quarta-feira, 4 de maio de 2016

Índios acobertados pela FUNAI invadem sítio de 12 hectares...



TRF4 determina reintegração de posse em fazenda invadida por 

indígenas no norte gaúcho







Um grupo de índios da etnia Kaigang terá que desocupar uma fazenda localizada no município de Cacique Doble, norte do Rio Grande do Sul (RS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ordenou a reintegração de posse por entender que o imóvel não está localizado em território indígena. A decisão foi proferida na última semana.

A ação foi ajuizada logo após a ocupação da fazenda de 12 hectares, ocorrida em julho de 2014. Os autores relataram que esta não foi a primeira invasão que tiveram de enfrentar. Em 2013, menos de um ano antes do fato narrado, a mesma tribo ingressou no imóvel e só saiu do local após determinação da Justiça.

Os autores apontaram que são proprietários da fazenda desde 1962 e que as terras são utilizadas para o cultivo agrícola. Foi apresentado o registro de matrícula do imóvel.

Em decisão de primeira instância, a Justiça Federal de Erechim julgou a ação procedente e determinou a saída dos indígenas. Também foi estipulada multa diária de R$ 500 à Fundação Nacional do Índio (Funai) em caso de nova invasão.

A Funai recorreu contra a decisão alegando que os autores não têm legitimidade para postularem reintegração de posse, uma vez que os índios estão acampados às margens da rodovia que faz divisa com a propriedade. O órgão também ressaltou que as terras em questão são consideradas de posse tradicionalmente indígena.

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF4 manteve a decisão do primeiro grau. De acordo com o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, “a Funai não trouxe aos autos qualquer elemento que indique ser indispensável a manutenção dos indígenas na área invadida”.
O magistrado acrescentou que “ao levar-se em conta que ficou demonstrada a propriedade do imóvel pelos autores, a reintegração de posse é fato que se impõe”.


Nº 5004998-72.2014.4.04.7117/TRF

Reforma Agrária: enquanto mais se reforma pior fica!



INCRA - uma das páginas mais tristes e humilhantes de sua História

07/04/16 23:30:47: Daniel Silva: O Brasil acaba de escrever uma das páginas mais tristes e humilhantes de sua História. No início da noite de quarta-feira, 06 de abril de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a imediata paralisação de todos os processos de Reforma Agrária conduzidos pelo Governo Federal através do INCRA. A medida foi tomada após auditoria do TCU revelar a maior fraude no setor já registrada no mundo.

De acordo com matérias publicadas hoje nos jornais Estadão e Folha de S.Paulo, que tiveram acesso aos dados do TCU, um em cada três assentados foi beneficiado ilegalmente, com irregularidades que custaram um prejuízo estimado em mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Segundo o TCU, entre os supostos "sem-terra" estão políticos, empresários e servidores públicos das três esferas. A lista de fraudes inclui 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e até um senador da República, cujo nome foi mantido em sigilo graças ao excrescente foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

A Folha de S.Paulo revela que os auditores do TCU também verificaram que "37.997 pessoas foram beneficiadas após a morte" e outros "19.393 são proprietários de veículos de luxo de marcas como Porsche, Land Rover e Volvo."

Trata-se de vergonha inominável. Crime gravíssimo. E, óbvio, mais um assalto aos cofres públicos. A barbárie parece não ter fim.

FONTES:

Estadão  http://goo.gl/e2ROON

Folha de S.Paulo  http://folha.com/no1758172
Helder Caldeira.www.ipolitica.com.br(y)

Comentário geopolítico nº 243 do coronel Gelio Fregapani 

Em Havana, os irmãos Castro torcem contra o impeachment de Dilma



Em Havana, os irmãos Castro torcem contra o impeachment de Dilma
Por Luis Dufaur 

Parafraseando os slogans de líderes petistas e lulistas – ou vice-versa –, Raul condenou o “golpe de Estado parlamentar” contra o “governo legítimo do Partido dos Trabalhadores (PT)”, numa declaração oficial distribuída pelo Ministério de Relações Exteriores em Havana, noticiou o jornal “La Nación” de Buenos Aires.


 Ai de quem não aplaudir! Em Cuba nunca houve ‘golpe’ e vigora a democracia como o PT gosta.

Entre os poucos governos comunistas ou bolivarianos que vão ficando no continente, o regime de Raul Castro continua na dianteira do apoio à presidente Dilma Rousseff para evitar seu impeachment.
Parafraseando os slogans de líderes petistas e lulistas – ou vice-versa –, Raul condenou o “golpe de Estado parlamentar” contra o “governo legítimo do Partido dos Trabalhadores (PT)”, numa declaração oficial distribuída pelo Ministério de Relações Exteriores em Havana, noticiou o jornal “La Nación” de Buenos Aires.
Como é bem sabido, em Cuba nunca houve “golpe de Estado”, ou pelo menos Raúl Castro nunca participou de nenhum deles, defendendo sempre a legitimidade dos governos democráticos até a hora de fuzilar seus representantes.
“Setores da direita representantes da oligarquia [N.R.: é Raul Castro quem fala, e não um líder do PT ou do PC do B], em contubérnio com a imprensa reacionária do Brasil, apoiados abertamente pelas multinacionais da comunicação e do imperialismo, consumaram na Câmara de Deputados desse país o primeiro passo daquilo que constitui um golpe de estado parlamentar”.
Segundo a Chancelaria cubana, trata-se de um “ataque baseado em acusações sem provas nem fundamentos legais contra a democracia brasileira e contra a legitimidade de um governo eleito nas urnas pela maioria do povo”, diz a nota, redigida em favor de Dilma Rousseff.
“Este golpe contra a democracia brasileira faz parte da contraofensiva reacionária da oligarquia e do imperialismo contra a integração latino-americana e os processos progressistas da região”, sublinhou a Chancelaria da “democracia castrista”.

Gerontocracia marxista consolidada no último Congresso do PC cubano. Todo um modelo ideal para o PT

O ditador de Cuba, Raul Castro, voltou a insistir na ideia obsessiva de uma ofensiva contra-revolucionária em curso na América Latina, durante a abertura do Congresso do Partido Comunista, noticiou a “Folha de S. Paulo”.
Ele se referia ao Brasil e à Venezuela, além dos recentes reveses de seus aliados da Bolívia, do Equador e da ex-mandatária argentina Cristina Kirchner.
Segundo Raul, essa ofensiva faz parte de uma “guerra não convencional”, baseada em pressões econômicas e na exploração dos meios de comunicação empresariais contra a população dos países.
“Essa guerra não convencional não descarta ações desestabilizadoras e golpistas, como prova o que acontece contra a Venezuela e se intensificou recentemente na Bolívia, no Brasil e no Equador”, acrescentou.
“A intenção é levar ao fechamento deste ciclo histórico e desmoralizar partidos, movimentos sociais e a classe trabalhadora. Reafirmamos o apoio a todos os governos progressistas que levaram benefícios tangíveis às enormes maiorias da região mais desigual do planeta”, disse na capital da imensa favela em que foi transformada a outrora muito rica ilha caribenha.
No mesmo Congresso do Partido Comunista, Raul Castro deixou claro qual é o tipo de democracia que ele quer no Brasil e nos países acha que está cambaleando.
O jornal espanhol “El Mundo” sintetizou assim o que foi dito Congresso: “Nem mudanças, nem reformas, nem aberturas. Raul Castro decidiu blindar a revolução cubana durante os próximos cinco anos com uma velha guarda na qual acredita cegamente, a mesma com que combateu em Sierra Maestra há mais de meio século. Gerontocracia e imobilismo”.


Fica, querida! Mas lá, não cá!

Em poucas palavras, o modelo do que o PT quereria instalar no Brasil.
Raúl Castro foi reeleito “democraticamente” primeiro secretário geral do Partido Comunista de Cuba (PCC), o único existente na ilha, com 100% dos votos.
Como Fidel esteve ausente nas três jornadas iniciais, Raul votou duas vezes, por ele e por seu irmão. Milagre da democracia cubano-bolivariana.
Aquele que é a mão direita de Raul, José Ramón Machado Ventura, foi reeleito como segundo secretário, afastando toda fantasia de renovação.
Os irmãos Castro somam juntos 173 anos (Fidel 89 e Raul 84), e embora Raul acene com um limite para a gerontocracia marxista, os dois chegarão com 90 anos ao próximo Congresso, se é que chegam. No discurso de encerramento, Fidel reconheceu que “para todos chega a hora”.
Fidel compareceu às duras penas na sessão final, sendo ovacionado pelos 100% dos presentes. Em Cuba naturalmente não houve “golpe”, como em Brasília!

E se houvesse Senado como em Brasília, embora não seja modelar, quem votar contra a gerontocracia marxista tem garantida a prisão de La Cabaña ou o pelotão de fuzilamento, democraticamente é claro!

domingo, 1 de maio de 2016

Temer, assim não dá! Sarneyzinho no meio ambiente ou o cabrito cuidando da horta?



Estadão informa hoje que o Deputado Sanreyzinho foi escolhido por Michel Temer para ocupar o Ministério do Meio Ambiente. 

De acordo com jornalão paulista, a pasta não é do interesse de nenhum partido, mas a nomeação de Pequeno Sarney agradará o Grande Sarney.

Um Ministério com Sarney Filho no Meio Ambiente com a pasta da Agricultura devolvida ao mercado politico é receita para o desastre. 

O agronegócio pode até se arrepender de ter pedido o impedimento de Dilma Rousseff.


Pequeno Sarney é um ecotalibã anti-agronegócio. É uma espécie de Marina Silva sem auréola, a antítese de Izaella Teixeira. 

O Deputado combateu até o fim a reforma legislativa do Código Florestal e defende publicamente que a lei seja revogada.



Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


sábado, 30 de abril de 2016

Temer, assim não dá!!! Saneyzinho no Meio Ambiente?


Sarney Filho será novo Ministro do Meio Ambiente



Estadão informa hoje que o Deputado Sanreyzinho foi escolhido por Michel Temer para ocupar o Ministério do Meio Ambiente. 

De acordo com jornalão paulista, a pasta não é do interesse de nenhum partido, mas a nomeação de Pequeno Sarney agradará o Grande Sarney.

Um Ministério com Sarney Filho no Meio Ambiente com a pasta da Agricultura devolvida ao mercado politico é receita para o desastre. 

O agronegócio pode até se arrepender de ter pedido o impedimento de Dilma Rousseff.


Pequeno Sarney é um ecotalibã anti-agronegócio. É uma espécie de Marina Silva sem auréola, a antítese de Izaella Teixeira. 

O Deputado combateu até o fim a reforma legislativa do Código Florestal e defende publicamente que a lei seja revogada.




Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Etanol: Mais uma demolição do PT. Recuamos para o 4º lugar!




Brasil pode produzir 10 bi de litros de etanol de segunda geração até 2025, diz ONU
Publicado em abril 22, 2016 por Redação
Por Diego Freire, Agência FAPESP


Estudo da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento avaliou potencial do país no setor e contou com a colaboração de pesquisadores brasileiros (detalhe da capa da publicação)

Para cumprir os compromissos firmados na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), no último mês de dezembro, em Paris, o Brasil precisa diminuir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025.
Uma saída está em investimentos na ampliação de biocombustíveis derivados da cana-de-açúcar na matriz energética brasileira, como o etanol de segunda geração, diz relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), órgão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o documento Second generation biofuel markets: state of play, trade and developing country perspectives, publicado em fevereiro, o país tem capacidade para produzir 10 bilhões de litros de etanol de segunda geração até 2025. O relatório é o segundo divulgado pelo órgão na área e segue a proposta de ouvir especialistas de diversas instituições ao redor do mundo para traçar um panorama global dos desafios e oportunidades do setor.
Nesta edição o documento se concentra em analisar como as oportunidades de mercado surgidas com o aumento da produção de biocombustíveis de segunda geração podem ser capitalizadas por países em desenvolvimento interessados em se engajar no setor para cumprir os compromissos firmados na COP 21, promovendo ainda transferência de tecnologia.
“Por meio de um mapeamento das iniciativas em etanol celulósico e das lições políticas recentes em todo o mundo, o relatório da UNCTAD busca proporcionar aos gestores públicos e à iniciativa privada um panorama do setor de biocombustíveis avançados produzidos a partir de biomassa, também conhecidos como de segunda geração, que se tornaram uma realidade comercial, uma alternativa energética que não compete com a produção de alimentos”, explica Laís Forti Thomaz, que participou da elaboração do documento e é pesquisadora do (INCT-Ineu), apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela FAPESP.
O primeiro relatório da UNCTAD sobre o estado das tecnologias de biocombustíveis, em 2007, destacava um setor de grande potencial, mas ainda muito longe dos mercados. Com as nações assumindo compromissos em 2015, na COP 21, e a produção de biocombustíveis de segunda geração em escala comercial finalmente decolando, o desafio agora é saber como aproveitar as oportunidades do mercado.
Nesse sentido, o relatório apresenta sugestões para o desenvolvimento responsável da indústria de biocombustíveis de segunda geração – entre elas, a criação de marcos regulatórios para o mercado de bioenergia avançada adaptados às circunstâncias nacionais, concentrando-se nas demandas locais existentes; a promoção de cooperação entre organizações nacionais e empresas estrangeiras a fim de facilitar a transferência de tecnologia; e o combate a bloqueios ao desenvolvimento industrial em setores e tecnologias específicos, como os biomateriais.
Também é defendida uma maior flexibilidade para que os agentes de mercado que operam biorrefinarias atuem em outros segmentos, como materiais, alimentos e energia.
“Essas sugestões são importantes, por exemplo, para que o país evite o surgimento de um grande fosso tecnológico entre a primeira e a segunda gerações de etanol. É preciso continuamente promover o diálogo técnico entre as diferentes áreas de produção dos biocombustíveis avançados”, diz Thomaz.
Litro a litro
O mercado mundial de etanol celulósico é liderado pelos Estados Unidos, com seus 490,37 milhões de litros, que representam 34% do total. Em seguida estão a China, com 340,19 milhões, equivalentes a 24%; o Canadá, com 303,45 milhões (21%); o Brasil, com 177,34 milhões (12%); e a União Europeia, com 130,83 milhões (9%).
Para atingir a marca de 10 bilhões até 2025, diz o relatório, o Brasil precisa avançar na moagem de cana e na modernização e integração das produções de etanol de primeira e segunda geração nas usinas existentes. Também é necessária a construção de novas unidades exclusivamente voltadas ao biocombustível celulósico.
Com a modernização de 81 plantas em operação, cuja capacidade de moagem somada alcança 275 milhões de toneladas de cana por ano, seriam produzidos 5 bilhões de litros até 2025. Os 5 bilhões restantes viriam de acréscimos de 100 milhões de toneladas de cana na moagem por parte de 80% das empresas do setor, que levariam à produção de 1,5 bilhão de litros, e da produção nas novas unidades, que, segundo o relatório, responderiam pela produção de 3,5 bilhões.
A íntegra do relatório Second generation biofuel markets: state of play, trade and developing country perspectives está disponível para download em unctad.org/en/PublicationsLibrary/ditcted2015d8_en.pdf.
Além de Thomaz, participaram da elaboração do documento representantes de outras instituições brasileiras, entre elas a Universidade de São Paulo (USP), a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) e a Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI).

in EcoDebate, 22/04/2016

Sua fazenda poderá ser invadida...

TERRORISMO


LÍDER DO MST-MG AMEAÇA COM INVASÕES EM CASO DE IMPEACHMENT DE DILMA


MILICIANOS AMEAÇAM INVADIR FAZENDAS E INTERROMPER TRÁFEGO DE ROVODIAS


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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em Minas Gerais vai invadir fazendas e interromper tráfego de rodovias em todo o Brasil caso o impeachment de Dilma Rousseff (PT) seja aprovado no Senado e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assuma o mandato. A informação é do coordenador MST em Minas, Enio Bohmenberger [sobrenome raro para Minas Gerais], que esteve nesta quinta-feira, 21, em Ouro Preto para acompanhar a entrega da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto.

Segundo o líder do movimento, em Minas Gerais já foram escolhidas as fazendas que serão invadidas em caso de impeachment. Bohmenberger não acredita, porém, que a saída da presidente do governo já esteja consolidada. 
"Tudo vai depender da movimentação que acontecer nas ruas", afirmou. Integrantes do MST foram colocados na maior parte das cerca de 500 cadeiras reservadas à população para acompanhar a entrega da medalha em Ouro Preto. O ex-presidente do Uruguai José Mujica foi o orador da cerimônia.
Cerimônia
Depois de anunciar, em 2015, a reabertura da Praça Tiradentes para moradores e turistas na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), voltou este ano a restringir o acesso à área. 
Nesta quinta, até mesmo quem tentava passar pela praça para chegar a pousadas e residências era abordado por policiais militares e orientado a desviar da região. O acesso era feito somente com credenciais.
Cerca de 500 cadeiras foram colocadas para quem quisesse acompanhar a cerimônia a partir de uma área também com acesso controlado pela Polícia Militar. Durante as gestões de Aécio Neves (PSDB) e Antônio Anastasia (PSDB), sistema semelhante foi adotado para a cerimônia.
No ano passado, o governador Pimentel foi vaiado principalmente por professores que protestavam por aumento de salário. Morador de Ouro Preto há 18 anos, o artesão Agostinho Ferreiro da Silva, 49 anos, reclamou do esquema adotado por Pimentel e seus antecessores. 
"Atrapalha muito. Fica tudo parado até o fim da tarde", disse. Agostinho trabalha em uma feira próxima à praça. "Acho que fazem isso por medo de manifestações", diz o artesão.
Pimentel vem sendo alvo de protestos em Belo Horizonte desde que começou a ser investigado pela Polícia Federal dentro da Operação Acrônimo, deflagrada por suspeita de que o governador tenha recebido vantagens indevidas durante a campanha eleitoral de 2014. (AE)


Diário do Poder