quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Reservas indígenas sofrem revés no STF



STF suspende parte da demarcação


Decisão ddo STF derruba parcialmente decreto de Lula de dezembro último. Enquanto agricultores comemoram, FUNAI entrará com recurso.

O presidente do STF suspendeu a demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá (MS), e 5% da reserva Anaro (RR), a pedido de fazendeiros, donos das terras.

A área demarcada por decreto presidencial abrange mais de 50 mil Km², localizados em diversos Estados.
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A polêmica entre indígenas e proprietários rurais se reabre. O auge dela se deu na área da Raposa/ Serra do Sol (RR), quando uma decisão infeliz do STF mantece a demarcação contínua e obrigou a saída dos arrozeiros.
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A FUNAI espera que a Advocacia-Geral da União apresente os recursos cabíveis para o plenário do STF.
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A controvérsia em torno da Arroio-Korá, localizada no município de Paranhos (MS), já era esperada.
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A presidente da CNA, Kátia Abreu, comemorou a decisão e afirmou que Mendes é "o grande defensor do Estado de Direito" do Brasil.
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Mendes afirmou que os argumentos dos fazendeiros são "plausíveis" e que existem, de fato, documentos que comprovam a posse das terras desde antes de 1988.
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Além disso, ele toca na questão, em sua decisão, da possibilidade de conflitos entre índios e não índios caso o decreto fosse mantido.
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Fonte: FSP, FELIPE SELIGMAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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