O que está ocorrendo em Roraima é mais grave do que o eventual confronto entre as forças policiais e os arrozeiros. Os governos recentes – entre eles o atual – se têm rendido às pressões internacionais que reclamam a autodeterminação das tribos indígenas sobre os territórios que ocupam.
Ao aceitar a ação de missionários e de ONGS junto aos índios, sem o controle das autoridades nacionais, o governo permitiu que elas viessem a substituir o Estado nesses territórios. Elas atuam no Exterior – muitas delas subvencionadas pelos seus governos – sobre a opinião pública internacional.
Desde o exterior, mediante vários organismos, incluída a ONU, pressionam o Brasil a que demarque áreas estratégicas de seu território, e cada vez maiores, como reservas indígenas. Além disso, seus agentes atuam atrevidamente nessas áreas, fechando-as e impedindo a entrada de autoridades nacionais.
Veja a íntegra do artigo de Mauro Santayana clicando no site abaixo.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/04/07/pais20080407000.html
Mostrando postagens com marcador Indígenas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Indígenas. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 14 de abril de 2008
sábado, 12 de abril de 2008
Território indígena: Tensão na fronteira = nova Canudos?
O conflito para retirar “brasileiros” da reserva indígena Raposa do Sol vem mobilizando a Justiça. O STF suspendeu a operação da Polícia Federal para desocupar a área, mas a Advocagia-Geral da União entrou com recurso.
O Supremo deve julgar se houve ilegalidade no processo de demarcação das terras. É uma discussão antiga sobre a fronteira no norte do Brasil, que estaria ameaçada por causa desses acontecimentos.
A liminar do Supremo pode ter evitado um banho de sangue entre brasileiros. Talvez não seja exagero comparar com o de Canudos e chama a atenção para a gravidade do que acontece na fronteira norte.
Os arrozeiros defendem seus interesses apoiados por aliados indígenas, com os quais convivem em parceria que gera alimento para os índios. Mas também se tornaram agentes de defesa da integridade territorial e da soberania nacional.
Acontece que essa e outras reservas estão na fronteira do Brasil com Guiana, Venezuela e Colômbia e podem se tornar territórios autônomos, sob a proteção da ONU.
Em setembro, o Brasil assinou, nas Nações Unidas, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, ainda não-referendada pelo Senado.
A declaração, garantindo direitos justos, dá autonomia que cerceia a presença do próprio Estado em seus territórios. Estando na fronteira, territórios assim podem colocar em risco à soberania e à integridade territorial.
O governo federal já sentiu que não pode chamar o Exército para intervir no conflito. Os militares consideram que só renunciando ao juramento pétreo de defesa à soberania nacional e à integridade territorial, poderiam intervir no caso.
A situação é grave. Cerca de mil resistentes – metade agricultores, metade indígenas – estão preparados com táticas de guerrilha para receber a polícia. Quatro pontes e uma balsa foram interditadas. Pistas de pouso foram bloqueadas com tambores. E a disposição expressa por arrozeiros e seus aliados índios é defender a terra ou morrer.
De 1.747 milhões de hectares da reserva, os arrozeiros usam 100 mil. Menos de 6% é o pomo dessa discórdia. O governador de Roraima, ao recorrer ao Supremo, buscou a solução mais sensata: vai permitir que se pare para pensar na gravidade da questão e no interesse nacional em jogo.
Fonte: http://bomdiabrasil.globo.com 10.04.2008
O Supremo deve julgar se houve ilegalidade no processo de demarcação das terras. É uma discussão antiga sobre a fronteira no norte do Brasil, que estaria ameaçada por causa desses acontecimentos.
A liminar do Supremo pode ter evitado um banho de sangue entre brasileiros. Talvez não seja exagero comparar com o de Canudos e chama a atenção para a gravidade do que acontece na fronteira norte.
Os arrozeiros defendem seus interesses apoiados por aliados indígenas, com os quais convivem em parceria que gera alimento para os índios. Mas também se tornaram agentes de defesa da integridade territorial e da soberania nacional.
Acontece que essa e outras reservas estão na fronteira do Brasil com Guiana, Venezuela e Colômbia e podem se tornar territórios autônomos, sob a proteção da ONU.
Em setembro, o Brasil assinou, nas Nações Unidas, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, ainda não-referendada pelo Senado.
A declaração, garantindo direitos justos, dá autonomia que cerceia a presença do próprio Estado em seus territórios. Estando na fronteira, territórios assim podem colocar em risco à soberania e à integridade territorial.
O governo federal já sentiu que não pode chamar o Exército para intervir no conflito. Os militares consideram que só renunciando ao juramento pétreo de defesa à soberania nacional e à integridade territorial, poderiam intervir no caso.
A situação é grave. Cerca de mil resistentes – metade agricultores, metade indígenas – estão preparados com táticas de guerrilha para receber a polícia. Quatro pontes e uma balsa foram interditadas. Pistas de pouso foram bloqueadas com tambores. E a disposição expressa por arrozeiros e seus aliados índios é defender a terra ou morrer.
De 1.747 milhões de hectares da reserva, os arrozeiros usam 100 mil. Menos de 6% é o pomo dessa discórdia. O governador de Roraima, ao recorrer ao Supremo, buscou a solução mais sensata: vai permitir que se pare para pensar na gravidade da questão e no interesse nacional em jogo.
Fonte: http://bomdiabrasil.globo.com 10.04.2008
Território indígena e soberania nacional
O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, criticou ontem duramente a demarcação em terras contínuas da reserva Raposa Serra do Sol. Para ele, o território assegurado aos índios pode pôr em risco a integridade e a segurança nacionais.
É a primeira vez que o general fala publicamente sobre o assunto, embora seja uma posição antiga das Forças Armadas.
Segundo o general, ele se preocupa com a demarcação em terras contínuas, aliada a circunstâncias como chamar algumas etnias de nações indígenas, bem como o que está escrito na declaração de direitos dos povos indígenas.
Com efeito, isso começa a ser uma ameaça à integridade nacional e à segurança nacional', disse o general.
Fonte: O Globo, 11/4/08.
É a primeira vez que o general fala publicamente sobre o assunto, embora seja uma posição antiga das Forças Armadas.
Segundo o general, ele se preocupa com a demarcação em terras contínuas, aliada a circunstâncias como chamar algumas etnias de nações indígenas, bem como o que está escrito na declaração de direitos dos povos indígenas.
Com efeito, isso começa a ser uma ameaça à integridade nacional e à segurança nacional', disse o general.
Fonte: O Globo, 11/4/08.
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Território indigena: CNBB X PCdoB
Enquanto a CNBB hipoteca solidariedade ao Governo Lula para a entrega de parte de território brasileiro à uma nação “emergente” de indígenas em Roraima –– oh res mirabile – o deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil escreve no jornal O Estado de São Paulo:
“É confortador lembrar que ao infortúnio histórico dos índios o Brasil contrapôs o bálsamo de algumas de suas maiores inteligências. A causa foi abraçada desde os jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, apóstolos da corrente humanista que desde então a Igreja Católica mantém altiva na defesa das tribos”.
[...] “A esses luminares do sertanismo e da antropologia sucedeu uma visão esdrúxula que aparta os índios da Nação e pleiteia sua autonomia em relação ao Estado. Agora, fala-se em ''povos indígenas'', ''nações indígenas'', ''autodeterminação indígena'', como se as tribos constituíssem nacionalidades independentes em territórios emancipados.
“Chegamos ao paroxismo de tuxauas barrarem a circulação de generais do Exército em faixa de fronteira. Já houve proposta de criação de embaixadas indígenas em Brasília, para que as tribos se relacionassem em posição de igualdade com o governo. Incute-se nos índios, enfim, a idéia de que, em relação aos brasileiros, são estrangeiros”.
Comentário: Acima, usamos a expressão latina “oh res mirabile” que significa “Ó coisa admirável”. Aqui dá vontade de exclamar outra: “Oh tempora, oh mores”!, ou seja, “ó tempos, ó costumes”!
“É confortador lembrar que ao infortúnio histórico dos índios o Brasil contrapôs o bálsamo de algumas de suas maiores inteligências. A causa foi abraçada desde os jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, apóstolos da corrente humanista que desde então a Igreja Católica mantém altiva na defesa das tribos”.
[...] “A esses luminares do sertanismo e da antropologia sucedeu uma visão esdrúxula que aparta os índios da Nação e pleiteia sua autonomia em relação ao Estado. Agora, fala-se em ''povos indígenas'', ''nações indígenas'', ''autodeterminação indígena'', como se as tribos constituíssem nacionalidades independentes em territórios emancipados.
“Chegamos ao paroxismo de tuxauas barrarem a circulação de generais do Exército em faixa de fronteira. Já houve proposta de criação de embaixadas indígenas em Brasília, para que as tribos se relacionassem em posição de igualdade com o governo. Incute-se nos índios, enfim, a idéia de que, em relação aos brasileiros, são estrangeiros”.
Comentário: Acima, usamos a expressão latina “oh res mirabile” que significa “Ó coisa admirável”. Aqui dá vontade de exclamar outra: “Oh tempora, oh mores”!, ou seja, “ó tempos, ó costumes”!
terça-feira, 8 de abril de 2008
Raposa Serra do Sol - Cartas eloqüentes
“Ao ler que o governo Lula planeja retirar à força os fazendeiros, em Roraima, que investiram do seu próprio bolso e trabalharam honestamente, penso nas inúmeras invasões do MST.
Mesmo com longo histórico de invasões, que incluem terras produtivas e propriedades particulares não utilizáveis para reforma agrária, Lula sempre foi omisso e até estimulou esses crimes.
Penso que a retórica de que ele defende os trabalhadores foi desmascarada, pois só governa em benefício próprio, ou seja, do PT, do MST, da CUT...
Enquanto muitos índios estão sem assistência médica, vivendo à custa da Funai, mesmo com terras para explorar, uns poucos vivem da extração ilegal de madeira. Este é o modelo de governo assistencialista, fadado ao fracasso.
Parabéns, presidente, o senhor está conseguindo fazer do nosso País um imenso Partido dos Não-Trabalhadores”.
HUGO HIDEO KUNII hugo.kunii@terra.com.br Campinas
“Muito oportuna a observação do leitor Sr. Ricardo Gasparino (7/4) sobre as rápidas medidas do governo federal contra o bloqueio de estradas pelos arrozeiros de Roraima, que, além da força policial, os enquadra por “crime de bloqueio de estradas”.
Há muito anos o MST vem fazendo esses bloqueios e nunca foi processado e forçado por “caveirão” a liberar importantes rodovias. Agora levaram para a região um “caveirão” - carro blindado do tipo Brucutu usado na guerrilha das favelas cariocas - para enfrentar os arrozeiros.
Quero ver se no próximo bloqueio do MST serão usados esses recursos para liberar as rodovias... Preocupo-me também com a economia de Roraima. Os arrozeiros abastecem a região com arroz e ainda exportam uma parte.
Roraima deve arrecadar um bom dinheiro com essa atividade econômica. Quando os arrozeiros saírem, de que viverá o Estado? Os indígenas só plantam mandioca e banana para sua subsistência! Roraima parece fadado a ser para sempre uma grande aldeia!”
ANTONIO MARTINS FERRARI amartinsferrari@terra.com.br São Paulo
O conflito entre forças policiais e arrozeiros em Roraima merece a atenção de toda a sociedade brasileira.
Sabe-se que onde há riquezas há cobiça, que é o caso dessa disputa naquela imensa região.
Conforme sugerem especialistas civis e militares, eu diria ser imperioso o governo convocar as Forças Armadas para intervir no caso.
Em face dos interesses de setores espúrios internacionais que ameaçam a nossa soberania na Amazônia, urge tal intervenção, antes que planos alienígenas tentem nos tirar essa gigantesca porção de nosso território, criando uma “nação independente” na região.
JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA josedalmeida@globo.com Rio de Janeiro
Fonte: O Estado de São Paulo 8/4/2008
Mesmo com longo histórico de invasões, que incluem terras produtivas e propriedades particulares não utilizáveis para reforma agrária, Lula sempre foi omisso e até estimulou esses crimes.
Penso que a retórica de que ele defende os trabalhadores foi desmascarada, pois só governa em benefício próprio, ou seja, do PT, do MST, da CUT...
Enquanto muitos índios estão sem assistência médica, vivendo à custa da Funai, mesmo com terras para explorar, uns poucos vivem da extração ilegal de madeira. Este é o modelo de governo assistencialista, fadado ao fracasso.
Parabéns, presidente, o senhor está conseguindo fazer do nosso País um imenso Partido dos Não-Trabalhadores”.
HUGO HIDEO KUNII hugo.kunii@terra.com.br Campinas
* * *
“Muito oportuna a observação do leitor Sr. Ricardo Gasparino (7/4) sobre as rápidas medidas do governo federal contra o bloqueio de estradas pelos arrozeiros de Roraima, que, além da força policial, os enquadra por “crime de bloqueio de estradas”.
Há muito anos o MST vem fazendo esses bloqueios e nunca foi processado e forçado por “caveirão” a liberar importantes rodovias. Agora levaram para a região um “caveirão” - carro blindado do tipo Brucutu usado na guerrilha das favelas cariocas - para enfrentar os arrozeiros.
Quero ver se no próximo bloqueio do MST serão usados esses recursos para liberar as rodovias... Preocupo-me também com a economia de Roraima. Os arrozeiros abastecem a região com arroz e ainda exportam uma parte.
Roraima deve arrecadar um bom dinheiro com essa atividade econômica. Quando os arrozeiros saírem, de que viverá o Estado? Os indígenas só plantam mandioca e banana para sua subsistência! Roraima parece fadado a ser para sempre uma grande aldeia!”
ANTONIO MARTINS FERRARI amartinsferrari@terra.com.br São Paulo
* * *
O conflito entre forças policiais e arrozeiros em Roraima merece a atenção de toda a sociedade brasileira.
Sabe-se que onde há riquezas há cobiça, que é o caso dessa disputa naquela imensa região.
Conforme sugerem especialistas civis e militares, eu diria ser imperioso o governo convocar as Forças Armadas para intervir no caso.
Em face dos interesses de setores espúrios internacionais que ameaçam a nossa soberania na Amazônia, urge tal intervenção, antes que planos alienígenas tentem nos tirar essa gigantesca porção de nosso território, criando uma “nação independente” na região.
JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA josedalmeida@globo.com Rio de Janeiro
Fonte: O Estado de São Paulo 8/4/2008
segunda-feira, 7 de abril de 2008
Brasil = Terra de privilégios
Ives Gandra Martins escreveu na Revista Consultor Jurídico (11/03/08) artigo tratando da discriminação que vem sofrendo o cidadão comum e branco. Nosso Blog apresenta um resumo dos pontos que se relacionam com o agronegócio.
Comenta o articulista inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal:
“Art. 3º. – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV — promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
“[...]Se um branco, um índio ou um afro-descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles”.
“Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior”.
Territórios indígenas
“Os índios, que pela Constituição (artigo 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.
Menos de meio milhão de índios brasileiros — não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também — passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele”.
“Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados”.
Territórios quilombolas
“Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro-descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (artigo 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito”.
Territórios do MST e aposentadoria para invasores
“Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera mais que legítima e meritória a conduta consistente em agredir o direito”.
“Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este "privilégio", porque cumpre a lei”.
Indenizações polpudas a desertores e assassinos
“Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos”.
“E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do artigo 3º da Lei Suprema?”
E conclui: “Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios”.
Este Blog pergunta: – E você?!
Comenta o articulista inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal:
“Art. 3º. – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV — promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
“[...]Se um branco, um índio ou um afro-descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles”.
“Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior”.
Territórios indígenas
“Os índios, que pela Constituição (artigo 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.
Menos de meio milhão de índios brasileiros — não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também — passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele”.
“Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados”.
Territórios quilombolas
“Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro-descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (artigo 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito”.
Territórios do MST e aposentadoria para invasores
“Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera mais que legítima e meritória a conduta consistente em agredir o direito”.
“Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este "privilégio", porque cumpre a lei”.
Indenizações polpudas a desertores e assassinos
“Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos”.
“E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do artigo 3º da Lei Suprema?”
E conclui: “Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios”.
Este Blog pergunta: – E você?!
Assinar:
Postagens (Atom)