Enquanto você faz para si e para os seus e com isso beneficia toda a sociedade, um anti-Brasil desfaz. Observe quantas organizações já se formaram para apoiar a Revolução Quilombola. Veja e pense no que elas pretendem:
– Defender a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 reforçando que a simples existência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade não significa que a reclamação que ali existe será julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal.
– Conclamar os Deputados e Senadores a rejeitarem os Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, seguindo o exemplo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que aprovou parecer contrário ao PDC 44, em outubro de 2007.
– Denunciar que as mudanças da IN 20/2005 do INCRA nos termos propostos pelo governo representam um retrocesso na garantia dos direitos quilombolas reconhecidos na Constituição Federal, na Convenção 169 da OIT e no Decreto 4.887/2003.
– Repudiar a forma não transparente como o governo federal atuou na elaboração da nova instrução normativa.
– Exigir que o governo federal respeite e garanta as condições adequadas para que se estabeleça um processo de consulta legítimo, que permita a ampla discussão e participação do movimento e da sociedade civil, conforme determina a Convenção 169 da OIT.
– Manifestar nossa solidariedade aos homens e mulheres quilombolas especialmente nesse momento em que são vítimas de ataques discriminatórios e injustamente acusados de levar o conflito para o campo.
Action Aid
Articulação Regional de Mulheres Negras Quilombolas do Médio-Mearim
Associação Brasileira de ONGs - ABONG
Associação da Comunidade Quilombola de Jacareí dos Pretos
Associação de Moradores do Quilombo Santa Maria dos Pretos
Associação de Moradores do Quilombo Bom Jesus dos Pretos
Associação de Moradores do Quilombo Frechal
Associação de Moradores do Quilombo Santa Rosa dos Pretos
Associação de Moradores do Quilombo Santo Antonio dos Pretos
Associação Rural de Moradores do Quilombo Jamary dos Pretos
Balcão de Direitos da Universidade Federal do Espírito Santo
Centro de Conscientização Negra de Pedreiras
Centro de Cultura Negra do Maranhão - CCN-MA
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - CEDENPA
Centro pela Justiça e Direito Internacional - CEJIL
Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos - COHRE
Centro Luiz Freire
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro
Comissão Pastoral da Terra Regional da Bahia - CPT-BA
Comissão Pró-Índio de São Paulo - CPI-SP
Companhia de Dança Afro e Popular Akyloã
Conselho Municipal das Populações Afro-Descendentes de São Luís
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC
Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´golo
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE
Fórum Estadual de Entidades Negras do Maranhão
Grupo de Negros Palmares Renascendo de Bacabal
Instituto das Mulheres Negras
Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos - IACOREQ
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Instituto Socioambiental - ISA
Justiça Global
Mariana Criola
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
União de Moradores do Quilombo Santarém
FONTE: ISA, Instituto Socioambiental.
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