quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Deputado alerta sobre novo tipo de desapropriação de terras


Comissão aprova PDC que susta 

IN 83/2015 do INCRA



A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 184/2015, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que susta a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 83/2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A IN 83 do Incra estabeleceu diretrizes para os procedimentos administrativos e técnicos das ações de obtenção de imóveis para assentamento de trabalhadores rurais. Para o deputado Colatto, a norma busca criar um novo tipo de desapropriação. 

“A finalidade institucional dos Ministérios envolvidos, de promover a Reforma Agrária, não pode se sobrepor à soberania da Constituição Federal na atribuição de competências e na exigência de lei formal para disciplinar determinadas matérias. Os ministros estão tomando para si uma atribuição que é do Congresso Nacional”, pontuou Colatto.

Em sua justificativa, o parlamentar catarinense destaca que a IN 83/2015 do Incra não tem previsão legislativa, isso porque, estabeleceu em seu artigo 3º que “os imóveis constantes no cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo de que trata a Portara Interministerial MTE/SEDH nº 2º, de 31 março de 2015”, conhecida como lista suja do trabalho escravo, serão incorporados ao programa de reforma agrária, ou seja, serão instaurados processos de expropriação para fins de reforma agrária, mediante notificação de fiscais e sem direito a indenização.

Contudo, a preocupação não fica apenas aí, já que a IN 83/2015, determina, em seu artigo 11 e seguintes, que a Diretoria de Obtenção de Terras do Incra oficiará o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para fornecer, periodicamente, cópia de todos autos de infração identificando os produtores rurais que tenham sido flagrados com trabalhadores enquadrados pelos fiscais em condições análogas a de escravo.

Suspensão


No início de setembro, após pressão feita pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), encabeçada pelo deputado Colatto, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu despacho assinado pelo advogado-geral, Luis Inácio Lucena Adams que determinou a suspensão da IN nº 83/2015. “A suspensão foi uma medida paliativa. Queremos garantir que a IN seja revogada”, frisou Colatto.


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Stedile: “Vocês não se atrevam”



Stedile volta a ameaçar brasileiros 
contrários ao governo petista –
 “Vocês não se atrevam”



Esse foi o a mais nova ameaça feita pelo líder do MST, aquele o qual Lula disse em evento recente ter um “exército”, e deixou claro que está pronto para “brigar”, “sobretudo quando Stedile colocar o exército dele do nosso lado”. 

Anteriormente Stedile já havia ameaçado o país sobre possível “golpe” contra o governo –  “SE HOUVER GOLPE,HAVERÁ REVOLTA”, disse o líder do braço armado do PT.

Ainda durante as eleições, Stedile, ao lado de Lula, ameaçou o país – se Dilma não for eleita ‘vai ter protesto todo dia’, disse Stedile.

Stedile também prometeu  “guerra” se Aécio ganhasse as eleições. Assim como quando Marina alçou o segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, também prometeu protestos diários, caso Marina fosse eleita.

A ultima ameaça foi transmitida ao vivo pela rede oficial de TV do governo Brasileiro, a NBR, na ocasião Stedile discursou na abertura da colheita do arroz agroecológico, em Eldorado do Sul – RS.

Em seu discurso Stedile chamou manifestantes contrários à Dilma de fascistas e golpistas e voltou a ameaçar: “Vocês não se atrevam”.


sábado, 24 de outubro de 2015

Lula com boné do MST critica Lava-Jato



Em feira do MST, Lula critica delações da Lava-Jato

Ex-presidente se disse irritado com citações a seus familiares nas investigações

POR SERGIO ROXO



SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou na manhã deste sábado a feira do Movimento dos Sem Terra (MST), que está sendo realizada no Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Ao final da visita, Lula se reuniu com integrantes da direção nacional do MST e disse estar muito irritado com as citações a nomes de seus familiares na Operação Lava-Jato.
— Ele falou que está muito irritado porque são inverdades. Citam nomes de familiares dele sem provas e ele tem que ficar defendendo. Além de defender o PT, tem que defender a família — disse João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
Já as lideranças do MST se queixaram a Lula de programas federais que estão parados. Citaram programas de compra de alimentos produzidos em assentamentos, uma linha de crédito do BNDES para agroindustria e incentivos à produção agroecológica.
O ex-presidente ficou de levar as demandas à presidente Dilma Rousseff. Lula não deu entrevista. Ao ser abordado sobre a sua relação com o pecuarista José Carlos Bumlai, respondeu aos jornalistas em tom de brincadeira:
— Sou mulçumano. Não falo de política aos sábados.
O ex-presidente é católico e, na verdade, a restrição para atividades aos sábados faz parte da religião judaíca.
O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai vai dizer à Justiça, quando convocado a depor, que pagou, por exemplo, armários embutidos para a nora de Lula, a título de “presente de casamento”, e que o valor ficou em torno de R$ 10 mil.
A participação de Lula no evento do MST não foi divulgada pela assessoria do ex-presidente. Lula chegou acompanhado da ex-primeira-dama Marisa, conversou com expositores, visitou barracas que vendiam comidas e produtos cultivados em assentamentos. Em um dos estandes, parou para almoçar.
Durante o seu passeio pela feira, Lula, que usava um boné do movimento, foi cumprimentado por integrantes do MST e posou para fotos com vários deles.




Índios: CPI no Mato Grosso do Sul desmascara o CIMI

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

PSDB e sua boca torta


Aécio tenta arrumar a casa

Péricles Capanema

O Estadão de 11 de outubro último publicou entrevista de arrumação da casa do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. O líder tucano começa confessando, a oposição enérgica contra o petismo da última campanha não foi a primeira escolha dos dirigentes partidários. Achavam eles, alguma coisa mais boazinha cairia melhor no goto do público: “Foi uma campanha que começou com um discurso até sedutor de terceira via, que é até algo adequado e razoável”. Terceira via, vejam só, aproveitar o melhor dos dois lados, tererê, tererê, um meio termo entre a política petista e o quê? Claro, o fantasma do neoliberalismo. Erraram feio, o povo, nada seduzido, queria outra coisa, nitidez e rumo contra o que estava no poder. Virou as costas, a campanha ameaçava ir a pique. Aí mudaram rápido o tom, o eleitorado gostou, começou a dar ouvidos. Aécio é cândido: “A dinâmica da campanha [...] e as circunstâncias políticas permitiram que o PSDB voltasse a falar com a sociedade”. De outro jeito, não estava conseguindo falar antes. Evitaram assim fiasco eleitoral e saíram da campanha como a grande força oposicionista, tendo no bolso o tantas vezes decisivo argumento do voto útil.

Parece que no início adiantou pouco a retificação de rota. O uso do cachimbo faz a boca torta; parte boa dos tucanos de proa perde eleitorado, mas não perde o vezo, a recaída foi rápida. Um sintoma importante foi a declaração de Serra em Harvard, abril último: se ufanava de estar “mais à esquerda que o PT”, a quem chamou de “reacionário”. Outro sintoma, FHC, começo de agosto, em declarações divulgadas pela agência Deutsche Welle, mimava Lula. Tem “muitos méritos”, história pessoal “impressionante”, “é um líder popular”. E trotou alegre na política de preservação: “Não se deve quebrar esse símbolo, mesmo que fosse vantajoso para o meu próprio partido”.

Políticos mais jovens do PSDB sem o vezo dos velhos aliados das políticas vermelhas, precisando urgentemente de voto para consolidar a carreira, reagiram vivamente; se for para ganhar eleições, não dava para continuar com namoricos suicidas na frente de um eleitorado que exigia de forma crescente energia contra os desmandos da esquerda no Brasil. Aécio de novo (já apagou esse fogo algumas vezes nas últimas semanas) entrou em campo para rearrumar as tropas e declarou na mencionada entrevista: “O PSDB resgatou a polarização. É o grupo político em condições de encerrar o ciclo perverso do PT”. Polarização deixou de ser nome feio, ficou até bonito. Foi além, reiterando denúncia gravíssima: “Nós não disputamos contra um partido político, disputamos contra uma organização criminosa que se apoderou do Estado e estabeleceu um terrorismo”.

Os tucanos vão continuar caminhando nessa direção? Sei lá. Sei apenas que corresponde ao que exige um eleitorado exasperado, onde, no meio de ebulição emocional, cada vez mais deitam raízes as posições de princípio. Parece que agora muitos dirigentes tucanos se deram conta, se quiserem ser, com chances eleitorais, o grupo político em condições de encerrar o presente ciclo perverso, precisam deixar de fumar o cachimbo da paz com as esquerdas. O eleitorado está achando muito feia essa boca torta. (fonte: blog do Péricles Capanema)


PROXIMIDADES VENEZUELANAS


PROXIMIDADES VENEZUELANAS

Maria Lucia Victor Barbosa


Quem pensa que o PT acabou está muito enganado. Quem subestima o inimigo perde a guerra. E não é impróprio usar o termo inimigo para classificar o partido que arruinou a economia, corrompeu as instituições, falsificou dados financeiros, mentiu aos eleitores, aniquilou valores e fez a opção pelo atraso que se evidencia na quebradeira da indústria, no descalabro da Saúde, na ruina da educação, na trava do comércio internacional com países que trariam vantagens e progresso ao País.

O mal foi entronizado pelos eleitores e está disseminado, empesteando a máquina administrativa com incompetentes que se agarram aos cargos com unhas e dentes. E o mal se avantajou e se fortificou pela inexistência de oposições, notadamente do PSDB sempre pronto a apoiar o PT, além da idolatria tucana por Lula da Silva.

Em outra vertente, na tentativa de recompor a fracassada experiência soviética e a derrocada do comunismo no mundo foi constituído o Foro de São Paulo, que congrega organizações de esquerda e dá diretrizes para a América Latina onde o atraso e a desigualdade social é terreno propício para as pregações de ditadorezinhos travestidos de socialistas, mas que vivem como nababos usufruindo das delicias do capitalismo.

Para exemplificar o caminho traçado pelo Foro de São Paulo tomemos a Venezuela ainda sob o comando de Hugo Chávez, outro que destruiu seu país e que mesmo morto continua a governar através de seu genérico, Nicolás Maduro. Chávez primeiro tentou um golpe. Não deu certo. Em outra etapa logrou se eleger. Posteriormente dominou o Legislativo, o Judiciário e as Forças Armadas. A partir daí fez uma constituição á sua imagem e semelhança e governou despoticamente até morrer, chamando-se de democrata.

Voltemos ao Brasil. No mensalão ficou evidente como é fácil comprar o Legislativo. E não só com dinheiro se adquire uma base para o PT chamar de sua. Cargos também servem. Rousseff tentou agora salvar-se do impeachment com sua desastrada reforma ministerial.

O Judiciário surpreendeu com o ministro Joaquim Barbosa, que logrou por na cadeia figurões do PT e pessoas endinheiradas. Outro destaque foi o juiz Sérgio Moro que desbaratou o cartel de empreiteiros e desmascarou diretores da Petrobras que recolhiam propinas para irrigar campanhas, notadamente as do PT. Eles foram presos e condenados pelo juiz.

Moro, porém, teve suas asas cortadas quando o Ministro do STF, Teori Zavascki, decidiu que ele só poderia atuar no âmbito da Petrobras, em que pese as mesmas quadrilhas agirem em outras entidades estatais.

No momento, as delações premiadas apontam para os crimes de várias autoridades do Executivo e do Legislativo, além Lula da Silva e sua família, mas parece haver só um grande corrupto da República: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Só ele tem contas na Suíça. Só ele recebeu propina. Destaque na imprensa que devassa suas contas e documentos ele está sob ataque seletivo do Procurador-Geral da República. O PSDB pede seu afastamento. Deputados valentes pedem sua cassação e já se falou até em prisão.

Por que só ele? Porque o presidente da Câmara é quem abre o processo de impeachment. E ele o fez. Contudo, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, a pedido de fiéis emissários do PT, muito oportunamente concederam três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas por Cunha e Rosa Weber, em “juridiquês”, impediu através de uma dessas liminares que o presidente da Câmara retomasse o rito do impeachment.  Com isto o governo ganhou um tempo precioso para acabar com Eduardo Cunha. Sem ele cessa o perigo do impeachment, pois não se pode esperar nada da chamada oposição. Terá, então, havido uma ingerência entre Poderes? Um fato muito grave como o é um rompimento institucional?

Outro acontecimento dá o que pensar: Os comandantes das Forças Armadas tiveram seus poderes subtraídos e passados para o Ministro da Defesa. Isso foi feito por um decreto, cuja iniciativa partiu de uma senhora que é secretária geral do ministério da Defesa e que vem a ser mulher do segundo na hierarquia do MST.  O atual ministro é o comunista Aldo Rebelo. Dizem que quando precisam de alguém muito incompetente o chamam.

Em recente declaração à Folha de S. Paulo, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, disse ver risco de a atual crise virar uma “crise social” que afetaria a estabilidade do País. Segundo o general isso diria respeito ás Forças Armadas e cita a Constituição mostrando que as FFAA “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por inciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, sob autoridade presidencial. Fiquei na dúvida se o general se preocupa em defender o povo ou a autoridade presidencial, em caso de crise social.

Com tanto poder o PT pode salvar Rousseff. Ela continuaria até fim do mandato ensacando vento e conduzindo o País ao agravamento da crise econômica, cujas dimensões dão medo aquilatar.




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sábado, 17 de outubro de 2015

Índios arrendam as terras das reservas que recebem do governo


Índios arrendam suas terras


      A “razão” pela qual os índios andam bloqueando a RS-324, em Ronda Alta, é um achaque ao Estado de Direito.  Fiquei perplexo ao saber que o que eles querem é o “direito” de continuar arrendando as terras que foram assentados. 

Nenhum imóvel rural ou urbano  pode ser locado ou arrendado em projetos de assentamento. O objetivo de um assentamento é atender uma necessidade de moradia e de sobrevivência. 

Por isso que é proibido locar imóveis desse tipo. Até mesmo na cidade, uma casa ou apartamento do Minha Casa Minha Vida, por exemplo,  só pode ser usado pelo próprio beneficiário. 

       Em Ronda Alta, os índios conseguiram 12 mil hectares, há 20 anos, desalojando centenas de colonos, na chamada  Serrinha. Alguns deles estão muito próximos de nós, foram assentados no Assentamento 25 de Julho, em Três Lagoas, Ernestina. O próprio prefeito Nico e o vereador Rosseto eram moradores da Serrinha e tiveram suas terras expropriadas, entregues para os índios, e imediatamente arrendadas para brancos.

        O que assistimos nesse protesto dos índios é um achaque a ordem pública.  A Justiça Federal, em acordo com a lei, os proibiu de continuarem arrendando as terras. Em regra só arrenda terras quem não precisa delas para sobreviver.

 É o que fazem os proprietários rurais aposentados ou que têm outras atividades. Veja, numa área de cinco hectares, uma família pode sobreviver produzindo leite. Se for arrendar cinco hectares, receberá 70 sacas de soja, irá faturar menos de R$ 5 mil por ano. 

É por isso que os índios reivindicam áreas enormes. Quanto mais terra, mais arrendamento. O que está acontecendo em Ronda Alta é a evidência de que índio não serve para a roça, não é dado ao trabalho da lavoura, deveria ser assentado na  cidade  para atender a necessidade de mão-de-obra,  no país que chegou ao pleno emprego. 

Muitas demarcações são feitas sob o argumento de que precisa-se manter a cultura do índio no campo. E aí? Manter cultura de que forma se não querem trabalhar na lavoura, locam as terras para terceiros!  Eles afrontam a lei,  os próprios trazem à tona o crime que estão cometendo e ainda querem assegurar o “direito” ade  continuar com a prática da ilegalidade.

        Me chama atenção que dois anos atrás uma produtora rural de Carazinho foi condenada pela Justiça porque arrendou uma lavoura de índios, aí mesmo na região da Serrinha. De quem é o maior crime?  Do beneficiado que recebeu a atenção e o patrimônio doado pelo Estado ou de quem recebeu uma proposta, foi lá, plantou e pagou corretamente o arrendamento? 


Obs: Ronda Alta é uma pequena cidade do Rio Grande do Sul, localizada entre Erechim e Palmeira das Missões