Feitiço voltando contras os feiticeiros
Servidores da
Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima têm dormido ao ar livre cobertos
por lonas, bebido água de rios sem tratamento e cozinhado alimentos em
fogueiras.
Por
causa dessas condições, a Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e
Roraima) condenou a Funai e a União ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais
coletivos e determinou a resolução dos problemas. Cabe recurso contra a
decisão.
A
sentença, proferida no mês passado, foi em resposta a uma ação do Ministério
Público do Trabalho. A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda recorrer.
O juiz
Joaquim de Lima, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, classificou como “precário,
indigno e insalubre” o ambiente de trabalho dos servidores da Funai que prestam
serviço em áreas indígenas.
De acordo com a ação civil pública, a Funai não tem
alojamento em todas as bases de trabalho e, por isso, os servidores dormem em
unidades da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), casas de
fazendeiros, malocas indígenas ou ao ar livre, cobertos por lonas amparadas em
estacas de madeira.
Nos locais
em que há alojamentos da Funai, as condições também são “desumanas”, afirma o
Ministério Público do Trabalho. Os alojamentos não têm cozinha (servidores
improvisam fogueiras) nem refeitório (sentam-se sobre pedras ou tocos de
árvores para se alimentar), diz a ação.
Com ou
sem alojamentos, bebem água sem tratamento.
FRSP, 5/8/13 Aguirre Talento
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