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Ameaça quilombola
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Ameaça quilombola
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A Constituição de 1988 assegurou aos remanescentes de quilombos o título de propriedade das terras que ocupavam até aquela ocasião. No total, não passavam de 50 remanescentes de quilombos. Até aí, tudo bem.
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Pelo “direito de auto-declaração”, o decreto 4887/03 estendeu esse direito a quase 3 mil comunidades que pleiteiam 5 milhões de hectares, área maior que o Estado de São Paulo.
Pelo “direito de auto-declaração”, o decreto 4887/03 estendeu esse direito a quase 3 mil comunidades que pleiteiam 5 milhões de hectares, área maior que o Estado de São Paulo.
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Bem ao estilo soviético, a propriedade será coletiva...
Bem ao estilo soviético, a propriedade será coletiva...
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