Índios: reservas não poderão ser ampliadas

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FUNAI continua aprontando

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Os conflitos decorrentes da demarcação das terras da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) ainda estão longe de terminar.

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Para o governador de Roraima, os índios da reserva Serra da Moça entraram na área do assentamento Nova Amazônia com autorização da FUNAI, mas estendem seus domínios para além da demarcação.

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Isso contraria as determinações do STF. O caso chegou ao Supremo por confrontar a União e o Estado de Roraima.

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A proibição da extensão de ampliação das terras indígenas consta no acórdão do Supremo, publicado em setembro do ano passado.

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No caso, a invasão foi considerada ilegal pelo presidente da corte. Em caráter liminar, Gilmar Mendes proibiu a chegada de novos índios à região até que o Supremo julgue o mérito da questão.
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Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-jan-30/

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