Código Florestal: PT não quer votar...

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... e quer decretos em vez de leis

O governo fez as contas e chegou à conclusão de que a votação do Código acabaria anistiando quem havia desmatado.

Por isso, o líder do governo surpreendeu a base aliada e pediu que a votação fosse adiada mais uma vez.

"Eu fiz um acordo com a maioria da Casa e nós detectamos, porque temos conhecimento e temos algum tempo de janela aqui na Casa, que muitos deputados, infelizmente, diziam que iam votar de um jeito e preparavam a votação de outro", afirmou o líder, que evitou classificar a atitude como traição.

O destaque do DEM pretendia retirar esse dispositivo, permitindo estabelecer as exceções para uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) diretamente na lei e não por decreto, como pretende o governo.

O petista disse que a mudança proposta pelo DEM e que estaria sendo apoiada "nos bastidores" por alguns deputados da base aliada causaria prejuízos à imagem do país e anistiaria desmatadores sem critério.

"A emenda da oposição, um dos pontos dela retoma o relatório original (da comissão especial da Câmara) que consolida tudo que já foi feito (nas APPs)", afirmou.

"Nós queremos fazer isso por decreto presidencial, com estudo detalhado, aquela área que não precisar ser consolidada não será, ali pode virar floresta, área de proteção ambiental. Nós não queremos começar consolidando tudo e anistiando todo mundo que desmatou", argumentou.

O líder do governo conseguiu apoio do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para tentar impedir a votação da reforma do Código Florestal, mas o parlamentar estabeleceu uma condição.

"Se o governo não mudar, eu não mudo mais, porque o importante para mim é o que esse país quer, o que essa Casa quer. Mas digo ao governo que o PMDB não vota mais nada nessa Casa sem votar o Código Florestal", disse.

Fonte: REUTERS - Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello - OESP

Apesar do PT e aliados

Agropecuária salva as contas do Brasil

Luis Dufaur

Apesar da crise no mundo árabe e da catástrofe japonesa, a balança comercial do agronegócio continua sustentando o Brasil num ritmo acelerado. O país vende mais e recebe bem mais por suas agroexportações.

Considerados dez dos principais produtos da pauta exportação do setor, as receitas brasileiras de janeiro a março somam US$ 11 bilhões, 34% a mais do que em igual período de 2010.

Não só as receitas, mas também o volume das exportações cresce. Os recentes dados da Secretaria de Comércio Exterior, quando considerada a média exportada por dia útil, aponta essa alta.

A balança comercial brasileira encerrara o ano de 2010 com superávit de US$ 20,3 bilhões. Mais uma vez o agronegócio com um superávit recorde de US$ 63 bilhões (+US$ 8,1 bilhões em relação a 2009) salvou as contas do País. O minério de ferro também ajudou com vendas de US$ 28,5 bilhões (+118,3% em relação a 2009).

A façanha do agronegócio aconteceu, e ainda mais uma vez, vencendo os prejuízos da reforma agrária.

O que produziram os assentamentos do INCRA? Ninguém informa direito e nada é perceptível com a simples observação. Talvez o único dado certo seja os bilhões esbanjados pelo governo para multiplicá-los e sustentá-los.

A produção de máquinas agrícolas automotrizes atingiu 88.742 unidades em 2010, ou seja, um incremento de 34% em comparação 2009.

Tais resultados estão diretamente relacionados com o desenvolvimento da agropecuária tocada pela iniciativa particular.

Por sua vez, as montadoras brasileiras tiveram uma produção recorde de 3.638 milhões de veículos em 2010, um aumento de 14,3% em relação a 2009.

Todos os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). As montadoras chegaram ao fim de 2010 com 136.103 empregados, quer dizer, um aumento de 9,3% em relação a 2009.

Guerra a quem produz

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Ontem Roraima, hoje Rondônia

Por: Sérgio Pires

O assunto é tratado quase em segredo, para não alertar os que até agora não foram convocados – e não o serão - para divergir dele.

ONGs, Funai, Conselho Indigenista Missionário e grupos da esquerda, estão preparando uma grande surpresa para os produtores rurais e para Rondônia.

A intenção é entregar milhares de hectares próximos a três áreas indígenas do Estado para pequenos agrupamentos de índios. A primeira área pertence aos caritanas, que vivem em Porto Velho. A outra, aos índios nhambiquaras e fica em Vilhena. Uma terceira, em Espigão do Oeste, dos índios zorós. Além dos Migueleno e Puruborá.

Na prática, isso significaria que centenas de famílias de produtores rurais que vivem no entorno das três áreas seriam expulsos, não importando se ali estejam, trabalhando nelas, há alguns anos ou há décadas.

O mesmo sistema, tudo na surdina, foi adotado em Mato Grosso do Sul, onde pequenos grupos de índios receberam todas as áreas e 23 municípios daquele Estado simplesmente deixaram de existir.

A população de produtores e suas famílias, assim como suas propriedades e animais, foram jogados no meio da rua, como se não tivessem direito a nada.

A Constituição de 88 diz que as terras indígenas ocupadas até aquele ano seriam das tribos. As decisões que estão sendo tomadas quase em segredo, com o apoio de setores do governo federal, não dão direito a opiniões contrárias.

E pretendem doar aos índios terras em que eles viviam há décadas ou até séculos atrás. Nem lideranças dos produtores rurais, nem governo do Estado, nem Assembléia Legislativa, nem prefeituras foram chamadas para debater o assunto, mesmo que a decisão possa desalojar milhares de pessoas trabalhadoras.

O pacto sinistro está em andamento e a decisão final está prestes a ser anunciada. Será que vamos, todos nós rondonienses e brasileiros que vivemos nessa terra há tantos anos, aceitar essa absurda medida sem qualquer reação?

GUERRA A QUEM PRODUZ

Em outros estados brasileiros, o mesmo está acontecendo. As decisões vão sendo tomadas, quem trabalha e vive da terra está perdendo tudo e ninguém reage, porque tudo vem à tona depois que já está decidido, sem opiniões em contrário.

O caso do MS é sintomático e os brasileiros trabalhadores foram expulsos pelo próprio governo, que usou força armada para retirada das famílias. Com exceção das vítimas, todo o mundo já se esqueceu dessa verdadeira guerra contra quem produz.

NAÇÃO INDEPENDENTE

Os mesmos organismos – ONGs que tratam dos interesses internacionais e seus amigos dentro da nossa Nação – estão apoiando também a esdrúxula idéia de criação de um novo país dentro do Brasil.

A intenção é o surgimento de uma terra indígena que seria considerada uma nação independente dentro do nosso território. O tema é tratado também quase como segredo.

A necessária reforma do Código Florestal

A agricultura brasileira vai bem

Luciano de Souza Godoy (*)

O Brasil é hoje um dos principais atores mundiais na produção de soja, milho, café, etanol, carne bovina, algodão e frutas. Até vinho e espumantes são produzidos e exportados.

Os agricultores fazem seu papel, mesmo com condições adversas nos transportes para escoamento da produção, com esparsos e caros financiamentos e sem uma sustentável política de seguro agrícola para cobrir os prejuízos das intercorrências do clima.

Ao mesmo tempo, questionamentos ambientais trazem preocupação e intranquilidade em razão da insegurança na definição do marco regulatório ambiental da agricultura brasileira.

Qual a regra sobre reserva legal (RL) e área de preservação ambiental a ser observada? A legislação será novamente alterada? Quem não observou a lei terá anistia? Quem seguiu a norma e se enquadrou será prestigiado? São dúvidas e mais dúvidas nessa questão.

A atual legislação, consolidada no Código Florestal de 1965, é ultrapassada e desvinculada da realidade econômica do setor produtivo primário, mesmo já tendo sido alterada várias vezes nos últimos anos.

Determina a instalação e conversação de uma RL em cada propriedade rural, independentemente do seu tamanho, com área equivalente a 20% de sua extensão no Centro Sul do País, destacada no documento imobiliário e informada ao órgão ambiental do seu Estado.

A essa RL se somam as áreas de proteção permanente (APPs), como matas à beira de rios e nascentes, em encostas e topos de morros, por exemplo.

Os pequenos e médios proprietários rurais são castigados por um excessivo rigor burocrático dos órgãos ambientais e submetem-se a restrições desproporcionais à dimensão da sua gleba, muitas vezes sendo obrigados a recuperar e deixar inertes áreas destinadas no passado à produção agrícola.

Mesmo assim, não parece que o sistema seja eficiente para a preservação e conservação ambiental do bioma. Criam-se "pílulas" de preservação, isto é, áreas nativas desvinculadas umas das outras, sem integração, cada uma situada numa diferente propriedade rural.

Não vejo como esse sistema de "pílulas" possa atender ao elemento ambiental da função social da propriedade, princípio e norma previstos na Constituição da República.

A preservação ambiental aliada a uma produção agropecuária sustentável é o desejo de todos os que querem o desenvolvimento do País. De outro lado, é inaceitável a visão preconceituosa e radical para com os produtores rurais, em especial os pequenos e médios, que não tinham o conceito do ilícito ao explorarem economicamente as áreas hoje consideradas como RL e APP.

Não preservar a RL ou as APPs pode caracterizar crime, justificar a abertura de inquérito policial e ação penal. No interior de São Paulo, onde vivi e trabalhei por vários anos, constantemente a polícia e o Ministério Público intimam agricultores a se manifestarem sobre a preservação da RL e das APPs, em total falta de sintonia com a realidade econômica do setor produtivo primário.

Há uma indevida criminalização dos agricultores brasileiros, que durante anos exploraram suas terras trazendo emprego e progresso ao País, sem nunca terem sido informados sobre a ilicitude do fato.

O governo e o Parlamento brasileiros podem dar tranquilidade ao setor agrário, ou melhor, podem definir o marco regulatório ambiental da agricultura com bom senso, harmonizando os interesses do setor produtivo primário com a desejada preservação ambiental.

Essa definição trará um ambiente econômico estável para propiciar investimentos, elevação da produtividade, produção de riqueza e desenvolvimento para todos e para o País. Para que isso ocorra sugiro duas providências.

Primeiro, devem ser aprovadas as alterações do Código Florestal conforme o relatório do deputado Aldo Rebelo, já aprovado em agosto de 2010 na Comissão Especial. Entre as mudanças propostas, vejo como fundamental para os pequenos agricultores a aprovação da dispensa da constituição de RL em áreas consideradas pequenas propriedades rurais, com até 4 módulos fiscais, o que significa a isenção de RL para propriedade com até aproximadamente 80 hectares no Estado de São Paulo.

Também é importante a alteração do código para considerar incluídas na área de RL as APPs, como as matas ciliares e de encostas. Em alguns casos, somando ambas, chega-se a 50% e até 70% da área do imóvel como destinada à preservação total. As alterações mencionadas terminariam com a exigência de criação das mencionadas "pílulas" de preservação ambiental.

Não faz sentido desviar da geração de empregos e riqueza as terras férteis do interior de São Paulo, hoje produtivas e consolidadas como áreas de intensa produção agrícola. Levá-las à inércia em nome da preservação ambiental, criando-se "pílulas de preservação", é um contrassenso, um atentado à inteligência.

Em segundo lugar, as ações governamentais de incentivo à agricultura e de preservação ambiental do meio rural deveriam ser centralizadas num novo e único órgão, uma Agência Nacional de Política Agrária, autarquia federal a ser criada a partir da estrutura dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrária e de órgãos como o Incra e o Ibama.

Uma estrutura de fiscalização, normatização e regulação nos moldes das outras agências traria eficiência para estabelecer um novo marco regulatório ambiental do setor rural brasileiro. Há bons técnicos nos órgãos federais e estaduais de promoção da política agrária e da política ambiental.

Mas carecem de estrutura adequada e de uma legislação orgânica e sensata com vista à promoção da preservação ambiental nas propriedades rurais, valor importante e necessário, aliado ao aprimoramento da produção agropecuária, que abastece as cidades de alimentos e matéria-prima de origem vegetal ou animal.

Fonte: O Estado de S.Paulo

(*) PROFESSOR DE DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO AGRÁRIO DA ESCOLA DE DIREITO DA FGV/SP, VISITING SCHOLAR PELA COLUMBIA LAW SCHOOL

Cuidado com a fumaça ambientalista! Proteste agora!

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Sem Medo da Verdade

Boletim Eletrônico de Atualidades - N° 138 - 09/05/2011 www.paznocampo.org.br

Caso não esteja visualizando o texto deste boletim, acesse através do endereço: http://www.paznocampo.org.br/boletim

Após a fragorosa derrota ambienalista na votação da urgência do projeto de Código Ambiental, defensores do atraso tentam a todo custo ir adiando a votação em plenário para continuar difundindo a fumaça ambientalista com que querem confundir a opinião pública.

Se você ainda não protestou, proteste agora!

São Paulo, 09 de maio de 2011Prezado leitor(a)

Campanha pela Reforma do Código Florestal

Este assunto não só interessa, mas afeta a todos os brasileiros.

Se a Reforma do Código Florestal não for aprovada antes de 11 de julho próximo, 90% dos produtores rurais ficarão na ilegalidade e poderão perder suas terras.

O Estado brasileiro – grande produtor de leis e eficientíssimo cobrador de impostos – transfere de modo insensato para o produtor rural todo o ônus de uma pretensa melhoria do meio ambiente, quando tal custo deveria recair sobre toda asociedade.

A discussão sobre o novo Código Ambiental apresentado pelo Dep. Valdir Colatto (PMDB/SC) não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais; o homem do campo ama e defende a natureza criada por Deus, depende do meio ambiente e da preservação da água e do solo, pois a mão que planta é a mesma que preserva.

Embora a grande poluição venha das cidades, somente o ruralista é por ela criminalizado. O debate apaixonado sobre o tema revela apenas a pontado iceberg de divergências profundas e pouco explicitadas sobre a civilização e o progresso.

Em 1996, sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada, passaram a “legislar” através de Medidas Provisórias, Decretos, portarias, instruções normativas, resoluções do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Chegamos assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com mais de 16.000 dispositivos!

Todo este cipoal de Medidas Provisórias e de Portarias não faz senão engessar e retroceder substancialmente a produção, o emprego, a renda do campo e a arrecadação dos municípios.

– O que fazer? – Ceder para não perder ou Resistir para vencer?

Vamos unir nossas forças para afastar da agropecuária tais ameaças. Vamos garantir o nosso futuro com alimentação abundante para o povo brasileiro.

Se não houver reação, o Brasil passará num futuro próximo de exportador de alimentos a importador, exatamente no momento em que o mundo mais precisa de nossa produção.

Não permitamos que em nome de um absurdo ambientalismo e sem nenhum benefício para o nosso povo, mais de 76% das terras fiquem engessadas pelo Estado.

Envie sua mensagem aos deputados e senadores de seu Estado para impedirmos esse malfadado entulho ambientalista.

Clique: www.paznocampo.org.br

Certo de sua efetiva participação, renovo os meus cumprimentos.

Atenciosamente

Nelson Ramos Barretto

Coordenador de Paz no Campo

ARROTO DO BOI

XICO GRAZIANO

Um grupo de manifestantes se destacava nos frios arredores da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada em Copenhague (2009). Eram vegetarianos. Eles distribuíam panfletos com um argumento impressionante: 82% do aquecimento global cessaria se o mundo deixasse de comer carne. Será verdade?! Certamente que não.

Mas a esdrúxula tese se acompanhava por textos bem ilustrados, daqueles que viajam longe na internet. Aqui mora o perigo. Nesta época em que as informações fluem rapidamente, o zelo pela consistência do conhecimento torna-se crucial. Uma preciosidade ou uma bobagem percorrem o mundo em minutos. Ainda mais se a linguagem for curiosa, excêntrica ou os números, chamativos, estrondosos.

A mudança climática que afeta o planeta configura um problema relativamente recente para a pesquisa científica. Modelos utilizados nas estimativas e suposições ganham veracidade, mas, no fundo, ainda falta muito para ser descoberto, mensurado e comprovado sobre o fenômeno ambiental. Um grande desafio da ciência.

Vejam o caso do gás metano (CH4) na pecuária. Oriundo da decomposição anaeróbica - sem a presença de oxigênio - de matéria orgânica, o metano surge, entre outras fontes, da ruminação animal. Ao ingerir pastagem, o estômago duplo do gado realiza uma fermentação digestiva que libera metano. O bicho, então, arrota.Solto na atmosfera, o inodoro gás apresenta um terrível problema: sua concentração agrava o efeito estufa.

Conforme os cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) consagraram, o potencial de aquecimento (GWP100) do metano é 23 vezes maior que o do gás carbônico, ou dióxido de carbono (CO2). Conclusão: a pecuária afeta o clima da Terra.

Os pesquisadores buscam métodos eficientes para calcular quanto os animais expelem de metano. Essa quantidade parece depender, essencialmente, da dieta do bicho. Uma alimentação baseada em massa verde, como por aqui, difere daquela onde predomina a ração servida no cocho. Com certeza a bufada do boi europeu ecoa mais longe.

A Embrapa e o Instituto de Zootecnia de São Paulo, entre outros, debruçam-se sobre essas pesquisas recentes a respeito da erutação bovina, como tecnicamente se denomina o arroto do gado. Internacionalmente, enquanto não se purificam os dados, aceita-se que cada animal adulto, em média, produza 57 kg de metano/ano.

No mundo, multiplicada pelo rebanho total, estimou-se que a emissão de gases de efeito estufa (GEE) advinda do processo entérico dos animais, somada à decomposição dos seus dejetos orgânicos, represente 29,7% das emissões do metano com origem antrópica. Significaria cerca de 9% do fenômeno global do aquecimento.

É curioso saber que, dentre as emissões mundiais de metano, outros 16% se originam nas culturas irrigadas de arroz, especialmente das várzeas asiáticas. Se os humanos apreciadores de carne quisessem, encontrariam na razão ambiental um argumento poderoso para se opor ao consumo de arroz. Alguém topa uma campanha ridícula dessas?

A conversa fiada ambiental contra a pecuária derrete-se de vez quando se consideram os estudos do cientista brasileiro Luiz Gylvan Meira Filho. Ex-presidente do comitê científico do IPCC, o renomado professor explica que o efeito estufa atribuído ao gás metano foi inicialmente calculado supondo-se um sistema fechado, sem perda de calor, distinto da realidade do planeta, onde os raios infravermelhos afetam a equação física.

Radiação de corpo negro chama-se o fenômeno em questão. Baseado na literatura internacional, ele argumenta que, ao contrário do originalmente estabelecido, o verdadeiro potencial de aquecimento do metano situa-se entre quatro e cinco vezes o equivalente em CO2, e não 23 vezes, conforme anotado pelo IPCC. A diferença é enorme.Tem mais.

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq) realizou um estudo primoroso sobre esse assunto na pecuária de corte. Seus técnicos analisaram não apenas as emissões oriundas da atividade, mas calcularam também a absorção de carbono que ocorre no crescimento das pastagens.

O "balanço" ambiental assim calculado indica que quase metade das emissões de GEE (106, ante 221 Mt CO2 eq/ano) se compensa pelo sequestro de carbono acumulado nas gramíneas.O resultado vale igualmente para toda a agropecuária.

Os vegetais, por meio do processo bioquímico da fotossíntese, captam energia solar e a transformam em energia vital, absorvendo CO2 e liberando oxigênio.

É por isso que para os agrônomos, como eu, o gás carbônico é o gás da vida, jamais um poluente.Embora fundamental para os inventários sobre o aquecimento global, essa contabilidade de duas vias, com entrada e saída de carbono, não é aceita na metodologia oficial do IPCC, que considera apenas as emissões de gases. Acredite se quiser.

Na ciência, o método é sempre fundamental. Mas o rigor científico anda cutucado atualmente por uma espécie de chutômetro que na web encontra campo fértil de disseminação. Com a tragédia do "copia e cola", muita asneira veiculada na rede acaba, desgraçadamente, afetando o ensino nas escolas e influenciando a imprensa mais descuidada.

As novas descobertas sobre o potencial de aquecimento do metano e a inclusão do sequestro de carbono na agricultura acabarão por jogar na lata de lixo científico todas as estimativas realizadas até então. Sorte da agricultura.

Conclusão: a influência deletéria da boiada, que já nem era tão grande quanto propalada por seus críticos vegetarianos, cairá, segundo as recentes considerações científicas, no mínimo, dez vezes.

Respeite os vegetarianos, mas pode comer bife sem dor na consciência.

(*) Xico Graziano AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

Se o Código florestal/ambiental permitir...

... o Brasil tornar-se-á em breve o 3º maior

produtor mundial de biodiesel

Com a possibilidade de o biodiesel brasileiro tornar-se comum no exterior, temos uma boa notícia. No ano passado, o nosso biodiesel substituiu 30% do óleo diesel importado pelo Brasil. A expectativa é de que a importação de diesel seja zerada em seis anos.

O consumo brasileiro de biodiesel totalizou 2,5 bilhões de litros, crescimento de 56% sobre 2009, informou a Ubrabio (União Brasileira de Biodiesel) .

Dessa forma o País poupou o equivalente a US$ 1,4 bilhão. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a capacidade instalada de produção de biodiesel no país está em torno de 5,1 bilhões de litros e a perspectiva é de 14,3 bilhões de litros em 2020.

A soja responde por mais de 80% da matéria-prima para a produção do bicombustível.

Em 2011, o Brasil será o terceiro maior produtor global de biodiesel, se não for derrubado por algum “milagre” dirigista ou ambientalista.

Fonte: "Verde: a cor nova do comunismo"