Quem levantará a bandeira da reação?

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Rizicultores não entregam os pontos

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Os produtores de arroz da Raposa/Serra do Sol acusam o STF de cometer equívoco ao fixar prazo para retirada deles, e entraram com mandado de segurança questionando a decisão proferida no último dia 19/3/09.
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Para Quartiero, o que estava em pauta era uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e não havia moradores da região como parte do processo. "Não fomos intimados a fazer parte da ação e não fomos informados oficialmente de qualquer decisão. A ação não se refere à ilegalidade da presença de produtores na área".

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Quartiero alega ainda publicidade do Governo (abril/2005): “Antes da demarcação, será concluído o levantamento, avaliação e a indenização das benfeitorias identificadas nas terras indígenas da Raposa e de São Marcos”. Conforme esse documento, “nenhum ocupante de boa-fé será obrigado a se retirar antes de receber a sua indenização e ter destinada uma nova área para seu reassentamento”.

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A realidade é que fomos condenados sem ser alvo da ação, sem a possibilidade de defesa e lá [STF] os direitos constitucionais foram atropelados. O Supremo modificou decreto presidencial e tomou o papel do Legislativo ao aplicar normas como se fosse um Legislativo paralelo. O Supremo rasgou e pisou na Constituição, criticou Quartiero.
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A crise mundial afeta Roraima e pode ser agravada pela demarcação contínua da reserva. “Quem levantará uma bandeira de reação? Como vamos enfrentar essa situação com instituições desacreditadas, se o governo que cria as leis é o primeiro a desobedecê-las?”, questionou.
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Fonte: http://www.folhabv.com.br (Folha de Boa Vista)

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