Justiça de SC afirma que 'lagartixa tem o direito de circular nas
paredes'
Moradora de Florianópolis será indenizada por
ar-condicionado
queimado. Animal entrou no compartimento do motor do equipamento e
morreu.
Do G1 SC
A Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa a
pagar R$ 664 de indenização a uma moradora de Florianópolis que teve o aparelho
de ar-condicionado queimado após contato com uma lagartixa, que entrou no
compartimento do motor do equipamento. De acordo com a decisão, "uma
lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à
cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta
alimentar".
A empresa não quis pagar o reparo do aparelho,
alegando que a culpa era da consumidora que, por descuido, permitiu a entrada
da lagartixa no aparelho. Os integrantes 1ª Turma de Recursos do Tribunal de
Justiça da Capital de Santa Catarina afirmaram que ficou demonstrada a
fragilidade do equipamento, já que sofreu dano pelo contato com um animal tão
pequeno.
De acordo com a sentença, os engenheiros que
projetam esses motores sabem que as lagartixas se instalam do lado de fora da
residência, "área que legitimamente pertence às lagartixas. (...) era só o
que faltava exigir que o autor ficasse caçando lagartixas pelas paredes de fora
ao invés de se refrescar no interior de sua casa”.
A empresa também foi condenada a pagar R$ 1,5 mil
em honorários. Além de queimar o aparelho, a lagartixa morreu.
"Inadvertidamente entrou no compartimento do motor de um aparelho de
ar-condicionado e que causou a sua morte, infelizmente irrelevante neste mundo
de homens. (...)
Mas afinal, como ia ele saber se não havia barreira ou
proteção que o fizesse refletir com seu pequeno cérebro se não seria melhor
procurar refúgio em outra toca", diz a decisão da Justiça.
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