CNBB = ponta de lança da revolução indígena

Mato Grosso do Sul

Aumentou nos últimos dias o nível de tensão entre grupos indígenas e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, por causa de disputas fundiárias. 

Declarações belicosas e ameaças estão se tornando tão frequentes que um grupo de organizações indígenas e indigenistas quer a imediata intervenção federal no Estado. 

O pedido foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, por meio de carta aberta.

O documento foi assinado por 17 organizações, encabeçadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

De acordo com o texto, em nome da defesa de suas propriedades contra invasões, chamada de resistência, os produtores rurais estariam organizando milícias particulares, o que atentaria contra o Estado de Direito.

Ainda de acordo com o texto, o objetivo real dos proprietários seria impedir a demarcação das terras indígenas. “É contra a realização de laudos e perícias pela Funai (Fundação Nacional do Índio). 

É contra a organização política dos indígenas, que avançam na retomada de seus territórios tradicionais, frente à morosidade do Estado e da Justiça, de toda a violência que vem sofrendo, das mãos das forças policiais estaduais e federais, e das seguranças privadas ‘legais’ ou ilegais que atuam na região”, diz o documento. 

“A dita ‘resistência’ é, a rigor, contra a vida destas pessoas.”

A íntegra da Carta Aberta pode ser lida no site do Instituto Socioambiental, organização que também é signatária. Para ter acesso, clique aqui.

Fonte: Roldão Arruda - OESP 

Inútil e Contraproducente

A ONU se intromete Gregório Vivanco Lopes Em 1973, Plínio Corrêa de Oliveira escreveu artigo para a Folha, intitulando-o Inútil e Contraproducente. Referia-se à ONU. De lá para cá, a nocividade do organismo aumentou. Em 27 de junho, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição estabelecendo ‘expropriação de propriedade rural e urbana onde for constatada a exploração de trabalhadores em condições análogas a trabalho escravo’, sem qualquer indenização.Vai a plenário.  Ora, a acusação de manter trabalho escravo tem sido utilizada contra a propriedade privada pelo MST, CPT e inimigos do agronegócio. Simples irregularidades, como falta de carteira assinada, atraso de salário e coisas do gênero são iqualificadas como trabalho escravo. Agora, a ONU se intromete. Segundo o órgão, o Brasil estaria sujeito a terrível regime de escravidão, e o Senado precisa aprovar com urgência a tal PEC, mesmo sem definir o que seja escravidão. Segundo o Estado de São Paulo de 25 de setembro, a ONU ‘cobra o presidente do Senado a que vote emenda à Constituição endurecendo punições contra a escravidão’. Relatora da ONU, a armênia Gulnara Shahinian diz estar preocupada ‘com o fato de que a discussão sobre a redefinição do conceito de escravidão possa, desnecessariamente, frear a adoção da emenda tão esperada por homens, mulheres e crianças trabalhando como escravos na agricultura’.  De onde tirou que tem gente trabalhando como escravo no Brasil? Quer, também, medidas policialescas: ‘tenho enfatizado a necessidade para maior aplicação da lei e fortalecer ações da Polícia Federal’.  Quer por a polícia no encalço de algo que não está definido! Nenhuma preocupação com os direitos humanos dos proprietários!

A FUNAI do PT e os "bons selvagens"...

Explode mais um confronto no Rio Grande do Sul: Indios queimam casas e espancam produtor rural. População se revolta.

A lentidão do processo de demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra, no norte do Estado do Rio Grande do Sul, motivou um confronto que terminou em agressão, invasão de propriedade e incêndios.

Um grupo de cerca de 50 índios decidiu invadir na noite de quarta-feira um balneário de águas termais que fica localizado dentro da área demarcada como indígena pela Funai. Já o complexo turístico Termas Minerais Águas do Prado ocupa cerca de 25 hectares e possui 196 cabanas construídas, que recebem cerca de 20 mil visitantes por ano. Quando chegaram ao local, no entanto, os indígenas entraram em confronto com o vigia do estabelecimento.

O vigilante Altair dos Santos Bueno, 48 anos, conta que por volta das 19h um veículo dirigido por um índio em aparente estado de embriagues colidido com um carro estacionado em frente ao balneário, o que o motivou a deixar a guarita onde trabalhava. "Perguntei para eles o que estavam fazendo e eles disseram que era para eu sair, se não iria sobrar para mim. Em seguida, eu fui agredido com pedras, flechas e facão", relata o Altair Bueno. O vigilante também possuiu uma propriedade rural de 37 hectares dentro da área demarcada como indígena pela Funai, onde planta fumo, feijão e produz leite.

Um vizinho que viu o confronto chamou a Brigada Militar. Quando os policiais chegaram ao local, ele correu para se abrigar na viatura. Com isso, conforme a polícia, os índios depredaram o veículo do órgão, quebrando um dos vidros.

Bueno sofreu ferimentos graves na cabeça e foi encaminhado ao hospital de Caiçara, cidade vizinha a Vicente Dutra, onde recebeu os primeiros atendimentos. Pouco tempo depois, ele foi transferido para ao Hospital Divina Providência, em Frederico Westphalen, onde seguia internado até o final da tarde de ontem.

Incêndio

Após o confronto com o vigia, os indígenas atearam fogo ao escritório administrativo do balneário, onde também funciona um escritório de advocacia. Todos os documentos dos dois escritórios foram perdidos, além de móveis e aparelhos eletrônicos, como computadores. "Não temos mais como recuperar as ações que não estavam concluídas, aquelas que ainda não foram encaminhadas à Justiça. O que eu vou dizer às pessoas que estão com ações de aposentadoria, por exemplo? Que terão de esperar ainda mais porque os documentos delas foram queimados?", relata o advogado Osmar José da Silva Júnior, 33 anos.

Ele é filho de Osmar José da Silva, 66 anos, um dos proprietários do complexo turístico. "Perdemos os documentos dos 30 anos de funcionamento do balneário", lamenta.

O vice-cacique Salvador afirma que o incêndio foi um protesto para pressionar o governo a agilizar a regulamentação da área.

Revolta popular

Com pedaços de madeira e pedras nas mãos, populares resolveram, na noite de ontem, expulsar os índios da área invadida. Em menor número, os índios recuaram e retornaram à área onde vivem.

O ato teve apoio de comerciantes e de agricultores atingidos pelo processo de demarcação da área e reuniu mais de cem pessoas em frente ao complexo turístico. Conforme um dos administradores do local, Olinto da Silva, 53 anos, os donos das cabanas souberam que as casas estavam sendo invadidas e saqueadas, pois os alarmes começaram a tocar, e ficaram revoltados. "Fizemos uma reunião no final da tarde e resolvemos tomar as casas de volta", explica Silva.

O comerciante e dono de uma cabana próxima à entrada do balneário, Flávio Trennepohl, 43 anos, afirma que a porta da residência foi arrancada e que os eletrodomésticos foram roubados. "Levaram televisão, DVD, geladeira, e ainda quebraram os vidros. A polícia tem que nos ajudar a recuperar isso", afirma.

Conforme a administração do parque, oito famílias moravam no balneário, mas deixaram as casas após a invasão dos índios na noite de quarta-feira.

Para mediar o conflito a Funai resolveu marcar uma reunião para a sexta-feira. O encontro dos representantes do órgão com os índios deve ocorrer às 14h, no Ministério Público Federal de Passo Fundo.

Além dos conflitos já deflagrados pela Funai no Rio Grande do Sul com a tentativa de expropriar propriedades privadas demarcando-as como terras indígenas do Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha, Rio dos Índios é mais um foco de tensão no estado.

http://www.questaoindigena.org/2013/11/explode-mais-um-confronto-no-rio-grande.html#more

Muita terra para para pouco índio

Cardozo ouvirá índios e fazendeiros 

                

O ministro da Justiça prometeu encaminhar uma minuta com as novas regras de demarcação de terras indígenas a líderes de produtores rurais e dos índios para que eles possam participar da elaboração da portaria que funcionará como novo marco regulatório.

                Ele não fixou prazo para encaminhar a proposta nem publicar a portaria. "Minha ideia é baixar a portaria com acordo ou sem acordo", disse em audiência no Senado.

                Após recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Cardozo foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas.

                Também esteve na audiência, como convidado, o ministro Luis Inácio Adams (AGU), que defendeu a necessidade de uma lei complementar para dar segurança jurídica aos processos de indenização e preservação de títulos de terra.

                Cardozo, contudo, deixou claro que há disposição dentro do governo de esperar a palavra final do STF em relação à Raposa/Serra do Sol antes de anunciar as novas regras para todo o país.

                Apesar de ter mantido 19 condicionantes para a área em Roraima --mas que podem ser replicadas em outros locais pelo governo--, o STF ainda analisa embargos declaratórios para sanar eventuais omissões e obscuridades da decisão. Por avaliar que a decisão do STF é no máximo uma jurisprudência, o governo diz ser preciso esperar sob o argumento de que há insegurança jurídica.

                Os ruralistas, contudo, têm pressa em resolver os conflitos e cobram do governo uma posição definitiva. A senadora Kátia Abreu afirmou que a AGU recuou por pressão de integrantes do governo favoráveis aos indígenas.

                "Se vocês querem proteger um grupo de brasileiros, saibam que nós sabemos fazer pressão com muito mais força. Não estou ameaçando, mas segurando o pessoal. O produtor rural não vai pintar cara de palhaço não!", disse a senadora, que preside a CNA.

Folha de S. Paulo (FERNANDA ODILLA)

Terras indígenas: protestos contra novas demarcações

Agricultores do Rio Grande do Sul protestam 

Integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul protestaram em frente ao Palácio da Justiça, recentemente, contra a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Eles bloquearam todos os acessos ao prédio e pediram uma reunião com o ministro da Justiça.

O coordenador da Fetraf-Sul, Rui Valença, explicou que os agricultores estão perdendo as terras que ocupam no sul do país, por conta da demarcação de terras indígenas.

Segundo ele, o grupo quer que o governo apresente uma alternativa aos agricultores. "O estado colocou os agricultores lá há mais de 100 anos e esse mesmo estado quer tirar agora, sem apresentar uma alternativa para os agricultores", afirma Rui. 

Aliás, foi exatamente o que aconteceu em Roraima, na Raposa/Serra do Sol. 

Além do ministro da Justiça, o grupo espera se reunir com outras autoridades, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e o secretário da Presidência da República.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com

Raposa/Serra do Sol, 4 anos depois

Para a FUNAI, índio não pode progredir

Paulo Henrique Chaves

        

         Os leitores ainda devem se lembrar da Raposa/Serra do Sol, denominação dada à reserva indígena das etnias macuxi e wapichana, entre outras. Localiza-se a nordeste do Estado de Roraima e possui 1.743.089 hectares. Segundo dados do censo de 2008 do IBGE, essa região abrigava cerca de 20 mil índios e não-índios.

         Em abril de 2005, o então presidente Lula decretou a demarcação da reserva indígena em território contínuo, ao mesmo tempo em que ficava proibido o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos não-indígenas dentro do perímetro da reserva. Os não-índios ali residentes tinham no máximo um ano para se retirar.

         Eles deveriam abandonar uma área com cerca de 600 habitantes, nos vilarejos de Socó, Mutum e Surumu, e o mesmo deveriam fazer os produtores rurais que exploravam 47 pequenas fazendas de criação de gado e 16 proprietários de lavouras de arroz. Entre estes, apenas seis eram responsáveis por 8% do PIB de Roraima.

         Vencido o prazo, contrafeitos, todos tiveram de abandonar à força a região. Por sua vez, o governo federal não facilitou em nada os retirantes assim ejetados de suas raízes. Os que tinham recursos ainda puderam se arranjar, mesmo provisoriamente, enquanto os outros foram engrossar as favelas da capital, Boa Vista.

* * *

          Passados quatro anos da infeliz ‘desintrusão’ dos não indígenas da Raposa/Serra do Sol, os problemas vêm se multiplicando. Um exemplo: a todo-poderosa FUNAI acaba de notificar o indígena Janegildo Lima Barros e sua mãe Regina para que se retirem da reserva em até 30 dias, prazo que começou a contar a partir do dia 18 de outubro p.p..

         Os dois são acusados pela Procuradoria da FUNAI de comercializar gado na terra que detêm na área, o que está proibido desde a demarcação em área contínua, em 2009. Na notificação, a FUNAI argumenta ainda que os dois não possuem “condições/qualidades de indígenas”. Ou seja, seriam não-índios e, por isso, não podem viver na reserva.

         A família de Janegildo chegou a receber indenização da FUNAI no valor de R$ 180 mil para deixar a área quando a demarcação contínua foi decidida pelo STF. Esse montante é o que o governo calculou que valeriam as suas benfeitorias. Mas eles asseguram que são indígenas e que têm o direito de permanecer na terra.

         Para comprovar o que afirmam, eles apresentaram vários documentos emitidos pela própria FUNAI, em que aparecem como indígenas. Tal afirmação é do jornalista Evandro Éboli e foi publicada em “O Globo” em fins de outubro.

Leilão da Resistência

Ruralistas marcam para dezembro 

                                                                    Foto: Divulgação/ACRISSUL

Ficou definido para o dia 7 de dezembro o leilão organizado por entidades ruralistas para levantar recursos para produtores rurais se preparem para um possível confronto com indígenas. 

A reunião acontece na terça-feira (12), no auditório da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul). O evento foi batizado de Leilão da Resistência.

Atualmente são mais de 70 propriedades invadidas ilegalmente por indígenas, que reivindicam a ampliação de reservas, mesmo diante da proibição imposta por decisão do STF no caso Raposa/Serra do Sol, de Roraima.

O encontro reuniu além de representantes da Acrissul e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), diretores da Associação Comercial de Campo Grande, da Assomasul (Associação de Municípios de MS), a ONG Recovê, o MNP (Movimento Nacional de Produtores), Movimento Confisco Não, além de produtores rurais afetadas ou não pelas invasões. Participou também do encontro o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que convive há décadas com o problema indígena na região da Grande Dourados.

Para o presidente da Acrissul Francisco Maia é preciso atrair para a causa a opinião pública, através de campanhas de marketing visando esclarecer a população que o problema da insegurança jurídica no campo acaba afetando as cidades e a economia como um todo. 

O "Leilão da Resistência" é um leilão de doações. O movimento aceita gado, grãos, implementos e máquinas agrícolas, pequenos animais e tudo o que pode contribuir de alguma forma para arrecadar fundos para o movimento.

O leilão será uma semana depois do prazo final dado aos envolvidos no conflito para que uma solução definitiva seja dada. Até agora nenhum prazo acertado de comum acordo entre lideranças políticas, Poder Público, indígenas e ruralistas foi cumprido, sendo que desde maio quando se iniciaram as negociações as invasões continuam mesmo diante do argumento das lideranças indígenas de que as aldeias não querem terra.

Foi acatada durante o encontro que uma comissão de produtores rurais deverá sentar com o governador André Puccinelli (PMDB) para cobrar uma posição quanto ao cumprimento do acordo de cooperação técnica que previa ações de segurança pública dentro das aldeias pelos órgãos do Estado. O que nunca foi cumprido.

De agora em diante as entidades começam as campanhas de arrecadação de doações para o leilão, que conta com a participação de todas as principais leiloeiras do Estado. "Será um mega-evento", adianta o presidente da Acrissul, Francisco Maia.

Fonte: Samira Ayub - Capital News (www.capitalnews.com.br)