sexta-feira, 19 de março de 2010

MUDANÇAS NO PNDH3? (Milésimo Post do Blog em dois anos)

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Plano bom para ser queimado!

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As críticas feitas pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, a respeito do viés totalitário da terceira edição do PNDH-3 parecem ter surtido efeito.
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O texto do Plano atropela a Constituição no que diz respeito à questão fundiária, pois no caso de invasões de terras, o proprietário não poderia mais pedir diretamente à Justiça a reintegração de posse.
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Teria de negociar antes com os invasores e se submeter à análise de um comitê de monitoramento do Programa. Na prática, estavam sendo criadas barreiras no direito de acesso à Justiça.
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“O texto é, na verdade, uma ampla plataforma ideológica, que abrange de modo totalitário aspectos da política, da economia, da cultura e da organização social”, citou nota oficial da CNA distribuída à sociedade.
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Para a presidente da CNA, o agronegócio - formado por grandes, médios e pequenos produtores rurais - “não pode ser confundido com criminosos invasores de terra, que têm violado os direitos fundamentais pelo País afora”.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CNA
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Para o Blog, o melhor seria queimar este texto do PNDH, como alguém aliás já sugeriu!
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