Quilombolas levam área
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Foi reconhecido o território da Comunidade do Quilombo Alcântara, no Maranhão: uma área de 74.105 hectares, na qual vivem 3.554 famílias. A área corresponde a 65% do território do município de Alcântara, que tem 114 mil hectares. Através de edital do INCRA, tenta-se pôr um ponto final na briga que vinha se arrastando desde 2006 entre órgãos do próprio governo.
De um lado estavam os Ministérios da Defesa e de Ciência e Tecnologia e a Agência Espacial Brasileira, interessados na consolidação do Centro de Lançamento de Alcântara – uma área de segurança nacional, destinada ao lançamento de foguetes espaciais; e do outro o INCRA e a Secretaria da Igualdade Racial, que defendem os interesses dos quilombolas.
Com o edital, o governo reconhece o direito dos quilombolas, mas também mantém intacta a área ocupada pela Aeronáutica. Os militares terão 8.713 hectares, além de outra área que provavelmente será ocupada por um porto.
Os quilombolas temiam que os militares levassem adiante seus planos de ampliação da área de segurança e os militares precisavam acabar com a polêmica para pôr em andamento o acordo celebrado com a Ucrânia para o lançamento de foguetes.
De um lado estavam os Ministérios da Defesa e de Ciência e Tecnologia e a Agência Espacial Brasileira, interessados na consolidação do Centro de Lançamento de Alcântara – uma área de segurança nacional, destinada ao lançamento de foguetes espaciais; e do outro o INCRA e a Secretaria da Igualdade Racial, que defendem os interesses dos quilombolas.
Com o edital, o governo reconhece o direito dos quilombolas, mas também mantém intacta a área ocupada pela Aeronáutica. Os militares terão 8.713 hectares, além de outra área que provavelmente será ocupada por um porto.
Os quilombolas temiam que os militares levassem adiante seus planos de ampliação da área de segurança e os militares precisavam acabar com a polêmica para pôr em andamento o acordo celebrado com a Ucrânia para o lançamento de foguetes.
O próximo passo será a retirada dos 358 proprietários rurais que ali vivem. Eles são donos de pequenas áreas e, em quase 90% dos casos, são quilombolas.
Isto significa que receberão a indenização e continuarão morando na área, mas sem título de proprietário. Todos os quilombos serão coletivos, ou seja, a receita para não funcionar. Ou ainda, será estabelecida a nova escravidão, os quilombolas serão escravos do Estado!
Ao comentar o reconhecimento da área, o presidente do INCRA disse: “Com esse relatório aquelas comunidades passam a fazer parte da República do Brasil. Estamos cumprindo aquilo que a Constituição determinou há vinte anos”.
Para o líder quilombola Sérvulo de Jesus Moraes Borges, do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial, o governo apenas cumpriu seu dever: “Não estão nos dando nada. Estão apenas reconhecendo nossos direitos”.
Fonte: OESP, 5/11/2008 - Roldão Arruda
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