Demarcação de terras à revelia! A era petista acabará!

Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA

Publicado em 17/10/2018 08:36

A demarcação de terras indígenas dominou o debate em reunião, nesta terça-feira (16), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Um projeto de decreto legislativo (PDC 1041/2018), apresentado hoje (16) pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na Região Sul, pretende anular portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atesta ocupação tradicional ao povoado Avá-Guarani em municípios na região oeste do Paraná.

A decisão é inconstitucional, segundo o deputado, pois não obedece a entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que valida 19 condicionantes ao processo demarcatório no Brasil. A decisão do STF também trata do marco temporal, onde só podem ser consideradas tradicionais as terras que estavam efetivamente ocupadas por povos indígenas em 05 de outubro de 1988, quando promulgada a Constituição Federal.

“O processo demarcatório feito pela Funai é inconstitucional e fere princípios como a idoneidade. Os municípios atingidos pela decisão fazem parte de uma região antropizada há mais de 200 anos. Vamos adotar medidas legislativas a começar por esse decreto para garantir segurança jurídica não só às terras do Paraná, mas a todas as demarcações do Brasil”, defendeu Souza.

Os donos das propriedades atingidas têm, no âmbito administrativo, um prazo de até 90 dias para apresentarem suas defesas em relação à decisão estabelecida pela Funai. A portaria ainda precisa passar pelo Ministério da Justiça e depois ser sancionada pelo Presidente da República. Segundo a presidente da FPA, a deputada Tereza Cristina (DEM/MS), a FPA dará suporte aos produtores rurais do oeste do Paraná na apresentação das defesas administrativas que serão apresentadas, além de trabalhar por medidas legislativas que assegurem segurança jurídica.

“Enquanto não tivermos uma legislação aprovada que estabeleça o marco temporal vamos enfrentar problemas recorrentes de insegurança jurídica nas demarcações de todo o país. É uma ameaça constante sobre o direito de propriedade e a decisão deve ser justa para todos os lados”, afirmou Tereza Cristina. A deputada ainda disse que a FPA vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente Michel Temer para tratar a questão.

O deputado Evandro Roman (PSD/PR), coordenador de Defesa Agropecuária da FPA, reforçou que o auxílio jurídico e administrativo aos produtores rurais e aos donos das propriedades deve ser feito de forma sistêmica no sentido de evitar falhas e incongruências no processo. “Vamos apoiar e garantir o direito de propriedade”, disse Roman.

O vice-presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), defendeu que a decisão deve dar segurança jurídica a todos os envolvidos e não incitar o caos, como acontece nos episódios de demarcação de terras no país. “Precisamos respaldar as ações do ponto de vista administrativo, jurídico e legislativo. Não se pode retirar o direito de propriedade dessa forma, seja ele de qual lado for. Há gerações de famílias que sobrevivem de sua terra há mais de 100 anos. Há cidades e municípios, com milhares de habitantes, que necessitam das terras para promover o desenvolvimento social e atividade econômica na região”, destacou o parlamentar.

Para o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), problemas nas demarcações de terras acontecem em todo o país. “No Rio Grande do Sul passamos pela mesma insegurança jurídica. Não podemos tratar a questão somente na hora da tempestade”, disse Heinze.

Ainda sobre o tema, o deputado Zé Silva (SD/MG), vice-presidente da FPA na Região Sudeste, reiterou que há um consenso na FPA de que qualquer demarcação de terras deve passar pelo Congresso Nacional. “Nós queremos que o parlamento exerça sua função como representante da sociedade e tome medidas legislativas plausíveis sobre os casos de demarcação de terras em todo o Brasil. Não podemos depender da interpretação de um juiz. Precisamos de um arcabouço legal para discutir a questão”, destacou o parlamentar.

Refis do Funrural

Foi aprovada, na tarde desta terça-feira (16), no plenário do Senado Federal, a Medida Provisória 842/2018 que trata da renegociação de dívidas rurais, além da prorrogação do prazo de adesão ao programa de refinanciamento do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) para 31 de dezembro deste ano. Agora, a MP vai para sanção presidencial.

A presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), e o deputado Zé Silva (SD/MG), autor da Lei 13.606/18 que criou o Refis do Funrural, comemoraram a decisão do Congresso que pôs fim a insegurança jurídica vivida pelos produtores rurais há mais de um ano. “Agora os produtores rurais têm tempo hábil e adequado para aderirem ao PRR que garantiu descontos nas multas e encargos legais, além da redução da alíquota para pessoa física e jurídica”, defendeu Tereza Cristina.

Fonte: FPA https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/questoes-indigenas/223373-portaria-da-funai-sobre-demarcacao-de-terras-no-parana-e-inconstitucional-afirmam-deputados-da-fpa.html#.W8jMYvlReUk

FUNAI desesperada com o novo presidente!

Agricultores pedem revogação de estudo que delimita área indígena no Paraná

Documento identifica 24 mil hectares de terras em Altônia, Guaíra e Terra Roxa para criação de reserva indígena, mas que são ocupadas há anos por produtores rurais

Albari Rosa/Gazeta do Povo

Algumas das principais entidades ligadas ao setor do agronegócio paranaense encaminharam nesta segunda-feira (15) uma carta ao presidente Michel Temer pedindo a revogação de um despacho da Fundação Nacional do Índio (Funai) que aprova a identificação da Terra Indígena Tekohá Guasu Guavirá, de ocupação tradicional do povo Avá-Guarani, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, na região Oeste do Paraná.

O Despacho Nº 2, de setembro de 2018, apresenta o resultado de um estudo coordenado pela antropóloga Marina Vanzolini Figueiredo que identificou uma área de aproximadamente 24 mil hectares, dividida em duas glebas e áreas de ilhas que poderiam abrigar uma população indígena estimada em 1.360 pessoas (os dados são de 2013). O problema é que nessas terras existem 172 propriedades rurais legalizadas e produtivas, segundo representantes do setor.

Apesar de o documento da Funai ser uma etapa do processo para a criação de uma área indígena, nem de longe ele significa que as terras serão, ao menos no curto prazo, demarcadas. No entanto, os agricultores já estão se mobilizando para não correrem o risco de perder suas terras e a produção.

De acordo com Klauss Dias Kunhnen, gerente jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a entidade já tinha impetrado duas ações contra a Funai no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedindo a suspensão dos estudos até que fosse feita a identificação formal das propriedades e dos produtores que estavam dentro dessas áreas. O Tribunal chegou a determinar que os produtores fossem identificados formalmente no processo, o que não ocorreu, segundo Kunhnen.

“Agora vamos pedir novamente a suspensão das portarias que autorizaram o estudo e, automaticamente, invalidando o despacho da Funai”, diz o gerente jurídico. Caso o TRF-4 negue o recurso, a Faep estuda entrar com uma nova medida apresentando suas contestações, mostrando que as propriedades dentro da área são legalizadas e que estão nas mãos dos agricultores há anos.

Os proprietários atingidos pela área da possível reserva têm 90 dias para contestar o Despacho Nº 2. A Faep promete auxiliá-los na defesa. Segundo Kunhnen, alguns agricultores – a maioria pequenos e médios produtores de grãos - estão há mais de 50 anos no imóvel e as terras são declaradas à Receita Federal e cadastradas no Incra. A reserva indígena, conforme delimitada no estudo, pegaria totalmente algumas propriedades e parcialmente outras.

De qualquer forma, o imbróglio envolvendo a reserva Tekohá Guasu Guavirá deve se arrastar para o próximo governo. Se não for barrada nos tribunais, ela precisa ainda ser autorizada pelo Ministério da Justiça e posteriormente ser sancionada pelo presidente da República para sair do papel.

Para Kunhnen, a Funai ainda não sabe nem exatamente quantos indígenas há na região. De acordo com ele, levantamentos feitos pelas prefeituras da região mostraram que havia entre os índios cidadãos oriundos do Paraguai e que, em tese, não teriam direito a áreas da reserva. “O primeiro passo seria fazer a identificação dessas pessoas”, sintetiza.

No despacho da Funai, a entidade afirma que os indígenas da região possuem vínculo indissolúvel com a área identificada no estudo. “A TI abrange as áreas de habitação permanente do povo Avá-Guarani, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente”, diz um trecho do documento.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/agricultura/outras-culturas/agricultores-pedem-revogacao-de-estudo-que-delimita-area-indigena-no-parana-7guwxdmsd8wrcl27ifbbezsom/

Papel relevante da agricultura brasileira

A AGRICULTURA PAULISTA NAS MÃOS DA JUSTIÇA

Evaristo de Miranda

Os agricultores paulistas dedicam à preservação da vegetação nativa mais de 4,1 milhões de hectares. Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente e remanescentes, mapeados e registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), representam 22% da área total dos imóveis. E a exigência legal é de 20% de preservação.

Esses dados mostram que a longa história agrícola de São Paulo não produziu passivo ambiental significativo. E os imóveis que, por diversas razões, ainda não atendem às exigências legais poderiam recorrer ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Porém, ao contrário do resto do Brasil, os agricultores paulistas não têm como se ajustar: o PRA está suspenso por ação de inconstitucionalidade. O impasse prejudica agricultura e meio ambiente.

Até o advento do CAR, a contribuição dos agricultores paulistas à preservação ambiental era subestimada. Criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12), esse registro eletrônico obrigatório tornou-se um relevante instrumento de planejamento agrícola e socioambiental. 

Em São Paulo, até o final de agosto, mais de 338 mil imóveis rurais (quase 19 milhões ha), detalharam a sua situação no CAR sobre fotos aéreas, com 1 metro de detalhe.

A Embrapa Territorial analisou o bigdata de dados geocodificados dos produtores. Mais de 290.000 pequenos agricultores (com áreas até 4 módulos fiscais) preservam 17% de suas terras, apesar das exigências menores da legislação ambiental, neste caso. Os quase 36.000 agricultores médios (4 a 15 módulos fiscais) preservam 20%. 

E os 12.000 grandes produtores (mais de 15 módulos fiscais) preservam, em média, 26%. Quanto maior o imóvel, mais preserva, em termos absolutos e relativos. Agricultores que ainda não atendem alguma exigência do Código Florestal são poucos. E com o CAR, eles se declaram interessados em regularizar suas situações.

Vale notar que ter menos de 20% da vegetação nativa não significa irregularidade ambiental! O artigo 68 do Código Florestal dispensa de recompor ou compensar a Reserva Legal quem desmatou em conformidade com a legislação do tempo. Áreas desmatadas desde Martim Afonso de Souza até a epopeia do café (Século XIX) e a ocupação dos cerrados (Séc. XX) estão dispensadas da obrigação. 

Essa lei do tempo alcança boa parte dos agricultores paulistas. Existem imóveis com 5 ou 10% de vegetação nativa e em situação regular. Eles foram desmatados quando não havia essa exigência de preservação. E podem demonstrar tal condição no PRA. Mas, sem o programa, imperam a insegurança e as arbitrariedades no mundo rural.

A lei paulista do PRA (15.684/2015) impugnada na Justiça não contém elemento algum de retrocesso ambiental. Ela não modificou situação jurídica alguma. Apenas confirmou e regulamentou questões hoje já decididas favoravelmente ao Código Florestal de 2012, pelo STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937. 

O julgamento assentou inexistir qualquer retrocesso na codificação florestal em vigor. A decisão de constitucionalidade reconhecida pelo STF deve vincular o julgamento final do PRA paulista. E, por subordinação lógica, esvaziar a discussão dos artigos questionados na lei paulista.

O artigo 68 da lei federal, por exemplo, foi declarado constitucional por todos os ministros do STF, em obediência aos princípios de legalidade, irretroatividade e direito adquirido para quem respeitou a cronologia da legislação vigente, anterior ao Código Florestal de 2012. 

As leis estabeleceram, ao longo dos tempos, uma proteção gradativa e crescente para distintas modalidades de vegetação nativa no país. Como um agricultor preservaria com base em leis futuras? Em termos jurídicos é o que propõe a ADI contra o artigo 27 da lei paulista, ao retomar argumento surrado já utilizado nas ADIs no STF e negado por decisão da Corte Suprema.

Nos Estados da Federação, os PRAs foram disciplinados da maneira mais ampla possível. Em muitos, a implementação se deu por decretos. Em alguns, por resoluções, portarias e instruções normativas, para os quais não houve necessidade de participação popular. Ora, o Projeto de Lei paulista 219/2014 contou com a devida participação pública em sua tramitação e, apesar disso, produziu tal impasse.

Segundo cálculos da Embrapa, se hipoteticamente os 4,1 milhões de hectares dedicados à preservação nos imóveis rurais paulistas fossem vendidos pelo preço de mercado em cada município, o total desse valor fundiário imobilizado seria de 170 bilhões de reais. Que categoria profissional imobiliza tal valor de seu patrimônio pessoal e privado em prol do meio ambiente em São Paulo? Só e tão somente, os agricultores!

É tempo de reconhecer o papel relevante da agricultura paulista na preservação da vegetação nativa, em índices superiores aos exigidos pela legislação ambiental, mesmo sem se considerar o desmatamento que respeitou a lei do tempo. 

Dentro das fazendas, estão preservados 15% dos cerrados, mais de 1,2 milhões ha. É 25 vezes mais do que as unidades de conservação e terras indígenas (0,6% dos cerrados). A agricultura paulista preserva 17% da Mata Atlântica, contra 6% nas áreas protegidas. É mais que o dobro!

O julgamento do STF das ADIs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 pacificou os últimos questionamentos do Código Florestal. É tempo de tirar a agricultura paulista das mãos da Justiça, onde nunca deveria ter entrado. 

E declarar a constitucionalidade da sua lei do PRA. Não é a lei e, sim, sua impugnação na Justiça que há três anos provoca um efetivo retrocesso ambiental e impede a participação popular.

Fonte: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-agricultura-paulista-nas-maos-da-justica,70002547343

A ditadura do PT

Uma ditadura

Por J.R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA

As eleições para eleger o novo presidente colocam o eleitor brasileiro numa situação que nunca aconteceu antes. Eleições, normalmente, são uma das ferramentas mais importantes da democracia ─ mas na eleição deste fim de semana um dos lados tem como objetivo, caso ganhe a eleição, acabar com o regime democrático no Brasil. É uma droga de democracia, como todo mundo está cansado de saber, mas por pior que seja ainda é menos ruim que uma droga de ditadura ─ e é justamente isso que o consórcio formado pelo ex-presidente Lula, o PT e sua vizinhança quer fazer no país. Não falam assim, é claro. Mas os atos concretos que prometem praticar depois de assumir o governo vão deformar de tal maneira o poder público, os direitos individuais e a máquina do Estado que o resultado prático vai ser a construção de um regime de força no Brasil. Não se trata apenas, como já aconteceu tantas outras vezes, de eleger um presidente ruim. O problema, agora, é que um dos possíveis finalistas, pelo que dizem há meses as “pesquisas de opinião”, tem um projeto público de ditadura para o país.

Acabar com o Poder Judiciário, por exemplo, anulando o seu tribunal mais elevado e interferindo nas decisões dos juízes e desembargadores ─ isso é ou não é uma providência básica que toda ditadura, sem exceção, julga indispensável tomar? Sim, é. Então: o candidato a presidente do PT promete que se for eleito vai criar um negócio chamado “controle social na administração da Justiça”. Isso quer dizer que as sentenças dos magistrados estarão sujeitas, no mundo real, a comitês externos ao Poder Judiciário, com membros nomeados pelo governo. Promete-se, também, “repensar” os conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público. Todo mundo sabe muito bem o que significa “repensar” alguma coisa neste país ─ é virar a mesa. No caso, querem criar “ouvidorias”, compostas por pessoas que representem a “sociedade”, para vigiar juízes e MP. Querem, também, criar algum sistema de cotas para a escolha de juízes, de forma a “favorecer o ingresso e ascensão” de “todos os segmentos da população” nas carreiras do Judiciário, sobretudo as “vítimas históricas de desigualdades”. A coisa vai por aí afora, de mal a pior, mas o ex-deputado José Dirceu achou uma boa ideia acrescentar um plus a mais: segundo disse, deveriam ser tirados “todos os poderes do Supremo Tribunal Federal”. Segundo o pensador-chefe do PT, o “Judiciário não é um poder da República”. Quem manda, diz ele, é o povo, através do voto. Além do mais, afirmou, o que interessa é “tomar o poder”. Eleição é outra coisa.

O futuro governo Lula também promete criar oficialmente a censura à imprensa no Brasil. (Isso mesmo, governo Lula: o ex-presidente está na cadeia, condenado como ladrão em primeira e segunda instâncias, mas toda a estratégia do PT é provar que quem vai mandar de verdade no país é ele, e não seu preposto nas eleições.) Como acontece em relação à democracia, não se utiliza a palavra “censura”, assim abertamente; o que anunciam é o “controle social dos meios de comunicação”. É exatamente a mesma coisa. Esse “controle” não vai ser exercido pelo Espírito Santo. Quem vai “controlar” são pessoas de carne e osso nomeadas pelo governo, e “controlar” significa decidir o que a mídia pode ou não pode publicar. Isso é censura ─ e o resto é conversa, sobretudo os desmentidos de que haverá censura. A partir daí, só fica pior. Falam em “fortalecer” a prodigiosa TV Brasil, que eles mesmos inventaram, consegue gastar 1 bilhão de reais por ano de dinheiro publico e até hoje tem audiência próxima ao zero. Falam em dar concessões de tevês e de rádios para sindicatos, “coletivos” e “movimentos sociais” ─ e mais do mesmo.

O projeto do PT inclui também uma “Assembleia Constituinte” paralela ao Congresso, como se fez na Venezuela, para criar um novo regime político e social no país. O que será isso? Nada fica dito em português claro, mas nem é preciso ─ basta ouvir o que dizem todos os dias as lideranças do partido. Propõe-se orientação “política” para o ensino básico, a parceria com governos criminosos, como os da Venezuela e Nicarágua, e com ditaduras africanas, e um governo dos “povos do campo, das águas e das florestas”, seja lá isso o que for. Mais que tudo, a candidatura do PT quer a volta dos governos Lula-Dilma ─ que acabam de ser acusados pelo ex-ministro Antonio Palocci de gastarem 800 milhões de reais em dinheiro basicamente sujo para se manter no poder na última campanha presidencial. Francamente, não é preciso mais nada.

Eleições: Brasil, Terra de Santa Cruz

Eleições:

Brasil, Terra de Santa Cruz

Pe. David Francisquini

Na sua labuta diária, o agricultor adquire habitualmente um grau de conhecimento e perspicácia que poucas pessoas em outros ofícios conseguem obter. Ele conhece a sua terra, sabe o que ela pode produzir ou não. No contato com a ordem estabelecida por Deus na natureza, o homem do campo conhece o tempo, as estações, o momento de semear e de colher, sabe tratar a terra como propriedade sua, pois a mão que semeia é a mesma que cuida.

A variedade do plantio obedece a algumas regras claras, baseadas até há pouco na experiência. Mesmo cuidando da terra, o agricultor é obrigado a ter os olhos voltados para o céu, pois se guia pelas estrelas, pelo sol, pela lua, pelas nuvens ou a ausência delas. Ouve e sabe interpretar o canto dos pássaros, a voz dos animais nas matas, o coaxar dos sapos nas lagoas, o movimento das formigas. Sabe sentir a secura ou a umidade do ar, a direção do vento. Os menores sinais emitidos pela natureza lhe servem de orientação.

Em suma, o agricultor é um sábio, como o confirma São Lucas. Ao ver levantar-se uma nuvem no poente, logo ele poderá dizer: “aí vem chuva”; e assim sucede. E quando sente soprar o vento do Sul, poderá dizer: “a temperatura vai subir”; e assim sucede. Assim como o lavrador adquire a sua sabedoria pela experiência e perspicácia, chegando a conhecer o caminhar da História, um povo verdadeiro – e não a massa manipulada pela mídia – é capaz de reconhecer a saúde ou a doença da sociedade em que vive, sobretudo, se assistido por graças especiais do Espírito Santo.

O que vem ocorrendo no Brasil de hoje demonstra que muita coisa mudou. O brasileiro vem dando mostras de que passou a conhecer melhor a terra onde nasceu. Por ter aprofundado sua análise política, tornou-se capaz de fazer juízo de valor e agir em consequência.

Devido ao sofrimento, nosso povo amadureceu e passou a colocar em xeque os meios de comunicação, que procuravam pensar, interpretar e dar todas as soluções por ele...

Hoje, nas vésperas de eleições presidenciais, as coisas mudaram: o povo brasileiro vê e julga tais meios, os interesses que os movem e a ideologia à qual servem, e os vem colocando na contramão da História.

Tudo se passou e vem se passando como se a alma do brasileiro tivesse sido trabalhada por uma graça divina, e o Brasil parecesse retomar de um momento para outro o seu verdadeiro rumo histórico encetado Nóbrega, Anchieta e os colonizadores que aqui aportaram.

Volta a aflorar nos corações de nossa gente que a família deve ser preservada e os filhos educados na moralidade dos princípios cristãos e ordeiros, pois Deus é o Ser supremo que deve ser adorado, seguido e reconhecido acima de tudo.

Com as certezas revigoradas, aumentou nos brasileiros a convicção de que a vida é algo sublime e inviolável, devendo ser respeitada desde a concepção até a morte natural. Tornou-se claro que o Estado não deve ideologizar as crianças como algo híbrido e indefinido no seu próprio ser.

O brasileiro tem presente em seu espírito estas palavras de Nosso Senhor: “Ai daquele que escandalizar um desses pequeninos que crê em mim, melhor lhe fora que lhes pendurassem ao pescoço a mó de um moinho, e que o lançassem ao fundo do mar. Ai do mundo por causa dos escândalos! Eles são inevitáveis, mas ai daquele homem por quem vem o escândalo!”.  

Por tais razões, o brasileiro não se sente representado pelos políticos de esquerda que procuram introduzir a ideologia de gênero, o pseudocasamento homossexual, o aborto, as drogas e a prostituição. Percebe que os políticos socialo-comunistas querem introduzir uma ideologia nefasta que aniquile a nossa tradição e, sobretudo, a fidelidade do nosso povo à doutrina e à lei de Jesus Cristo.  

Introduzir num currículo escolar erros dessa monta é romper com o nosso passado, é cavar a própria sepultura para nela se cair num futuro próximo. Uma tirania irreverente, uma crueldade satânica, desrespeitadora da própria natureza, a qual impõe a diversidade estabelecida por Deus entre um homem e uma mulher. É a repetição do “non serviam” de Lúcifer.

Trata-se de algo que contraria a própria racionalidade de ser homem e mulher. E o povo brasileiro vem se afirmando contrário a essa mentalidade impingida goela abaixo. Nosso povo é religioso, temente a Deus, e mexer com os seus filhos é atingir a pupila dos olhos da nação brasileira.

As eleições estão aí, e o povo brasileiro anela por um Brasil que respeite a lei natural e, sobretudo, as Leis de Deus. Um Brasil profundo e real que diz não à ideologia de gênero, não à destruição da família, não à eliminação dos bons costumes e da moral, um Brasil que reconhece o casamento entre um homem e uma mulher como fundamento de uma sociedade sadia.

Assistimos às vésperas destas eleições a algo de sintomático: um povo que se levanta contra certa mídia, contra os políticos corruptos e desordeiros, contra os partidos de esquerda que procuram utilizar todos os subterfúgios para tomar o poder e impor seus nefastos objetivos para forjar um anti-Brasil.

Um povo que deseja o seu Brasil de volta, um povo que afirma que a nossa bandeira jamais será vermelha, um povo que deseja um Brasil respeitador de suas mais belas tradições. Ele rejeita o comunismo e o socialismo, que negam a Deus e a vida futura.

Ainda que de modo meio inconsciente, o brasileiro faz a sua profissão de fé, tornando-se apto assim a ser contemplado por esta promessa de Nosso Senhor Jesus Cristo: “Todo aquele, portanto, que me confessar diante dos homens, também eu o confessarei diante do meu Pai que está nos Céus.”

Mas para aqueles que infelizmente não professam essa mesma fé – aqueles que, por exemplo, colocam a nossa atual Constituição acima dos preceitos de Nosso Senhor –, Ele também deixou um ensinamento: Aquele que me negar diante dos homens, também Eu o negarei diante do meu Pai que está nos Céus. Não julgueis que vim trazer a paz à Terra; não vim trazer a paz, mas a espada”.

É a luta pela fidelidade aos princípios cristãos! É a luta dos brasileiros contra os corruptos, os poderosos agentes de Satanás, que desejam eliminar da Terra de Santa Cruz a civilização cristã.

Os valores da nação brasileira estão impressos na alma do nosso povo.  Nós os recebemos dos nossos antepassados, cujo heroísmo impregnado de fé continua a latejar em nossos corações. Que a grande Mãe de Deus, Maria Santíssima. Nossa Senhora da Conceição Aparecida, continue a proteger o nosso Brasil!

"▬ Nós vamos tomar o poder!"

Zé Dirceu: ▬ Nós vamos tomar o poder!

Péricles Capanema

“É questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição”.

Aviso de José Dirceu, ganhar eleição é só caminho. Tomar o poder, questão de tempo e de fundo, o objetivo. E vão consegui-lo, garante, sob vários aspectos, o mais simbólico e importante líder do PT. El Pais, o jornal espanhol, publicou em 27 de setembro entrevista reveladora com Pedro Caroço (ou Daniel, ou Carlos Henrique) em que reconhece, continua ativo nos bastidores:

▬ Tenho 53 anos de direção política.

Lembrou ainda Zé Dirceu: ▬ Em 2013, eu era a peça principal do PT.

Pergunta o jornalista: ▬ E o que significa o senhor e Lula estarem presos?

▬ Não muda nada no Brasil.

▬ E para o PT? As duas principais cabeças do PT estarem presas não significa nada?

▬ Estão presas, mas não param de dirigir, de comandar.

Chefiar rumo a quais objetivos? O antigo guerrilheiro na entrevista mira as eleições de 7 e 28 de outubro. Mas ao distinguir claramente entre vencer uma eleição e apossar-se do poder, indica passo além, em verdade, a venezuelização do Brasil.

Ao esboçar objetivos últimos, açula mais uma vez a militância radicalizada, coisa que sempre tem em vista e sabe fazer. Adiantou aos seguidores, o partido avança para tomar o poder (“fui o principal dirigente do PT por quase duas décadas”, de novo recordando a autoridade para falar).

Na etapa de domínio totalitário do Estado, o Partido teria tarefas novas. Plasmaria a sociedade segundo modelo coletivista, ateu, igualitário. Com isso, moldaria mentalidades, talharia convicções, tentaria criar o homem novo da utopia marxista. Perpassam as ameaças (para nós, brasileiros, vítimas do experimento; para os petistas, sopa no mel) de Dirceu, seu bolchevismo de raiz, atavismo totalitário do qual o PT nunca se libertou.

Por que venezuelização do Brasil? Por ser atual. E sua atualidade provém de recentes promessas de Fernando Haddad. De um lado, procura amolecer a rejeição crescente mediante propostas analgésicas, com o que acena para o centro político, melhorando posição para o segundo turno. De olho também em partidários mais próximos, não abandonou o receituário clássico.

Mostrou veneno ali escondido, a Constituinte exclusiva, instrumento próprio para o Brasil se espatifar no abismo da Venezuela (ditadura, miséria extrema, Estado aparelhado, Exército e Judiciário domesticados, milícias matando opositores). Não para por aqui a catadupa de horrores: senadores norte-americanos de enorme relevo requereram que o governo de Washington ponha a Venezuela na lista do terror, de outro modo, seja considerada promotora do terror no mundo. E apresentaram provas para tal.

Volto ao candidato petista. Em Goiânia Haddad avisou, seu governo criará condições para a convocação de nova Constituinte, cobrança já antiga de setores extremados do PT e agora, lembrou o candidato, exigência também do aliado na chapa, o Partido Comunista do Brasil:

▬ Isso já foi mediado. Quando o PC do B passou a integrar a chapa, houve uma alteração no texto para criar as condições da convocação de uma assembleia [constituinte] exclusiva.

A nova Constituição, imposta na Venezuela em ambiente de intimidação e demagogia ▬ aqui também será assim ▬ foi o ponto de partida para a tirania chavista. O PC do B, partidário delirante do chavismo, com razão exigiu começar logo por aí. Em seus objetivos, será uma etapa do comunismo integral, sonho da organização, proclamado no capítulo I do Estatuto: O PC do B “guia-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas. Visa a conquista do poder político. Tem como objetivo superior o comunismo”.

O próprio Ciro Gomes, até há pouco em juras de amor com o PT, denunciou o caráter de violência institucional da proposta (golpe, em palavra posta na moda):

▬ Quem é que tem a faculdade de convocar uma Constituinte? Como fazê-la exclusiva? Quem tem essa atribuição? Ninguém tem, é violência institucional clara.

Violência institucional é outra palavra para golpe, repito. Sofreríamos golpe institucional facilitado por setores já domesticados do Judiciário, o que nos lançaria no inferno bolivariano. No momento, de que armas dispomos? Orações, reflexão, divulgação das ameaças que pesam sobre nós, voto.

Bolsonaro e a contrarrevolução conservadora

Ronaldo Ausone Lupinacci*

A perfeita compreensão da ideia mestra deste artigo depende de alguns pressupostos.

O primeiro deles consiste na noção do que seja “Establishment”, ou seu equivalente em português (“Sistema”) pouco utilizado, porém, na linguagem especializada. 

Portanto, não recorro ao inglês por pedantismo, mas porque os que tratam do assunto sobre o qual incide a palavra se valem do termo em língua inglesa, uma vez que a tradução pura e simples não traz a conotação pejorativa com a qual é empregada (“estabelecimento”)¹. 

Por “Establishment” se designa o conjunto de forças ideológicas (religiosas e filosóficas), políticas, econômicas, publicitárias (a mídia) que, embora sendo minoria, governam, em diversos níveis, a sociedade local, regional, nacional e internacional. 

O “Establishment” veio mudando ao longo do tempo e sua atual composição se pode dizer que data da segunda metade do século passado.

O segundo pressuposto denominei contra-revolução conservadora. Sobre ela é preciso falar um pouco mais. A rigor o adjetivo “conservadora” se mostra contraditório ao que se entende por Contra-Revolução. 

Na Filosofia da História, Contra-Revolução significa um movimento oposto à Revolução, de modo que não pode ser “conservadora”, isto é, tendente a manter as coisas como estão. E, por Revolução se nomeia o conjunto de transformações, religiosas, filosóficas, culturais, políticas e comportamentais que vieram surgindo lentamente a partir do século XV, aproximadamente, visando destruir a Civilização Cristã. 

Por isso, talvez fosse mais exato falar em resistência conservadora, expressão que, todavia, também não exprime com absoluta precisão o fenômeno do qual se ocupam estas linhas. 

De qualquer forma, descontada a imprecisão relativa das palavras, o fenômeno que desejo focalizar corresponde à tendência crescente em rejeitar os avanços da Revolução e até mesmo a própria Revolução em sua essência metafísica, igualitária e libertária. 

Portanto rejeitar o comunismo, o socialismo, o estatismo, o ateísmo, o igualitarismo em suas várias facetas, o anarquismo, e o permissivismo conexo às iniciativas tendentes à dissolução da família.

Para tornar mais claro o assunto convém exemplificar. Um dos indicadores do fortalecimento do conservadorismo (mas não o único) se observa nos resultados das eleições de diversos países. A começar pelos Estados Unidos, dada a sua importância. 

Lá a guinada conservadora começou com Ronald Reagan e se firmou, mais recentemente, com a eleição de Donald Trump. Mas, fatos análogos vêm ocorrendo na Europa, e, um dos mais significativos foi representado pelo “Brexit”, ou seja, a determinação do povo britânico de sair da União Européia, e, assim manter sua soberania afastando-se do projeto revolucionário do governo socialista mundial. 

A ascensão de políticos conservadores pode ser observada na França (votação elevada de Marine Le Pen), na Itália (ascensão da direita e do movimento anti-establishment), na Polônia (vitória da direita “eurocética” no pleito de 2015), na Áustria (vitória de Kurz, em 2017), e, também na América Latina. 

Dentre nossos vizinhos que emitiram sinais conservadores podemos citar o Paraguai, a Argentina, o Peru, e, muito principalmente a Colômbia onde a população rejeitou um embuste dos mais sujos, tramado com pressão internacional (do Vaticano inclusive), e que iria dar total liberdade de ação aos comunistas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCS).

Entretanto existem outros sinais inequívocos de apreço aos valores morais desprezados pela cultura relativista do Establishment. Os mais nítidos se relacionam ao repúdio ao aborto e às uniões homossexuais. 

Para citar um fato recentíssimo, menciono a marcha pela vida realizada na Alemanha em 22 do corrente contra o aborto, que contou com uma participação muito maior do que nos anos anteriores, para desagrado da imprensa vinculada ao Establishment².

No Brasil indícios do fortalecimento do conservadorismo se acentuaram a partir do ano de 2013, com as gigantescas manifestações populares de protesto nitidamente hostis ao Establishment e ao seu governo títere. 

O movimento prosseguiu até obter a destituição da presidente Dilma Roussef. Na motivação dos opositores eram visíveis fundamentos morais, políticos, econômicos e culturais em geral adversos ao “politicamente correto”.

Mas, me chamam a atenção dois aspectos do neoconservadorismo. O primeiro é que inexiste uma liderança mundial a guiá-lo. Protestos, manifestações, eclodem nos mais diversos países impulsionados por fatores locais e por agentes locais, e, embora exista conexão entre os assuntos de fundo ideológico nos diversos países, não transparece a existência de agentes coordenados entre si. 

O segundo é o de que não transparece, também, uma doutrina clara, até porque os conservadores embora majoritariamente cristãos não professam uma única religião, e, nem mesmo um único credo filosófico definido. Em que pese tal circunstância há preocupação comum com valores tais como a religião, família, e direitos naturais tais como a propriedade e a liberdade.

De qualquer forma a pujança do movimento conservador, mesmo carente (por ora) de uma liderança intelectual planetária e de doutrina monolítica, vem ficando evidente, e, aqui no Brasil, o fato que prova tal afirmação reside na espantosa ascensão da candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República, pois segundo algumas fontes ele tem chance de se eleger já no primeiro turno. 

Esta pujança se infere, também, de fatos ocorridos no campo oposto, como o fracasso vergonhoso das caravanas de apoio a Lula, realizadas  pouco tempo atrás, e, também a aceitação pacífica, e tranquila da imensa maioria da população da prisão o líder do PT, ao contrário do que alardeavam certas vozes.

As cogitações deste colunista, todavia não se voltam principalmente para a temática político-eleitoral. Qualquer que seja o resultado da eleição haverá uma consolidação do movimento conservador o que se depreende não só dos números divulgados pelas pesquisas eleitorais, mas, sobretudo, do entusiasmo e do dinamismo dos que se engajaram em passeatas, carreatas, mensagens nas redes sociais e outras manifestações de apoio a Bolsonaro. 

Em outras palavras os números das pesquisas afirmam que a corrente conservadora se tornou a principal força política do País. Para isso também contribuiu a derrocada trágica de países próximos dominados pelo comunismo como a Venezuela e a Nicarágua, sem falar de Cuba, permanentemente afligida pela miséria, pela estagnação e pela opressão. 

Tudo indica, então, que não se trata de tendência efêmera, episódica, porque se desenvolve há pelo menos cinco anos, e aparece em quase todo (ou em todo) o mundo ocidental. E nisso há uma advertência implícita para as esquerdas: cuidado! Mesmo que vençam as eleições graças às costumeiras trapaças políticas enfrentarão doravante cerrada oposição.

A seita que paradigmaticamente representa a Revolução é o comunismo. Este veio enfraquecendo em sua capacidade de angariar apoios e adesões, e só se expandiu por ocupar posições-chave na sociedade ocidental, isto é, no respectivo “Establishment”, e por desenvolver com inegável astúcia a guerra psicológica. Agora começa a ficar clara a redução de seu poder de controlar a opinião pública. 

Daí a fúria que emana de comentários, artigos de jornal, entrevistas contra os conservadores e aqueles que bem ou mal os representam. E, dentre estes últimos o candidato Bolsonaro. Atirando em Bolsonaro, como em Trump, ou nos líderes da direita europeia, o “Establishment” visa desmotivar e desestimular as bases populares neoconservadoras que aqueles políticos por convicção ou por oportunismo se propuseram a liderar. Para mim significa o temor da derrota que se aproxima.

* O autor é advogado e pecuarista.

¹http://www.teclasap.com.br/establishment/

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