TCU recomenda suspensão de decreto
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Cerca de três mil comunidades ditas quilombolas poderão ter seus processos de titulação parados por recomendação do Tribunal de Contas da União.
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O Ministério da Igualdade Racial já gritou que o TCU está extrapolando sua competência. O ministro Edson Santos (foto) recebeu com indignação a orientação do tribunal, pois “o acórdão contraria a política do governo federal”.
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Para o ministro, a posição do TCU, “tenta condenar as comunidades quilombolas à situação permanente de miserabilidade”.
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No Espírito Santo, parlamentares formaram uma comissão para buscar apoio da bancada federal capixaba com o objetivo de anular o decreto quilombola. A campanha liderada pelos parlamentares atende aos desejos do Movimento Paz no Campo.
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A entidade procura esclarecer proprietários e trabalhadores rurais da região norte do Estado sobre o engodo existente nas maquinações em torno de ditos territórios quilombolas.
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Este ano, além do reconhecimento do território de São Cristóvão/Serraria, em São Mateus, o INCRA reconheceu as terras de Retiro, em Santa Leopoldina (região serrana).
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O órgão executa ainda processos de identificação de propriedades quilombolas em outras duas comunidades em São Mateus, três no município de Conceição da Barra e uma na cidade de Ibiraçu.
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Fonte: seculodiario.com.br
Cerca de três mil comunidades ditas quilombolas poderão ter seus processos de titulação parados por recomendação do Tribunal de Contas da União.
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O Ministério da Igualdade Racial já gritou que o TCU está extrapolando sua competência. O ministro Edson Santos (foto) recebeu com indignação a orientação do tribunal, pois “o acórdão contraria a política do governo federal”.
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Para o ministro, a posição do TCU, “tenta condenar as comunidades quilombolas à situação permanente de miserabilidade”.
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No Espírito Santo, parlamentares formaram uma comissão para buscar apoio da bancada federal capixaba com o objetivo de anular o decreto quilombola. A campanha liderada pelos parlamentares atende aos desejos do Movimento Paz no Campo.
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A entidade procura esclarecer proprietários e trabalhadores rurais da região norte do Estado sobre o engodo existente nas maquinações em torno de ditos territórios quilombolas.
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Este ano, além do reconhecimento do território de São Cristóvão/Serraria, em São Mateus, o INCRA reconheceu as terras de Retiro, em Santa Leopoldina (região serrana).
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O órgão executa ainda processos de identificação de propriedades quilombolas em outras duas comunidades em São Mateus, três no município de Conceição da Barra e uma na cidade de Ibiraçu.
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Fonte: seculodiario.com.br
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