O naco do leão
Celso Ming
Ontem a Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou relatório no qual demonstra que, na
América Latina, apenas a Argentina tem carga tributária maior do que o Brasil
(veja o gráfico). O brasileiro trabalha 4 meses e 10 dias por ano só para
sustentar seu governo. A OCDE confirma o que já se conhecia por aqui.
Outros indicadores também mostram o avanço da
Receita sobre o bolso do contribuinte. Um cálculo do Dieese, em 2002, concluiu
que o contribuinte brasileiro entrega um carro a cada cinco anos para o governo
(dependendo do tipo de carro) em impostos que incidem sobre a compra e a
manutenção.
Nessa conta não entram as multas, transformadas em outra enorme
fonte de arrecadação para os governos. Apenas em Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), de 4% do valor do veículo, o proprietário dá um
carro ao governador equivalente ao seu a cada 25 anos.
Tudo o que se refere à carga tributária é questão
politicamente relevante. Desde os tempos de Troia, guerras e revoltas têm,
frequentemente, duas causas principais: mulher (veja o Confira) e imposto. No
Brasil, a Inconfidência Mineira, o embrião da Independência, aconteceu pelos
impostos excessivos em ouro (derrama) cobrados pela Coroa de Portugal.
No Brasil, a carga tributária não é apenas
excessiva pelo volume da abocanhada, mas sobretudo por duas outras razões:
baixo retorno e má qualidade do sistema tributário.
Há uma antiga e nunca encerrada discussão sobre o
tamanho ideal do Estado. Mentalidades de orientação social-democrata querem um
Estado com grande capacidade de intervenção e, especialmente, para dar
cobertura a vastas instituições de seguro social.
Por isso, precisam também de
receitas correspondentes. E há as sociedades mais liberais que preferem menos
intervenção estatal e que deixam para as famílias diversas despesas, como
educação, saúde e reservas para os tempos de baixo emprego. Não dá para dizer
que um sistema seja melhor do que o outro. É questão de escolha democrática.
Também não dá para justificar a carga tributária
elevada no Brasil com o argumento de que a opção democrática foi por um Estado
propulsionador do bem-estar social, porque não conta com a contrapartida de
qualidade de serviços públicos. É o que tanto se repete: o Brasil tem carga
tributária de país europeu e qualidade de serviços de país africano.
Outra questão é a complexidade e irracionalidade do
sistema tributário. O caos em que estão as leis e regulamentações torna caro e
infernal o pagamento de impostos no Brasil. Há mais de 30 anos se multiplicam
propostas de reforma tributária que não avançam porque ninguém quer arcar com
os custos da adoção de um sistema mais simples.
Além disso, a coisa não anda
porque essa simplificação tiraria poder dos arrecadadores que, na confusão,
conseguem impor seus critérios, em geral, arbitrários.
Fonte: OESP
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