Destruição do último reduto petista: a EMBRAPA:

A destruição do último reduto petista

O PT não se contentou em quebrar a Petrobras e a Eletrobras 

durante os governos Lula e Dilma. Esfacelou também a Embrapa, referência em pesquisas agropecuárias. E, pior: o partido 

continua administrando a estatal

Ary Filgueira

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) sempre foi considerada uma ilha de excelência técnica. Depois de mais de 13 anos sob administrações petistas, transformou-se em mais uma estatal que o PT teve a proeza de desmantelar. 

E essa não é a única má notícia para os que zelam pela aplicação correta dos recursos públicos. A ascensão de Michel Temer à Presidência não impediu que os petistas permanecessem até hoje no comando dos postos-chave da estatal. 

Ou seja, o horizonte é ainda mais nebuloso. Documentos obtidos por ISTOÉ retratam um cenário caótico. Desde dívidas tributárias milionárias, devido a uma péssima administração, a denúncias graves por desvios de recursos. A unidade da Embrapa em Brasília, por exemplo, até hoje paga parcelas de uma multa milionária por descumprir a legislação tributária. 

Uma auditoria interna do órgão também apontou que o dinheiro obtido com a venda das safras de milho cultivadas anualmente simplesmente tem desaparecido. O desfalque pode chegar a quase R$ 6 milhões.

O aparelhamento do PT na Embrapa começou no governo Lula, foi ainda mais acentuado com Dilma Rousseff e resiste até hoje, mesmo com a gestão do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). 

O presidente da estatal Maurício Antônio Lopes foi nomeado a pedido da própria Dilma. Já sua subordinada Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças, não esconde de nenhum funcionário que é filiada ao PT e afilhada política da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). 

Vânia é personagem principal em uma dessas irregularidades na gestão da Embrapa. Uma de suas decisões grosseiras custou aos cofres da empresa pública R$ 20 milhões referentes à multa por não recolhimento de tributos à Receita Federal. 

A dívida, originalmente, foi estipulada em R$ 40 milhões, mas a assessoria jurídica da Embrapa conseguiu reduzir para R$ 23 milhões. O montante foi parcelado em 60 vezes e, até agora, foram pagas cerca de 20 parcelas. 

Porém, por desleixo com os recursos públicos, as parcelas são sempre pagas com atraso e, por isso, corrigidos com juros altíssimos. Conforme está descrito no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de 22 de agosto de 2016 a dívida principal era de R$ 399 mil. Mas, devido ao atraso, passou para R$ 873 mil, mais que o dobro. 

Procurada para explicar o motivo da multa, a Receita Federal explicou que “devido ao sigilo fiscal, não comentaria o caso de contribuintes específicos”.

A negligência petista

A Embrapa devia R$ 23 milhões em tributos à Receita que deveriam ser pagos em parcelas de R$ 399 mil, mas devido ao desleixo da diretora petista do órgão, que pagava com atraso, a prestação subiu para R$ 873 mil. Em sindicâncias internas, verificou-se também o desaparecimento de dinheiro arrecadado com a venda de alimentos produzidos nos campos experimentais

Móveis na fogueira

Em um episódio anterior, Vânia chegou a ser investigada pela Controladoria-Geral da União por supostas irregularidades na criação da Embrapa Internacional, nos Estados Unidos, que acabou interrompida pelo Ministério da Agricultura. 

A iniciativa foi feita sem ser submetida ao conselho de administração da estatal. No relatório, a CGU lança suspeita sobre uma empresa que financiou o projeto, a Odebrecht na Venezuela, que bancava as ações da Embrapa no país vizinho. O negócio teve apoio dos ex-presidentes Lula e Hugo Chávez. A CGU apontou a iniciativa como irregular.

Mesmo quando não aparece sua digital nas irregularidades, Vânia acaba pagando por omissão. Um parecer da assessoria jurídica da Embrapa obtido por ISTOÉ culpou a diretora por não acompanhar a sindicância que detectou desvio de recursos da venda de safras de milho cultivada em 70 hectares da Embrapa Hortaliças, situada na cidade do Gama. 

Além de desaparecer com o dinheiro, o chefe-geral da unidade, Jairo Vidal Vieira, este ligado ao grupo do ex-ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, também não revelava o montante arrecadado por ano com a venda do alimento. 

Servidores do setor contaram que cada hectare produz 150 sacas. Cada uma é vendida a R$ 50. Sob essa conta, o total vendido por ano seria de R$ 525 mil. A prática delituosa ocorre desde 2006, quando Lula era presidente.

Como se não bastassem esses prejuízos, a administração do departamento de hortaliças da Embrapa ainda queimou em uma fogueira, durante três dias, peças do mobiliário antigo que iria para leilão, como mesas, cadeiras e bancadas de laboratórios. 

A ordem era limpar o galpão para receber a ilustre visita da senadora Kátia Abreu,à época ministra da Agricultura. A PF investiga o caso – mais um exemplar, entre tantos, da delituosa gestão petista.