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terça-feira, 15 de abril de 2008

Leitor de Salvador nos escreve: O que faz o MST, Srs. bispos?

A suspensão, pelo STF, da operação da PF para a retirada dos brasileiros da Raposa Serra do Sol trouxe alívio para nós que vivemos sobressaltados.

Jarbas Passarinho chama a atenção hoje, no jornal “Estado de Minas” (15/4/08): “O bispo que estimula as invasões de empresas rurais ‘sem o que não haverá reforma agrária’ não tem medo de censura da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).”

Infelizmente, a realidade é pior. O bispo que assim age está seguro de receber o incentivo e a solidariedade de seus colegas – cada vez mais ausentes dos púlpitos – e de pastores omissos na guarda de seus rebanhos.

Encastelam-se nas muralhas de Itaici para obstinadamente dardejar desatinos contra a manutenção da unidade nacional e o sentir ainda pacífico e ordeiro da maioria dos brasileiros.

É o que se pode deduzir da nota oficial da CNBB alegando “não poder ser premiados os que violam sistemática e impunemente a Constituição, invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que não lhes pertencem a nenhum título”.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Pesquisa eloqüente: Raposa do Sol continuará sendo brasileira?

O jornal O Estado de São Paulo está promovendo uma pesquisa de opinião sobre a retirada ou não dos rizicultores da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A pergunta formulada é:

Você concorda com a ação?

Sim: 184 votos = 26%

Não: 534 votos = 74%

Total: 718 votos.

Fonte: Portal do Jornal O Estado de São Paulo, 14/4/08

Coisas da política - O conflito em Roraima

O que está ocorrendo em Roraima é mais grave do que o eventual confronto entre as forças policiais e os arrozeiros. Os governos recentes – entre eles o atual – se têm rendido às pressões internacionais que reclamam a autodeterminação das tribos indígenas sobre os territórios que ocupam.

Ao aceitar a ação de missionários e de ONGS junto aos índios, sem o controle das autoridades nacionais, o governo permitiu que elas viessem a substituir o Estado nesses territórios. Elas atuam no Exterior – muitas delas subvencionadas pelos seus governos – sobre a opinião pública internacional.

Desde o exterior, mediante vários organismos, incluída a ONU, pressionam o Brasil a que demarque áreas estratégicas de seu território, e cada vez maiores, como reservas indígenas. Além disso, seus agentes atuam atrevidamente nessas áreas, fechando-as e impedindo a entrada de autoridades nacionais.

Veja a íntegra do artigo de Mauro Santayana clicando no site abaixo.

Fonte: http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/04/07/pais20080407000.html

sábado, 12 de abril de 2008

Território indígena: Tensão na fronteira = nova Canudos?

O conflito para retirar “brasileiros” da reserva indígena Raposa do Sol vem mobilizando a Justiça. O STF suspendeu a operação da Polícia Federal para desocupar a área, mas a Advocagia-Geral da União entrou com recurso.

O Supremo deve julgar se houve ilegalidade no processo de demarcação das terras. É uma discussão antiga sobre a fronteira no norte do Brasil, que estaria ameaçada por causa desses acontecimentos.

A liminar do Supremo pode ter evitado um banho de sangue entre brasileiros. Talvez não seja exagero comparar com o de Canudos e chama a atenção para a gravidade do que acontece na fronteira norte.

Os arrozeiros defendem seus interesses apoiados por aliados indígenas, com os quais convivem em parceria que gera alimento para os índios. Mas também se tornaram agentes de defesa da integridade territorial e da soberania nacional.

Acontece que essa e outras reservas estão na fronteira do Brasil com Guiana, Venezuela e Colômbia e podem se tornar territórios autônomos, sob a proteção da ONU.

Em setembro, o Brasil assinou, nas Nações Unidas, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, ainda não-referendada pelo Senado.

A declaração, garantindo direitos justos, dá autonomia que cerceia a presença do próprio Estado em seus territórios. Estando na fronteira, territórios assim podem colocar em risco à soberania e à integridade territorial.

O governo federal já sentiu que não pode chamar o Exército para intervir no conflito. Os militares consideram que só renunciando ao juramento pétreo de defesa à soberania nacional e à integridade territorial, poderiam intervir no caso.

A situação é grave. Cerca de mil resistentes – metade agricultores, metade indígenas – estão preparados com táticas de guerrilha para receber a polícia. Quatro pontes e uma balsa foram interditadas. Pistas de pouso foram bloqueadas com tambores. E a disposição expressa por arrozeiros e seus aliados índios é defender a terra ou morrer.

De 1.747 milhões de hectares da reserva, os arrozeiros usam 100 mil. Menos de 6% é o pomo dessa discórdia. O governador de Roraima, ao recorrer ao Supremo, buscou a solução mais sensata: vai permitir que se pare para pensar na gravidade da questão e no interesse nacional em jogo.

Fonte: http://bomdiabrasil.globo.com 10.04.2008

Território indígena e soberania nacional

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, criticou ontem duramente a demarcação em terras contínuas da reserva Raposa Serra do Sol. Para ele, o território assegurado aos índios pode pôr em risco a integridade e a segurança nacionais.

É a primeira vez que o general fala publicamente sobre o assunto, embora seja uma posição antiga das Forças Armadas.

Segundo o general, ele se preocupa com a demarcação em terras contínuas, aliada a circunstâncias como chamar algumas etnias de nações indígenas, bem como o que está escrito na declaração de direitos dos povos indígenas.

Com efeito, isso começa a ser uma ameaça à integridade nacional e à segurança nacional', disse o general.

Fonte: O Globo, 11/4/08.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Território indigena: CNBB X PCdoB

Enquanto a CNBB hipoteca solidariedade ao Governo Lula para a entrega de parte de território brasileiro à uma nação “emergente” de indígenas em Roraima –– oh res mirabile – o deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil escreve no jornal O Estado de São Paulo:

“É confortador lembrar que ao infortúnio histórico dos índios o Brasil contrapôs o bálsamo de algumas de suas maiores inteligências. A causa foi abraçada desde os jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, apóstolos da corrente humanista que desde então a Igreja Católica mantém altiva na defesa das tribos”.

[...] “A esses luminares do sertanismo e da antropologia sucedeu uma visão esdrúxula que aparta os índios da Nação e pleiteia sua autonomia em relação ao Estado. Agora, fala-se em ''povos indígenas'', ''nações indígenas'', ''autodeterminação indígena'', como se as tribos constituíssem nacionalidades independentes em territórios emancipados.

“Chegamos ao paroxismo de tuxauas barrarem a circulação de generais do Exército em faixa de fronteira. Já houve proposta de criação de embaixadas indígenas em Brasília, para que as tribos se relacionassem em posição de igualdade com o governo. Incute-se nos índios, enfim, a idéia de que, em relação aos brasileiros, são estrangeiros”.

Comentário: Acima, usamos a expressão latina “oh res mirabile” que significa “Ó coisa admirável”. Aqui dá vontade de exclamar outra: “Oh tempora, oh mores”!, ou seja, “ó tempos, ó costumes”!

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Raposa Serra do Sol - PF anuncia trégua

A PF acaba de anunciar uma trégua da operação Upatakon 3 até segunda-feira, dia 14. A informação foi dada após reunião entre policiais e arrozeiros que plantam na área.

* * *
Índios aliados a arrozeiros exigem "respeito"

"Não é só o Lula que é autoridade. Nós que temos nossa terra também somos autoridade. Queremos respeito”. As palavras do vice-presidente da Sociedade dos Índios em Defesa de Roraima (Sodiur), o macuxi Sílvio da Silva, são endereçadas aos delegados da Polícia Federal (PF) que coordenam a Operação Upatakon 3.

"Eles [policiais federais] chegaram e já foram entrando nas áreas indígenas sem conversar. Chegaram abusando, querendo assustar", reclamou Silva. "Lá é nossa área e nós deixa quem nós quer", acrescentou.

A Sodiur defende a permanência dos arrozeiros na área. "Somos favoráveis que os brancos que estão ali dentro permaneçam trabalhando e com amizade conosco. Eles estão plantando, produzindo e dando emprego".

O macuxi Sílvio da Silva reclama de abandono por parte da FUNAI: "Veja se a FUNAI tem lavoura, escola ou posto médico lá dentro [da Raposa Serra do Sol]. O governo federal não vem olhar nossa área indígena e nem sabe o que um índio sente ali dentro".

Fonte: http://noticias.uol.com.br

terça-feira, 8 de abril de 2008

Raposa Serra do Sol - Cartas eloqüentes

“Ao ler que o governo Lula planeja retirar à força os fazendeiros, em Roraima, que investiram do seu próprio bolso e trabalharam honestamente, penso nas inúmeras invasões do MST.
Mesmo com longo histórico de invasões, que incluem terras produtivas e propriedades particulares não utilizáveis para reforma agrária, Lula sempre foi omisso e até estimulou esses crimes.

Penso que a retórica de que ele defende os trabalhadores foi desmascarada, pois só governa em benefício próprio, ou seja, do PT, do MST, da CUT...

Enquanto muitos índios estão sem assistência médica, vivendo à custa da Funai, mesmo com terras para explorar, uns poucos vivem da extração ilegal de madeira. Este é o modelo de governo assistencialista, fadado ao fracasso.

Parabéns, presidente, o senhor está conseguindo fazer do nosso País um imenso Partido dos Não-Trabalhadores”.

HUGO HIDEO KUNII hugo.kunii@terra.com.br Campinas

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“Muito oportuna a observação do leitor Sr. Ricardo Gasparino (7/4) sobre as rápidas medidas do governo federal contra o bloqueio de estradas pelos arrozeiros de Roraima, que, além da força policial, os enquadra por “crime de bloqueio de estradas”.

Há muito anos o MST vem fazendo esses bloqueios e nunca foi processado e forçado por “caveirão” a liberar importantes rodovias. Agora levaram para a região um “caveirão” - carro blindado do tipo Brucutu usado na guerrilha das favelas cariocas - para enfrentar os arrozeiros.
Quero ver se no próximo bloqueio do MST serão usados esses recursos para liberar as rodovias... Preocupo-me também com a economia de Roraima. Os arrozeiros abastecem a região com arroz e ainda exportam uma parte.

Roraima deve arrecadar um bom dinheiro com essa atividade econômica. Quando os arrozeiros saírem, de que viverá o Estado? Os indígenas só plantam mandioca e banana para sua subsistência! Roraima parece fadado a ser para sempre uma grande aldeia!”


ANTONIO MARTINS FERRARI amartinsferrari@terra.com.br São Paulo

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O conflito entre forças policiais e arrozeiros em Roraima merece a atenção de toda a sociedade brasileira.

Sabe-se que onde há riquezas há cobiça, que é o caso dessa disputa naquela imensa região.
Conforme sugerem especialistas civis e militares, eu diria ser imperioso o governo convocar as Forças Armadas para intervir no caso.

Em face dos interesses de setores espúrios internacionais que ameaçam a nossa soberania na Amazônia, urge tal intervenção, antes que planos alienígenas tentem nos tirar essa gigantesca porção de nosso território, criando uma “nação independente” na região.

JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA josedalmeida@globo.com Rio de Janeiro

Fonte: O Estado de São Paulo 8/4/2008

sexta-feira, 4 de abril de 2008

“Haverá sangue em Roraima ...”

O governador de Roraima, Anchieta Júnior foi à sede do Ministério da Justiça, em Brasília, pedir a suspensão da operação de retirada dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Mas não obteve sucesso.

Deputados de Roraima enviaram ao presidente Lula um manifesto no qual pedem o esgotamento dos recursos judiciais antes de usar a força.

O produtor rural João Paulo Quartiero foi a Assembléia Legislativa pedir o apoio dos deputados e voltou a dizer que não pretende deixar a área pacificamente.

“Estamos irredutíveis”, afirmou Quartieiro. “Não vamos ceder à truculência da Polícia Federal, a esses brucutus enviados por Brasília. Não defendemos apenas nossas propriedades, mas também o Estado”.

Quartiero estava acompanhado pelo deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que apóia os arrozeiros. “Haverá sangue em Roraima se o governo Lula não intervier”, disse o deputado, numa referência ao clima de tensão na área.

Segundo Junqueira, a situação vai piorar. Ele disse que a PF, após enfrentar a reação dos arrozeiros, desembarcou em Boa Vista um blindado, semelhante ao caveirão, usado pela polícia fluminense para entrar nas favelas.

A PF continua desembarcando agentes na capital de Roraima e deverá compor uma força de 500 homens.

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Os números da área em litígio

– 100 mil hectares é o pedaço de terra reivindicado por arrozeiros.
– 160 mil toneladas de arroz são produzidas anualmente em Roraima.
– 1,747 milhões de hectares é o total da área da reserva Raposa Serra do Sol.

Comentário:

Tanto os números acima quanto o risco de derramamento de sangue em Roraima chamam-nos a atenção. Enquanto a Cuba de Raul Castro começa a devolver as terras confiscadas aos particulares, o Brasil faz menção de utilizar a força bruta para botar fora de suas terras produtivas os particulares...


Fonte: OESP, 04/04/2008.