Tribunal estuda documento único para guaranis
O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná está buscando uma solução para que
os indígenas que vivem na região trinacional tenham um documento único ou
integrado de identificação. A intenção é regularizar a situação dos registros
de nascimento nestas comunidades a partir do conceito de “nação guarani”.
Para o povo desta etnia, em função da característica de seu fluxo
migratório, não há fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai. “Somos uma
única nação. Se meu irmão nasceu em outro país, não tem diferença. Somos todos
guaranis”, disse Daniel Maraca Mini Lopes, cacique da Reserva Indígena do Ocoy, em
São Miguel do Iguaçu. Na comunidade vivem cerca de 700 pessoas. A
explicação do líder foi feita aos desembargadores do TJ, que estiveram no
início de dezembro do ano passado, na reserva criada e assistida pela Itaipu.
A visita é parte da campanha “Criança Cidadã – Toda Criança tem Direito
ao Registro de Nascimento” e teve a intenção de verificar a situação da
comunidade para incluí-la nesta ação, que pretende erradicar no Estado a falta
de registro da população infantil.
“O TJ está comprometido com a causa indígena
e devemos estar cientes que devemos pensar de uma forma capaz de permitir
agilidade no processo das nações indígenas transnacionais”, afirmou o
coordenador da campanha, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, durante sua
visita à reserva.
No local, os magistrados verificaram a situação dos
indígenas, que muitas vezes nascem em um país, Identidade mas vivem em outro ou
se mudam constantemente. Ocasionalmente, esta migração torna-se um entrave ao
registro e, consequentemente, aos benefícios de políticas públicas. O documento
“oficial” acaba sendo a carteirinha de vacinação dos paí- ses, segundo Daniel
Maraca.
“No Ocoy, das 207 crianças matriculadas na escola da reserva, apenas 23
não possuem certidão de nascimento, justamente por terem nascido em outros
países”, explicou Marlene Curtis, gestora do Programa Sustentabilidade das
Comunidades Indígenas.
Crianças indígenas em atividade em abril do ano passado:
documento integrado para a “nação guarani” Intenção é regularizar os registros
de nascimento nas comunidades da fronteira abrangendo o conceito de “nação
guarani” “Uma das possibilidades é um acordo trinacional, mas a solução
dependerá das autoridades dos três países”, afirmou o desembargador Ruy
Muggiati, que também esteve na reserva, acompanhado ainda pelas desembargadoras
Lenice Bodstein e Lidia Maejima.
“Nosso objetivo é mostrar que as autoridades judiciárias querem ir até
onde o problema está e que o registro de nascimento depende de uma atitude de
todos”, afirmou Keppen.
O magistrado disse que ficou feliz de verificar o
trabalho de responsabilidade social desenvolvido pela Itaipu. “Pude perceber
que os indígenas estão conseguindo manter as suas tradições e se firmar em seu solo,
com respeito ao meio ambiente e às demais pessoas que convivem em sua região”,
avaliou.
A campanha do TJ tem o apoio da Associação dos Magistrados do Paraná
(Amapar), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná
(Anoreg), Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná
(Irpen), Itaipu, RPC e da Associação das Emissoras de Rádio do Paraná (Aerp).
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