A crise do MST aos 30 anos

Efeito bumerangue do socialismo 

Criado no 1.º Encontro Nacional dos Sem-Terra, em Cascavel (PR), em 20 de janeiro de 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) acaba de completar 30 anos quando se depara com uma crise muito séria de identidade. 

Sua razão de existência - expressa no lema "ocupação é a única solução" - se tem esvaziado ao longo do tempo pela redução de sua capacidade de mobilização de militantes com o objetivo declarado de produzir alimentos em terras tidas como improdutivas. 

Mas sem nunca esquecer outro, disfarçado, de sabotar as bases do Estado Democrático de Direito com o objetivo de substituí-lo por um regime de natureza socialista.

A desmobilização pode ser flagrada nas estatísticas divulgadas anualmente pela Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, segundo as quais o número de invasões de terras em 2013 deve ter sido o mais baixo dos últimos dez anos. 

Em 1985, com apenas um ano de existência, o movimento, que hoje responde por 60% de todas as ações relativas à reforma agrária, promoveu 145 ocupações. O recorde foi alcançado em 1999, com 502. Ambas nos mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. 

Até novembro do ano passado foram registradas apenas 107, número que só supera o registrado em 2002, quando o movimento sofreu seu maior refluxo, com a ocupação de apenas 103 propriedades rurais, para não atrapalhar a campanha vitoriosa do aliado petista Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República - o que demonstra o primado do objetivo (oculto) de combater o chamado "neoliberalismo" tucano sobre o retórico (tido como prioritário) de distribuir a terra para quem dela precisa para plantar.

O principal líder do movimento, o economista João Pedro Stédile, atribui sua decadência a uma conjunção de diversos fatores: "Do lado do latifúndio, houve uma avalanche de capital que foi para a agricultura atraído pelos preços das commodities, que dão elevados lucros e aumentaram o preço das terras... Do lado dos trabalhadores os salários aumentaram nas cidades, e isso reforçou o êxodo rural". Segundo ele, "há um bloqueio também no Judiciário e no Congresso". Para Stédile, "o governo abandonou as desapropriações. E os trabalhadores acabaram desanimando".

A análise aborda com o inevitável viés ideológico o que realmente aconteceu: nos últimos anos a agroindústria foi o setor de ponta da puxada para cima das exportações brasileiras, tornando-se a "galinha dos ovos de ouro" da economia nacional. 

Apesar de aliados dos sem-terra, os governos federais petistas - dois de Lula e um de Dilma - tiveram a sensatez de perceber que continuar estimulando a ocupação de terras, que poderiam produzir safras espetaculares com a mecanização aumentando a produtividade, seria mais que um tiro no pé: seria suicídio. 

Herdando uma postura que já vinha sendo prudentemente empregada por seu antecessor e padrinho, Dilma Rousseff desapropriou menos terras do que todos os presidentes que a antecederam, à exceção de Fernando Collor de Mello, em sua breve passagem pelo mais poderoso cargo da República. 

A petista recorreu ainda a medidas que enfraquecem o apelo do MST. Em dezembro, por exemplo, determinou que recursos repassados pela União para as famílias assentadas com o objetivo de facilitar sua instalação nos lotes não passem mais por cooperativas. O repasse direto reduz a capacidade de mobilização das cooperativas e, indiretamente, do MST, que controla várias delas.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário sob FHC Raul Jungmann acrescenta às causas apontadas por Stédile mais três, provocadas pelo PT. A saída dos tucanos do poder retirou de cena o Grande Satã a ser combatido pelo movimento; programas, como o Bolsa Família, reduziram o interesse dos cidadãos de baixa renda que eram atraídos antes pelo apelo dos acampamentos dos sem-terra; e os militantes passaram a ser cooptados pelo governo.

Algo da crise dos 30 anos do MST, então, pode se ter originado nas vitórias eleitorais e na ocupação da máquina pública pelos aliados do PT.

Fonte: OESP

E socialistas também, para... para que mesmo?

SOCIOLOGIA DE FORMIGUEIRO

Jacinto Flecha

         Uma das minhas distrações, que infelizmente só pratico em raras oportunidades, é observar o comportamento das formigas. Montanhas de livros dedicam-se ao assunto, mas não me consta que a leitura deles seja distração, por isso insisto em informar que o faço por simples distração.

         Comodamente instalado numa cadeira, resolvi observar o que aconteceria se eu obstruísse um buraco de formigueiro com a própria terra que as formigas haviam distribuído em torno dele. Desloquei a terra até cobrir totalmente o buraco, e fiquei observando. Em pouco mais de vinte minutos, a ação conjugada das formigas de dentro com as de fora havia reaberto o buraco.

         Sendo as formigas seres irracionais, não se pode falar em livre iniciativa, já que não são livres para agir fora dos imperativos da própria natureza. Mas a analogia se impõe, e a reabertura tão rápida e eficiente do buraco pode ser vista analogicamente como vitória brilhante da livre iniciativa. 

Vitória que é habitual na sociedade humana, quando garantida pelo direito de propriedade e calibrada pelo princípio de subsidiariedade. Alguns exemplos vão tornar claro o assunto.

         Viajando pela Fernão Dias em fase de duplicação, fui premiado com uma daquelas paradas em que o tráfego é interrompido em ambos os sentidos, com centenas de carros enfileirados enquanto as máquinas trabalham na pista. Quando podem interromper o trabalho, abre-se o tráfego em um sentido, depois no outro, e fecha-se novamente. 

A espera foi de meia hora, debaixo de sol abrasador e com o carro desligado, portanto sem ar condicionado. Logo se manifestou a livre iniciativa: um menino empurrando um carrinho e vendendo refrigerante gelado. Não havia quem não comprasse. Na fila do outro lado, outro menino vendia todo o sorvete disponível.

         Não me espanta que esses dois meninos se tornem grandes negociantes. Outros da vizinhança, na mesma idade e nível social, não perceberam aquela oportunidade. Nada os impede de progredir em outros campos, mas os futuros empreendedores estavam ali.

         Enquanto isso, socialistas de todos os matizes vociferam contra injustiças sociais, exploração do homem pelo homem, desigualdades, miséria, fome, sempre dispostos a meter a mão no que os empreendedores conseguem amealhar. A finalidade seria uma quimérica distribuição entre os excluídos (e a inclusão prioritária deles mesmos entre os excluídos...). 

Talvez o número desses socialistas venha a ser engrossado com outros meninos dali, que nadavam ou jogavam pelada enquanto aqueles dois trabalhavam. Provavelmente farão do socialismo um meio de vida, enquanto outros como eles talvez se arrastem pela vida num nível social inferior.

         No clima instável de São Paulo, que costuma exibir três e até quatro estações no mesmo dia, além das transições entre elas, é sempre prudente consultar as nuvens e outros indicadores (e ignorar sensatamente as previsões do tempo) antes de sair à rua. Mesmo isso às vezes não funciona, e com frequência um temporal alcança uma multidão sem guarda-chuva. 

No meu caso, já vou enfiando a mão no bolso para comprar mais um guarda-chuva, pois há aqui uma espécie de milagre: quando começa a chover, em cada esquina aparece um vendedor de guarda-chuvas, que não estava ali pouco antes. De onde eles surgem? Onde estava guardada a mercadoria? Uma incógnita, mas a livre iniciativa tem recursos insuspeitados.

         Divulgando esta constatação, que qualquer paulistano pode confirmar, receio estar criando um problema para os vendedores de guarda-chuvas. Pois não me espantaria se socialistas demagogos resolvessem aprovar uma lei para regular a venda de guarda-chuvas, criar um sindicato dos vendedores de guarda-chuvas, contratar fiscais apadrinhados e bem remunerados para impedir abusos na venda de guarda-chuvas, e ainda outras dispendiosas e prejudiciais iniciativas como essas. 

E o distinto público seria mais uma vez iludido pela propaganda oficial, com a justificativa de evitar sonegação de impostos, coibir abusos, distribuir melhor a riqueza — as alegações habituais de todos os políticos demagogos, sempre atentos para tirar vantagem da livre iniciativa dos outros...

         Quando os atentados de 2001 em Nova York implodiram o World Trade Center, a comoção americana e mundial se manifestou de diversas maneiras, e eu fiquei observando. Queria ver como funcionava aquele formigueiro recentemente demolido. 

No final de um ano, já haviam removido todos os escombros, e o terreno estava pronto para erguer novamente os dois mastodontes ou algo diferente. Era a livre iniciativa em pleno vigor, cabendo ao governo central quase só a função de coordenar o trabalho (sem prejudicá-lo, bem entendido).

         A livre iniciativa, garantida pelo direito de propriedade, funciona com eficiência para uma pessoa, um grupo, uma cidade, um estado, uma nação. A decisão de assumir uma tarefa compete sempre ao menor desses níveis. 

Organismos oficiais como prefeitura, estado, federação, só devem assumir a solução dos problemas quando eles superam a capacidade do indivíduo, da família, das entidades privadas. Nesses casos é necessário planejamento, capacidade financeira maior, coordenação, cabeças pensantes e dirigentes. E socialistas também, para... para que mesmo?

(www.jacintoflecha.blog.br)

Delírios da FUNAI e do CIMI

Ideologia cega

Kátia Abreu

Os Tenharim são uma prova viva da ficção ideológica na qual vive a Funai

O desconhecimento e a má-fé não poderiam ser as características principais de uma pessoa que se apresenta como antropólogo e conhecedor da realidade brasileira. A ciência, como se sabe, caracteriza-se pela imparcialidade do cientista, pela universalidade de suas proposições e por uma conduta isenta, baseada na busca da verdade.

O artigo de Uirá Garcia – “O chão e a fúria” –, referindo-se a mim e à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que presido, mostra tão somente a “fúria” de uma pessoa descomprometida com a verdade. Para ele, é como se a antropologia tivesse se tornado um mero instrumento de luta política, cujas lentes seriam constituídas pela ficção ideológica.

Comecemos pela situação de Humaitá, no Amazonas. Observemos, preliminarmente, que não há nenhum conflito fundiário em questão. Os indígenas não estão reclamando por mais terras, mas simplesmente por uma atitude da Funai que respeite os acordos por ela firmados com essa tribo. Na medida em que esse órgão estatal se caracteriza pela omissão e pela incompetência, os indígenas começaram a cobrar pedágios que remontam a 2006, chegando a R$ 115, das pessoas que utilizam a rodovia Transamazônica.

Um cacique Tenharim chegou a declarar que os habitantes da região não têm nada a ver com a situação deles, mas que decidiram cobrar ilegalmente pedágio para arrecadar recursos e chamar a atenção da própria Funai. Os não indígenas seriam meros bodes expiatórios!

O bispo da região declarou que a situação de tensão entre brasileiros índios e não índios começou com a cobrança dos pedágios, tendo uma relação harmoniosa se envenenado. O estopim foi o desaparecimento de três pessoas que, segundo testemunhas, foram vistas sendo conduzidas por indígenas para uma aldeia. Desde então, não há notícias deles. Nenhuma investigação séria foi feita pela Funai e por outros órgãos, provocando a reação que se transformou em uma espécie de rebelião.

Diga-se de passagem, os indígenas que chegaram a se sentir ameaçados foram protegidos pelo Exército. Este, sim, porta-se como instituição de Estado que é, e não como um sindicato, como se conduz a Funai.

Nos dias imediatamente posteriores à reação da população contra o sequestro dessas três pessoas, alguns jornalistas, seguindo a versão do responsável regional da Funai, veicularam a informação de que esse sequestro seria a reação de indígenas à morte de um cacique em condições misteriosas. Ora, não havia mistério algum. O cacique morreu em acidente de moto, algo publicamente reconhecido por seu filho e outros familiares. Na última sexta-feira, o funcionário foi exonerado, por absoluta irresponsabilidade.

Contudo, o estrago estava feito. A porta da violência havia sido aberta: imediatamente, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) veiculou a “informação”, emprestando-lhe credibilidade.

Note-se que os Tenharim são uma prova viva da ficção ideológica na qual vive a Funai. O cacique morreu em um acidente de moto, veículo que as famílias da aldeia têm na porta da frente. Todas as moradias possuem internet e muitos dos indígenas vivem e trabalham nas cidades da região.

Outro cacique declarou que os Tenharim quer melhores condições de vida e de educação para seus filhos, como todo cidadão brasileiro. Disse, ainda, que o modelo indigenista da Funai estava ultrapassado, não se adequando às suas expectativas de vida. Eles não vivem da ficção ideológica, segundo a qual os povos indígenas sobrevivem da caça e da pesca, reclusos em territórios apartados da civilização.

Quanto aos Awá-Guajá, cujas terras se encontram em um processo de desintrusão, conforme decisão judicial, defendemos o Estado de Direito. O que não aceitamos é a aplicação de dois pesos e duas medidas.

Por que a lei não deveria valer quando se trata de decisões judiciais de reintegração de posse de terras de brasileiros não índios, ocupadas por brasileiros índios? É o que ocorre em várias regiões, sobretudo no Mato Grosso do Sul, onde claramente a lei não é aplicada. É como se a aplicação da lei dependesse do arbítrio da Funai.

O argumento utilizado é risível: a lei não deve ser aplicada porque produz conflitos.  Mas os conflitos foram produzidos pela invasão, com uso da violência. Mesmo assim, seria forçoso reconhecer que, em todos os processos de reintegração de posse, o mesmo “cuidado” deveria ser tomado.

Outro argumento é a falta de condições logísticas. Ora, ... Ninguém é tolo! Nas retiradas de brasileiros não índios de terra indígena, mobiliza-se todo um aparato da Funai, da Polícia Federal e da Força Nacional, que se muda durante meses para a região. Já na retirada de brasileiros índios de terras não indígenas, não há logística! Por que as mesmas forças não são mobilizadas?

Quanto às afirmações do antropólogo relativas aos “latifúndios” e à “monocultura”, seu “conhecimento” não encontra nenhum amparo na realidade. Nos quatro municípios que serão afetados pela desintrusão (São João do Caru, Centro do Guilherme, Zé Doca e Governador Nilton Bello), estão cadastrados 9.621 pequenos produtores no Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Nesta pequena região do Maranhão existem mais “pronafianos” do que em todo o estado de São Paulo, prova irrefutável de que estamos tratando de um problema que afeta principalmente pequenos agricultores familiares. A maioria desses agricultores, aliás, complementa a sua renda com o Bolsa Família.

Eis a realidade que a ficção antropológica não consegue ver. A ideologia cega!

http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/artigos/ideologia-cega

PT e os portos brasileiros e cubanos

Jeito do PT governar

Os portos brasileiros estão em péssimas condições, mas o governo nada faz. Prefere investir no Porto de Mariel, em Cuba, que será inaugurado no final do mês por Dilma e os tiranos Castro. 

O porto cubano terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal do nordeste. 

O descalabro, como diz a reportagem de Veja, é obra de Lula. Sim, o falastrão de São Bernardo, o delator "Barba", envolveu o BNDES na operação para ajudar a ditadura castrista. 

O contribuinte, esfolado pela soviética Receita Federal, não reaverá um centavo dos milhões investidos na construção do porto. 

E nem saberá do conteúdo do contrato, já que Dilma o transformou em "sigiloso" (até 2027). Esse é o jeito petista de governar:

http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2014/01/brasil-e-cuba-uma-relacao-de-mae-para.html

Mulher e imposto - guerras e revoltas

O naco do leão

Celso Ming

Ontem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou relatório no qual demonstra que, na América Latina, apenas a Argentina tem carga tributária maior do que o Brasil (veja o gráfico). O brasileiro trabalha 4 meses e 10 dias por ano só para sustentar seu governo. A OCDE confirma o que já se conhecia por aqui.

Outros indicadores também mostram o avanço da Receita sobre o bolso do contribuinte. Um cálculo do Dieese, em 2002, concluiu que o contribuinte brasileiro entrega um carro a cada cinco anos para o governo (dependendo do tipo de carro) em impostos que incidem sobre a compra e a manutenção. 

Nessa conta não entram as multas, transformadas em outra enorme fonte de arrecadação para os governos. Apenas em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 4% do valor do veículo, o proprietário dá um carro ao governador equivalente ao seu a cada 25 anos.

Tudo o que se refere à carga tributária é questão politicamente relevante. Desde os tempos de Troia, guerras e revoltas têm, frequentemente, duas causas principais: mulher (veja o Confira) e imposto. No Brasil, a Inconfidência Mineira, o embrião da Independência, aconteceu pelos impostos excessivos em ouro (derrama) cobrados pela Coroa de Portugal.

No Brasil, a carga tributária não é apenas excessiva pelo volume da abocanhada, mas sobretudo por duas outras razões: baixo retorno e má qualidade do sistema tributário.

Há uma antiga e nunca encerrada discussão sobre o tamanho ideal do Estado. Mentalidades de orientação social-democrata querem um Estado com grande capacidade de intervenção e, especialmente, para dar cobertura a vastas instituições de seguro social. 

Por isso, precisam também de receitas correspondentes. E há as sociedades mais liberais que preferem menos intervenção estatal e que deixam para as famílias diversas despesas, como educação, saúde e reservas para os tempos de baixo emprego. Não dá para dizer que um sistema seja melhor do que o outro. É questão de escolha democrática.

Também não dá para justificar a carga tributária elevada no Brasil com o argumento de que a opção democrática foi por um Estado propulsionador do bem-estar social, porque não conta com a contrapartida de qualidade de serviços públicos. É o que tanto se repete: o Brasil tem carga tributária de país europeu e qualidade de serviços de país africano.

Outra questão é a complexidade e irracionalidade do sistema tributário. O caos em que estão as leis e regulamentações torna caro e infernal o pagamento de impostos no Brasil. Há mais de 30 anos se multiplicam propostas de reforma tributária que não avançam porque ninguém quer arcar com os custos da adoção de um sistema mais simples. 

Além disso, a coisa não anda porque essa simplificação tiraria poder dos arrecadadores que, na confusão, conseguem impor seus critérios, em geral, arbitrários.

Fonte: OESP

Veja os hábitos dos amigos do nossos governantes

Presidência de Maduro custa US$ 2,5 milhões por dia

• Com apenas nove meses no poder, Nicolás Maduro já é o governante de hábitos mais caros da história recente da Venezuela
• Em viagens, chefe de Estado costuma ter 120 pessoas na comitiva, inclusive provadores de comida, técnicos em explosivos e médicos com especialização até em epidemiologia

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JOSÉ CASADO (EMAIL)

Publicado:19/01/14 - 7h00

Atualizado:19/01/14 - 15h23

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em coletiva de imprensa em Caracas JUAN BARRETO / AFP

RIO - Ele gosta de dormir na suíte japonesa do Palácio Miraflores, conjunto arquitetônico de 130 anos no centro de Caracas, sob a mira de um velho canhão instalado a cinco quilômetros de distância, no alto da colina onde fica o suntuoso sepulcro do antecessor - “o gigante”, apelidou.

Quando acorda, é recebido por um séquito de guarda-costas. Em viagens, costuma ter 120 pessoas na comitiva, inclusive provadores de comida, técnicos em explosivos e médicos com especialização até em epidemiologia.

Em maio passado, por exemplo, passou 72 horas no circuito Buenos Aires-Montevidéu-Brasília. O périplo custou US$ 1 milhão, o equivalente a despesas de US$ 13.800 por hora, em hotel, comidas, bebidas e compras variadas. Bloqueou andares inteiros de hotéis de luxo (42 apartamentos só para guarda-costas) e alugou suítes a US$ 4,5 mil por dia. Nas conversas com os presidentes Cristina Kirchner, José Mujica e Dilma Rousseff, ele pediu crédito para comprar alimentos, cada dia mais escassos nas prateleiras dos mercados venezuelanos.

Quatro meses mais tarde, em setembro, desembarcou em Pequim. Gastou US$ 2,9 milhões na estadia de uma semana — média de US$ 17.261 por hora. Fez um empréstimo emergencial de US$ 5 bilhões, em condições não divulgadas, e retornou à suíte japonesa de Miraflores.

Com apenas nove meses no poder, Nicolás Maduro, 51 anos, já é o governante de hábitos mais caros da história recente da Venezuela: reservou US$ 945 milhões para suas despesas, segundo dados do orçamento nacional para 2014 levantados pela Transparência Venezuela e por especialistas em contas públicas como Carlos Berrizbeitia, deputado pelo partido Projeto Nacional. Isso representa 16 vezes mais do que dispõe para gastar neste ano, com dinheiro público, a Rainha Elizabeth II, da Grã-Bretanha.

A Presidência Maduro tem um custo previsto US$ 2,5 milhões por dia. Se realizado, vai superar em 19% o recorde do antecessor, Hugo Chávez, que em 2011 consumiu US$ 794 milhões, à média diária de U$ 2,1 milhões.

É significativo para um país cuja economia equivale a um quarto da brasileira e cambaleia sob grave crise. A Venezuela encerrou 2013 como recordista mundial de inflação: os preços ao consumidor subiram 56,2%, informa o Banco Central local. Ou seja, avançaram em ritmo nove vezes superior aos brasileiros no período.

O índice traduz um processo acelerado de corrosão do poder de compra da maioria dos 30 milhões de venezuelanos, que, paradoxalmente, vivem num dos territórios mais ricos do planeta, com fartas reservas de petróleo (cotado a US$ 90 por barril). A inflação venezuelana subiu em velocidade maior do que em países em guerra civil, como a Síria de Bashar al-Assad (49,5%) e o Sudão de Omar al-Bashir (37,1%).

Essa alta nos preços é obra da administração Nicolás Maduro. É quase o triplo da taxa registrada na Venezuela (20,1%) nos 12 meses anteriores. Em alimentos e bebidas a escalada foi de 79,3% de aumento, em comparação com o último ano da era Hugo Chávez.

Maduro herdou a crise de Chávez, e, mesmo sem o carisma, tenta driblá-la com imitações do estilo peculiar do caudilho no exercício do poder. Renova diariamente a promessa de levar os venezuelanos a um paraíso socialista. Mantém o Estado funcionando como um emirado petrolífero, militarizou o governo, mas já não consegue garantir o suprimento de produtos básicos, como óleo, carnes, farinha, leite e papel higiênico.

O falecido coronel deixou-lhe um “Plano de Suprema Felicidade Social” como testamento político. Maduro decidiu “aprofundá-lo”, como explicou na quarta-feira ao discursar na Assembleia Nacional: “Vamos avançar para a supressão radical do capitalismo”. Acrescentou: “Os capitalistas têm de rezar muito, e se arrepender.”

Essa “radicalização” do modo chavista de governar se reflete no orçamento para 2014. Para administrá-lo na crise, Maduro decidiu manter em 39 o número de ministérios — entre eles, um dedicado à “Transformação Revolucionária” e outros sete ao “Desenvolvimento Integral” . Ao mesmo tempo, criou 111 vice-ministérios.

Se, um dia, resolvesse reunir os ministros e os vices, precisaria de um auditório com 150 lugares. Se cada um pudesse falar por cinco minutos, o presidente seria obrigado a escutá-los por 11 horas seguidas. Sem intervalo.

Na lógica administrativa de Maduro cada ministério precisa de apêndices. O da Saúde, por exemplo, ganhou cinco vice-ministérios — para Saúde Integral, Ambulatorial, Saúde Coletiva, Hospitais e Recursos, Tecnologia e Regulação.

Por decreto (número 730), e com justificativa de “contribuir para alcançar a maior soma de felicidade possível”, Maduro criou vice-ministérios para tudo. Instituiu o da “Suprema Felicidade do Povo” ; da “Economia Socialista”; da “União com o Povo”; da “Liberação”; do “Novo Ordenamento Socialista”; do “Desenvolvimento Produtivo da Mulher”; do “Saber Ancestral”; e, da “Vida e Paz” . Tem até um vice-ministério para o Twitter e o Facebook — o das “Redes Sociais” .

A galáxia burocrática venezuelana foi expandida, mas poucos são os núcleos do poder com recursos garantidos. Sob a maior inflação do mundo, Maduro impôs cortes nos orçamentos da Saúde (redução de 63% em relação a 2012, descontada a inflação), Educação (-67%), Habitação (-66,6%) e Energia Elétrica (-65%), conforme os cálculos da Transparência Venezuela.

Cortou pela metade programas como o de Alimentação Escolar, deixando o gasto por criança abaixo de US$ 1 por dia. Preferiu duplicar o caixa do serviço secreto, dando-lhe US$ 120 milhões.

Pelo orçamento, seu conceito de “felicidade suprema” só vale para o caixa presidencial. Ao reservar US$ 945 milhões, Maduro garantiu:

* U$$ 7,6 milhões para suas despesas com alimentos e bebidas, num padrão de consumo mensal de US$ 633 mil. É suficiente para comprar, por exemplo, um conhaque francês Henri IV Dudognon em garrafa de cristal feita à mão, com capa de ouro 24 quilates e 6,5 mil diamantes certificados. Custa US$ 3,4 milhões cada. A sobra dá para 30 garrafas de vinho Chateau Mouton Rothschild 1945, a US$ 114 mil a unidade, e ainda 130 quilos de caviar de beluga iraniano Almas.

* US$ 5,2 milhões para despesas em viagens. É menos que os US$ 9,5 milhões despendidos nas 33 realizadas dos últimos sete meses.

* US$ 250 mil para roupas e sapatos. A renovação do guarda-roupa de Maduro vai custar US$ 20.800 por mês. Essa verba possibilita, entre outras coisas, a aquisição de 10 ternos de vicunha e cashmere, com riscas de platina, na Henry Poole, de Londres, alfaiataria que há 207 anos veste a realeza britânica e foi a predileta de D. Pedro II e do marajá de Jaipur, da Índia. Cada peça custa US$ 20 mil. Com o restante pode adquirir 38 gravatas de seda Hermès Bolduc Diamant, mais 15 camisas de algodão (200 fios) Turnbull & Asser, e uma dúzia de pares do clássico sapato JohnLobb City II Leather Oxford (US$ 1,7 mil cada).

* US$ 119,5 mil para produtos de higiene pessoal. Isso dá acesso a uma fragrância personalizada Mathilde Laurent, da Casa Cartier, de Paris, embalada em cristal Baccarat, com detalhes em ouro, ao custo de US$ 75,5 mil. E ainda paga 150 quilos de sabonete Cor, em fórmula nano-prata, harmonizada com compostos de sílica. Afinal, artigos de higiene pessoal estão no topo da lista de produtos escassos na Venezuela. Principalmente, papel higiênico — inexistente em 79% dos mercados, segundo o Banco Central.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/presidencia-de-maduro-custa-us-25-milhoes-por-dia-11342792#ixzz2qsLDL5TZ 
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ENQUANTO OS PORTOS NO BRASIL SÃO UM GARGALO...

 ... PARA A ECONOMIA, O GOVERNO BRASILEIRO PATROCINA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO EM CUBA. 

 

 

Porto de Mariel – Cuba

Enquanto os portos brasileiros não atendem à demanda, Cuba vai inaugurar um, novinho, feito com investimento do BNDES que é mantido sob sigilo pelo governo petista

LEONARDO COUTINHO

Uma potência agrícola com portos tão inadequados é uma Ferrari com um reles motor 1.0. A exuberância fica empacada. É o caso do Brasil. 0 principal porto brasileiro, o de Santos, está assoreado e isso impede que os cargueiros de última geração, que exigem profundidades superiores a 14 metros, atraquem no terminal. As obras de dragagem ali avançam, mas em ritmo cubano. Opa! Quem nos dera! Em Cuba, com dinheiro do povo brasileiro, as obras de infraestrutura progridem velozmente.

Em 2014, o Brasil vai perder 22% da riqueza gerada pela maior safra de soja da história, de 55 milhões de toneladas. A causa disso são os gargalos da infraestrutura portuária brasileira e da perda de carga em acidentes de caminhões nas péssimas estradas. Isso significa que o governo brasileiro dedicou a essa questão a prioridade máxima, investindo o máximo possível na melhoria das estradas e dos portos brasileiros? Não. Apenas 7% dos 218 milhões de dólares previstos para ser investidos nos terminais brasileiros em 2013, ou 15,5 milhões de dólares, foram aplicados. O maior investimento brasileiro em portos nos últimos anos foi feito onde? Em Cuba.

No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai à ilha dos irmãos Castro inaugurar o Porto de Mariel. O governo brasileiro investiu 682 milhões de dólares nos últimos três anos na construção de um terminal em Cuba, onde a ditadura de Fidel e Raul Castro, perdoem a repetição, vive sua fase terminal. O Porto de Mariel terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal do Nordeste brasileiro. O descalabro é obra de Lula. Foi no governo dele, em 2008, que o BNDES decidiu financiar 71% do orçamento da construção do porto. Para entendermos o senso de prioridade do governo do PT, o BNDES emprestou aos cubanos três vezes mais do que destinou a melhorias e ampliações no Porto de Suape desde a sua inauguração, em 1983. Cuba não pode esperar. O Brasil pode.

Acrescente-se aos dados acima o fato de que o negócio com a ditadura cubana transcorreu sob segredo de Estado. Em junho de 2012, o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, classificou o conteúdo do contrato como "secreto", com validade até 2027. A justificativa foi proteger "informações estratégicas". Acabava de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação quando Pimentel decidiu classificar o negócio com os cubanos como secreto.

O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, mas apenas três contratos — dois com Cuba e um com Angola — são considerados secretos. Um documento arquivado na biblioteca do Senado antes da blindagem feita por Pimentel e o relato de um funcionário público familiarizado com as negociações em torno do empréstimo para o Porto de Mariel dão uma pista do tipo de informação que o governo tenta esconder. A única garantia exigida pelo empréstimo foi a abertura de uma conta em uma agência do Banco do Brasil nos Estados Unidos na qual Cuba se compromete a manter um saldo equivalente a três parcelas do pagamento da dívida com o Brasil, cujo desembolso começará apenas em 2017. Em caso de atraso no pagamento, o Brasil, teoricamente, poderia sacar os valores da conta de Havana no BB. Teoricamente, pois os termos do contrato secreto são desconhecidos e podem conter cláusulas ainda mais favoráveis aos ditadores de Cuba. Por exemplo, o valor das três parcelas pode ser irrisório.

A promessa dos cubanos é depositar na agência do BB nos Estados Unidos parte da receita de suas exportações de açúcar. Como Cuba produz hoje menos açúcar do que há 55 anos, quando os Castro substituíram a ditadura de Fulgencio Batista pela deles, não há nenhuma garantia. Havana pode simplesmente deixar de depositar o dinheiro. O porto estará prontinho. E estará dado o calote — aliás, recorrente nos negócios com Cuba. Nem ao falecido Hugo Chávez o Brasil ofereceu tanta facilidade. Uma das razões para não ter vingado a participação da petroleira PDVSA na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o fato de o BNDES ter exigido que o venezuelano buscasse junto a bancos privados as garantias necessárias para a liberação do crédito. Chávez queria a mesma mamata dada pelo PT aos cubanos. Ofereceu dar como garantia uma conta a ser abastecida com as divisas geradas pelas exportações de petróleo. Não funcionou.

"Cuba é conhecida pelos calotes. Os contribuintes brasileiros podem considerar esse dinheiro como uma doação de seu governo para a manutenção de uma ditadura", diz José Azel, professor do Instituto de Estudos Cubano-Americanos da Universidade de Miami. Em 2004, o governo do México recorreu à Justiça italiana para embargar 40 milhões de dólares de uma conta da empresa de telefonia de Cuba, na tentativa de reaver parte de um empréstimo de 500 milhões de dólares. Em novembro passado, o México acabou perdoando 70% da dívida e parcelou o saldo de 150 milhões de dólares em dez anos. O mesmo foi feito pelo Japão, que abriu mão de 80% de uma divida de 1,4 bilhão de dólares.

Cuba já pleiteia um novo empréstimo do Brasil. Desta vez para construir uma zona industrial ao redor do Porto de Mariel. Em novembro passado, Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior cubano, esteve no Brasil para convencer empresas brasileiras a se instalarem na ilha. Malmierca prometeu isenção fiscal e o fim do confisco de metade do salário pago aos trabalhadores — um dos itens da legislação escravocrata implantada pelos comunistas. Nenhuma empresa brasileira topou. Vai ver, Malmierca já acertou tudo em segredo com o governo brasileiro.

O monopólio dos militares

Em 2006, o total de empresas registradas em Cuba era de 3519. Em setembro passado, quando o Escritório Nacional de Estatísticas e Informação de Cuba divulgou o mais atual levantamento empresarial da ilha, apenas 2491 empreendimentos estavam com as portas abertas. Uma redução de 29%. 0 fracasso da indústria, do comércio e do setor de serviços nada tem a ver com o embargo americano, até porque nada impede Cuba de fazer negócios com o restante do mundo. Trata-se, isso sim, do resultado da crescente concentração das atividades econômicas nas mãos de oficiais das Forças Armadas, um processo que começou em 1994, quando o país comunista "se abriu" a investimentos externos. Como as empresas estrangeiras não podiam ser 100% donas do negócio, associaram-se aos militares. Em 2012, as empresas das quais eles eram sócios ou únicos donos - desde lojas de roupas e sapatarias até a Almacenes Universales S.A., que controla toda a importação e exportação de produtos - movimentaram 80% do PIB do país. A administração do Porto de Mariel será feita pela Almacenes, que também será a sócia compulsória de quem se aventurar a investir no parque industrial previsto para as proximidades. No Brasil, a filial da empresa foi aberta em 2010 por Fidel Castro Puebla, que vive no bairro dos Jardins, em São Paulo, e cujo nome é uma homenagem da mãe, a general Esther Puebla, ao ditador cubano e ex-companheiro de guerrilha. Sob o nome de Comercial Brasraf Importação e Exportação Ltda., a filial da Almacenes faz a intermediação do comércio entre Brasil e Cuba.

Revista Veja ( Edição 7 de Janeiro de 2014 )