quarta-feira, 16 de setembro de 2015

TRÊS PRINCÍPIOS PARA A SANIDADE SOCIOECONÔMICA DE UMA NAÇÃO


DOMINGO, 13 DE SETEMBRO DE 2015

Transcrição de entrevista concedida por Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, segundo na linha de Sucessão ao Trono Imperial.

“Há três princípios fundamentais para a sanidade socioeconômica de uma nação, que são a Livre Iniciativa, a Propriedade Privada e a o Princípio de Subsidiariedade. O que são estes princípios?

Livre Iniciativa, porque o homem sendo livre e inteligente, por ser uma criatura de Deus, sabe o que deve fazer, ele não precisa de um Estado tutelando a ele. A prova que a Livre Iniciativa é necessária, basta comparar os países comunistas com os países livres. Nos países comunistas, onde não há livre iniciativa, se inibe a capacidade criativa de um povo. Deu um desastre nos países comunistas, uma experiência que custou 100 milhões de vidas à humanidade, mortos pelos comunistas.

Propriedade Privada o que é? Se eu sou livre, eu sou o dono do fruto do meu trabalho. Agora, o que é propriedade? A definição mais curta, mais cristalina da propriedade foi dada pelo Papa Leão XIII: “trabalho acumulado”. Eu trabalho o necessário para o meu sustento, eu trabalho algo a mais que para o meu sustento, dia a após dia eu economizo este algo a mais - eu somo este algo a mais. Com isso eu tenho a minha propriedade, eu compro minha roupa, meu automóvel, minha casa, minha fazenda, minha empresa. É meu! Se eu não sou dono do fruto do meu trabalho, eu sou um escravo do Estado. A propriedade é a garantia da liberdade.

Princípio da Subsidiariedade é o princípio segundo o qual um superior não deve fazer o que o inferior não for capaz de realizar por si. Simplificando à realidade nacional, nós temos a família, que é  célula mater da sociedade, o município, o estado e a federação. O município só deveria fazer o que o conjunto das famílias que compõem aquele município (conjunto de famílias também são associações comercias, as empresas, os grupos culturais, etc., aquele todo orgânico de um município), o que esse todo orgânico não for capaz de fazer, o município deve fazer. Acima disso está o governo do estado, o governo do estado só deve fazer o que o conjunto das famílias e dos municípios não for capaz de fazer. Finalmente, o governo da União só deve fazer o que o conjunto das famílias, dos municípios e dos Estados não forem capazes de fazer. De tal forma que no topo desta pirâmide, o governo da União seja pequeno, leve, ágil, capaz de indicar as grandes soluções para a nação, capaz de dar os grandes rumos. No Brasil, nós temos exatamente o contrário, nós temos a pirâmide de cabeça para baixo, com um governo da união hipertrofiado, que sangra os Estados, que corta os municípios, que depena as famílias. Nós temos a mais alta carga tributaria de um país. São 40% do PIB em impostos, se for considerar os serviços que o Estado promete dar, mais multas, loterias, taxas, etc., daria praticamente 60%, porque nós somos 60% escravos do Estado. Por quê? Porque não se respeita o Princípio de Subsidiariedade, não se respeita a Livre Iniciativa e não se respeita a Propriedade.”



sábado, 12 de setembro de 2015

Madeira apreendida apodrece em pátio de prefeitura enquanto aguarda decisão


Estima-se que o prejuízo chegue a R$ 3 milhões, já que a carga apreendida é composta de madeiras nobres.
A prefeitura aguarda agora um parecer da Promotoria de Justiça
Quase cinco meses depois, os mais de 900 metros cúbicos de madeira apreendidos e doados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a Prefeitura de Cláudia (MT) ainda não tiveram uma destinação final.
A primeira possibilidade seria o leilão para a construção e reforma de pontes no município, porém, de acordo com o prefeito João Batista (PSD), o órgão ambiental encaminhou um ofício proibindo a venda do material. “A alegação é que a própria madeira tem que ser utilizada para a fabricação das pontes. O problema é que não é possível construir pontes com algumas espécies, como o Cambará, por exemplo, que é mole”, afirmou.
Com parte das madeiras apodrecendo no pátio, a prefeitura aguarda agora um parecer da promotoria de Justiça da cidade. Caso este seja negativo, o Executivo deve entrar com uma ação judicial, cobrando, ao menos, o ressarcimento dos gastos com o transporte do material. “Vamos ter que entrar com medida cautelar, pelo menos para rever os custos. Mobilizamos dez caminhões, tratores, pá-carregadeiras, além de vários funcionários. Um pouco da madeira já apodreceu. Enquanto isso, a gente continua precisando de pontes no município”.
O edital de leilão chegou a ser lançado, no entanto, acabou cancelado, por divergência na classificação das espécies. Com o dinheiro arrecadado no leilão, a prefeitura pretendia complementar a receita obtida com o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e reformar dez pontes do município.
Foram apreendidos aproximadamente 2,5 mil metros cúbicos de madeira (pelo menos 1.500 toras) de uma área em União do Sul (130 km de Sinop), durante a Operação Apoena. Entre as espécies de madeiras doadas estão a peroba, angico, copaíba, angelim, caiçara, cedro, amescla, sucupira-preta e jatobá. Não foi informado para onde foram destinados as demais toras.

Estima-se que o prejuízo chegue a R$ 3 milhões, já que a carga apreendida é composta de madeiras nobres. Fiscais também destruíram quatro caminhões e duas motocicletas, supostamente utilizadas na extração ilegal de madeira.
Fonte: Só notícias

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Fazendeira em conflito com indígenas: “Só saio de casa algemada ou morta”







A produtora Roseli Ruiz, presidente do sindicato rural de Antônio João, tornou-se a figura de destaque do conflito que deixou um indígena morto. 
Foi na fazenda de seu cunhado, vizinha a dela onde o conflito começou, que Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi alvejado por um tiro no rosto depois que um grupo de fazendeiros entrou na área para expulsar os guarani-kaiowá que reivindicam as terras. 
Exaltada em reuniões e com a imprensa, ganhou fama de pouco amigável, algo que ela faz questão de refutar citando ações assistenciais que executou ao longo dos últimos anos com a comunidade indígena que reivindica sua fazenda.
Na última sexta-feira, ela recebeu o EL PAÍS na sede da associação para uma entrevista. Em alguns momentos, irritou-se com as perguntas, mas contou sua versão do conflito. 
Após o confronto, que ela narra em detalhes destacando a "adrenalina" da "guerra", Ruiz retomou o controle de uma casa em suas terras. Agora, diz que só sai de lá morta ou algemada. 
Para ela, os índios entraram em suas terras influenciados pelo Conselho Missionário Indigenista (CIMI), um braço da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, órgão da Igreja Católica. 
Diz ainda que a igreja está interessada no Aquífero Guarani, a megamanancial de água doce. O CIMI nega as acusações e afirma, por sua vez, que há um “Estado Paramilitar Ruralista” em Mato Grosso do Sul, formado para atacar os índios.
Paulista de São Carlos, Roseli conheceu Pio Queiroz Silva quando cursava Serviço Social em Ribeirão Preto. O marido herdou a fazenda Barra, onde criam gado, do pai Pio Silva, acusado pelos índios de expulsá-los após comprar as terras do próprio Governo do Estado, na década de 1950. 
Segundo ela, não houve expulsão. Depois da primeira retomada indígena em sua fazenda, em 1998, Roseli voltou para a faculdade de direito e, depois, fez um curso de antropologia, além de uma pós graduação em Arqueologia. Com isso, abriu uma empresa para fazer laudos antropológicos de áreas em disputa.
Pergunta. Como começou o conflito?
Resposta. Há muitos anos, uma família comprou uma grande área para fazer fazenda no Paraguai. Eles precisavam tirar os índios de lá e doaram um pedaço de terra. Nessa área, morava a família de um índio chamado Alziro Vilhalva, que trabalhava em uma fazenda ao lado da nossa. Um dia, ele ganhou do dono da fazenda uma área para viver mais perto do trabalho [que se tornou a Vila Campestre]. Em 1970, foi criado o CIMI aqui e um antropólogo começou a visitar os lugares onde tinha índio. Todo o lugar tinha índio. Os índios sempre trabalharam na fronteira, sempre procuravam serviço nas fazendas, isso não é novidade para ninguém.
P. E onde moravam esses índios que trabalhavam aqui?
R. Vinham do Paraguai, para procurar serviço.
P. Aqui no Brasil não tinha?
R.  Algum dia teve índio, mas não sei se eram esses guarani-kaiowá. Todos esses [que reivindicam a terra], desde quando a gente conhece a história, vieram de lá [Paraguai]. Esse antropólogo começou a visitar as fazendas onde ele sabia que tinha índio morando e começou a falar que eles tinham direito à terra, que tinham que falar que o pai deles morava ali, que o tio morava ali. Um índio contou tudo isso pra gente.
P. A relação até aí era boa, então?
R. Eu era conhecida como a Roseli dos índios! Um índio era picado de cobra aqui, eu botava na minha camionete e levava para o hospital. Todo mundo sabe dessa história. Desde que eu casei, Natal, Dia das Crianças e Páscoa, eu fazia festa para eles. Eu tenho foto da minha filha pequena, vestida de Papai-Noel, com a camionete cheia de brinquedo, distribuindo pros indinhos. A gente distribuía lá, na Vila Campestre, e depois vinha para a cidade. To-do mun-do sabe disso. Tem tudo registrado. Mas em 1998, dia 21 de dezembro, um índio ligou pra gente e falou que ia ter invasão da nossa fazenda. A gente nunca tinha ouvido falar de invasão e nem que índios queriam a nossa terra. Nós éramos amigos deles, convivíamos na maior tranquilidade do mundo. Meu cunhado Dacio tinha avião naquela época, sobrevoou o Campestre e viu a quantidade de gente, de ônibus, chegando. Foi aí que começou. Nunca tinha tido nem discussão. Foi o maior susto do mundo, foram entrando. Não tínhamos nem como levar os peões todos. No dia seguinte, chegou a Polícia Federal, a Funai. Começou a negociação.

Só saio de lá algemada ou morta. A casa é minha! Ou vocês acham que onde vocês moram não tinha índio antes? Dá sua casa para eles!

P. O que aconteceu?
R. O Governo brasileiro começou a fazer um estudo antropológico. O acordo é que os índios ficariam oito meses em um trecho da fazenda Cedro, da irmã do meu marido. Mas isso já tem 17 anos. Eles nunca saíram dessa área. Depois ampliaram para o vizinho, na fazenda Morro Alto.
P. Foi aí que a relação piorou?
R. Eu continuei ajudando. Construí uma escola para eles [na Vila Campestre]. Até que um dia meu marido foi atacado por um índio (mostra a foto dele ensanguentado). Olha, eu sou briguenta, eu grito, eu falo... Mas meu marido, você pergunta para todo mundo, é uma pessoa calma, ponderada, um homem que não encrenca com ninguém, não briga. Uma pessoa excelente. Nesse dia, eu falei: chega! Não tem mais amizade. Mas, há quatro anos, me disseram que tinha chegado um pessoal com outra cabeça, mais estudado, que queria conversar. E vieram. Nos últimos quatro anos vivemos em paz. Assumi o sindicato, trouxemos cursos para eles. Temos um ônibus para tratamento dentário, eu mandava buscar na aldeia. Tudo sempre do jeitinho que eles quiseram. Montei até uma cooperativa para eles.
P. E por que a senhora fazia isso?
R. Eu não comecei a ajudá-los quando eles invadiram. Desde que casei, eu queria conhecer os índios. Contei que desde o começo da história que eu fazia Natal, Ano Novo... Eu gostava. Sem interesse nenhum! Eles lá naquela pobreza. A ausência total do Estado. Aqui em Antônio João, você pode sair e ver quantas pessoas eu levei para operar, para hospital. Eu faço porque eu tenho facilidade, gosto. Não sei porque as pessoas acham que a gente só faz as coisas por interesse. Mas é claro. Não vou dizer para você que não tenho interesse de conviver pacificamente. Agora, pergunta quantos [deles] que têm interesse de viver pacificamente?
P. E como foi esse último conflito?
R. Na segunda-feira, dia 17, começou um curso lá na aldeia de cultivo de mandioca a pedido dos caciques. Quando cheguei de camionete, vi um coordenador do CIMI na aldeia. Na quarta-feira, perto da hora do almoço tocou o telefone e um cacique me ligou, falou que todos os caciques tinham sido destituídos e que eles iam invadir. Destituíram até a Polícia Indígena, um grupo que eles formaram para fazer a segurança da aldeia e que a gente dava uma ajuda de custo.
P. Mas o CIMI tem poder de destituir algum cacique?
R. Eles mandam!
P. Mas o que aconteceu em seguida?
R. Um cacique ligou e avisou que já estavam descendo. Peguei duas pessoas aqui, pedi para irem comigo até a fazenda. Passei no Campestre, entrei na escola e perguntei para um cacique se eles iam mesmo invadir minha propriedade. Ele não disse nem sim nem não. Falei: ‘eu sou amiga de vocês, mas sei ser inimiga’. Eu sempre falava que se entrassem na minha casa de novo, eu morreria, mas mataria uns 20. Mas eu nem tenho revólver, nem tenho arma na fazenda. Dessa vez, falei o contrário. Falei que não ia fazer nada, que ia sair da fazenda e ficar assistindo até onde ia a coragem deles de fazerem isso comigo. Aí já colocaram na internet que eu ia matar os índios.
P. Mas não entraram nessa noite na sua fazenda.
O que a Igreja Católica quer? O que eles querem aqui é a água. Aqui tem o Aquífero Guarani e a prospecção é muito fácil

R. Recebi um telefonema dizendo que eles não iam entrar porque eu tinha ameaçado e que eles estavam com medo. Disseram que iam entrar na fazenda Primavera. E entraram. Sempre tem um lá dentro que informa a gente, um coitado que tem um celular e que precisa de dinheiro que informa, vende foto, faz tudo. Bom, dias depois inventaram de invadir as três fazendas da família do meu marido. É igualzinho ao morro do Rio de Janeiro: a maioria é gente boa, mas tem meia dúzia de bandido que leva a massa que não tem opção.
P. E como aconteceu o confronto no sábado, na retomada da sua casa?
R. Na sexta, teve uma reunião em Campo Grande sobre a questão. Todos os sindicatos rurais foram. Eu tinha marcado uma reunião aqui no sábado e eles vieram para cá. Estava o senador Moka [PMDB], o deputado [federal Luiz Henrique] Mandetta [DEM], a deputada [federal] Tereza Cristina [PSB]... Contei o que tinha acontecido, que minha vida virou de pernas para o alto. E falei que eu voltaria para a minha casa porque estava de saco cheio. Peguei a camionete e saí. Começou a sair todo mundo atrás. Fui na minha casa e entrei. Entrei como? Por favor, saiam daí? Não. Foi luta mesmo, corporal, todo mundo com pau na mão. Estamos cheios de produtor rural marcado. E aí eu tomei conta da minha casa e estou lá. E só saio de lá algemada ou morta. A casa é minha! Aquilo é minha vida. Nós compramos, pagamos e eu perdi minha juventude ali. Ou vocês acham que onde vocês moram não tinha índio antes? Dá sua casa para eles!
P. Então não houve algo planejado, de todos saírem juntos para as fazendas?
R. Não! Foi um susto. Eu só pensei nisso na hora que eu fui subir ali. Me deu um clique e eu falei: "Eu vou embora pra minha casa, não vou ficar aqui". Eles me seguiram.
P. Alguém de vocês estava armado?
R. Eu não sei. Estão falando que tinha arma. Eu não vi arma.
P. A gente viu alguns indígenas com uma marca no corpo, que parecem de bala de borracha. Alguém carregava isso?
R. Eu não sei. Eu não estava armada. Ninguém da minha família estava armado. Estava Ricardo Bacha, que foi candidato ao Governo do Estado, com a mulher. Estava a doutora Aldinha, que é irmã do ex-presidente da Famasul (associação dos produtores rurais do estado). Estava a dra. Miriam, essa que discutiu com o ministro na reunião (ministro da Justiça, que se reuniu com produtores por causa do conflito), que é médica e tem a irmã que trabalha na Receita Federal. Um monte de mulher! Você acha que o meu marido e esses homens seriam irresponsáveis a ponto de chamar para ir para lá com arma onde tinha um monte de mulher? Tinha mais de sessenta camionetes atrás. Eu nunca pensei num negócio desses, eu nunca imaginei. E fomos lá juntos, não fomos para matar ninguém, não! Nós chegamos e já entramos na varanda. Foi tabefe para todo lado, eles não esperavam.
P. Quantos índios eram?
R. Menina, você precisa ir para uma guerra para ver a adrenalina que é. Você não vê nada! E você se agiganta. É uma coisa impressionante, você não tem medo. Foi aquela luta corporal ali.
P. E como o indígena Semião morreu?
R. Eu não sei, não estava lá.
P. Você acusou o CIMI de estimular as invasões. Por quê?
R. Vamos buscar na história, como a Igreja Católica começou. O que eles querem? Eles querem as nossas riquezas! A maior riqueza que nós temos! Há 16 anos eu já estudava o porquê de tanto interesse internacional, dava as palestras e falavam que eu era louca. Eu dizia que o que eles querem aqui é a água. Aqui tem o Aquífero Guarani e a prospecção é muito fácil.
P. Então a senhora acha que há um complô do Vaticano por causa do Aquífero Guarani?
R. Não é só do Vaticano. A Inglaterra... Você sabia que quando foi demarcar a Raposa Serra do Sol o Charles esteve no Brasil?
P. Quem?
Existe uma indústria do conflito. Cada vez que tem um 

conflito vem rios de dinheiro do exterior

R. O príncipe Charles! E sem comunicar oficialmente o Governo brasileiro. Vai também achar que eu sou louca... Você é jovem, vai estudar um pouco de história que vai ver os interesses da Igreja desde que o mundo é mundo. Eles querem as nossas riquezas. Porque se eles quisessem melhorar a vida desses índios, onde conseguiram demarcar eles não estavam nessa miséria. Vai lá em Roraima! Andei tudo lá, tenho cliente lá.
P. Mas você não acha que o Governo brasileiro agiria para evitar isso?
R. Ah, vai! Olha os yanomami! Aquilo está virando um país! A grande meta deles é fazer uma colcha de retalhos. Você não sabe que os yanomami estão na ONU com o processo de independência avançado? Aqui eles querem fazer uma grande nação Guarani.
P. Querem a independência do Brasil?
R. Sim! Igual o Rio Grande do Sul já quis ser independente. Mesma coisa. Começaram isso em 1970 e estão avançando. Eles [igreja] vão acabar com todos esses índios!
P. O ministro da Justiça veio aqui e falou que teria uma negociação.

R. Há dois anos, o mesmo Governo fez a mesma promessa quando botaram fogo lá em Sidrolândia. Foram dois anos de negociação. Mentiras, mentiras, mentiras. Estão sem credibilidade. Falando que vai fazer... Quando? Que horas? De que jeito? O governo, se quisesse, já tinha feito. Existe uma indústria do conflito. Cada vez que tem um conflito vem rios de dinheiro do exterior.


 DAVID MAJELLA - EL PAÍS


quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Índios: Ministro da Justiça esconde a truculência com a palavra diálogo



Governo admite discutir novo 
marco regulatório, mas... 


“Não há solução fora da mediação e do diálogo”, disse o ministro José Eduardo Cardozo (E), da Justiça. Deputada cobrou do governo uma política nacional para a solução dos conflitos indígenas. Foto de Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou há pouco que o governo federal admite discutir um novo marco regulatório de demarcação de terras indígenas, mas criticou a PEC 215/00, que transfere do Executivo para o Congresso a competência para a demarcação e, também, a PEC 71/11, que prevê indenização aos proprietários de terras homologadas como área indígena desde outubro de 2013.
A primeira, segundo Cardozo, possui vício de inconstitucionalidade e de mérito. Segundo ele, caso seja aprovada, sua constitucionalidade será questionada no Supremo. “Além disso, com relação ao mérito, só o Executivo pode estabelecer instrumentos de mediação para resolver os conflitos. Ela não resolve o problema”, afirmou.
Com relação à PEC 71/11, aprovada no Senado e que começará a tramitar na Câmara, Cardozo afirmou que o texto pode permitir várias interpretações e que, com sua aprovação, poderá aumentar a judicialização dos processos de demarcação. O ministro ponderou, no entanto, que o texto pode ser aperfeiçoado para que governo, Congresso, produtores e indígenas cheguem a um consenso.
“Não há solução fora da mediação e do diálogo”, afirmou Cardozo. Ele afirmou ainda que para pacificação dos conflitos todos os atores envolvidos têm que ceder.
Sobre o assassinato de liderança indígena Guarani-Kaiowá, ocorrida na semana passada em razão do acirramento dos conflitos na região do sul do Mato Grosso do Sul, Cardozo informou que o caso está sob sigilo e está sendo investigado pela Polícia Federal.
Cardozo participou de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir os conflitos indígenas que vêm ocorrendo no sul do Mato Grosso do Sul e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas.
Deputado rebate ministro e diz que PEC das terras indígenas não é inconstitucional
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC) rebateu a afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que a PEC 215/00 é inconstitucional. Serraglio é relator da comissão especial que discute a proposição.
O deputado explicou que não se pode dizer que a PEC é inconstitucional, pois a própria Constituição prevê que é prerrogativa do Congresso definir limites dos bens da União, e como as terras indígenas são bens da União, não há que se falar em inconstitucionalidade em transferir a competência para demarcação para o Congresso, como prevê a proposta.
Segundo Serraglio, o governo age de forma ideológica na questão.


Informações da Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Conselho Missionário promove conflagração no Mato Grosso?

Antônio João vive tensão com onda 
de invasões indígenas

Do Progresso


Diversas fazendas foram invadidas por índios nos últimos dias e famílias do Distrito de Campestre também foram expulsas. (Foto: Isaías Lobo)

O município de Antônio João, na fronteira com o Paraguai, está mergulhado num clima de tensão depois de uma onda de invasões de fazendas por índios que reivindicam as terras particulares, algumas delas escrituradas há quase um século. 
O prefeito Selso Lozano (PT) afirma que, além de nove fazendas, os indígenas invadiram residências do distrito de Campestre e expulsaram 40 famílias. A invasão começou na fazenda Primavera, no fim de semana, quando os índios fizerma o caseiro, a mulher dele e três funcionários reféns. 
“Será que o governo Federal vai deixar acontecer uma tragédia anunciada na questão de invasões de terras indígenas”, afirma Selso. Ele também conta que enviou ofício para vários órgãos pedindo ajuda para resolver a situação, mas está faltando apoio governamental para acabar com a crise fundiária no município. 
A situação chegou ao extremo de os próprios índios fotografarem as ações durante as invasões e postarem no facebook. Um desses endereços eletrônicos é do indígena Isaías Lobo do Vale, que é professor em Antônio João, e acompanhou a invasão à Fazenda Primavera. As imagens que ilustram essa reportagem foram baixadas do facebook.
A advogado e antropóloga Roseli Maria Ruiz, presidente do Sindicato Rural de Antônio João, denuncia que as invasões são articuladas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Nereu Schineider, do Cimi, esteve no Distrito de Campestre dia 18 de agosto, com um veículo de propriedade de um escritório de advocacia de Dourados e organizou tudo”, denuncia.
Segundo ela, no dia seguinte os caciques que eram contra as invasões foram destituídos e passou a vigorar a ordem de invadir propriedades na região e a sede do município. 
“Todas as promessas de invasão foram cumpridas os índios ameaçam fechar as entradas de acesso a sede do município e colocar fogo na cidade”, alerta Roseli Maria Ruiz. 
“Diante de um caos dessa magnitude não tenho ideia do que fazer para garantir a ordem, contactamos todas as autoridades e poderes de polícia, mas até o momento não tivemos respostas”, lamenta. “Infelizmente estamos vivendo esse terror de desmando que o Cimi vem plantando com sucesso em todo o País”, completa Roseli Maria Ruiz.

Com 95 propriedades rurais invadidas por indígenas, Mato Grosso do Sul é atualmente o foco nacional dos conflitos fundiários. Com o objetivo de debater os impactos do atual cenário de insegurança jurídica no campo, Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) realiza hoje uma reunião com lideranças rurais e políticas, a partir das 10h, na sede da instituição, em Campo Grande. 
Em menos de dois meses, o quadro se invasões no Estado aumentou consideravelmente, saindo de 88 para o atual patamar de 95 propriedades. Na última quarta-feira, o presidente da Famasul, Mauricio Saito, se reuniu com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, no Ministério da Justiça. 
A audiência no Ministério foi agendada pelo deputado estadual João Grandão e previa a participação do parlamentar e de lideranças indígenas que não compareceram ao encontro. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, teve uma agenda no Planalto e também não esteve presente.

Mensagem do Chefe da Casa Imperial do Brasil





Mensagem do Chefe da 

       Casa Imperial do Brasil

Em 1822, o então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves vivia uma situação de relativa instabilidade política. Uma revolução liberal no Porto impusera o regresso de D. João VI a terras lusas, lançando inquietação entre muitos dos que aqui influenciavam os nossos destinos. A situação criada viria a precipitar um processo de emancipação política, o qual culminaria na declaração de Independência, feita às margens do Ipiranga, pelo Príncipe Dom Pedro, a 7 de setembro daquele ano.
Naqueles momentos de indefinição e incerteza, alguns elementos e algumas forças atuantes na cena política procuraram desintegrar nossa unidade enquanto Nação e, até mesmo, derrubar a forma monárquica de governo.
A inteligência, a liderança e a sabedoria política de José Bonifácio de Andrada e Silva, aliadas à argúcia e à determinação do Príncipe Regente D. Pedro evitaram ao Brasil um esfacelamento indesejado e permitiram o nascimento do País independente sob a égide da Monarquia, a qual lhe traria um longo período de estabilidade política e de ascensão nas sendas de suas legítimas tradições e na fidelidade a seus princípios cristãos.
* * *
A Proclamação de nossa Independência – que hoje comemoramos – é portadora de grandes lições. O processo de diferenciação entre o Brasil e Portugal estava completo. Circunstâncias acidentais suscitaram rusgas momentâneas entre os habitantes da colônia e da metrópole. Mas a separação, que se fez com a energia e com a força de um povo que queria ser independente, foi, ao mesmo tempo, marcada pelo afeto e pela gratidão.
Quando Portugal e as grandes potências reconheceram a nossa Independência, o Brasil soube voltar-se para sua própria história e para seu passado próximo, reconhecendo em D. João VI o monarca sagaz e afável que, elevando o Brasil à condição de Reino Unido, lhe trouxera todos os benefícios e as condições para se tornar independente. No momento em que todos os laços se cortavam, o Brasil soube restabelecer o laço do afeto através do gesto simbólico de permitir ao monarca usar até o fim de sua vida o título de Imperador do Brasil.
* * *
O Brasil atravessa talvez o momento mais grave de sua história, desde a Independência. Numa ruptura militante com nosso passado, a instabilidade republicana atinge um auge por poucos imaginado. O País assiste, estupefato, a uma degradação moral e institucional sem precedentes, enquanto nossa população tem manifestado um sadio e inesperado vigor na defesa de um Brasil autêntico e fiel a si mesmo.
A partir da cúpula governamental republicana, o País assiste à implementação de um projeto de poder ideológico, avesso aos seus mais íntimos anseios:
- um projeto político-social eivado de espírito anticristão que busca, de todas as formas, esfacelar a instituição básica de qualquer sociedade civilizada, que é a família;
- um projeto que move uma mal disfarçada perseguição à propriedade privada, direito nascido da ordem natural, garante da legítima ascensão de um povo, e da liberdade individual e familiar;
- um projeto que busca, através de uma concepção abusiva do papel do Estado, dirigir os que ensinam e os que aprendem, subvertendo a educação de nossas crianças e de nossos jovens e condicionando a elaboração do pensamento nacional, através da regulação da produção filosófica, literária e científica;
- um projeto que insiste no erro fatal de conduzir nossa realidade sócio-econômica nas sendas de um socialismo estatista, cujos frutos trágicos o mundo continua a presenciar, inclusive em nosso Continente;
- um projeto em contínua ruptura com nossos valores de convívio pacato, fraterno e cristão, que busca lançar a divisão e a luta fratricida entre brasileiros e que vai debilitando nossa unidade territorial, através de duvidosas políticas de demarcações raciais;
- um projeto que tem aviltado nossa, outrora, tão prestigiosa diplomacia e nossos interesses internacionais;
- um projeto que rebaixou a política e as instituições, fazendo com que a corrupção sem freios se assenhoreasse da máquina do Estado, em proveito de ambições pessoais desmedidas e de cumplicidades político-ideológicas.
* * *
De um modo para muitos inesperado, multidões saem às ruas, sempre de modo cordato, não em razão de preferências partidárias ou de disputas da baixa política, mas em defesa de um Brasil genuíno, em legítima continuidade com seu passado.
São esses brasileiros, quase sempre relegados e esquecidos por uma certa “elite” progressista e afeita à moda, que querem fazer ouvir sua voz, seus anseios mais íntimos, suas aspirações a respeito do País, dos Estados, bem como de um autêntico regionalismo. Mas os dirigentes de nossa vida pública continuam a configurar as leis e as estruturas que regem a vida do Estado e da sociedade sem sincronia com seus ideais, anelos e modos de ser. O mundo político e institucional parece não se dar conta do enorme abismo que se vai cavando em nossa vida pública, e continua apenas preocupado com os conchavos e os acertos de bastidores. Suas manobras são de molde a fomentar contradições, gerar a confusão e induzir alguns espíritos ao desânimo, à dispersão e à inércia. E assim o País vai sendo encaminhado para uma situação histórica dramática.
A História nos ensina que o curso dos acontecimentos desserve sempre aos que dormem. No dia em que comemoramos nossa Independência, a Casa Imperial, movida pelo ardente anelo de uma cristã grandeza para o Brasil, considera de seu dever alertar os brasileiros, e, particularmente, as classes dirigentes para que se articulem em torno de seus chefes naturais, com o objetivo de, através de soluções sábias e orgânicas, fazer refluir para dimensões mínimas o perigo que hoje se abate sobre a Nação. Assim poderá o Brasil prosseguir sua trajetória histórica, sem conhecer a degradação, a tristeza, a miséria, as discórdias, as agitações e os morticínios nos quais foram submersas tantas nações.
* * *
A 22 de agosto de 1822, quinze dias antes da declaração de Independência, meu tetravô, o futuro D. Pedro I, viajando do Rio de Janeiro para São Paulo, rezou diante da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, prometendo-Lhe consagrar o Brasil, caso se resolvesse de modo favorável a intrincada situação política. Hoje, seguindo seu exemplo, coloco-me aos pés de Nossa Senhora Aparecida a quem rogo que vele solícita pelo nosso País e por seu povo, a fim de que permaneçam invictos e, com energias vivificadas, possam rumar para a luminosa e providencial missão que os aguarda neste século.
                       
                                                           São Paulo, 7 de setembro de 2015.

                                                           Dom Luiz de Orleans e Bragança

                                                              Chefe da Casa Imperial do Brasil

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Mato Grosso do Sul: ministro apela em reunião com ruralistas que se defendem de invasão indígena


Ministro da Justiça bate boca com ruralistas em reunião sobre conflito no MS
RICARDO GALHARDO - O ESTADO DE S. PAULO


José Eduardo Cardozo ouviu 'não tenho medo de você' de fazendeira da região onde há disputa de terras com indígenas


São Paulo - Em uma reunião tensa com produtores rurais do Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 2, onde fazendeiros e indígenas disputam a posse de uma área no município de Antônio João, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, bateu boca com produtores rurais e ameaçou considerar crime, sujeito a investigação da Polícia Federal, qualquer tipo de incitação à violência na região.

Segundo relatos de pessoas que participaram da reunião com Cardozo, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fazendeiros e o comando do Exército, Cardozo disse que o governo não admitiria mais violência quando uma produtora rural o interrompeu. "Não tenho medo de você", disse ela ao ministro.

Cardozo respondeu no mesmo tom. "Você não deve ter medo de mim, mas da lei".
Veja trecho do bate boca com o ministro na reunião:

A fazendeira continuou tentando interromper o ministro que, então, ameaçou usar a Polícia Federal para impedir incitações à violência.

"Neste momento qualquer manifestação de incitação será vista como crime e objeto de investigação. A Polícia Federal está orientada neste sentido. Não entrem neste tipo de postura. Ou pacificamos ou não há conversa. A lei será cumprida. Se a senhora continuar neste tom em encerro a reunião. Não aceito qualquer tipo de ameaça", disse Cardozo.

A região conhecida como Ñande Rú Marangatú, na fronteira com o Paraguai, é palco de disputas há mais de três décadas. Desde 1983, pelo menos três lideranças indígenas foram mortos no local. O último deles foi o líder Guarani Kaiowá Simão Vilhaça, encontrado com um tiro na cabeça no último final de semana.

O espaço foi demarcado e homologado pelo governo como terra indígena, mas em 2005 o Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar caçando a decisão do governo. Nas últimas semanas os Guaraní Kaiowá, liderados por Vilhaça, decidiram invadir a área. Os fazendeiros da região reagiram tentando expulsar os indígenas à força. Desde então a Força Nacional está na região.

Depois do bate-boca com os produtores rurais, Cardozo se reuniu com lideranças indígenas. No domingo o ministro foi alvo de hostilidades de manifestantes anti-petistas quando caminhava pela avenida Paulista.


A Federação dos Agricultores do mato Grosso do Sul (Famasul) foi procurada para comentar o caso mas até 19h30 nenhum representante da entidade foi encontrado.