... ruralistas reagem
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 6237/09, que tramita apensado ao PL 5288/09 (ver post anterior).
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A proposta, do deputado Luiz Carlos Hauly defende a revogação do artigo da lei agrária que define a propriedade produtiva.
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Para o Deputado Silvestri, o texto "se choca frontalmente" com a proposta de Carlos Bezerra e representa um risco para os proprietários rurais.
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Para o Deputado Silvestri, o texto "se choca frontalmente" com a proposta de Carlos Bezerra e representa um risco para os proprietários rurais.
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Para ele, a previsão na lei do conceito de propriedade produtiva é "uma salvaguarda não somente relativa ao domínio, mas, sobretudo, à posse das propriedades".
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Os PLs 5288/09 e 6237/09, que tramitam em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte:www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/144225-AGRICULTURA-APROVA-PROJETO-QUE-DIFICULTA-DESAPROPRIACAO-DE-TERRA.html
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Os PLs 5288/09 e 6237/09, que tramitam em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte:www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/144225-AGRICULTURA-APROVA-PROJETO-QUE-DIFICULTA-DESAPROPRIACAO-DE-TERRA.html
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