Aquecimento climático??? Molion confronta.

Cientistas liderados por LCMolion confrontam 

ambientalistas que defendem o "aquecimento 

climático"

Cientistas brasileiros, liderado pelo climatologista LC Molion, encaminharam documento o Ministério do Meio Ambiente contestando a posição de ambientalistas que defendem restrições na economia no sentido de minimizar os efeitos de "mudanças climáticas". 

Para o grupo do prof. Molion, esses ambientalistas e as questões climáticas "têm sido pautadas, predominantemente, por equivocadas e restritas motivações ideológicas, políticas, econômicas e acadêmicas, afastando-as não apenas dos princípios basilares da prática científica, mas também dos interesses maiores da sociedade". Segue o documento:

Por uma agenda climática baseada em evidências e nos interesses reais da sociedade

Carta aberta ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles

c/c: - Exmo. Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão – vice-presidente da República;

- Exmo. Sr. Marcos Cesar Pontes – ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

- Exmo. Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior – ministro de Minas e Energia;

- Exma. Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

- Exmo. Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto – ministro do Desenvolvimento Regional;

- Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas – ministro da Infraestrutura;

- Exmo. Sr. Fernando Azevedo e Silva – ministro da Defesa;

- Exmo. Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;

- Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo – ministro das Relações Exteriores.

Exmo. Sr. Ricardo de Aquino Salles:

As posições manifestadas por V.Exa. em diversas entrevistas, antes e depois de assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA), reforçam a expectativa de que a sua gestão possa representar uma guinada determinante na orientação da política ambiental brasileira, visando ao enfrentamento dos problemas reais do País e à atuação do MMA como um catalisador de ações sinérgicas junto aos demais órgãos da administração pública, além de promover uma visão objetiva, pragmática e não ideológica das questões ambientais na sociedade em geral.

Neste contexto, os signatários da presente reiteram que as discussões e a formulação das políticas públicas sobre as questões climáticas têm sido pautadas, predominantemente, por equivocadas e restritas motivações ideológicas, políticas, econômicas e acadêmicas, afastando-as não apenas dos princípios basilares da prática científica, mas também dos interesses maiores da sociedade.

É perceptível que a extensão de tais interesses e dos compromissos internacionais assumidos pelo País com a agenda da “descarbonização” da economia mundial faz com que qualquer tentativa brusca de reorientação da pauta climática nacional, para fora do cenário “antropogênico” das mudanças climáticas, tenda a gerar oposição dos setores articulados em torno desse cenário, aí incluídos o poderoso movimento ambientalista internacional e grande parcela da mídia, dotados de considerável influência sobre a opinião pública interna e externa.

Não obstante, algumas necessárias correções de rumo são factíveis, no sentido de se atribuir uma prioridade maior a certas iniciativas de importância fundamental, tanto na alçada do MMA como na de outros ministérios, para proporcionar uma melhora efetiva do conhecimento da dinâmica climática e um aumento da capacidade geral da sociedade para fazer frente aos mais diversos fenômenos meteorológicos e climáticos, que sempre ocorreram no passado e continuarão a ocorrer no futuro.

Estamos convencidos de que tais iniciativas representariam aplicações melhores para grande parte dos recursos humanos e financeiros que têm sido equivocadamente orientados para a agenda da “descarbonização” – e desperdiçados com ela –, particularmente, o Fundo Nacional sobre Mudança Climática.

Por conseguinte, oferecemos-lhe as considerações a seguir, com a expectativa de que possam aportar subsídios relevantes para a atuação do MMA, aproveitando o ensejo para formular votos de sucesso na sua gestão.

1) Não há evidências físicas da influência humana no clima global:

Em termos estritamente científicos, a questão climática pode ser sintetizada em um único parágrafo:

As mudanças constituem a característica fundamental do clima, como demonstram as evidências referentes a toda a história geológica da Terra – ou seja, o clima está sempre em mudança (pelo que a expressão “mudança climática”se torna um pleonasmo).

Quanto à alegada influência humana no clima global, supostamente atribuída às emissões de compostos de carbono das atividades humanas, ela teria forçosamente que amplificar as taxas de variação (gradientes) das temperaturas atmosféricas e oceânicas e dos níveis do mar, registradas desde a Revolução Industrial do século XVIII.

Como não há qualquer evidência física observada de que estas últimas variações sejam anômalas, em relação às registradas anteriormente, no passado histórico e geológico, simplesmente, a hipótese da influência humana não pode ser comprovada, a despeito de todo o alarido neste sentido.

Todos os prognósticos que indicam elevações exageradas das temperaturas e dos níveis do mar nas décadas vindouras, além de outros impactos negativos atribuídos ao lançamento de carbono “antropogênico” na atmosfera, baseiam-se em projeções de modelos matemáticos, que constituem apenas simplificações bastante limitadas do sistema climático global.

Portanto, tais cenários alarmistas não devem ser usados para fundamentar políticas públicas e estratégias de longo alcance, com grandes impactos socioeconômicos, tanto em âmbito nacional como global.

A influência humana no clima se restringe às áreas urbanas e seus entornos (o conhecido efeito das “ilhas de calor”), sendo esses impactos muito localizados e sem influência na escala planetária.

Segundo o quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (AR5/IPCC), divulgado em 2014, as temperaturas médias globais aumentaram 0,85oC no período 1880-2012, enquanto o nível médio do mar subiu 0,19 m entre 1901 e 2010.

Ora, mesmo dentro do período de existência da humanidade, há registros de números bem mais acentuados. Ao longo do Holoceno, a época geológica correspondente aos últimos 11.700 anos em que a civilização humana tem se desenvolvido, houve diversos períodos com temperaturas mais altas que as atuais.

No Holoceno Médio, há 6.000-8.000 anos, as temperaturas médias chegaram a ser 2oC a 3oC superiores às atuais, enquanto os níveis do mar atingiram até 3 metros acima dos atuais.

Igualmente, nos períodos quentes conhecidos como Minoano (1500-1200 a.C.), Romano (séc. III a.C.-V d.C.) e Medieval (séc. X-XIII d.C.), as temperaturas médias do planeta foram entre 1-2oC superiores às atuais.

E dados paleoclimáticos (cilindros de gelo da estação de Vostok, Antártica) sugerem que as temperaturas da Terra já estiveram 6°C a 10°C mais elevadas que as atuais, nos últimos três interglaciais, há cerca de 150 mil, 240 mil e 320 mil anos atrás.

Entre 12.900 e 11.600 anos atrás, no período frio denominado Dryas Recente, as temperaturas atmosféricas caíram cerca de 8oC em menos de 50 anos e, ao término dele, voltaram a subir na mesma proporção em pouco mais de meio século.

Quanto ao nível do mar, ele subiu cerca de 120 metros, entre 18.000 e 6.000 anos atrás, o que equivale a uma taxa média de 1 metro por século, suficientemente rápida para impactar visualmente as gerações sucessivas das populações que habitavam as margens continentais.

No período entre 14.650 e 14.300 anos atrás, há registros de uma elevação ainda mais acelerada, atingindo cerca de 14 metros em apenas 350 anos, média de 4 metros por século.

Em outras palavras, tais variações representam valores superiores em uma ordem de grandeza às observações feitas desde o século XIX.

Por conseguinte, essas últimas se enquadram com muita folga dentro da faixa de oscilações naturais dos parâmetros climáticos e, portanto, não podem ser atribuídas ao uso dos combustíveis fósseis ou a qualquer outro tipo de atividade vinculada ao desenvolvimento humano.

Embora evidências como essas possam ser encontradas em, literalmente, milhares de estudos realizados em todos os continentes por cientistas de dezenas de países, devidamente publicados na literatura científica internacional (vide, p.ex., o excelente sítio www.co2science.org), é raro que algum desses estudos ganhe repercussão na mídia, quase sempre mais inclinada à promoção de um alarmismo sensacionalista e desorientador.

2) A hipótese do aquecimento “antropogênico” é um desserviço para a Ciência e um risco para as políticas públicas:

A boa prática científica pressupõe uma correspondência entre hipóteses de trabalho e dados observados que as comprovem.

A hipótese das mudanças climáticas “antropogênicas” não se fundamenta em evidências físicas observadas no mundo real, já que, no passado, ocorreram temperaturas altas com baixas concentrações de dióxido de carbono (CO2) e vice-versa.

Em adição, de acordo com dados de satélites, a temperatura média global (se é que existe uma) tem estado estável nos últimos 20 anos, apesar de as emissões de CO2 terem aumentado em mais de 11% nesse mesmo período.

Por conseguinte, apesar de agregar um certo número de cientistas, a sua construção passa ao largo da metodologia científica e a insistência na sua preservação representa um grande desserviço à Ciência e à sua necessária colocação a serviço do bem-estar da humanidade. 

A História registra numerosos exemplos dos efeitos nefastos do atrelamento da Ciência a ideologias e outros interesses restritos.

O empenho prevalecente na imposição da hipótese “antropogênica” sem as evidências correspondentes tem custado caro à humanidade, em recursos humanos, técnicos e econômicos desperdiçados com um problema inexistente. O Brasil não está alheio a essa situação.

Ao contrário, manifesta-se no País um despropositado empenho em colocá-lo em uma questionável posição de “liderança” nas negociações internacionais sobre o clima.

Vale lembrar que vários países de peso têm manifestado posições contestatórias das diretrizes políticas baseadas em tal hipótese infundada, de forma a mitigar os seus impactos nas respectivas economias nacionais.

Ademais, ao conferir ao CO2 e outros gases produzidos pelas atividades humanas o papel de protagonistas da dinâmica climática, a hipótese “antropogênica” simplifica e distorce processos naturais extremamente complexos, nos quais interagem fatores astrofísicos, atmosféricos, oceânicos, geológicos, geomorfológicos e biológicos, que a Ciência apenas começa a entender em sua abrangência e ainda está muito distante de poder representá-los em modelos matemáticos confiáveis.

A propósito, o alegado limite de 2oC para a elevação das temperaturas sobre os níveis pré-industriais, que, supostamente, não poderia ser superado e tem justificado todas as restrições propostas para os combustíveis fósseis, em âmbito internacional, não tem qualquer base científica. Trata-se de uma criação “política” do físico Hans-Joachim Schellnhuber, diretor do Instituto Potsdam para a Pesquisa de Impactos Climáticos (PIK) e assessor científico do governo alemão, como admitido por ele próprio, em uma entrevista à revista Der Spiegel, publicada em 17/10/2010.

Um exemplo dos riscos dessa simplificação para a formulação das políticas públicas relevantes é a possibilidade real de que o período até a década de 2030 experimente um considerável resfriamento da atmosfera, em vez de aquecimento, devido ao efeito combinado de um ciclo de baixa atividade solar (Ciclo 25), à fase de resfriamento do Oceano Pacífico (Oscilação Decadal do Pacífico-ODP), em um cenário semelhante ao observado entre 1947 e 1976,e da tendência de aumento da cobertura de nuvens global nos últimos 16 anos.

Vale observar que, naquele período, o Brasil experimentou uma redução de 10-30% nas chuvas, o que acarretou problemas de abastecimento de água e geração elétrica, além de um aumento das geadas fortes, que muito contribuíram, por exemplo, para erradicar o cultivo do café no oeste do Paraná.

Se tais condições se repetirem, no futuro imediato, o País poderá ter sérios problemas, inclusive nas áreas de expansão da fronteira agrícola das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e na geração hidrelétrica (particularmente, considerando a proliferação de reservatórios “a fio d’água”, impostos pelas restrições ambientais das últimas décadas). 

3) A obsessão com o CO2 desvia atenções e recursos das emergências reais:

O Sol, a água e o CO2 são essenciais para a fotossíntese e para a vida como a conhecemos no planeta Terra. Ou seja, o CO2 não é um poluente, mas o gás da vida!

Ademais, a obsessão com a redução das emissões de CO2 tem ensejado um indesejável desvio de atenções e recursos humanos e financeiros dos problemas ambientais reais que afetam a sociedade hoje,cujas soluções requerem iniciativas e investimentos públicos e a conscientização de amplos setores sociais.

Para não alongar, citam-se alguns dos principais:

- A falta de acesso a redes de saneamento básico para mais de 100 milhões de brasileiros; cerca de 34 milhões não têm acesso à água tratada e apenas 45% do esgoto recolhido tem algum tipo de tratamento, o que gera prejuízos estimados em R$ 56 bilhões por ano, segundo o Instituto Trata Brasil.

- Apesar de pouco mais de 91%do lixo gerado no País ser recolhido regularmente, 41% dos resíduos sólidos recolhidos são destinados a lixões e aterros inadequados, gerando grandes impactos de saúde pública, poluição de aquíferos e cursos d’água e outros problemas (seg. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2017).

- De acordo com o IBGE, 8,27 milhões de pessoas em 872 municípios vivem em áreas de risco – encostas, várzeas de rios e outros terrenos inadequados para moradias (População em áreas de risco no Brasil, 2018).

Infelizmente, a despeito da sua seriedade e urgência de enfrentamento, tais problemas não costumam ser percebidos como “ambientais” por uma considerável parcela da sociedade e, consequentemente, não recebem sequer uma fração das atenções e da publicidade geralmente dedicadas às questões climáticas.

4) Melhor conhecimento e maior resiliência:

Em lugar do alarmismo sobre o aquecimento global e da pseudopanaceia do “baixo carbono”, a agenda climática teria muito a ganhar com uma reorientação de prioridades, que favoreça: a) um melhor conhecimento da dinâmica do clima, com ênfase nos estudos paleoclimáticos do território brasileiro; e b) um aumento da resiliência da sociedade para fazer frente aos eventos meteorológicos extremos e a quaisquer tendências climáticas que se manifestem no futuro.

O estudo das mudanças climáticas do passado histórico e geológico (paleoclimas) constitui a base mais sólida para o entendimento da dinâmica climática e as suas projeções para o futuro.

Uma atenção especial deve ser dada ao período Quaternário (os últimos 2,6 milhões de anos), no qual o gênero Homo surgiu e tem evoluído.

Dentro do Quaternário, os últimos 800 mil anos têm sido marcados por uma sucessão de ciclos glaciais (mais frios), com duração média de 90-100 mil anos, e interglaciais (mais quentes), com duração média de 10-12 mil anos.

Atualmente, o planeta se encontra em uma fase interglacial, que teve início há cerca de 11.700 anos, dentro da qual toda a civilização humana tem se desenvolvido.

De forma significativa, pelo menos os três interglaciais anteriores foram mais quentes que o atual, e não há qualquer evidência de que o presente interglacial possa deixar de ser sucedido por uma nova glaciação.

A explicação mais aceita sobre os fatores causadores dessa dinâmica se baseia em alterações de parâmetros orbitais terrestres que variam ciclicamente, como mudanças na inclinação do eixo de rotação e na forma da órbita terrestre ao redor do Sol.

Portanto, é evidente que o homem é incapaz de causar qualquer ínfima influência nos fatores e forças cósmicas que a regem.

No Brasil, os estudos do Quaternário, apesar de importantes e da existência de um número razoável de instituições de pesquisa e pesquisadores dedicados a eles, ainda são esparsos e insuficientes para permitir a configuração de um quadro paleoclimático do território nacional e do seu entorno continental, com a profundidade necessária para subsidiar um modelo consistente de mudanças climáticas a ser definido para o País, que possa proporcionar dados relevantes para subsidiar um modelo global mais condizente com a realidade.

Portanto, esta é uma lacuna que precisa ser considerada na formulação de uma agenda climática realmente útil, em que o MMA poderia atuar em consonância com os órgãos específicos do MME e MCTIC.

Além disso, manifesta-se uma necessidade de estudos locais e regionais, intermediários entre as escalas global/zonal e pontual dos microclimas, de grande relevância para o planejamento e ordenamento territorial e que deveriam receber atenção maior.

Quanto à resiliência, esta pode ser entendida como a flexibilidade das condições físicas de sobrevivência e funcionamento da sociedade, além da sua capacidade de resposta às emergências, permitindo-lhe reduzir a sua vulnerabilidade aos fenômenos meteorológicos extremos, às oscilações climáticas e a outros fenômenos naturais potencialmente perigosos, que já ocorreram no passado e certamente ocorrerão no futuro.

Neste aspecto, destacam-se dois conjuntos de fatores que contribuem para reduzir a vulnerabilidade da sociedade às adversidades meteorológicas e climáticas:

a) um aprimoramento da capacidade de previsão meteorológica nacional;

b) o estímulo de pesquisas referentes a novas fontes energéticas avançadas.

No primeiro item, uma iniciativa primordial seria tirar do papel o projeto de um satélite meteorológico geoestacionário próprio, imprescindível para um país que ocupa a metade da América do Sul e tem a responsabilidade de distribuir informações meteorológicas sobre grande parte do Oceano Atlântico Sul (a chamada METAREA-V), nos termos da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS). 

Outras iniciativas relevantes incluem:

- a ampliação e melhor distribuição territorial da rede de estações meteorológicas, inferior aos padrões recomendados pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) para um território com as dimensões do brasileiro, com ênfase especial no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET);

- o aumento do número de radares meteorológicos e a sua interligação aos sistemas de defesa civil;

- a aceleração da consolidação da base nacional de dados meteorológicos, parte dos quais ainda não foi digitalizada;

- o estabelecimento de uma rede mais eficiente de divulgação de dados meteorológicos e oceanográficos para a METAREA-V.

No segundo item, destaca-se o estabelecimento de linhas de pesquisa de novas fontes energéticas, como o uso de tório em reatores nucleares, fusão nuclear (com conceitos que deverão estar disponíveis comercialmente ao longo da próxima década) e fontes baseadas em novos princípios físicos, como as reações nucleares quimicamente assistidas (a chamada “fusão a frio”), energia do vácuo quântico (ou “ponto zero”) e outras, objetos de pesquisas e desenvolvimento em vários países, mas praticamente ignoradas no País, que não pode dar-se ao luxo de ficar alheio a elas.

Para tais pesquisas, o Brasil dispõe dos necessários recursos humanos qualificados, distribuídos entre centros de pesquisa acadêmicos, de empresas estatais (Cenpes, Cepel etc.), militares (IME, CTA, CTEx, IPqM) e algumas empresas de tecnologia privadas.

Com relação às fontes renováveis, a energia solar pode ser explorada, particularmente no Centro Oeste e Nordeste, porém não com sistemas fotovoltáicos, de ineficiência comprovada, e sim com sistemas heliotérmicos (concentrated solar power, CSP), em particular, os de calhas parabólicas, além da produção de combustível líquidos a partir de algas e hidrogênio a partir de hidrogenase (enzima catalisadora da oxidação reversível de hidrogênio molecular).

Todas essas iniciativas poderiam se beneficiar com a disponibilidade de parte dos recursos financeiros que têm sido alocados a programas vinculados às mudanças climáticas, segundo o enfoque equivocado da redução das emissões de carbono.

Um grupo adicional de iniciativas relevantes para a “resiliência climática” envolve a infraestrutura física, em especial, a capacidade de armazenamento de alimentos, infraestrutura de transportes, energia e comunicações, além de outros tópicos, não diretamente na alçada do MMA, mas potencialmente influenciados pelas diretrizes e programas do Ministério.

Em síntese, o caminho mais racional e eficiente para aumentar a resiliência da sociedade, diante das mudanças climáticas inevitáveis – aquecimento ou resfriamento –, é a elevação geral dos seus níveis de desenvolvimento humano e progresso aos patamares permitidos pela Ciência e pelo avanço do conhecimento e o processo de inovação.

5) A “descarbonização” é desnecessária e deletéria:

Uma vez que as emissões “antropogênicas” de carbono não provocam impactos verificáveis no clima global, toda a agenda da “descarbonização” ou “economia de baixo carbono” se torna desnecessária e contraproducente – sendo, na verdade, uma pseudo-solução para um problema inexistente, pelo menos no tocante ao clima (programas de incentivo à mobilidade urbana, inclusos no Fundo Clima, por exemplo, se justificam por si próprios).

A insistência na sua preservação, por força da inércia do status quo, não implicará em qualquer efeito sobre o clima, mas tenderá a aprofundar os numerosos impactos negativos de tais diretrizes.

O principal deles é o encarecimento desnecessário de uma série de atividades econômicas, em razão de:

- subsídios concedidos à exploração de fontes energéticas de baixa eficiência, como a eólica e solar fotovoltáica, já em retração na União Europeia (UE), que investiu fortemente nelas;-

imposição de cotas e taxas vinculadas às emissões de carbono, como fizeram a UE para viabilizar o seu mercado de créditos de carbono, e países como a Austrália e a França, onde a grande rejeição popular forçou a sua retirada;

- imposição a várias atividades econômicas de medidas de captura e sequestro de carbono (CCS), totalmente inúteis sob o ponto de vista climático e de saúde pública, uma vez que o CO2 não é um gás tóxico e poluente; vale insistir, trata-se do gás da vida.

Os principais beneficiários de tais medidas têm sido os especuladores, fornecedores de equipamentos e serviços de CCS e participantes dos intrinsecamente inúteis mercados de carbono, que não têm qualquer fundamento econômico real e se sustentam tão-somente em uma demanda artificial criada a partir de uma necessidade inexistente.

6) Mirando o futuro:

Pela primeira vez na História, a humanidade detém um acervo de conhecimentos e recursos físicos, técnicos e humanos, para prover a virtual totalidade das necessidades materiais de uma população ainda maior que a atual.

Esta perspectiva viabiliza a possibilidade de se universalizar – de uma forma inteiramente sustentável – os níveis gerais de bem-estar usufruídos pelos países mais avançados, em termos de infraestrutura de água, saneamento, energia, transportes, comunicações, serviços de saúde e educação e outras conquistas da vida civilizada moderna.

A despeito dos falaciosos argumentos contrários a tal perspectiva, os principais obstáculos à sua concretização, em menos de duas gerações, são mentais e políticos, e não físicos e ambientais.

Definitivamente, a política ambiental brasileira (aí incluída a agenda climática) precisa enquadrar-se nessa perspectiva.

ASSINATURAS: 

Luiz Carlos Baldicero Molion

Físico, doutor em Meteorologia e pós-doutor em Hidrologia de Florestas, pesquisador sênior (aposentado) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor associado (aposentado) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

José Carlos Parente de Oliveira

Físico, doutor em Física e pós-doutor em Física da Atmosfera, professor associado (aposentado) da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) 

José Bueno Conti

Geógrafo, doutor em Geografia Física e Livre-docente em Climatologia, professor titular do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP)

Fernando de Mello Gomide

Físico, professor titular (aposentado) do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); 

Ricardo Augusto Felício

Meteorologista, mestre e doutor em Climatologia, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), membro do conselho deliberativo da Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET)

Fúlvio Cupolillo

Geógrafo, mestre em Meteorologia Aplicada e doutor em Geografia, professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Daniela de Souza Onça

Geógrafa, mestre e doutora em Climatologia, professora do Departamento de Geografia da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Carlos Henrique Jardim

Geógrafo, mestre, doutor e pós-doutor em Geografia, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Wellington Lopes Assis

Geógrafo, mestre e doutor em Geografia, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

João Bosco A. de Morais

Geólogo, mestre em Hidrogeologia e doutor em Vulnerabilidade de Aquíferos, consultor privado e assessor para Meio Ambiente do Governo do Estado do Ceará

Danilo Ericksen Costa Cabral

Meteorologista, mestre em Meteorologia, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA)

Rômulo da Silveira Paz

Meteorologista, mestre em Meteorologia, doutor em Engenharia Mecânica, professor associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Paulo Cesar Martins Pereira de Azevedo Branco

Geólogo, pesquisador sênior em Geociências (aposentado) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)

Gildo Magalhães dos Santos Filho

Engenheiro eletrônico, doutor em História Social e Livre-docente em História da Ciência e Tecnologia, professor titular do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP)

Thiago Maia

Físico, mestre e doutor em Física Nuclear e doutor em Astrofísica, engenheiro de petróleo e consultor privado

Guilherme Polli Rodrigues

Geógrafo, mestre em Climatologia, consultor ambiental; 

Igor Vaz Maquieira

Biólogo, especialista em Gestão Ambiental

Mario de Carvalho Fontes Neto

Engenheiro agrônomo, editor do blog A Grande Farsa do Aquecimento Global (http://agfdag.wordpress.com)

Richard Jakubazsko

Jornalista, editor-executivo da revista Agro DBO e coautor dolivro CO2 aquecimento e mudanças climáticas: estão nos enganando? (com Luiz Carlos Baldicero Molion e José Carlos Parente de Oliveira, DBO Editores Associados, 2015)

Geraldo Luís Saraiva Lino

Geólogo, autor do livro A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial (Capax Dei, 2009; 4ª ed., 2015)

Marxismo cultural

Esclarecimentos sobre o marxismo cultural

Péricles Capanema

Ventilo hoje tema pouco presente na imprensa diária, ainda que sobeje em publicações especializadas. Árido para alguns, reconheço, tem enorme importância; faz parte da agenda de movimentos que resistem com discernimento ao avanço da revolução. Afirmam eles com razão, reagem ao que denominam marxismo cultural. E, congruentemente, denunciam ações coordenadas em âmbito mundial visando a expansão demolidora das teses e dos objetivos do marxismo cultural. Um motivo a mais, me tem sido pedido, escreva sobre o marxismo cultural. Vamos a ele, poucos esclarecimentos, por cima, o espaço é pequeno e também a paciência do leitor.

Para o começo, lembro conceitos fundamentais, meio rebarbativos. O marxismo é evolucionista, determinista e materialista. Pela teoria marxista, na base de tudo está a matéria que não é inerte; move-se segundo leis internas de substância hegeliana – em resumo, tese-antítese-síntese. Estamos em presença de dogma delirante, mas é o materialismo dialético. Na vida dos homens, também eles pura matéria, reflete-se tal realidade, e temos então o materialismo histórico. Os homens evoluiriam segundo as mesmas leis – tese-antítese-síntese. Uma situação cria outra que lhe é oposta. Do choque das duas nasce uma terceira, a síntese que, por sua vez, transforma-se em tese. E assim vai.

Segundo o marxismo, o determinante na história é a economia. E na economia os meios de produção, soma de meios de trabalho e objetos de trabalho. Os meios de produção estão na base das relações de produção. As forças produtivas e as relações de produção dariam origem aos modos de produção. Existem sete modos de produção: primitivo, asiático, escravagista, feudal, capitalista, socialista e comunista. Um leva ao outro. Temos aqui a infraestrutura. A superestrutura são as ideias e instituições (entre elas, o Estado) que justificariam e garantiriam os modos de produção. O socialismo nasceria apenas depois de a sociedade capitalista estar bem desenvolvida. Por sua vez, o comunismo só depois do desenvolvimento do socialismo.

Para o momento, o importante é o determinismo da doutrina marxista. Em doutrina, por ser determinista, desvaloriza o ato volitivo e relativiza por inteiro o bom, o mau, o belo, o feio, o justo e o injusto, colocados na superestrutura, dependentes das relações de produção. Até a ação política e o proselitismo.

Na prática, os partidos comunistas nunca agiram segundo a pura doutrina marxista. Não foram deterministas, esperavam da ação partidária a aceleração do dia em que surgisse o homem novo sonhado pela utopia. Aqui convém lembrar a contribuição de Lênin, que trouxe para a doutrina um jacobinismo inexistente em Marx, o que gerou o denominado marxismo-leninismo, presença esmagadora em todo o século 20. Muito resumidamente, o leninismo colocou ênfase na conquista do Estado. Com o Estado nas mãos, criar a economia nova, a sociedade nova, o homem novo.

Desde os anos 20 existiu muita discussão no interior dos movimentos comunistas sobre as condições necessárias para se criar o homem comunista. E então, conveniência ou inconveniência de várias táticas. Ou, por outro modo, como ir até o horizonte utópico que os alicia, comunidades ateias, libertárias e coletivistas (o comunismo total).

Aqui recordo Antônio Gramsci (1891-1937) e a Escola de Frankfurt, expoentes desse, digamos, revisionismo marxista. Gramsci pôs especial acento em obter a hegemonia na sociedade civil antes de tentar dominar o Estado e para tal procurou indicar métodos para agir dentro dela. Os teóricos da Escola de Frankfurt estudaram em particular fenômenos sociais e neles apontaram características que impediam a chegada do homem comunista. Todas essas novas teorias diminuíram a hegemonia do fato econômico, tiraram da cena o determinismo, ou pelo menos o mitigaram bastante. O campo de estudo se ampliou enormemente com a valorização de fenômenos da personalidade e da sociedade humanas, interpretados com instrumental não-econômico.

Dessa forma, o marxismo cultural traz para o centro do palco, entre outros assuntos, a arte, costumes, hábitos, convicções, mentalidade, vida quotidiana, entretenimento, modas. Tudo isso englobado por uma palavra, cultura. Já se pode perceber, são temas relacionados com a revolução cultural, caminham um ao lado do outro.

É novo? Em termos. Para muitos integrantes de correntes revolucionárias, certamente. Contudo, ao longo da história, os partidos comunistas e as organizações afins sempre promoveram encarniçada luta cultural. E, nesse sentido, não é novo; pode haver, quando muito, ênfase nova em maneiras de agir.

Aliás, sugerida pela situação de impasse num campo em que se encontram as forças revolucionárias. As sociedades ocidentais estão se revelando reativas quanto ao coletivismo. Não o querem, têm sensibilidade viva para a defesa da propriedade. Contudo, são menos sensíveis para temas sociais, como família, aborto, modas, mentalidades, costumes. Posições demolidoras, retrocessos quanto ao ideal cristão de perfeição social, são vistos como grandes avanços. A dizer verdade, são aproximações da utopia libertária comunista, avançam rumo a ela.

Falta alguma coisa? Falta. Para os adversários do marxismo cultural a situação ficaria mais bem esclarecida se fosse colocado no centro do panorama o que o professor Plinio Corrêa de Oliveira, em visão de conjunto, chama de as três profundidades da revolução: revolução nas tendências, nas ideias, e nos fatos. Desenvolve o tema no livro “Revolução e Contra-Revolução”, do qual abaixo seguem extratos.

“Essa Revolução é um processo feito de etapas, e tem sua origem última em determinadas tendências desordenadas que lhe servem de alma e de força propulsora mais íntima. Assim, podemos também distinguir na Revolução três profundidades, que cronologicamente até certo ponto se interpenetram. A primeira, isto é, a mais profunda, consiste em uma crise nas tendências. Essas tendências desordenadas, que por sua própria natureza lutam por realizar-se, já não se conformando com toda uma ordem de coisas que lhes é contrária, começam por modificar as mentalidades, os modos de ser, as expressões artísticas e os costumes, sem desde logo tocar de modo direto - habitualmente, pelo menos – nas ideias. 2. Dessas camadas profundas, a crise passa para o terreno ideológico. [...] Inspiradas pelo desregramento das tendências profundas, doutrinas novas eclodem. Elas procuram por vezes, de início, um modus vivendi com as antigas, e se exprimem de maneira a manter com estas um simulacro de harmonia que habitualmente não tarda em se romper em luta declarada. 3. Essa transformação das ideias estende-se, por sua vez, ao terreno dos fatos, onde passa a operar, por meios cruentos ou incruentos, a transformação das instituições, das leis e dos costumes, tanto na esfera religiosa quanto na sociedade temporal. É uma terceira crise, já toda ela na ordem dos fatos. [...] Essas três profundidades nem sempre se diferenciam nitidamente umas das outras. O grau de nitidez varia muito de um caso concreto a outro”.

Em suma, olho nos fatos. Mas olho também nas ideias. E olho em especial nas tendências desordenadas, alma e força propulsora dos movimentos revolucionários. O marxismo cultural ficaria mais bem compreendido, repito, se analisado sob a luz das três profundidades da revolução.

Delenda est Carthago

Delenda est Carthago

Péricles Capanema

Pensava eu com meus botões, fosse outra a educação secundária entre nós, “Delenda est Carthago” seria agora expressão nos lábios de muitos. Em minha juventude, foi. Vira e mexe a ouvia para indicar que alguma coisa encrespada deveria sempre chamar a atenção no meio de outras preocupações. De momento, em muitas circunstâncias importantes (vou ressaltar uma), cai como uma luva. Contudo, nunca é escrita, nunca é ouvida em conversas. Lembro duas razões, a primeira, já não se estuda latim; a segunda, é superficial, para dizer pouco, o estudo da História.

E assim, para alguns vou explicar. Quem já sabe tudo a respeito, pule este e o parágrafo próximo. “Delenda est Carthago” significa Cartago deve, precisa ser destruída. Outras fórmulas circulam, indicando no fundo a mesma coisa. “Ceterum censeo Carthaginem delendam esse” ou “Ceterum autem censeo Carthaginem delendam esse”. Julgo, penso, acho que Cartago deve ser destruída. Eram afirmações populares na Roma do século II a.C., por ocasião das guerras púnicas, como se sabe a disputa entre Roma e Cartago, dois grandes poderes da Antiguidade. Em suma, a existência de Cartago poderosa era o grande problema para a continuidade de Roma como Estado soberano e livre. Todo o resto vinha depois.

Um homem público simbolizou tal política, Catão, o Velho (234-149 a.C.). Senador, sempre terminava seus discursos, não importava o tema, com a frase “Delenda est Carthago” ▬ Cartago precisa ser destruída.

Vou aparentemente dar um salto carpado triplo. Tereza Cristina, a nova ministra da Agricultura, ecoando reivindicação dos produtores rurais reclamou: “Desmame de subsídios não pode ser radical”. Ou por outra, é preciso desacostumar devagar o bezerro (os produtores rurais) das tetas (o Tesouro). Se não, o bicho pode crescer franzino ou morrer.

A ministra reconhece implicitamente que um dia o bezerro, já novilho, vai viver do pasto, sem crédito subsidiado e proteção alfandegária para alguns produtos. Só não diz quando. E aqui, no longo prazo, dá razão à equipe econômica que pretende acabar com a farra de subsídios, protecionismos e incentivos pois em casos sem conta além de pesar no Tesouro praticamente falido e invadir o bolso do contribuinte, estimulam a ineficiência; em suma, lesam o bem comum.

Quanto à realidade vivida no momento pelo setor, a ministra fustigou: “Vamos quebrar a agricultura? É esse o propósito? Tenho certeza que não é. Não pode criar um pânico no campo”.

Ela tem razão. É situação a ser tratada com luvas de pelica, problema que a bancada ruralista precisaria conversar preto no branco com a equipe econômica. Todas as preocupações são justificáveis.

Destaco a expressão criar pânico no campo. No longo prazo, tem uma espada de Dámocles sobre a classe rural, pior que o problema dos subsídios e do protecionismo ▬ delenda nela. Começa com a vigência tranquila do ignóbil artigo 184 da Constituição Federal que estatui: “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. § 1º As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro. § 2º O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação”. Continua com o alastramento do problema, que não está só na Constituição, espalha-se como a peste negra pela legislação infraconstitucional.

Vou expor aqui, passo a passo, o método já largamente utilizado para ir entregando partes das terras a grupelhos fanatizados. 1º) Escolha da fazenda, verificação da situação fiscal, tributária etc por amigos dos grupelhos; 2º) Contratação de magotes de agitadores dirigidos pelo MST, CIMI, CPT, PT, PSOL, por vezes FETAG, acumpliciados com pessoal do INCRA e de outros órgãos públicos (em especial com utilização de dados técnicos, fiscais, tributários que tornam mais fácil o esbulho). Tumulto na região escolhida, em que se localiza a terra a ser roubada. No caso, na prática, todas essas entidades agem como organizações criminosas acumpliciadas. 3º) O governo com base na tensão social artificialmente criada pelo conluio de organizações criminosas expropria (esbulha) a terra. E a enche de desocupados, arruaceiros para constituir mais uma favela rural, intitulada assentamento, valhacouto de brigas, roubalheira, até tráfico de drogas, sempre com baixíssima produtividade e dinheiro público para ficar em pé..

Esse expediente, biso, foi largamente usado pelos governos Lula e Dilma. Se vier um novo governo de esquerda e de tonalidades mais agressivas, vai utilizá-lo sem dúvida a rodo para desgraça do Brasil. E infelizmente temos de momento em Brasília episódios contínuos de autodemolição, que levantam preocupações quanto ao resultado das eleições de 2022. E poderemos então escorregar rumo à presente situação da Venezuela.

A reforma agrária, estou cansado de repetir, tumor de estimação nosso, só traz desgraça, devia acabar para nunca mais ser dela se falar, mas continua viva, um disparate sem fim destruindo o campo, afugentando investidores e empreendedores ativos, baixando a produção, comprimindo salários. É uma praga do Egito para os pobres. Fora o resto.

Relembro agora o que escrevi semanas atrás e já o relaciono diretamente ao título do artigo. Allende comunistizou o Chile com esteio na legislação existente, “os resquícios legais”. Não precisou de legislação nova. Atenção, vou repetir: não precisou de legislação nova. Entre nós, com base na Constituição de 1988 e em legislação infraconstitucional vigente, o campo pode ser devastado.

Vou dar apenas um exemplo. Um dos dispositivos mais letais para as desapropriações delirantes do período Lula-Dilma, sempre utilizado pela dupla para cevar grupelhos de extrema esquerda agrária foi o artigo 15, cujo teor é o seguinte: “Art. 15. A implantação da Reforma Agrária em terras particulares será feita em caráter prioritário, quando se tratar de zonas críticas ou de tensão social.”

Criar zona crítica ou de tensão social é tarefa fácil para organizações criminosas conluiadas. Acima está o método na sua simplicidade. E aí chega o Poder Público, também no conluio e desapropria. Ninguém nunca mais cancela a injustiça. O artigo 15 é de qual lei? Não a indiquei ainda. É da lei nº 4504 de 30 de novembro de 1964, presidente o marechal Castello Branco, Roberto Campos o ministro do Planejamento e Octávio Gouveia de Bulhões na Fazenda. 

Para segurança jurídica dos próximos anos e das gerações futuras de produtores rurais, é urgente limpar a legislação das disposições ignóbeis, facilmente utilizáveis por qualquer governo mal-intencionado. A existência de tal arcabouço, mesmo que não pareça, é o maior obstáculo para a segurança jurídica e a tranquilidade dos produtores  agora e daqui a 50 anos; a lei de 1964 que em boa hora (para eles) caiu no colo de Lula tem 55 anos. Este fato é pior e mais ameaçador que o fim abrupto dos subsídios. Não se berrou contra o “entulho autoritário”, que precisava ser varrido logo? E sobre este entulho de maldição, garantia de devastação da agropecuária, logo que a esquerda o tenha em mãos vai pairar o silêncio sepulcral? “Delenda est Carthago”. 

(http://periclescapanema.blogspot.com)

O Brasil Vai perder a Amazônia???

Sínodo da Amazônia

Se a soberania nacional não for defendida, tornar-se-á refém da esquerda religiosa

Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia da UFRGS

18 Fevereiro 2019 | 04h30

Pensar a Amazônia, em termos internacionais, como se fosse uma mera discussão neutra, desprovida de caráter político, ou melhor, geopolítico, é uma grande ingenuidade. Alguns escondem seus reais propósitos numa retórica aparentemente moral e universal, tendo como fundamento questões ambientais, indígenas ou quilombolas; outros são mais diretos, procurando retirar do Brasil a soberania de uma fatia de seu território. Uns e outros partem de uma mesma ideia de “universalidade”, devendo nosso país se curvar a uma “humanidade” dirigida e controlada por eles.

O documento preparatório da Igreja Católica para o Sínodo da Amazônia procura capturar os incautos por intermédio de uma argumentação supostamente moral e humanitária, quando, na verdade, tem uma orientação política claramente estabelecida. Tal orientação está baseada na Teologia da Libertação, com referências explícitas a seus encontros fundadores em Puebla e Medellín. A argumentação bíblica é utilizada para estabelecer uma linha de continuidade entre a Torá, com nome hebraico no texto, e essa teologia que tem um eixo ideológico, baseado no marxismo. Só faltou dizer que a Teologia da Libertação é a herdeira direta do Antigo Testamento, o que equivaleria a dizer que o marxismo seria sua melhor expressão.

Convém não esquecer que tal orientação da CNBB está sendo fortalecida no atual papado, quando tinha sido liminarmente descartada pelo anterior pontífice, Bento XVI, já desde a época em que era conhecido como cardeal Ratzinger. Este em 1984 escreveu um livro crítico e mordaz contra a Teologia da Libertação, considerando-a uma perversão do pensamento católico. Em seu livro sobre a vida de Jesus, retomou a mesma posição, tendo-a como uma forma do “anticristo”. Cristianismo e marxismo seriam incompatíveis.

Acontece que setores da Igreja Católica brasileira, congregados na CNBB, procuram vender a imagem da neutralidade política, como se estivessem apenas preocupados com questões, digamos, religiosas ou universais nesta acepção restrita, quando, na verdade, estão profundamente engajados na política. Assumem claramente posições de esquerda! Talvez por ter a esquerda perdido espaço nesta última eleição estejam tentando ocultar as ideias que os norteiam!

Curioso que esse ocultamento se faça, muitas vezes, sob o manto de uma diferenciação em relação aos evangélicos, como se estes fizessem política e os católicos, não. Trata-se de mero disfarce, apresentado sob a forma da oposição, a “esquerda católica” não fazendo política, o que seria o caso da “direita evangélica”. Trata-se de uma forma retórica de velar seus reais propósitos.

A Igreja Católica, por intermédio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), criou o MST, na década de 1980, e o acompanha deste então. Suas posições são expressamente anticapitalistas e revolucionárias, apregoa a violência nas invasões de terras, rurais e urbanas, em flagrante desrespeito à lei. Quando não a favorece, a lei é só uma ferramenta de “latifundiários” e “conservadores”. Despreza a democracia e o Estado de Direito.

A Igreja Católica também colaborou decisivamente na fundação do PT, constituindo um dos seus eixos. Aí a Teologia da Libertação encontrou terreno particularmente fértil para o seu florescimento. Foi companheira incansável dos governos petistas, o que significa dizer que foi complacente com o descalabro econômico e social por eles produzidos, sem dizer da captura do Estado pela corrupção desenfreada.

Outra comissão dela, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), almeja tornar os indígenas um instrumento seu e das ONGs a ele associadas, apresentando a visão de que suas áreas demarcadas seriam, praticamente, recortadas do território nacional. Ou seja, o Brasil não seria uma nação de indivíduos das mais diferentes crenças e etnias, mas sofreria uma subdivisão interna, formada por nações indígenas, que teriam completa autonomia sobre os seus territórios. A leitura de seus documentos mostra um linguajar marxista, voltado para a transformação revolucionária do País.

Apenas um dado: o Brasil, segundo o IBGE, tem em torno de 1 milhão de indígenas, dos quais aproximadamente 500 mil em zonas rurais. Ocupam em área demarcada 12,5% do território nacional. Se fôssemos seguir o Cimi e ONGs afilhadas, o País deveria ceder 24% de seu território para meio milhão de pessoas, para “nações”. O passo seguinte seria a sua representação na ONU!

O documento do sínodo está repleto de menções às ameaças de desmatamento, como se o País fosse o grande destruidor do planeta. Ora, segundo dados da Embrapa Satélite, pesquisados por um dos seus mais influentes estudiosos, Evaristo de Miranda, o Brasil é um dos países mais preservacionistas, ostentando o invulgar índice de conservação de mais de 60% de vegetação nativa, com contribuição decisiva dos empreendedores rurais. Dados esses, aliás, confirmados pela Nasa.

Nesse texto, discorre-se sobre a “Pan-Amazônia” que recortaria todos os países da Floresta Amazônica, que deveriam ser objeto de tratamento específico, segundo as ideias da “igreja universal”: a Igreja Católica sob a orientação da Teologia da Libertação, com seu séquito de ongueiros mundiais. A Igreja estaria, assim, se imiscuindo nos assuntos internos desses países, como se eles devessem curvar-se a tais ditames tidos, então, por “universais”.

O general Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Nacional, está coberto de razão ao externar a sua preocupação com os rumos desse sínodo político e esquerdizante. Pensam os militares nos destinos do País e na integridade do seu território. O que está em questão é a soberania nacional. Se não for defendida, tornar-se-á refém dessa esquerda religiosa, ambientalista e indigenista, supostamente “humanitária”. E o sentido mesmo da Nação brasileira estará perdido.

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na ufrgs. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,sinodo-da-amazonia,70002725593

Simplificações demolidoras

Péricles Capanema

Simplificar pode ser bom, em geral as sínteses são simplificações. Ocorrem, no rumo oposto, simplificações que deformam a realidade e, pior, são aríetes de demolição. Vou falar sobre o segundo tipo, no caso com gigantesca capacidade destrutiva e fôlego de gato.

Antes, entro rápido por um atalho. Nelson Rodrigues escreveu, havia sonhado com Deus, que lhe perguntou: “O que é que você fez na vida?”. Nada via de importante, até que, num estalo, encontrou: “Eu promovi, eu consagrei o óbvio”. E prosseguiu: “Aí está o grande feito de toda a minha vida. O óbvio vivia relegado a uma posição secundária ou nula.  Arranquei-o da obscuridade, da insignificância”.

Volto ao tema. A simplificação demolidora de que vou tratar tem mais de século. No mundo, certamente é o mais forte motor do igualitarismo, mais no ponto, do socialismo. Contamina de alto a baixo a escala social. Tem mais veneno que a soma dos escritos de Marx, Engels, Lênin e toda a alcateia. 

O que demole? Corrói hábitos, debilita ou modifica convicções; em resumo, mina barreiras antissocialistas. Por aí se vê, precisa ser (ela mesma) demolida. Tarefa difícil; o mantra, qual fênix de maldição, renasce sempre e no seu voo despeja estragos sem fim, especialmente sobre os mais pobres.

Aqui está o mantra: “O esquerdista (ou o socialista), homem sensível, tem pena dos pobres. O coração é bom, mesmo que erre muito”. Em sentido contrário, o direitista, sujeito egoísta, não tem dó dos pobres. Pode até acertar, mas o coração permanece duro. 

Com quem fica a maioria do povo? Via de regra, a propensão é por quem tem compaixão pelos pobres. Só o abandona quando ele provoca desastres que mexem fundo no bolso, rouba demais ou esbofeteia costumes muito arraigados. A batalha, antes do primeiro tiro, já fica meio perdida. Simplifiquei, mas não está descrita em linhas gerais a luta política em muitos países?

Poucos dias atrás, ao Financial Times, o mais prestigioso órgão do capitalismo britânico, pontificou Paulo Guedes, o superministro da Economia: “Pessoas de esquerda têm miolo mole e bom coração. Pessoas de direita têm a cabeça mais dura e coração não tão bom”.

É o gosto da boutade, dirão alguns, o ministro é chegado numa, não deixa passar a ocasião. Admito, mas atenua o desastre? Lembro, a boutade, para ser exitosa, precisa destacar com espírito certa faceta da realidade. Como a frase “Foi pior que um crime, foi um erro” dito de Boulay de La Meurthe sobre o assassinato do duque de Enghien. 

Põe em relevo que muitas vezes na política erro destrói mais que crime.  Ou o dito cortante de Bismarck sobre Napoleão III: “uma grande incompetência desconhecida”. Metia no ressalto realidade óbvia para Bismarck, mas pouco observada, as limitações enormes do imperador francês.

Paulo Guedes não é um ministro qualquer perdido por Brasília, tem grande agenda que pode fazer o Brasil voltar a crescer e, com isso, tirar do buraco a milhões de pobres. Agiria melhor se fugisse de boutades, frases irrefletidas e análises superficiais, que, sem que ele o queira, admito sem problemas, levam água para o moinho do lulopetismo. 

Roberto Campos repetia, tinha coração bom, queria acabar logo com a pobreza no Brasil, mas na quadra histórica por ele analisada, constatava: “A cura da pobreza depende do crescimento econômico. E as molas clássicas do crescimento continuam sendo a poupança, a produtividade e o espírito empresarial.” Aí sim, com amparo no Estado, com razão sugeria o político, criar redes de proteção para os desvalidos.

Eu falava em simplificações. O amor romântico (não o efetivo e real) aos pobres pode levar equivocadamente à simpatia com posições socialistas. Tem levado, a dizer verdade, é fator essencial da perenidade socialista nas urnas eleitorais. É simplificação doentia da realidade.

Mas existe outro fator, também fundamental. O que enraíza cúpulas e militância socialista endurecida em suas posições não é a compaixão pelos pobres, é a obsessão igualitária, inimiga furibunda de desigualdades, mesmo harmônicas. Para eles, os pobres que se danem, sofram por décadas sem fim as piores provações provocadas pelas imposições da experiência socialista que supostamente os empurraria para a sociedade dos iguais. 

Acontece em Cuba, acontece na Coreia, acontece na Venezuela. Onde está ali a compaixão pelos pobres? Inexiste. É óbvio. Ululante. Socialistas autênticos não têm bom coração. A história, repetidamente, esbofeteia o fato em nossa cara. O artigo poderia também se chamar mentiras deslavadas. Por último, promovamos o óbvio, sempre tarefa enorme.

O Sínodo sobre a Amazônia e a soberania nacional

O Sínodo sobre a Amazônia

e a soberania nacional

Fernando Oliveira Diniz

Acabou acontecendo. Sendo o Brasil um Estado que se declara laico, está agora envolto num turbilhão internacional de fundo religioso que poderá custar sua soberania sobre a Amazônia.

E quem brande a ameaça não é o poderio militar da Rússia ou da China, mas a força institucional de um Estado com 0,44 km² de território e uma população estimada em 1.000 habitantes.

Tempo houve em que o Brasil não tinha nada a temer do Vaticano. Mas agora sopram por lá ventos da mais bem articulada e virulenta esquerda do planeta, a qual possui a arma mais mortífera até hoje descoberta: a capacidade de mover as consciências.

E o fato está consumado. Sob o poder de Francisco, realizar-se-á em Roma, entre os dias 6 e 29 de outubro próximo, o Sínodo sobre a Amazônia.

Que orientação terá esse Sínodo? A depender do quadro de seus organizadores, a predominância será a da Teologia da Libertação. E a partir dela, uma orquestração internacional envolvendo o Vaticano, a ONU, a União Europeia, as ONGs do mundo inteiro, que clamariam pela internacionalização da Amazônia.

Seria o lançamento de uma nova catequese, pela qual catequizar seria secundário e até supérfluo, pois os índios já vivem as bem-aventuranças: eles não conhecem a propriedade privada, o lucro, a competição. Então, para quê Pátria, se o verdadeiro seria a apologia do coletivismo tribal?

Estaríamos, portanto, diante de uma “Igreja-Nova” de inspiração comunista, onde a propriedade é a heresia e o proprietário o herege, e a vida selvagem a plena realização do ideal humano.

Quem quiser conhecer os desígnios dessa teologia em matéria indigenista, leia o livro Tribalismo indígena, ideal comuno-missionário para o século XXI. Escrito em 1977 pelo renomado presidente do Conselho Nacional da TFP, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, o livro previa esse ataque da nova missiologia e enunciava as teses que, ainda com mais radicalidade, serão certamente defendidas no Sínodo de outubro de 2019 e abrirão caminho para o pedido de internacionalização da Amazônia.

Em sua época, esse livro foi um sucesso de venda. Ele teve nove edições, num total de 82 mil exemplares. Caravanas de propagandistas da TFP levaram-no a 2.963 cidades, em todos os quadrantes do Brasil.

Reeditado em 2008, ele foi acrescido de uma segunda parte, na qual os jornalistas Nelson Ramos Barretto e Paulo Henrique Chaves contam o que viram na reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, e o que pesquisaram em Mato Grosso e em Santa Catarina. Eles transcrevem reveladoras entrevistas com várias personalidades e confirmam em tudo as teses sustentadas pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em 1977.

Expressiva repercussão do alcance desse livro veio do Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que em sua declaração de voto durante o julgamento da polêmica demarcação das terras indígenas da reserva Raposa-Serra do Sol, afirmou:

“Também vale registrar que, em 1987, o professor Plinio Corrêa de Oliveira, diante dos trabalhos de elaboração da Carta de 1988, advertiu: ‘O Projeto de Constituição, a adotar-se em uma concepção tão hipertrofiada dos direitos dos índios, abre caminho a que se venha a reconhecer aos vários agrupamentos indígenas uma como que soberania diminutae rationis. Uma autodeterminação, segundo a expressão consagrada (Projeto de Constituição angustia o País, Editora Vera Cruz, São Paulo, 1987, p. 182; e p. 119 da obra citada). “Proféticas palavras tendo em conta, até mesmo, o fato de o Brasil, em setembro de 2007, haver concorrido, no âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, para a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas” (cfr. Catolicismo n° 700, abril de 2009).

Prevenido o Brasil foi. Resta agora esperar que a diplomacia brasileira saiba, com todo o respeito devido às autoridades eclesiásticas, mas também com toda a firmeza necessária, fazer conhecer ao Vaticano e aos padres sinodais que o Brasil não aceitará pressões de governos, nem de nenhum organismo internacional, no sentido de fazer ingerências descabidas no governo de seu próprio território.

Segundo a doutrina católica, não está na missão da Igreja defender – conforme o fez D. Erwin Krütler (cfr. OESP 10/2/2019), bispo emérito do Xingu, no Pará – o bioma ameaçado, nem definir se é supérfluo ou não fiscalizar as ONGs, ou saber se o governo mudou ou não mudou a demarcação das áreas indígenas. Também não cabe aos bispos fiscalizar se o governo cumpre ou não cumpre a Constituição.

O que sobretudo o Estado brasileiro não poderá de nenhum modo aceitar é a renúncia à sua soberania sobre a Amazônia. Ele terá todo o direito e todo o dever de garantir a integridade territorial brasileira.

Para terminar, uma reflexão que se impõe.

Do atual governo podemos esperar uma política eficaz de defesa da integridade do nosso território. O que seria impensável se ainda estivesse no poder o Partido dos Trabalhadores, que coadjuvaria o Sínodo sobre Amazônia no desmantelamento do Brasil...

Vale, privatização de mentirinha

Vale, privatização de mentirinha

Péricles Capanema

Sublinhada pelo encontro dos corpos soterrados na lama e pelo escoar lento do Paraopeba tóxico, a tragédia em Brumadinho lembra doloridamente ao Brasil enlutado a necessidade contínua de medidas de prevenção, de nada deixar ao acaso, de ter sempre diante dos olhos a possibilidade pior. Em suma, retirar de cada fato ou princípio, até o fim, suas decorrências lógicas e agir segundo elas; é criar o hábito da responsabilidade.

Nosso hábito é outro, namoramos o desleixo, a imprevidência, a inconsequência, brincamos inconsideradamente com a lógica. Tudo leva a crer, Brumadinho, encaixada no contexto de Mariana, boate Kiss, alojamento do Flamengo, incêndio no Museu Nacional, é prenúncio de outras tragédias.

No âmago da catástrofe, repito, está o hábito de nada levar até suas últimas consequências lógicas. Vou dar um exemplo gritante, relacionado com o que acima comentei. Muita gente, qual urubu na carniça, aproveitou-se de a Vale (antiga Vale do Rio Doce) estar no miolo do drama que desabou sobre Brumadinho, para criticar a privatização da empresa, e por ricochete, a política de privatização em geral. O novo rumo teria diminuído preocupações sociais e cuidados com o meio ambiente. Prejudicaria o povo, favoreceria os ricos; em suma, seria antissocial.

Vamos devagar, começando por recordar alguns marcos, o que poderá evitar que muita gente continue saudosa do atraso e agarrada nos enredos do retrocesso. A Vale (antiga Vale do Rio Doce), criada empresa estatal em 1942 por Getúlio Vargas, foi privatizada em maio de 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em números redondos, é empresa privada há 22 anos, uma vida. Quem manda em empresa privada são os acionistas. Certo? Na Vale, em termos. Acionistas, sim, grandes, mas não privados.

Trago à baila trechos da delação de Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, que não é grande acionista da Vale, divulgada em maio de 2017. Em conversa com o megaempresário, o então senador Aécio Neves lhe garantiu que já não conseguiria nomear o presidente da Vale (desejo dele), mas Joesley Batista poderia indicar um outro diretor e seria atendido. A contrapartida eram os dois milhões de reais na mão para, afirmava o senador, pagar despesas de advogado.

Coisa de comparsas, Joesley Batista, hoje condenado, teria garantido até 40 milhões se conseguisse sentar alguém de sua confiança na presidência da Vale. Palavras de Joesley Batista constantes do material da delação: “Aí ele [Aécio] falou, ‘não pode porque eu já nomeei’. Parece que a Vale tem uma governança pra ter uma independência pra escolher presidente, mas parece que eles têm algum jeito de fraudar esse troço e virar presidente alguém com nomeação política. Ele [Aécio] me explicou isso, disse 'nós fizemos um treco lá que em tese é independente, mas na prática o candidato da gente acaba ganhando’. Ele disse que eu poderia escolher qualquer uma das quatro diretorias, que eu escolhesse e que ele botava quem eu quisesse, se fosse o Dida, ele botava o Dida". O Dida é Aldemir Bendine, hoje condenado e preso por corrupção.

Lauro Jardim, cerca de dois meses antes da divulgação do material acima, já informava que a escolha do presidente da Vale vinha de “uma triangulação da qual participaram os acionistas (Bradesco à frente), Michel Temer e Aécio Neves. Quando oficialmente a Vale contratou a Spencer Stuart para encontrar o nome do sucessor de Ferreira, foram agregados pela empresa duas dezenas de nomes aos de Schvartsman”

Fundos de pensão de estatais e BNDES (controlados pelo governo) são grandes acionistas da Vale. O que dá aos políticos enorme ingerência na empresa. A coerência da política de privatizações mandaria o governo entregar a empresa à iniciativa privada. Não o fez; saiu pela porta da frente e entrou pela porta dos fundos. E a situação geradora de lambanças está assim há mais de vinte anos.

Existe pior. Boa parte das empresas privatizadas depois de 1997 hoje se encontra nas mãos de estatais chinesas (ou, por outra, nas mãos do Partido Comunista Chinês) e também nas mãos de estatais de países ocidentais.

Vai abaixo o que divulguei em dezembro de 2015, ainda no governo Dilma, no artigo “Desnacionalização suicida”, vale para hoje, espero que não valha no futuro: “Nunca fui nacionalista; vejo com simpatia a presença de empresas estrangeiras entre nós. Mas o caso agora é outro. Em 25 de novembro último, o governo colocou à venda concessões por 30 anos para as usinas de Ilha Solteira, Jupiá, Três Marias, Salto Grande, vinte e nove hidrelétricas no total. Ganharam o leilão CEMIG (estatal), COPEL (estatal), CELG (estatal), CELESC (estatal), ENEL (forte presença do governo italiano) e THREE GORGES (estatal chinesa). A estatal chinesa ficou com 80% da energia e pagou R$13,8 bilhões pela outorga. Vejam esta falácia lida por milhares, quem sabe milhões, ilustra como os meios de divulgação vêm tratando o caso: ‘Com os ativos recém-adquiridos, a CTG [China Three Gorges, a estatal chinesa] atinge capacidade instalada de 6.000 W, tornando-se a segunda maior geradora privada do país’”.

Privada? Capitais do Estado chinês, dirigido tiranicamente por um partido imperialista e totalitário. Temos no caso estatismo agravado, mais danoso que o estatismo brasileiro, com suas roubalheiras e incompetências. A dizer verdade, o programa de desestatização brasileiro, em vários de seus aspectos importantes, é uma enganação monstruosa e vergonhosa. Chega até a ameaçar a segurança nacional.

Fecho. A irresponsabilidade tem raiz na falta de lógica, no hábito de conviver com a incoerência. Agora vitimou Brumadinho. Antes, causou outras desgraças. No futuro, provocará tragédias parecidas. Se não forem expulsas a incoerência e a ilogicidade, alimentadoras do descaso, do desleixo e da irresponsabilidade.