caso. Os quase 36.000 agricultores médios (4 a 15 módulos fiscais) preservam 20%. 
E os 12.000 grandes produtores (mais de 15 módulos fiscais) preservam, em média, 26%. Quanto maior o imóvel, mais preserva, em termos absolutos e relativos. Agricultores que ainda não atendem alguma exigência do Código Florestal são poucos. E com o CAR, eles se declaram interessados em regularizar suas situações.
Vale notar que ter menos de 20% da vegetação nativa não significa irregularidade ambiental! O artigo 68 do Código Florestal dispensa de recompor ou compensar a Reserva Legal quem desmatou em conformidade com a legislação do tempo. Áreas desmatadas desde Martim Afonso de Souza até a epopeia do café (Século XIX) e a ocupação dos cerrados (Séc. XX) estão dispensadas da obrigação. 
Essa lei do tempo alcança boa parte dos agricultores paulistas. Existem imóveis com 5 ou 10% de vegetação nativa e em situação regular. Eles foram desmatados quando não havia essa exigência de preservação. E podem demonstrar tal condição no PRA. Mas, sem o programa, imperam a insegurança e as arbitrariedades no mundo rural.
A lei paulista do PRA (15.684/2015) impugnada na Justiça não contém elemento algum de retrocesso ambiental. Ela não modificou situação jurídica alguma. Apenas confirmou e regulamentou questões hoje já decididas favoravelmente ao Código Florestal de 2012, pelo STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937. 
O julgamento assentou inexistir qualquer retrocesso na codificação florestal em vigor. A decisão de constitucionalidade reconhecida pelo STF deve vincular o julgamento final do PRA paulista. E, por subordinação lógica, esvaziar a discussão dos artigos questionados na lei paulista.
O artigo 68 da lei federal, por exemplo, foi declarado constitucional por todos os ministros do STF, em obediência aos princípios de legalidade, irretroatividade e direito adquirido para quem respeitou a cronologia da legislação vigente, anterior ao Código Florestal de 2012. 
As leis estabeleceram, ao longo dos tempos, uma proteção gradativa e crescente para distintas modalidades de vegetação nativa no país. Como um agricultor preservaria com base em leis futuras? Em termos jurídicos é o que propõe a ADI contra o artigo 27 da lei paulista, ao retomar argumento surrado já utilizado nas ADIs no STF e negado por decisão da Corte Suprema.
Nos Estados da Federação, os PRAs foram disciplinados da maneira mais ampla possível. Em muitos, a implementação se deu por decretos. Em alguns, por resoluções, portarias e instruções normativas, para os quais não houve necessidade de participação popular. Ora, o Projeto de Lei paulista 219/2014 contou com a devida participação pública em sua tramitação e, apesar disso, produziu tal impasse.
Segundo cálculos da Embrapa, se hipoteticamente os 4,1 milhões de hectares dedicados à preservação nos imóveis rurais paulistas fossem vendidos pelo preço de mercado em cada município, o total desse valor fundiário imobilizado seria de 170 bilhões de reais. Que categoria profissional imobiliza tal valor de seu patrimônio pessoal e privado em prol do meio ambiente em São Paulo? Só e tão somente, os agricultores!
É tempo de reconhecer o papel relevante da agricultura paulista na preservação da vegetação nativa, em índices superiores aos exigidos pela legislação ambiental, mesmo sem se considerar o desmatamento que respeitou a lei do tempo. 
Dentro das fazendas, estão preservados 15% dos cerrados, mais de 1,2 milhões ha. É 25 vezes mais do que as unidades de conservação e terras indígenas (0,6% dos cerrados). A agricultura paulista preserva 17% da Mata Atlântica, contra 6% nas áreas protegidas. É mais que o dobro!
O julgamento do STF das ADIs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 pacificou os últimos questionamentos do Código Florestal. É tempo de tirar a agricultura paulista das mãos da Justiça, onde nunca deveria ter entrado. 
E declarar a constitucionalidade da sua lei do PRA. Não é a lei e, sim, sua impugnação na Justiça que há três anos provoca um efetivo retrocesso ambiental e impede a participação popular.


sábado, 13 de outubro de 2018

A ditadura do PT






Uma ditadura

Por J.R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA
As eleições para eleger o novo presidente colocam o eleitor brasileiro numa situação que nunca aconteceu antes. Eleições, normalmente, são uma das ferramentas mais importantes da democracia ─ mas na eleição deste fim de semana um dos lados tem como objetivo, caso ganhe a eleição, acabar com o regime democrático no Brasil. É uma droga de democracia, como todo mundo está cansado de saber, mas por pior que seja ainda é menos ruim que uma droga de ditadura ─ e é justamente isso que o consórcio formado pelo ex-presidente Lula, o PT e sua vizinhança quer fazer no país. Não falam assim, é claro. Mas os atos concretos que prometem praticar depois de assumir o governo vão deformar de tal maneira o poder público, os direitos individuais e a máquina do Estado que o resultado prático vai ser a construção de um regime de força no Brasil. Não se trata apenas, como já aconteceu tantas outras vezes, de eleger um presidente ruim. O problema, agora, é que um dos possíveis finalistas, pelo que dizem há meses as “pesquisas de opinião”, tem um projeto público de ditadura para o país.
Acabar com o Poder Judiciário, por exemplo, anulando o seu tribunal mais elevado e interferindo nas decisões dos juízes e desembargadores ─ isso é ou não é uma providência básica que toda ditadura, sem exceção, julga indispensável tomar? Sim, é. Então: o candidato a presidente do PT promete que se for eleito vai criar um negócio chamado “controle social na administração da Justiça”. Isso quer dizer que as sentenças dos magistrados estarão sujeitas, no mundo real, a comitês externos ao Poder Judiciário, com membros nomeados pelo governo. Promete-se, também, “repensar” os conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público. Todo mundo sabe muito bem o que significa “repensar” alguma coisa neste país ─ é virar a mesa. No caso, querem criar “ouvidorias”, compostas por pessoas que representem a “sociedade”, para vigiar juízes e MP. Querem, também, criar algum sistema de cotas para a escolha de juízes, de forma a “favorecer o ingresso e ascensão” de “todos os segmentos da população” nas carreiras do Judiciário, sobretudo as “vítimas históricas de desigualdades”. A coisa vai por aí afora, de mal a pior, mas o ex-deputado José Dirceu achou uma boa ideia acrescentar um plus a mais: segundo disse, deveriam ser tirados “todos os poderes do Supremo Tribunal Federal”. Segundo o pensador-chefe do PT, o “Judiciário não é um poder da República”. Quem manda, diz ele, é o povo, através do voto. Além do mais, afirmou, o que interessa é “tomar o poder”. Eleição é outra coisa.
O futuro governo Lula também promete criar oficialmente a censura à imprensa no Brasil. (Isso mesmo, governo Lula: o ex-presidente está na cadeia, condenado como ladrão em primeira e segunda instâncias, mas toda a estratégia do PT é provar que quem vai mandar de verdade no país é ele, e não seu preposto nas eleições.) Como acontece em relação à democracia, não se utiliza a palavra “censura”, assim abertamente; o que anunciam é o “controle social dos meios de comunicação”. É exatamente a mesma coisa. Esse “controle” não vai ser exercido pelo Espírito Santo. Quem vai “controlar” são pessoas de carne e osso nomeadas pelo governo, e “controlar” significa decidir o que a mídia pode ou não pode publicar. Isso é censura ─ e o resto é conversa, sobretudo os desmentidos de que haverá censura. A partir daí, só fica pior. Falam em “fortalecer” a prodigiosa TV Brasil, que eles mesmos inventaram, consegue gastar 1 bilhão de reais por ano de dinheiro publico e até hoje tem audiência próxima ao zero. Falam em dar concessões de tevês e de rádios para sindicatos, “coletivos” e “movimentos sociais” ─ e mais do mesmo.
O projeto do PT inclui também uma “Assembleia Constituinte” paralela ao Congresso, como se fez na Venezuela, para criar um novo regime político e social no país. O que será isso? Nada fica dito em português claro, mas nem é preciso ─ basta ouvir o que dizem todos os dias as lideranças do partido. Propõe-se orientação “política” para o ensino básico, a parceria com governos criminosos, como os da Venezuela e Nicarágua, e com ditaduras africanas, e um governo dos “povos do campo, das águas e das florestas”, seja lá isso o que for. Mais que tudo, a candidatura do PT quer a volta dos governos Lula-Dilma ─ que acabam de ser acusados pelo ex-ministro Antonio Palocci de gastarem 800 milhões de reais em dinheiro basicamente sujo para se manter no poder na última campanha presidencial. Francamente, não é preciso mais nada.

sábado, 6 de outubro de 2018

Eleições: Brasil, Terra de Santa Cruz



Eleições:

Brasil, Terra de Santa Cruz

Pe. David Francisquini

Na sua labuta diária, o agricultor adquire habitualmente um grau de conhecimento e perspicácia que poucas pessoas em outros ofícios conseguem obter. Ele conhece a sua terra, sabe o que ela pode produzir ou não. No contato com a ordem estabelecida por Deus na natureza, o homem do campo conhece o tempo, as estações, o momento de semear e de colher, sabe tratar a terra como propriedade sua, pois a mão que semeia é a mesma que cuida.

A variedade do plantio obedece a algumas regras claras, baseadas até há pouco na experiência. Mesmo cuidando da terra, o agricultor é obrigado a ter os olhos voltados para o céu, pois se guia pelas estrelas, pelo sol, pela lua, pelas nuvens ou a ausência delas. Ouve e sabe interpretar o canto dos pássaros, a voz dos animais nas matas, o coaxar dos sapos nas lagoas, o movimento das formigas. Sabe sentir a secura ou a umidade do ar, a direção do vento. Os menores sinais emitidos pela natureza lhe servem de orientação.

Em suma, o agricultor é um sábio, como o confirma São Lucas. Ao ver levantar-se uma nuvem no poente, logo ele poderá dizer: “aí vem chuva”; e assim sucede. E quando sente soprar o vento do Sul, poderá dizer: “a temperatura vai subir”; e assim sucede. Assim como o lavrador adquire a sua sabedoria pela experiência e perspicácia, chegando a conhecer o caminhar da História, um povo verdadeiro – e não a massa manipulada pela mídia – é capaz de reconhecer a saúde ou a doença da sociedade em que vive, sobretudo, se assistido por graças especiais do Espírito Santo.

O que vem ocorrendo no Brasil de hoje demonstra que muita coisa mudou. O brasileiro vem dando mostras de que passou a conhecer melhor a terra onde nasceu. Por ter aprofundado sua análise política, tornou-se capaz de fazer juízo de valor e agir em consequência.

Devido ao sofrimento, nosso povo amadureceu e passou a colocar em xeque os meios de comunicação, que procuravam pensar, interpretar e dar todas as soluções por ele...

Hoje, nas vésperas de eleições presidenciais, as coisas mudaram: o povo brasileiro vê e julga tais meios, os interesses que os movem e a ideologia à qual servem, e os vem colocando na contramão da História.

Tudo se passou e vem se passando como se a alma do brasileiro tivesse sido trabalhada por uma graça divina, e o Brasil parecesse retomar de um momento para outro o seu verdadeiro rumo histórico encetado Nóbrega, Anchieta e os colonizadores que aqui aportaram.

Volta a aflorar nos corações de nossa gente que a família deve ser preservada e os filhos educados na moralidade dos princípios cristãos e ordeiros, pois Deus é o Ser supremo que deve ser adorado, seguido e reconhecido acima de tudo.

Com as certezas revigoradas, aumentou nos brasileiros a convicção de que a vida é algo sublime e inviolável, devendo ser respeitada desde a concepção até a morte natural. Tornou-se claro que o Estado não deve ideologizar as crianças como algo híbrido e indefinido no seu próprio ser.

O brasileiro tem presente em seu espírito estas palavras de Nosso Senhor: “Ai daquele que escandalizar um desses pequeninos que crê em mim, melhor lhe fora que lhes pendurassem ao pescoço a mó de um moinho, e que o lançassem ao fundo do mar. Ai do mundo por causa dos escândalos! Eles são inevitáveis, mas ai daquele homem por quem vem o escândalo!”.  

Por tais razões, o brasileiro não se sente representado pelos políticos de esquerda que procuram introduzir a ideologia de gênero, o pseudocasamento homossexual, o aborto, as drogas e a prostituição. Percebe que os políticos socialo-comunistas querem introduzir uma ideologia nefasta que aniquile a nossa tradição e, sobretudo, a fidelidade do nosso povo à doutrina e à lei de Jesus Cristo.  
Introduzir num currículo escolar erros dessa monta é romper com o nosso passado, é cavar a própria sepultura para nela se cair num futuro próximo. Uma tirania irreverente, uma crueldade satânica, desrespeitadora da própria natureza, a qual impõe a diversidade estabelecida por Deus entre um homem e uma mulher. É a repetição do “non serviam” de Lúcifer.

Trata-se de algo que contraria a própria racionalidade de ser homem e mulher. E o povo brasileiro vem se afirmando contrário a essa mentalidade impingida goela abaixo. Nosso povo é religioso, temente a Deus, e mexer com os seus filhos é atingir a pupila dos olhos da nação brasileira.

As eleições estão aí, e o povo brasileiro anela por um Brasil que respeite a lei natural e, sobretudo, as Leis de Deus. Um Brasil profundo e real que diz não à ideologia de gênero, não à destruição da família, não à eliminação dos bons costumes e da moral, um Brasil que reconhece o casamento entre um homem e uma mulher como fundamento de uma sociedade sadia.

Assistimos às vésperas destas eleições a algo de sintomático: um povo que se levanta contra certa mídia, contra os políticos corruptos e desordeiros, contra os partidos de esquerda que procuram utilizar todos os subterfúgios para tomar o poder e impor seus nefastos objetivos para forjar um anti-Brasil.

Um povo que deseja o seu Brasil de volta, um povo que afirma que a nossa bandeira jamais será vermelha, um povo que deseja um Brasil respeitador de suas mais belas tradições. Ele rejeita o comunismo e o socialismo, que negam a Deus e a vida futura.

Ainda que de modo meio inconsciente, o brasileiro faz a sua profissão de fé, tornando-se apto assim a ser contemplado por esta promessa de Nosso Senhor Jesus Cristo: “Todo aquele, portanto, que me confessar diante dos homens, também eu o confessarei diante do meu Pai que está nos Céus.”

Mas para aqueles que infelizmente não professam essa mesma fé – aqueles que, por exemplo, colocam a nossa atual Constituição acima dos preceitos de Nosso Senhor –, Ele também deixou um ensinamento: Aquele que me negar diante dos homens, também Eu o negarei diante do meu Pai que está nos Céus. Não julgueis que vim trazer a paz à Terra; não vim trazer a paz, mas a espada”.

É a luta pela fidelidade aos princípios cristãos! É a luta dos brasileiros contra os corruptos, os poderosos agentes de Satanás, que desejam eliminar da Terra de Santa Cruz a civilização cristã.

Os valores da nação brasileira estão impressos na alma do nosso povo.  Nós os recebemos dos nossos antepassados, cujo heroísmo impregnado de fé continua a latejar em nossos corações. Que a grande Mãe de Deus, Maria Santíssima. Nossa Senhora da Conceição Aparecida, continue a proteger o nosso Brasil!