segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Quilombo na Picadinha

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Mais 7 áreas de quilombolas no Mato Grosso do Sul
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O Governo Federal concedeu parecer favorável à regularização de mais sete comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul.
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Com a exceção da Comunidade dos Pretos, em Terenos, que até então não havia atendido às especificações normativas, o Ministério da Educação emitiu parecer favorável à regularização das áreas quilombolas de São Miguel (Nioaque), Picadinha (Dourados), Família Bispo (Sonora), Família Quintino (Pedro Gomes), Santa Tereza (Figueirão), Chácara Buriti (Campo Grande) e Ourolândia (Rio Negro).
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As duas comunidades quilombolas já regularizadas em Mato Grosso do Sul são as de Furnas dos Dionízios, em Jaraguari, e Furnas de Boa Sorte, em Corguinho. Mas desde 2005 outras comunidades vêm tentando definir sua situação, buscando reconhecimento oficial.
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Nos últimos três anos, o Diário Oficial da União publicou extratos de processos para reconhecimento de 16 comunidades. Encravada entre grandes fazendas, a comunidade Dezidério Felipe de Oliveira, na Picadinha, ainda não havia sido avisada oficialmente do parecer do Ministério da Cultura, segundo o presidente da Associação, Ramão Castro de Oliveira.
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A comunidade reivindica 3.748 hectares que, segundo Ramão, pertencia a seu bisavô, Desidério Felipe. As 15 famílias vivem hoje em 41 hectares remanescentes da Fazenda Cabeceira de São Domingos.
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Hoje, na região reclamada pelos descendentes de Dezidério, são plantadas lavouras de soja e milho. As terras são consideradas uma das mais produtivas do município, cultivadas por produtores rurais bastante antigos na região.
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O INCRA já reconheceu a área como sendo quilombola, mas ainda não fez a titulação dos 3.748 hectares, uma vez que ainda existe um longo processo pela frente para que seja totalmente regularizada.
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O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino José Ferreira, criticou a decisão do governo e diz que o sindicato está discutindo a situação juridicamente e não administrativamente.
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"Essas ações do governo Lula só geram conflito e confusão, não é essa a solução", retaliou Gino. Para ele, é injusto tirar das terras produtores que compraram e pagaram pelos títulos. "Fomos para a justiça e vamos ganhar", afirmou Gino.
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Fonte: progresso.com.br
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