domingo, 1 de fevereiro de 2015

Impeachment de Dilma; parecer jurídico



Empreiteira faz consulta sobre impeachment de Dilma, diz revista

Uma das construtoras acusadas na Operação Lava Jato encomendou um parecer jurídico sobre a viabilidade de um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, com base nas descobertas de crimes e irregularidades na Petrobras, e está divulgando o material, segundo a revista "Veja".

A edição da revista que chegou às bancas neste sábado (31) não aponta qual empresa pediu o estudo, mas diz que o trabalho foi feito pelo jurista Ives Gandra Martins.

Procurado pela Folha, o jurista confirmou a elaboração do parecer sobre o tema, mas afirmou que foi pedido por um advogado amigo dele, José de Oliveira Costa, que não revelou quem seria o destinatário do estudo.

O parecer de Martins é favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidente da República.


"Considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa", concluiu. 

FSP

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