Os decretos do PT: quem discordar 'retrocede'...

Adin que anula decreto quilombola 

volta à pauta do Supremo

Parada desde abril de 2012, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3239) proposta pelo Partido Democratas (DEM) para anular o Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas no País, voltou à pauta do STF. 

Entidades que apoiam a luta quilombola estão em estado de alerta. A medida é mais uma investida (sic) do setor ruralista contra os territórios tradicionais, sob constante ameaça.

Brazil, Venezuela and Argentina Slow Latin America's Growth. Que trinca!

Brazil, Venezuela and Argentina 

Slow Latin America's Growth

  

Brasil, Venezuela e Argentina afundam crescimento latino

MARIANA CARNEIRO

DE SÃO PAULO

A América Latina deve registrar em 2014 a menor taxa de crescimento econômico dos últimos cinco anos.

A previsão da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) mostra que a moderação da atividade no Brasil e o encolhimento de Argentina e Venezuela estão puxando para baixo o desempenho regional. Assim, a região deve obter o pior resultado desde 2009, auge da crise financeira global.

O Brasil é a maior economia do grupo de 33 países que são monitorados pela Cepal. Argentina e Venezuela são a terceira e a quinta. Os três estão na lanterna de crescimento da região neste ano.

A redução do investimento, em curso desde 2011, é um dos fatores que explicam a desaceleração do grupo. Os gastos com máquinas e construção civil –chamados de formação fixa no jargão econômico– recuaram, em média, 3% na região em 2014.

A queda ocorreu principalmente em Argentina, Brasil, Chile e Venezuela. Na última semana, o IBGE divulgou que o investimento caiu 7,4% neste ano (até o terceiro trimestre) ante o mesmo de 2013.

Segundo Daniel Titelman, diretor de estudos para o desenvolvimento da Cepal, trata-se de um fator preocupante, que compromete o desempenho dos países também no longo prazo.

Titelman observa que desde 2010, quando a região saiu da crise global, o investimento vinha contribuindo para impulsionar o crescimento. Em 2014, ao contrário, não haverá essa ajuda.

A Cepal nota, por outro lado, que Colômbia, Bolívia, Equador e Panamá aumentaram seus investimentos.

"As economias que mais cresceram ou as que menos desaceleraram foram as que tiveram as melhores taxas de investimento", diz Titelman.

Outra contribuição negativa veio da queda dos preços das matérias-primas, que entraram em declínio mais acentuado desde a metade do ano passado.

Os preços das commodities metálicas e agrícolas recuaram 2,3% e 6,9%, em média, neste ano. Já os de energia (petróleo e gás) caíram 17% nas contas da Cepal.

Isso afeta o desempenho, principalmente, de Venezuela, México e Colômbia, grandes exportadores de petróleo. Além da redução das receitas em dólares, a queda dos preços também afeta a arrecadação de impostos nos países.

México e Colômbia foram menos prejudicados devido à recuperação dos EUA, país com o qual mantêm acordos de preferência em comércio.

A previsão da Cepal, tradicionalmente identificada com economistas desenvolvimentistas, é que o crescimento na região melhore em 2015. Para o Brasil, a estimativa é de expansão de 1,3%, acima do que esperam os analistas brasileiros consultados pelo Banco Central (a aposta central é 0,77%). 

Portal Folha de S. Paulo

Toda partilha acaba em briga: na Papuda, em Pedrinhas ou no Congresso

Confusão adia votação de flexibilização 

do superávit primário

O ESTADO DE S. PAULO

               Professores foram agredidos pela polícia do Senado

Brasília - Um grande tumulto entre seguranças do Senado e um grupo de cerca de 30 pessoas que se manifestavam nas galerias contra a votação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e flexibiliza o ajuste fiscal levou à suspensão da sessão que analisaria a proposta, na noite desta terça-feira, 3.

Os policiais do Senado utilizaram armas de choque contra as pessoas que estavam no local e estas foram protegidas por deputados da oposição. Diante da confusão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou encerramento da sessão e reaberta nesta quarta-feira, às 10 horas.

A confusão começou porque durante discurso da senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM) em defesa do projeto do governo, alguns manifestantes gritaram "Vai pra Cuba". A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) entendeu que as galerias estavam chamando a colega de "vagabunda". Disse que isso era inadmissível. E pediu a Renan que retirasse os manifestantes das galerias.

Imediatamente Renan deu a ordem para que os seguranças agissem. Entre os manifestantes estavam alguns partidários do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) e pessoas que articulam encontros por redes sociais, a exemplo do grupo chamado "Brasil livre".

Os seguranças foram truculentos. O professor de História Alexandre Ângelo Seltz, de 27 anos, foi atingido por uma arma de choque. "Ele disparou o taser e eu apaguei. Não vi mais nada. É a truculência da ditadura socialista que eles querem implantar no Brasil", afirmou. Um outro professor que estava com um lenço tapando a boca gritava: "ditadura, ditadura".

O policial o empurrou. Imediatamente, o manifestante gritou: "Maria do Rosário, estão me batendo". Maria do Rosário (PT-RS) foi ministra dos Direitos Humanos. O segurança fez ameaças: "Você vai se dar mal. Cala a boca". E, de fato, o professor foi o primeiro a ser pego pelos policiais. Mas, neste momento, um grupo de parlamentares da oposição subiu às galerias e começou a proteger os manifestantes, que gritavam: "Ô Izalci, não deixem tirar a gente daqui".

A administradora Ruth Gomes de Sá, de 79 anos, foi agarrada por outro agente do Senado, que lhe deu uma gravata e uns tapas na cara. A mulher gritou, se livrou e usou as unhas contra o policial. Depois, outro segurança lhe deu uma rasteira. Abaixo, um agente ameaçava todos com uma arma de choque.

Nesse momento, os deputados Fernando Francischini (SD-PR), Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Marchezan Júnior (PSDB-RS), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Abelardo Lupion (DEM-PR) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) começaram a se agarrar aos manifestantes para impedir que eles fossem retirados pela segurança. 

Muitas vezes os parlamentares eram espremidos entre a grade que separa as arquibancadas das galerias, o segurança e as poltronas. Faria de Sá perdeu a paciência num determinado momento e gritou: "Não me empurra. Eu sou deputado".

Ao comentar o tumulto, Renan não citou o deputado Izalci mas disse que os manifestantes agiam sob encomenda. "É um caso único no Congresso Nacional. Vinte e seis pessoas assalariadas tumultuando e paralisando o Congresso Nacional".

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que havia pedido para que as galerias fossem abertas para público, disse que o projeto do governo causará um dano ao Brasil. E que o PT queria impedir a presença de público nas galerias. "O grave equívoco foi não permitir, depois de ficar claro que a base e o PT não queriam que as pessoas acompanhassem a sessão, que as pessoas que aqui estavam pudessem participar. Ao impedir a abertura das portas das galerias acirrou-se o clima", disse.

"A meu ver o mais grave é o decreto que vincula a liberação de emendas à aprovação desta proposta, como se a presidente tivesse colocado um cifrão na testa de cada parlamentar", afirmou Aécio.

Para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a oposição tentou um golpe. "O que aconteceu hoje foi um golpe à democracia. Temos uma maioria constituída e a oposição foi para a galeria obstruir a sessão. Vi diversos parlamentares da galeria comandado um processo para inviabilizar a votação". (João Domingos, Ricardo Della Coletta e Daniel Carvalho)

Mensagens a propósito da matéria (OESP):

RODRIGO SOUZA SANTOS

O que magoa é que se fosse o contrário, um empurraozinho só num manifestante petista, e o mundo viria abaixo COM O APOIO DA IMPRENSA. Covardes! "Até as aves de rapina reconhecem a mão que lhes dá alimento". Mas agora, de medinho de enfrentar a sanha petista, vêem uma pessoa idosa ser agredida, vêem pessoas exercendo seu direito de protestar serem presas, levando choque, E NADA DIZEM. Apenas um artigozinho em fim de página. Que vidas tristes dessas pessoas que são usadas como pavimento do caminho petista. Falta coragem.

AMAURY MACHADO

Toda partilha acaba em briga, tanto faz na Papuda, em Pedrinhas ou no Congresso.

INCRA e IBAMA a ferro e fogo no Maranhão

SUPERINTENDENTE DO INCRA É PRESO PELA PF NO MARANHÃO

AÇÃO INVESTIGA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS

Esquema fraudava processos ambientais

Servidores do IBAMA e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, suspeitos de participar de esquema de fraudes em processos ambientais, estão sendo presos hoje (2) pela Polícia Federal. 

Ao todo, em meio a Operação Ferro e Fogo I e II, estão sendo cumpridos dois mandados de prisões preventivas, 21 de prisão temporária, 28 de busca e apreensão e seis conduções coercitivas nas cidades maranhenses de São Luís e Imperatriz.

De acordo com a PF, servidores do órgão federal e da secretaria estadual repassavam informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações e auxiliavam a fraudar tramitação de processos ambientais. 

As investigações, iniciadas em setembro de 2013, revelaram desvios de condutas de 15 servidores do Ibama, 3 da Secretaria do Meio Ambiente, sendo dois ex-superintendentes adjuntos. 

Um deles, segundo a PF, é o superintendente INCRA no Maranhão, Antônio Carneiro.

“Os servidores praticavam, de forma reiterada, variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização”, informou a PF em nota. 

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão.

De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação remete ao livro A Ferro e Fogo, do pesquisador Warren Dean, que narra as formas de destruição da floresta brasileira. (Ivan Richard/AE)

Rombos cada vez maiores...

Um rombo maior

CELSO MING

O saldo de novembro foi decepcionante: déficit de US$ 2,4 bilhões. O acumulado no ano, também negativo, está agora em US$ 4,2 bilhões; Nos últimos anos, a balança comercial só fechou positiva, em grande parte, graças a manobras contábeis.

A balança comercial (exportações menos importações) deste ano caminha para mais um resultado negativo.

O saldo de novembro foi decepcionante: déficit de US$ 2,4 bilhões. O acumulado no ano, também negativo, está agora em US$ 4,2 bilhões. Nos últimos anos, a balança comercial só fechou positiva, em grande parte, graças a manobras contábeis. 

Em 2012, o governo transferiu para o ano seguinte faturas com importações de derivados de petróleo. Em 2013, lançou “exportações fictas” pelas quais plataformas da Petrobrás são exportadas sem sair do País, geram receitas e são alugadas para a própria empresa.

Se neste dezembro não se repetirem manobras desse tipo, a balança comercial deve fechar com um rombo de US$ 4,0 bilhões a US$ 5,0 bilhões.

As notícias ruins poderiam parar em dezembro, se novas incertezas não apontassem no horizonte. Elas têm a ver com o início do ciclo de baixa das commodities, que hoje correspondem a cerca de 50% das receitas com exportações brasileiras. 

Os preços do minério de ferro, que chegaram perto dos US$ 200 por tonelada em fevereiro de 2011, hoje oscilam em torno dos US$ 70; os da soja caíram 18% em cinco meses; e, no mesmo período, os do petróleo, agora que a Petrobrás passará a ter excedentes exportáveis, desabaram dos US$ 110 por barril de 159 litros para US$ 70.

Sempre que se referiram à crise externa como fator de retração da produção brasileira, os membros da equipe econômica se limitaram a mencionar a baixa procura por produtos industrializados em consequência da paradeira externa. 

E, no entanto, a derrubada dos preços das matérias-primas acontece agora não por queda da procura, mas por aumento da oferta. É uma realidade nova com a qual a economia brasileira terá de conviver por um bom tempo.

Um tombo das receitas com exportações de commodities deve também derrubar a arrecadação de impostos e de royalties, num ambiente de aperto nas contas públicas.

A fragilidade da balança comercial não decorre apenas do mau desempenho das exportações de commodities. É consequência, ao mesmo tempo, do estímulo excessivo ao consumo, que puxou pelas importações, e da política de comércio exterior equivocada tanto dos períodos Lula quanto do primeiro período Dilma. 

Além de não se interessar por firmar novos acordos comerciais, o governo ajudou a emperrar as negociações onde poderiam avançar, como foi o caso do Acordo Mercosul-União Européia.

O Brasil chega ao final de 2014 com larga desvantagem em relação aos seus potenciais parceiros comerciais. Enquanto estes garantiram para si próprios mercados preferenciais ao redor do mundo, o Brasil enfrenta restrições. 

A indústria vive o pior dos mundos: não tem competitividade nem interna (o que tende a aumentar as importações do País) nem externa (o que inibe as exportações de manufaturados).

Os resultados fracos e agora negativos da balança comercial são o principal fator de expansão do rombo das contas externas (transações correntes) que em 2014 se avizinha dos US$ 85 bilhões ou de cerca de 4% do PIB.

OESP

Para tristeza do MST e do PT... bem que eles gostariam que fossem os assentamentos do INCRA

Agronegócio baiano gera mais de 60 mil 

empregos por ano

Além de gerar um PIB regional que já chegou a R$ 12 bilhões, o Agronegócio do Oeste da Bahia também movimenta a economia de outros estados

Com 2,5 milhões de hectares plantados e uma previsão de colher 8,9 milhões de toneladas de grãos e fibras na safra 2014-15, o Agronegócio do Oeste da Bahia deverá gerar, nesta safra, cerca de 60 mil postos de trabalho, entre diretos e indiretos, nas culturas de soja, milho e algodão.

Além de gerar um PIB regional que já chegou a R$ 12 bilhões, o Agronegócio do Oeste da Bahia também movimenta a economia de outros estados. 70% dos grãos produzidos no Oeste da Bahia tem como destino final a transformação em ração para fomentar os polos de aves, suínos e de gado de leite e corte na Bahia e no Nordeste. 

“Indiretamente, estamos produzindo carne, leite e ovos para alimentar a população com quantidade, qualidade e baixo custo, além de gerarmos milhares de empregos nestas regiões”, afirmou Júlio Cézar Busato, presidente da Aiba.

Para cada emprego criado no campo, surgem três novos postos de trabalho fora dele. Quem não encontrar emprego no Agronegócio, vai achar indiretamente nele.

Fonte: Agrolink com informações de assessoria

MST: da sacristia ao Vaticano

Stedile encontra Papa Francisco: “Lutaremos juntos para parar os bancos e as transnacionais”

O MST é uma organização fundamental do Brasil ... no primeiro plano da organização dos agricultores. Stedile é o seu dirigente mais importante. 

Marxista ligado à história da teologia da libertação, ele foi um dos organizadores do Encontro Mundial de Movimentos Populares que ocorreu no Vaticano, quando sugeriu a canonização de “Santo Antônio… Gramsci”.

Segundo o jornal, o MST conta com 1,5 milhão de membros. Na Itália, antes do encontro no Vaticano, ele fez uma turnê de encontros apresentando o livro La lunga marcia dei senza terra (EMI Edizioni).

No sábado à tarde, foi visitar a Rimaflow, em Trezzano sul Naviglio, a fábrica recuperada que Stedile, diante de 300 pessoas, batizou como “embaixadora dos Sem-Terra em Milão”.

Pergunta: -- Como nasceu o encontro no Vaticano?

-- Mantemos relações com os movimentos sociais da Argentina, amigos de Francisco, com quem começamos a trabalhar no encontro mundial. Assim, reunimos 100 dirigentes populares de todo o mundo, sem confissões religiosas. A maioria não era católica. Um encontro muito proveitoso.

Pergunta: -- O senhor é de formação marxista. Qual a sua opinião sobre o papa e a iniciativa vaticana?

O papa deu uma grande contribuição, com um documento irrepreensível, mais à esquerda do que muitos de nós. Porque afirmou questões de princípio importantes como a reforma agrária, que não é só um problema econômico e político, mas também moral.

Ele condenou a grande propriedade. O importante é a simbologia: em 2.000 anos, nenhum papa jamais organizou uma reunião desse tipo.

Pergunta: O senhor foi um dos promotores dos Fóruns Sociais. Há uma substituição simbólica por parte do Vaticano em relação à esquerda?

... Eu não acho que há sobreposição, mas complementaridade. Em todo caso, assumo a autocrítica, como promotor do Fórum Social, do seu esgotamento e da sua incapacidade de criar uma assembleia mundial dos movimentos sociais.

Do encontro com Francisco, nascem duas iniciativas:

1) formar um espaço de diálogo permanente com o Vaticano e, independentemente da Igreja, mas aproveitando a reunião de Roma, 2) construir no futuro um espaço internacional dos movimentos do mundo.

Para fazer o quê?

Para combater o capital financeiro, os bancos, as grandes multinacionais. Os “inimigos do povo” são esses. Como diria o papa, esse é o diabo.

Qual é a situação do Movimento dos Sem Terra hoje?

A nossa ideia, no início, era a de realizar o sonho de todo agricultor do século XX: a terra para todos, bater o latifúndio.

Mas o capitalismo mudou, a concentração da terra também significa concentração das tecnologias, da produção, das sementes. É inútil ocupar as terras se, depois, produzirem transgênicos.

Não é mais suficiente repartir a terra, mas é preciso uma alimentação para todos, e uma alimentação sadia e de qualidade.

Hoje visamos a uma reforma agrária integral, e a nossa luta diz respeito a todos.

Por isso, é preciso uma ampla aliança com os operários, os consumidores e também com a Igreja.

Somos aliados de qualquer pessoa que deseje a mudança.

Do jornal Il Fatto Quotidiano (Resumo do Blog))