... e livra fazenda de demarcação
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em Mato Grosso do Sul
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O juiz Massimo Palazzolo da 1ª Vara Federal de Dourados livrou a Fazenda Cana Verde da demarcação como terra indígena e determinou a extinção do processo instalado pela FUNAI.
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O produtor Avelino Donatti conseguiu provar que o imóvel rural, que tem pouco mais de 445 hectares nunca foi terra indígena, conseguindo, com isso, declarar nulos os processos administrativos.
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"O mais grave é que para que minha propriedade fosse demarcada, bastaria uma portaria do Ministério da Justiça, já que relatório antropológico elaborado por técnicos da FUNAI colocaram a Fazenda Cana Verde como pertencente à União", reclama.
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"Está claro que a terra indígena não existe, que a terra não está de posse de índios e nem está em nome da União, de modo que não podiam sequer ser identificadas e demarcadas através do decreto administrativo n° 1.775/96, como o foram", desabafa o produtor.
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Ao tomar conhecimento da decisão judicial, o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, comemorou. "Sempre acreditamos na Justiça e sempre vamos acreditar que os magistrados terão equilíbrio e sensatez para julgar essas questões indígenas, mesmo porque vivemos num Estado Democrático de Direito.
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Este BLOG dá parabéns ao Juiz que enfrentou a FUNAI e o CIMI e guardou a lei e o direito de propriedade!
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Fonte: http://www.progresso.com.br
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O juiz Massimo Palazzolo da 1ª Vara Federal de Dourados livrou a Fazenda Cana Verde da demarcação como terra indígena e determinou a extinção do processo instalado pela FUNAI.
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O produtor Avelino Donatti conseguiu provar que o imóvel rural, que tem pouco mais de 445 hectares nunca foi terra indígena, conseguindo, com isso, declarar nulos os processos administrativos.
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"O mais grave é que para que minha propriedade fosse demarcada, bastaria uma portaria do Ministério da Justiça, já que relatório antropológico elaborado por técnicos da FUNAI colocaram a Fazenda Cana Verde como pertencente à União", reclama.
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"Está claro que a terra indígena não existe, que a terra não está de posse de índios e nem está em nome da União, de modo que não podiam sequer ser identificadas e demarcadas através do decreto administrativo n° 1.775/96, como o foram", desabafa o produtor.
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Ao tomar conhecimento da decisão judicial, o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, comemorou. "Sempre acreditamos na Justiça e sempre vamos acreditar que os magistrados terão equilíbrio e sensatez para julgar essas questões indígenas, mesmo porque vivemos num Estado Democrático de Direito.
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Este BLOG dá parabéns ao Juiz que enfrentou a FUNAI e o CIMI e guardou a lei e o direito de propriedade!
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Fonte: http://www.progresso.com.br
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