Muita terra para para pouco índio

Cardozo ouvirá índios e fazendeiros 

                

O ministro da Justiça prometeu encaminhar uma minuta com as novas regras de demarcação de terras indígenas a líderes de produtores rurais e dos índios para que eles possam participar da elaboração da portaria que funcionará como novo marco regulatório.

                Ele não fixou prazo para encaminhar a proposta nem publicar a portaria. "Minha ideia é baixar a portaria com acordo ou sem acordo", disse em audiência no Senado.

                Após recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Cardozo foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas.

                Também esteve na audiência, como convidado, o ministro Luis Inácio Adams (AGU), que defendeu a necessidade de uma lei complementar para dar segurança jurídica aos processos de indenização e preservação de títulos de terra.

                Cardozo, contudo, deixou claro que há disposição dentro do governo de esperar a palavra final do STF em relação à Raposa/Serra do Sol antes de anunciar as novas regras para todo o país.

                Apesar de ter mantido 19 condicionantes para a área em Roraima --mas que podem ser replicadas em outros locais pelo governo--, o STF ainda analisa embargos declaratórios para sanar eventuais omissões e obscuridades da decisão. Por avaliar que a decisão do STF é no máximo uma jurisprudência, o governo diz ser preciso esperar sob o argumento de que há insegurança jurídica.

                Os ruralistas, contudo, têm pressa em resolver os conflitos e cobram do governo uma posição definitiva. A senadora Kátia Abreu afirmou que a AGU recuou por pressão de integrantes do governo favoráveis aos indígenas.

                "Se vocês querem proteger um grupo de brasileiros, saibam que nós sabemos fazer pressão com muito mais força. Não estou ameaçando, mas segurando o pessoal. O produtor rural não vai pintar cara de palhaço não!", disse a senadora, que preside a CNA.

Folha de S. Paulo (FERNANDA ODILLA)

Terras indígenas: protestos contra novas demarcações

Agricultores do Rio Grande do Sul protestam 

Integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul protestaram em frente ao Palácio da Justiça, recentemente, contra a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Eles bloquearam todos os acessos ao prédio e pediram uma reunião com o ministro da Justiça.

O coordenador da Fetraf-Sul, Rui Valença, explicou que os agricultores estão perdendo as terras que ocupam no sul do país, por conta da demarcação de terras indígenas.

Segundo ele, o grupo quer que o governo apresente uma alternativa aos agricultores. "O estado colocou os agricultores lá há mais de 100 anos e esse mesmo estado quer tirar agora, sem apresentar uma alternativa para os agricultores", afirma Rui. 

Aliás, foi exatamente o que aconteceu em Roraima, na Raposa/Serra do Sol. 

Além do ministro da Justiça, o grupo espera se reunir com outras autoridades, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e o secretário da Presidência da República.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com

Raposa/Serra do Sol, 4 anos depois

Para a FUNAI, índio não pode progredir

Paulo Henrique Chaves

        

         Os leitores ainda devem se lembrar da Raposa/Serra do Sol, denominação dada à reserva indígena das etnias macuxi e wapichana, entre outras. Localiza-se a nordeste do Estado de Roraima e possui 1.743.089 hectares. Segundo dados do censo de 2008 do IBGE, essa região abrigava cerca de 20 mil índios e não-índios.

         Em abril de 2005, o então presidente Lula decretou a demarcação da reserva indígena em território contínuo, ao mesmo tempo em que ficava proibido o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos não-indígenas dentro do perímetro da reserva. Os não-índios ali residentes tinham no máximo um ano para se retirar.

         Eles deveriam abandonar uma área com cerca de 600 habitantes, nos vilarejos de Socó, Mutum e Surumu, e o mesmo deveriam fazer os produtores rurais que exploravam 47 pequenas fazendas de criação de gado e 16 proprietários de lavouras de arroz. Entre estes, apenas seis eram responsáveis por 8% do PIB de Roraima.

         Vencido o prazo, contrafeitos, todos tiveram de abandonar à força a região. Por sua vez, o governo federal não facilitou em nada os retirantes assim ejetados de suas raízes. Os que tinham recursos ainda puderam se arranjar, mesmo provisoriamente, enquanto os outros foram engrossar as favelas da capital, Boa Vista.

* * *

          Passados quatro anos da infeliz ‘desintrusão’ dos não indígenas da Raposa/Serra do Sol, os problemas vêm se multiplicando. Um exemplo: a todo-poderosa FUNAI acaba de notificar o indígena Janegildo Lima Barros e sua mãe Regina para que se retirem da reserva em até 30 dias, prazo que começou a contar a partir do dia 18 de outubro p.p..

         Os dois são acusados pela Procuradoria da FUNAI de comercializar gado na terra que detêm na área, o que está proibido desde a demarcação em área contínua, em 2009. Na notificação, a FUNAI argumenta ainda que os dois não possuem “condições/qualidades de indígenas”. Ou seja, seriam não-índios e, por isso, não podem viver na reserva.

         A família de Janegildo chegou a receber indenização da FUNAI no valor de R$ 180 mil para deixar a área quando a demarcação contínua foi decidida pelo STF. Esse montante é o que o governo calculou que valeriam as suas benfeitorias. Mas eles asseguram que são indígenas e que têm o direito de permanecer na terra.

         Para comprovar o que afirmam, eles apresentaram vários documentos emitidos pela própria FUNAI, em que aparecem como indígenas. Tal afirmação é do jornalista Evandro Éboli e foi publicada em “O Globo” em fins de outubro.

Leilão da Resistência

Ruralistas marcam para dezembro 

                                                                    Foto: Divulgação/ACRISSUL

Ficou definido para o dia 7 de dezembro o leilão organizado por entidades ruralistas para levantar recursos para produtores rurais se preparem para um possível confronto com indígenas. 

A reunião acontece na terça-feira (12), no auditório da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul). O evento foi batizado de Leilão da Resistência.

Atualmente são mais de 70 propriedades invadidas ilegalmente por indígenas, que reivindicam a ampliação de reservas, mesmo diante da proibição imposta por decisão do STF no caso Raposa/Serra do Sol, de Roraima.

O encontro reuniu além de representantes da Acrissul e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), diretores da Associação Comercial de Campo Grande, da Assomasul (Associação de Municípios de MS), a ONG Recovê, o MNP (Movimento Nacional de Produtores), Movimento Confisco Não, além de produtores rurais afetadas ou não pelas invasões. Participou também do encontro o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que convive há décadas com o problema indígena na região da Grande Dourados.

Para o presidente da Acrissul Francisco Maia é preciso atrair para a causa a opinião pública, através de campanhas de marketing visando esclarecer a população que o problema da insegurança jurídica no campo acaba afetando as cidades e a economia como um todo. 

O "Leilão da Resistência" é um leilão de doações. O movimento aceita gado, grãos, implementos e máquinas agrícolas, pequenos animais e tudo o que pode contribuir de alguma forma para arrecadar fundos para o movimento.

O leilão será uma semana depois do prazo final dado aos envolvidos no conflito para que uma solução definitiva seja dada. Até agora nenhum prazo acertado de comum acordo entre lideranças políticas, Poder Público, indígenas e ruralistas foi cumprido, sendo que desde maio quando se iniciaram as negociações as invasões continuam mesmo diante do argumento das lideranças indígenas de que as aldeias não querem terra.

Foi acatada durante o encontro que uma comissão de produtores rurais deverá sentar com o governador André Puccinelli (PMDB) para cobrar uma posição quanto ao cumprimento do acordo de cooperação técnica que previa ações de segurança pública dentro das aldeias pelos órgãos do Estado. O que nunca foi cumprido.

De agora em diante as entidades começam as campanhas de arrecadação de doações para o leilão, que conta com a participação de todas as principais leiloeiras do Estado. "Será um mega-evento", adianta o presidente da Acrissul, Francisco Maia.

Fonte: Samira Ayub - Capital News (www.capitalnews.com.br)

Saldo comercial recorde

Agronegócio: US$ 72 bi em 10 meses

Venilson Ferreira

       A balança comercial do agronegócio teve superávit de US$ 72,1 bilhões de janeiro a outubro deste ano, valor 7,2% acima do registrado no mesmo período de 2012 (US$ 67,2 bilhões) e o maior da série histórica para o período. O bom desempenho do agronegócio não foi suficiente para garantir saldo positivo da balança comercial brasileira, que até agora tem déficit de US$ 1,832 bilhão, pressionada pelas importações recordes de US$ 202,3 bilhões de janeiro a outubro.

       O levantamento, divulgado ontem pelo Ministério da Agricultura, mostra que as exportações do agronegócio somaram US$ 864 bilhões, valor 6,9% superior ao de janeiro a outubro de 2012.

       O valor correspondeu a 43,1% das exportações do País no período (US$ 200,4 bilhões), a segunda maior participação da série histórica, inferior apenas aos 43,6% de 2009. Já as importações do agronegócio de janeiro a outubro somaram US$ 14,29 bilhões, valor 5% acima do registrado em igual período do ano passado (US$ 13,6 bilhões).

       O estudo revela que os produtos de origem vegetal foram os que mais contribuíram para o aumento de US$ 5,54 bilhões nas exportações do agronegócio. O complexo Soja teve participação de 82% na expansão das vendas, seguido de cereais, farinhas e preparações com 19,6% e das carnes com 17,7%.

       No geral, o principal setor em valor exportado foi o complexo Soja, com US$ 29,19 bilhões, 184% superior ao de janeiro a outubro de 2012. As vendas externas de Soja em grãos foram responsáveis por 76,9%, somando US$ 2244 bilhões. O valor é 30,5% superior ao acumulado no mesmo período de 2012.

       O aumento se deve à ampliação em 29,5% da quantidade embarcada, de 32,52 milhões para 42,1 milhões de toneladas, em conjunto com a expansão de 0,8% no preço médio, dizem os técnicos. As exportações de farelo de Soja somaram US$ 5,57 bilhões e 11,2 milhões de toneladas (alta de 04%, em valor e queda de 10,7% em volume), As de óleo somaram US$ 1,19 bilhão (queda de 37,8% em valor e 28% em volume).

       Carnes. O estudo mostra que o segundo setor do ranking de exportações foi o complexo carnes, cujas vendas alcançaram US£ 13,96 bilhões de janeiro a outubro. Os técnicos destacam principalmente as exportações de carne de frango (US$ 6,25 bilhões), 5,6% superiores ao mesmo período do ano anterior. O crescimento foi determinado pela expansão de 7,2% no preço médio, que mais do que compensou a queda de 3,12 milhões para 3,07 milhões de toneladas.

       As exportações de carne bovina somaram US$ 546 bilhões e cresceram 14,8% em valor. Ao contrário da carne de frango, o aumento das vendas de carne bovina foi alcançado pela expansão em 20,8%da quantidade embarcada (de 1,02 milhão para 1,24 milhão de toneladas), suplantando a queda de 4,9% no preço médio.

       As vendas externas de Carne Suína foram 7,8% inferiores ao acumulado em 2012, somando US$ 1,15 bilhão. O aumento de 2,3% no preço médio não foi suficiente para compensar a queda de 9,9% na quantidade embarcada.

       O complexo sucroalcooleiro ficou em terceiro lugar com exportações de US$ 11,64 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. As vendas de açúcar corresponderam a 85,4% desse montante (US£ 9,94 bilhões), 2,7% inferiores ao mesmo período do ano passado.

Fonte: OESP/12/11/13

Pá de cal na Reforma Agrária e o ...

... setor agropecuário

(Continuação)

No mês de setembro veio a lume um artigo com título que chega a surpreender, pois era raro em nossa imprensa: “Pá de cal na Reforma Agrária”. O autor não é fazendeiro, mas sociólogo e professor da UFRGS, Zander Navarro, antigo defensor e ativista da Reforma Agrária. Navarro, em matéria para O Estado de São Paulo (21/09/13), explica:

"Usei o mesmo título em artigo publicado em 1986, indignado com a afronta do governo Sarney ao nomear um latifundiário para o INCRA. Naquela década me envolvera no ativismo a favor da reforma agrária. Não obstante o anúncio pessimista, o esforço do conjunto de militantes contribuiu para animar a única política de redistribuição de terras já feita no Brasil, iniciada em 1996”.

“Desde então, em torno de 1 milhão de famílias recebeu suas parcelas e aproximados 80 milhões de hectares foram arrecadados para constituir os assentamentos rurais — mais de três vezes a área de São Paulo".

Para o autor, chegou o momento de fazer o seu funeral: "Mantenho o título acima porque é preciso reconhecer desapaixonadamente o fato, agora definitivo: morreu a reforma agrária brasileira. 

Falta apenas alguma autoridade intimorata para presidir a solenidade de despedida. Atualmente a ação governamental nesse campo é um dispendioso e inacreditável faz de conta, sendo urgente a sua interrupção".

E Navarro continua tratando da agonia do MST e da evasão dos assentamentos:

"Outro fator a ser considerado diz respeito às organizações que demandam reforma agrária, responsáveis pelas pressões que ativaram esta recente “bolha” redistributiva. 

O MST agoniza simultaneamente ao desaparecimento da reforma agrária, a razão de seu nascimento. Não soube refundar-se nessa nova fase do desenvolvimento agrário e vai se apagando melancolicamente”.

“Seu consolo é que fará boa figura nos livros de História. E a Contag, poderosa em razão de sua capilaridade, insiste na bandeira empurrada somente pela tradição. Seus dirigentes sabem ser outro o maior desafio: tentar salvar da desistência os milhares de pequenos produtores ameaçados pelo acirramento concorrencial instalado no campo".

E mostra o contraste: "Outra razão a ser considerada decorre do desempenho da agropecuária no mesmo período, o qual inundou os mercados com volumes crescentes e, graças ao espetacular aumento da produtividade, barateou os alimentos". 

"Tal transformação eliminou o velho argumento econômico da necessidade da reforma agrária e, se a população rural mais pobre migrou para as cidades, igualmente a justificativa social deixou de existir”.

"Mas há ainda um aspecto decisivo: oferecer uma parcela de terra a famílias rurais não produz mais nenhum efeito prático, apenas garante uma sobrevida temporária. Em nossos dias, chegar à terra própria nada significa para os mais pobres do campo”.

“Produzirá a chance do autoconsumo ocasional, antes do abandono definitivo da terra, como evidenciado na maioria dos assentamentos rurais. De fato, trata-se de dura vilania política, pois, enquanto a miséria no campo se esconde atrás das muletas das políticas sociais, o governo federal coleta números destinados meramente ao autoelogio".

Navarro aponta: "Por tudo isso, a Reforma Agrária brasileira concluiu o seu ciclo de vida". Caro leitor, com todo o respeito, trata-se do fim de uma excrescência que sequer deveria ter nascido, pois os brasileiros tiveram de pagar um valor altíssimo por ela".

E conclui o sociólogo gaúcho: "Do ponto de vista econômico e produtivo, seu fracasso é assombroso, pois a área total dos assentamentos é maior do que a área plantada de todos os cultivos nos demais estabelecimentos rurais”.

“Mas, com surpresa, nada sabemos especificamente sobre a produção dos assentamentos, enquanto a agricultura brasileira se tornou uma das mais eficientes do mundo. É um confronto estatístico que desmoraliza qualquer defesa de tal política. Persistir em sua continuidade, portanto, beira a completa insanidade”.

"Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário, preso à sua anacrônica hibernação, mantém-se impassível ante a notícia acima e persevera em fantasias para justificar o clamoroso desperdício de vultosos recursos públicos, na tentativa de realizar o irrealizável”.

“Ainda mais espantoso, tenta ressuscitar o que já morreu. Resta saber se a autoridade maior do País terá a coragem de finalizar este capítulo de nossa História".

Pá de cal na Reforma Agrária e a pujança do ...

... setor agropecuário

Há mais de 50 anos o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira denunciara através das páginas da revista Catolicismo e da imprensa, de livros e manifestos que a Reforma Agrária socialista e confiscatória, o que lhe custara, aliás, ferrenhos ataques da esquerda católica e mesmo de alguns produtores rurais mais desavisados.

Com efeito, poderia ter ocorrido entre os menos politizados a visão um tanto ingênua de imaginar tratar-se de iniciativa que viesse – sobretudo sob a capa de ‘reforma’ – resolver muitos problemas que poderiam alavancar nossa agropecuária com produção e renda para proprietários e trabalhadores rurais.

Foram muitas matérias e livros demonstrando ad nauseam que por trás da “Reforma Agrária” se ocultava a violação do direito de propriedade, através da luta de classes – trabalhadores rurais x patrões – objetivo último do socialo-comunismo. Concorria para essa demagógica Reforma qualquer objurgatória que viesse a tisnar a até então respeitável figura do fazendeiro.

A luta foi – e ainda continua a ser – renhida entre os patronos da implantação da Reforma Agrária e os defensores da propriedade privada, da livre iniciativa e do princípio da subsidiariedade. Luta desigual, aliás, pois ao coro dos demagogos de plantão favoráveis à revolução no campo se encontrava a Conferência Nacional dos Bispos e boa parte da mídia.

Cabe ressaltar que, em boa medida, foi implantada a Reforma Agrária – hoje existem quase 100 milhões de hectares de terras agro-reformados com os chamados projetos de assentamentos onde os ditos sem-terra, lotados pelo governo, se estabelecerem. Contudo, hoje, sabemos todos que essa dispendiosa política redundou em deploráveis favelas rurais.

Com a proliferação delas, o tempo deu razão ao clarividente Prof. Plinio Corrêa de Oliveira e a corrente de pensamento por ele idealizada. Seu elevado custo ao longo desses 50 anos, através de órgãos como o mastodôntico INCRA e até de um Ministério só para a propalada Reforma, representou e ainda representa verdadeiro ralo de dinheiro dos impostos.

E por ironia do destino, enquanto os assentados continuam sem terra, colhendo miséria e desolação – pois as terras são públicas como os kolkozes soviéticos, não lhes pertencem e não lhes pertencerão – os proprietários particulares se sobressaem a cada safra com recordes de produção devido à pujança do agronegócio. 

(continua no próximo post)