Reforma Agrária de Lula: uma boa...

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... e uma má notícia

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Comecemos pela boa. Graças à incompetência do INCRA, o desastre da Reforma Agrária nesses últimos anos foi menor do que o anunciado!

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A má notícia: Além de desvios de verbas, favelas rurais e inchaço da máquina burocrática detentora da “Terrabrás”, este crime de falsidade ideológica, se for confirmado, já seria suficiente para a extinção tardia do INCRA.
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É isso mesmo, o INCRA infla números de Reforma Agrária! Aliás, se todas as ditas realizações do governo do PT passassem por um crivo como o que vem citado a seguir, elas se sustentariam?

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Dados sobre assentamentos no governo Lula incluem famílias que já produziam na zona rural ou que ocuparam lotes abandonados
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Lula fez mais pela reforma agrária do que todos seus antecessores juntos. É o que assegura uma série de números divulgada pelo INCRA. Os dados podem impressionar, mas são discutidos: segundo especialistas, eles foram anabolizados.
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Pelos números do INCRA, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais no período de 2003 a 2010.
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Isso significa que Lula teria garantido 56% do total de 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em toda a história. Mais do que isso: ele seria responsável, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil famílias assentadas no País.
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Na opinião do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da USP, esses números não refletem a realidade da reforma de Lula. Para chegar a ela, é preciso desdobrar os números.
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Ao fazer isso com os dados acumulados de 2003 a 2009, Oliveira verificou que quase um terço (26,6%) das famílias assentadas por Lula é, na verdade, constituído por famílias que já viviam e produziam na zona rural, mas sem título de propriedade.
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O trabalho do governo foi dar-lhes o título e incluí-las nos programas de apoio à agricultura familiar. "É acertado atender essas famílias", diz o professor. "Mas o governo deve esclarecer que não foram assentadas pela reforma."
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Oliveira observou que também foram adicionados à coluna de novos assentamentos casos de famílias que ocuparam lotes abandonados em áreas de reformas já existentes.
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Pelas suas contas, eles representam 38,6% do total: "Isso é reordenação fundiária e não deveria aparecer na coluna de novos assentamentos".
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Famílias que já tinham propriedade e tiveram que ser transferidas de um local para outro, em decorrência da formação de lagos para hidrelétricas, também foram usadas para engrossar a lista de novos assentados.
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Após depurar os números do INCRA, o professor concluiu que os novos assentamentos representam apenas 34,4% do total registrado de 2003 a 2009.
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Aplicando essa taxa ao número divulgado agora, pode-se concluir que foram assentadas 211 mil novas famílias - e não 614 mil.
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A polêmica se estende ao volume de terras incorporadas. Quando se desdobra o total de 48,3 milhões de hectares destinados à reforma agrária no governo Lula, verifica-se que somente 4,5 milhões (9,3%) foram obtidos com desapropriações de áreas particulares.
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O grosso das terras - 43,3 milhões de hectares - eram terras públicas, da União ou dos Estados, localizadas sobretudo na Região Norte. "Isso é colonização e não reforma agrária, uma vez que não altera a estrutura fundiária", diz Oliveira.
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Reforma possível. Para outro estudioso, o professor Bernardo Mançano Fernandes, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de reforma agrária (Nera), da Unesp, uma das principais características da política de Lula foi justamente a substituição da desapropriação pela regularização de terras.
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"Não havia força política para se fazer a reforma agrária com ênfase na desapropriação de terras improdutivas", afirma.
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Lula, segundo Fernandes, fez a reforma possível, beneficiando famílias que podiam perder suas terras por falta de títulos e de assistência do governo.
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Transferiu para o futuro, porém, o problema da concentração da propriedade rural. "Ele apenas adiou o conflito pela terra."
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Fonte: OESP, 28 de fevereiro de 2011 Roldão Arruda
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