Fiquemos atentos!
No último dia 25 do corrente, o Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) apresentou o Requerimento nº. 2934/2008 para inclusão na Pauta da Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº. 438, de 2001, conhecida como emenda constitucional da expropriação, sob alegação do indefinido “Trabalho escravo”.
x
Todo cuidado é pouco com este assunto -- uma das espadas que pendem sobre as cabeças dos produtores rurais brasileiros. Com efeito, se aprovada tal PEC, os proprietários rurais poderão perder todos os seus bens da noite para o dia. Para tal, bastará que caiam sob a suspeita de explorar trabalho escravo em suas propriedades.
Todo cuidado é pouco com este assunto -- uma das espadas que pendem sobre as cabeças dos produtores rurais brasileiros. Com efeito, se aprovada tal PEC, os proprietários rurais poderão perder todos os seus bens da noite para o dia. Para tal, bastará que caiam sob a suspeita de explorar trabalho escravo em suas propriedades.
x
Sobre este assunto, todo proprietário deve conhecer o alerta do livro Trabalho escravo: nova arma contra a propriedade privada (foto). Nele, o interessado poderá saber que:
Sobre este assunto, todo proprietário deve conhecer o alerta do livro Trabalho escravo: nova arma contra a propriedade privada (foto). Nele, o interessado poderá saber que:
x
“No silêncio dos meios de comunicação e no burburinho das votações do Congresso está para ser aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 438/01 que prevê a expropriação, sem nenhuma indenização, da terra onde for constatada a prática do trabalho escravo”.
“No silêncio dos meios de comunicação e no burburinho das votações do Congresso está para ser aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 438/01 que prevê a expropriação, sem nenhuma indenização, da terra onde for constatada a prática do trabalho escravo”.
x
Com efeito, tal PEC vai consagrar uma ambígua figura jurídica, que abrirá caminho para toda e qualquer arbitrariedade contra os proprietários rurais brasileiros.
X
Fiquemos atentos!
Com efeito, tal PEC vai consagrar uma ambígua figura jurídica, que abrirá caminho para toda e qualquer arbitrariedade contra os proprietários rurais brasileiros.
X
Fiquemos atentos!
Um comentário:
Há um ditado que se aplica perfeitamente à matéria em foco:
Quem não deve não teme.
Esquece-se o autor de que a Justiça está ai, atenta para julgar abusos, os quais por sinal, sempre houveram, principalmente, no campo.
Postar um comentário