Senador adverte...

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...Brasil pode perder parte da Amazônia

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Às vésperas do julgamento da demarcação indígena Raposa/Serra do Sol pelo STF, o Senador Mozarildo Cavalcanti criticou duramente a presença no Brasil do relator da ONU, James Anaya, que veio avaliar a situação dos índios em Roraima e no Mato Grosso do Sul.

Para Mozarildo, a visita do observador da ONU caracteriza um atentado à nossa soberania, sobretudo pela proximidade de julgamento, pelo STF, da constitucionalidade da homologação da reserva Raposa Serra do Sol.

“Estamos agora à beira de a ONU declarar aquela reserva indígena, na fronteira do nosso estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana, um país autônomo. Será a primeira vez que vão fazer isso? Por acaso não fizeram isso em Kosovo e agora na Ossétia do Sul? Isso acontece pelo mundo todo. Não será novidade fazer de novo”, alertou.

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Para o senador, o verdadeiro interesse das potências estrangeiras que comandam a ONU não é a garantia de boas condições de vida aos índios brasileiros, mas, sim, os minérios de terceira geração, como urânio, nióbio e titânio, que existem em grandes quantidades nas áreas indígenas.

Fonte: Jornal do Senado http://www.senado.gov.br

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Militar morto pelo MST é homenageado

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Mensagem do Comandante-Geral

da Brigada Militar
Homenagem ao Cabo

Valdeci de Abreu Lopes,

morto por uma foiçada do MST

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[...] Deixamos, por ora, de tratar a todos os brigadianos anônimos que garantem a paz do nosso cotidiano para focar naquele que – há exatos dezoito anos – nesse mesmo local e nesta mesma hora, onde hoje aqui nos reunimos, cumpriu textual e honrosamente o compromisso que assumiu perante a Bandeira do Brasil.

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Falamos do herói Valdeci de Abreu Lopes, então um bravo Soldado da Brigada Militar investido da não menos legítima delegação de guardião do estado democrático de direito restou tombado justamente na “esquina democrática”.

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Incluído nas fileiras da Brigada Militar em 07 de abril de 1983 foram necessários apenas sete anos, quatro meses e um dia para que o Soldado Valdeci fosse – no mais lídimo cumprimento do dever – guindado ao panteão dos heróis.

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Nascido em Viamão no dia 11 de agosto de 1962 contava com vinte e oito anos, onze meses e vinte e seis dias quando teve a vida covardemente ceifada pelo mal. Faltando somente quatro dias para comemorar o vigésimo nono aniversário o Soldado Valdeci foi brutalmente abatido num inexplicável combate fratricida.

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Foi, assim, prematuramente apartado da esposa e da filha que, à época, contava com apenas nove meses de idade. O seu sangue de herói não foi derramado em vão, pois passou a constituir-se no bálsamo que alivia o cansaço daqueles Brigadianos que cumprem extensas jornadas no combate ao crime.

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A coragem do Soldado Valdeci – diante dos inimigos que o supliciaram sem defesa – ficará eternamente plasmada na honrada farda bege lido animando a todo o Brigadiano para o enfrentamento dos entreveros do dia a dia.

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A última imagem no rosto do Soldado Valdeci foi de altivez e renúncia tal como dito na canção da Brigada Militar. Eia! Avante! Enfrenta o perigo! Oh! Brigada Militar!
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O rosto martirizado do herói Valdeci, na verdade, é o mesmo da própria Força Pública do Rio Grande do Sul, pois a Brigada Militar se ergue a cada dia por força de seus heróis. Em decorrência daquela ação de excepcional mérito o Soldado Valdeci foi postumamente promovido a Cabo.

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Como faz diuturnamente, está postada na esquina democrática a Brigada Militar. Decorridos dezoito anos, daquela fatídica manhã, aqui estão novamente os Brigadianos de pé e a ordem numa vigília respeitosa. Não para prantear um herói porque aos valentes que servem à Pátria não se admite tal prerrogativa, mas para enaltecer àquele que deu sua vida em honra da instituição que jurou defender.

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Cumprimos hoje com um dever cívico para com todos os habitantes do Rio Grande do Sul, os quais são defendidos diariamente pela Brigada Militar. Para com a própria Instituição Brigada Militar que conta com cento e setenta anos de relevantes serviços prestados a este torrão gaúcho. Para com a família do Cabo Valdeci, notadamente para com a viúva: Senhora Sônia de Oliveira Lopes e para com a filha: Senhorita Carina de Oliveira Lopes.

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Os gaúchos – e todos que escolheram esta terra para viver – te são muito gratos Cabo Valdeci de Abreu Lopes por ter cumprido tão fielmente o juramento feito diante da Flâmula da Pátria. Não há, absolutamente, pagamento aos heróis porque honra e valor não têm preço. Mas se existe algo que o povo desta terra sabe fazer muito bem: ser grato com aqueles que defendem a sua querência amada.

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Assim, nesse momento de rara solenidade, os mais de oito milhões de habitantes do Rio Grande do Sul te agradecem bravo Cabo Valdeci de Abreu Lopes. O fazem de uma forma singular e superlativa tal como foi o teu gesto de dar a tua vida na nossa defesa.

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Descerramos, assim, uma placa em tua memória assentada sobre uma rocha que pesa três toneladas. Tudo para marcar – da forma mais perene que pudemos imaginar – tua passagem por este plano terreno.

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Conquanto tenha sido rápida foi uma passagem indelevelmente marcante a ponto de enaltecer a ti, tua família, a tua gloriosa farda Brigadiana, a tua valorosa Instituição Brigada Militar e a todo povo gaúcho a quem juraste proteger e que, por isso, aqui te homenageia e agradece.

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Ocorre que a Canção da Brigada Militar e o juramento solene perante a Bandeira do Brasil devem ser renovados em cada alvorada, em cada crepúsculo, nas geladas madrugadas ou sob o sol inclemente.

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Ouçamos, então, com toda a nossa devoção o toque de silêncio em respeito à memória do nosso herói: Cabo Valdeci de Abreu Lopes.
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(Nesse momento o Corneteiro executa o toque do silêncio)
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Findada a última nota, entretanto, é tempo de vivenciar o presente com os olhos voltados para frente. Pois é imperioso continuar na luta interminável do bem contra o mal, sempre em defesa do estado democrático de direito, da sociedade gaúcha que não quer ver – nunca mais – um de seus guardiões tombar em via pública.

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Porque assim diz a canção:
Eia! Avante! Enfrenta o perigo.
Oh! Brigada Militar!
Brigada, Para Frente!
O trabalho perfeito é servir
A justiça, razão e direito
É dever nos impondo: agir
Na cidade, no campo, na serra
Só o bem e a paz conduzir.
Tudo isso pra Vitória Final Merecer!
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Porto Alegre, RS, 08 de agosto de 2008.
CEL PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Comandante-Geral da Brigada Militar.

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Não somos mais dignos da honra de nossos pais?

xDeputado mineiro contra demarcações

No último dia 13 do corrente, o Deputado LAEL VARELLA (Dem-MG) discursou na Câmara declarando ser constrangedor assistir ao esfacelamento do território brasileiro, herdado de nossos bravos antepassados que não mediram sacrifícios para nos legar estas vastidões que sempre ufanaram seus filhos.

Não somos mais dignos da honra de nossos pais? Quais são os sentimentos que vêm inspirando ongueiros e antropólogos no sentido de trabalhar vergonhosamente para desfigurar nossas fronteiras, utilizando-se das mais esdrúxulas interpretações de nossa Constituição? – Indagou o deputado.

O deputado citou matéria de Denis Rosenfield sobre portarias da FUNAI visando à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Elas abrangem 26 municípios e dizem respeito a uma área potencial total de 12 milhões de hectares, correspondendo a um terço do território daquele próspero Estado.

Com tais portarias que não visam especificamente uma área determinada, mas ao mesmo tempo com uma abrangência tamanha que qualquer propriedade poderá ser atingida, Varella chama a atenção daquela Casa para uma ameaça real sobre o sul-mato-grossense.
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O parlamentar mineiro lembra ainda a recente demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, problema localizado no norte do País, como se outras regiões e outros Estados não estivessem implicados. Mas agora, estamos vendo que o longínquo se tornou próximo e o particular se tornou de interesse geral.
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Varella ainda aponta os conflitos que vêm se generalizando Brasil afora, como Roraima onde é emblemática a Reserva Raposa Serra do Sol com índios civilizados e propriedades centenárias e critica a política de jardins antropológicos que condena o índio à marginalização e sem perspectiva de um dia melhorar de vida.
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O lúcido Deputado apela a seus pares para o constrangimento que tal política nos traz e levanta a indagação: ‘Quem estaria por trás dessa campanha surda e sórdida de desconfigurar o mapa do Brasil?’.
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Ao mesmo tempo em que aguardamos com confiança a sábia decisão do Supremo Tribunal Federal em suspender as referidas demarcações, cabe a nós honrarmos o legado de nossos pais e o passarmos íntegros e fortalecidos à posteridade.

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Cabe a nós modificarmos as leis no sentido de impedir que simples atos administrativos de um órgão como a Funai possam desintegrar partes consideráveis de nosso território.

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Vítima do MST recebe homenagem

Militar golpeado recebe placa em Porto Alegre

A placa de homenagem ao cabo Valdeci de Abreu Lopes — vitimado por um golpe de foice durante enfrentamento com os sem-terra há 18 anos — acabou de ser descerrada na esquina democrática, no cruzamento das avenidas Borges de Medeiros e Andradas, em pleno centro de Porto Alegre.

"Aqui tombou um herói brigadiano em defesa da sociedade gaúcha", diz a placa.

A cerimônia que se estendeu por quase uma hora chegou a causar congestionamento, pois as ruas próximas ao evento tiveram de ser bloqueadas.

(Im)pressão sobre o STF

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Grupos manipulam índios

Representantes indígenas serão trazidos a Brasília por grupos religiosos e ONGs e colocados num acampamento a ser montado em frente ao Supremo Tribunal Federal na semana do dia 26 de agosto.

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O objetivo dos organizadores será fazer “bela figura” com os pobres índios a fim de (im)pressionar os membros do Supremo que irão votar no dia 27 de agosto a ação civil pública impetrada pelo governo de Roraima, contrária a demarcação contínua da reserva.
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Tal demarcação na reserva Raposa/Serra do Sol é fruto de um decreto homologado pelo Presidente Lula, em 2005, e vem causando muito desconforto não apenas pela população daquele estado da Federação, mas igualmente entre a maioria dos índios, aliás, todos já integrados à nossa brasilidade.

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Há índios querendo comer o Presidente (Lula) assado...

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Áreas indígenas terão bases militares?

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Os militares não acreditam

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O Ministro Jobim anunciou instalação de unidades militares em áreas indígenas amazônicas, atendendo ao decreto presidencial de julho p.p. "Podem protestar à vontade, mas os postos militares serão instalados", advertiu.

Os militares vêem nisso mais uma manobra do ministro Tarso Genro para manter a demarcação das terras indígenas em faixas contínuas, como na Raposa/Serra do Sol, que poderá ser julgada pelo STF no próximo dia 27 do corrente.
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Como os militares defendem a demarcação em ilhas, para eles, ao convencer Lula a assinar o decreto, o ministro Tarso Genro teria sugerido a criação de tais unidades para assegurar a votação no STF pela demarcação contínua.
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Jobim não comentou a posição de Tarso, pois a análise será do STF. Mas deixou claro que, seja qual for a decisão do Supremo, ela será cumprida. O ministro disse não temer conflitos na Raposa/Serra do Sol, mas reconheceu que podem ocorrer protestos.
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O prazo de anúncio dos novos quartéis é de 60 dias, mas a instalação não ocorrerá em menos de dois anos. Cada unidade custará R$ 32 milhões. Hoje, há 38 unidades na região amazônica.

Há quem afirme que com R$32 milhões o Comando da Amazônia dá conta do recado de nossas fronteiras com folga...
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Fonte: http://www.estadao.com.br/ Tânia Monteiro/12/8/08.

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Visita indesejada

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ONU inspecionará o Estado de Roraima

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O relator especial para os direitos indígenas da ONU, James Anaya, visitará a Raposa/Serra do Sol para avaliar a situação em que vivem os indígenas.

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A ONU vem advertindo o Brasil, há meses, que não está satisfeita com a situação e cobra resultados na proteção aos direitos dos índíos.

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Hoje, Anaya visita em Brasília a FUNAI, o Ministério da Justiça e Celso Amorim. O relator recém eleito escolheu o Brasil como primeiro destino, diante da gravidade da situação em Roraima.

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Nossa diplomacia teme que a visita resulte em ressentimento no STF sobre a intromissão estrangeira no caso, pois, no momento, julga a demarcação das terras na Raposa/Serra do Sol.

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A preocupação foi passada ao relator que optou por realizar a viagem sem alarde, sem contacto com a imprensa durante seus 12 dias pelo Brasil.

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Não é a primeira vez que a ONU se intromete em Roraima. Em 2007, o Brasil foi alertado várias vezes sobre eventuais violações do direito dos indígenas.

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As cartas pediam que o governo garantisse a paz na região. Na verdade, tudo estava em paz por lá, até que chegaram as ONGs estrangeiras e os padres da esquerda católica que atiçaram o confronto racial.

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O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a documentos da ONU que relatam reuniões a portas fechadas entre diplomatas brasileiros e a ONU.

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Financiados e manipulados por ONGs e religiosos, alguns índios de Roraima estiveram recentemente com representantes dos governos da Espanha, Bélgica, Itália, França, Reino Unido e Vaticano para pedir apoio a sua causa.

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Agora, Anaya promete levar o caso aos países da ONU. O relator fará uma avaliação da situação e apresentará parecer ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.

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Além da reserva, Anaya visitará os ianomâmis e grupos indígenas em Manaus. Outra preocupação dele é com a situação dos guaranis na região de Dourados (MS). Ele irá a Mato Grosso do Sul antes de concluir sua missão.

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Fonte: OESP 14/8/08

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