Agricultores recebem para isso
Programa da ONG The Nature
Conservancy distribui R$ 1 milhão a 43 pequenos produtores rurais do Rio em
troca da restauração das florestas
Bruno Deiro, enviado
especial
Responsável
por 80% do abastecimento da grande Rio de Janeiro, a bacia do Rio Guandu abriga
um projeto de remunerar os agricultores que protegerem áreas de floresta
próximas a nascentes.
No
programa “Produtores de Água e Floresta”, cerca de R$ 1 milhão do pagamento dos
usuários é destinado, durante 5 anos, a 43 produtores, que em troca cedem parte
de suas terras para a restauração de matas ciliares.
“É uma
opção para agricultores que vivem em municípios localizados na cabeceira de
grandes cidades”, explica Fernando Veiga, gerente da ONG The Nature Conservancy
(TNC), que implantou o projeto em 2004, depois de uma experiência bem-sucedida
na região de Extrema (MG).
Para
ingressar no programa, o agricultor tem de recuperar, no mínimo, 25% das matas
ciliares de sua propriedade. Os valores mensais para os donos de terra variam
entre R$ 60 a R$ 2 mil, de acordo com a extensão de área cedida.
Em troca,
tem a obrigação de combater incêndio e a presença de animais na área protegida,
que é demarcada com cercas pintadas de branco.
Em caso de
regiões já danificadas, a restauração é feita pelas ONGs envolvidas e pela
prefeitura. Duas vezes por ano, os técnicos comparecem às propriedades para
fiscalizar a conservação.
Em Lídice,
distrito de Rio Claro localizado a cerca de 130 quilômetros do Rio,
outras 25 famílias de pequenos produtores rurais em breve serão beneficiadas
com a ajuda mensal de custo, que tem o nome de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA).
Em agosto,
um edital pretende expandir o sistema para outros 15 municípios vizinhos,
ampliando o modelo para a bacia do Rio Paraíba do Sul.
Naturalmente
de alta qualidade, a água do Rio Guandu também é consumida por gigantes como a
Light e a Ambev.
“É o
reconhecimento do crescente valor da água, que a cada dia é mais disputada no
mundo. Para ampliar os valores do projeto, será preciso identificar qual o
valor que a sociedade está disposta a pagar por isso”, afirma Veiga, da TNG.
Com uma
topografia montanhosa, pouco adequada para a pecuária extensiva, a região de
Lídice tem cerca de 500 pequenos produtores rurais que possuem matas ciliares
em suas propriedades.
Segundo os responsáveis pelo programa, a meta
é ampliar o pagamento para 50% destes agricultores nos próximos anos.
Atualmente, são pagos até R$ 50 anuais por hectare cedido – se na propriedade
houver áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), o valor
passa para R$ 120.
Ação começou em Nova York
Há 15 anos, Nova
York abriga o caso mais bem-sucedido de Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA).
A prefeitura da
cidade norte-americana deixou de gastar com sistemas de filtragem e destinou
mais de US$ 1,5 bilhão na remuneração de proprietários que investissem na
conservação das nascentes de rios e da mata ciliar.
Hoje, a água
consumida pelos quase 9milhões de habitantes não precisa de tratamento químico
e vem diretamente das montanhas de Catskill, no norte do Estado.
Além da questão
ecológica, a prefeitura local aponta a vantagem econômica: a estação de
tratamento poderia custar até US$ 8 bilhões, além dos altos gastos de
manutenção.
Fonte: OESP, 27 de junho de 2012
