... – Se o Ministério Público quiserO Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório pedindo a 'dissolução' do MST. 'Voto no sentido de designar uma equipe de promotores para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade', afirma o promotor Gilberto Thums.
Os promotores buscam um mecanismo jurídico para apresentar o pedido de dissolução do MST. Nós conseguimos identificar todos os militantes do MST, disse o promotor Thums, e completou: 'Quem invadir, depredar, praticar atos de vandalismo e de sabotagem vai ser preso [...]'.
A idéia do Ministério Público do Rio Grande do Sul sugere a proibição do Estado negociar contratos e convênios com o MST.
'Não há como dissolver o que não existe do ponto de vista legal', diz advogado do movimento sobre o fato de o MST não ter um CNPJ, reconhecendo que o movimento é ilegal. Como contra-ataque, o MST promete denunciar a ação dos promotores em organismos internacionais, como ONU e OEA .
Criado em sacristias gaúchas no início da década de 80, o MST – como é sabido – nunca existiu juridicamente. E de caso pensado... Caso contrário, o MST não poderia pintar e bordar, uma vez que sem CNPJ nem presidente estaria blindado contra ações judiciais.
Cabe ao Ministério Público agir agora. Se quiser, poderá quebrar a espinha dorsal do MST para bem do povo e felicidade geral do Brasil. Só assim nossos autênticos trabalhadores rurais poderão produzir alimentos em paz para o Brasil e o mundo.
Fonte: Folha de S. Paulo, 24/6/08
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