quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Toda a verdade sobre os índios


xPaz no Campo lança livro e apela ao STF
contra avalanche demarcatória de terras indígenas


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A poucos dias do julgamento pelo STF sobre a demarcação de terras da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, coordenador do movimento Paz no Campo, remeteu carta aos ministros daquele tribunal manifestando a preocupação de largos setores da sociedade brasileira diante da avalanche demarcatória de terras indígenas no País.

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Dom Bertrand denuncia que enormes extensões de terras vêm sendo demarcadas como reservas indígenas e quilombolas, com a posterior expulsão de seus legítimos proprietários, na posse dessas terras há várias gerações e possuidores de títulos de propriedade adquiridos de boa fé e até então não contestados.

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Para o dirigente de Paz no Campo, se efetivadas tais políticas – que trazem em seu bojo a indesejada divisão de nossa sociedade em brancos, negros, índios e mestiços –, a harmonia social reinante, virtude brasileira invejada por todos os povos da Terra, ficará comprometida ou mesmo esfacelada para sempre.

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Dados oficiais dão conta de que as áreas indígenas já representam 13% do território nacional: 1,1 milhões de quilômetros quadrados para uma população estimada em 250 mil silvícolas na área rural! Ou seja, o dobro da área da França (543.965 km2 com 60 milhões de habitantes), ou mais de quatro vezes o território do Estado de São Paulo (248.808,8 km2 com 40 milhões de habitantes). E tais demarcações parecem estar longe do fim, pois o governo do presidente Lula acaba de anunciar mais 129 áreas a ser delimitadas até o final do seu mandato em 2010.

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Dentre os muitos conflitos que vêm convulsionando o Brasil, encontra-se o da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no extremo norte, junto às fronteiras com a Venezuela e a Guiana Inglesa. Como se não bastassem, em julho de 2008 a FUNAI anunciou a demarcação de novas reservas no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, as quais poderão alcançar 12 milhões de hectares de terras férteis e produtivas.

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Sabe-se que existem nos países limítrofes reivindicações semelhantes com vistas à formação de um bloco de nações indígenas independentes. Em 1987, por ocasião da elaboração da Constituição, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira advertia que “adotar uma concepção tão hipertrofiada dos direitos dos índios, abre caminho a que se venha a reconhecer aos vários agrupamentos indígenas uma como que soberania diminutae rationis. Uma autodeterminação, segundo a expressão consagrada”.

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As políticas governamentais envolvendo os índios e negros, além dos ditos sem-terra transcendem os simples conflitos fundiários. No momento em que o STF julga ação civil pública impetrada pelo Governo de Roraima sobre a demarcação de terras naquele Estado, o que está em apreço e o que se julga na verdade é o embate entre duas civilizações.

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Há 30 anos o Brasil tomava conhecimento da existência de missionários contrários à catequização e à civilização dos índios. Segundo eles, os silvícolas devem permanecer no seu primitivismo, caracterizado como o tipo humano ideal do terceiro milênio, não havendo mais lugar para missionários como o Beato José de Anchieta, alvo de injustas críticas desses neomissionários. Tal revelação foi feita por Plinio Corrêa de Oliveira na sua obra Tribalismo Indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI, que teve sete edições e 76 mil exemplares de tiragem.
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Livro Tribalismo Indígena
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Dom Bertrand encaminhou para apreciação dos Ministros do STF um exemplar do livro Tribalismo indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI – 30 anos depois: Ofensiva radical para levar à fragmentação social e política da Nação (Artpress, São Paulo, 2008, 255pp., www.artpress.com.br)

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Na parte II da obra são analisados os 30 anos da revolução tribalista em nosso solo. Com o objetivo de conferir grande número de informações – várias delas até conflitantes –, os autores empreenderam uma viagem a Roraima, mais especificamente a Raposa/Serra do Sol, a fim de ver a realidade, emitir juízo e informar com segurança o que se passa naquele rincão do Brasil.

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Em sua carta, Dom Bertrand termina realçando que o futuro do País encontra-se agora nas mãos dos Ministros do STF, sobre os quais recai a incumbência de restabelecer a segurança jurídica e garantir o direito de propriedade, fundamentos indispensáveis para que o Brasil prossiga sua marcha nas vias gloriosas da civilização cristã.

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