Quilombolas em Restinga Seca

x

Heinze quer sustar desapropriação
x
x
x

Frente a polêmica sobre demarcações de terras para supostos remanescentes de quilombos no Rio Grande do Sul, assinadas recentemente por Lula, o deputado Luis Carlos Heinze (foto) apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo para suspender as desapropriações de terras.
x
Os PDL’s 2.272 e 2.228, de autoria do parlamentar gaúcho, visam sustar os efeitos dos atos que destinam os 114 hectares das localidades de São Miguel e Rincão dos Martimianos aos quilombolas.

x

Heinze justifica que tanto o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, como o artigo 33, do Projeto de Lei 6.264, de 2005, que só devem ser tituladas aos quilombolas as terras que eles estejam ocupando.

x

“Muitas das áreas que estão sendo desapropriadas pelo governo nunca foram dos quilombolas”, enfatiza.
x
O deputado ressalta que no caso de Restinga Seca, 11 famílias de pequenos produtores rurais detêm a posse dos imóveis, que variam de 0,39 a 22 hectares, e neles exercem suas atividades ligadas ao cultivo.

x

“São pessoas humildes e de poucos recursos financeiros, que exploram suas terras para prover o sustento familiar. É um absurdo essa desapropriação”, destaca.
x
Fonte: www.deputadoheinze.com.br/index.php/component/content/article/9-frontpage/651-quilombolas

x