segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Agropecuária:...

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...atividade de alto risco (II)
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A partir dos anos 90, novas dificuldades vieram a se somar às já existentes, atravancando o bom comportamento dos ruralistas a ponto de retirar-lhes o estímulo de ousar e empreender.
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Foi a partir daí que a agropecuária começou a se tornar atividade de altíssimo risco, podendo inclusive comprometer a disponibilidade de alimentos num futuro próximo, causar prejuízos irreparáveis ao equilíbrio das contas públicas e da balança comercial e, por fim, presenciar a morte do direito de propriedade rural já tão combalido, princípio fundamental da liberdade de nosso regime político.
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Confirmando tais apreensões, o atual ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse em tom de brincadeira – mas toda brincadeira esconde um fundo de verdade – que seria “mais fácil extinguir a agricultura brasileira do que a floresta”.
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Enquanto assistimos a falação sobre desmatamento, o ministro se refere ao engessamento de extensas áreas utilizáveis em nossa exploração agropecuária por leis cada vez mais insensatas.
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“Se vocês somarem todas as reservas criadas no Brasil, só as indígenas dão cinco estados do Paraná. Mais as quilombolas, as florestas de preservação permanente, as de uso sustentável, as reservas legais, a não utilização das encostas acima de determinada altitude, já congelamos 70% do território nacional”.
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E nós acrescentamos à longa lista do ministro: os assentamentos da Reforma Agrária ou, se quiser, do MST. Enfim, Stephanes pediu que a matéria fosse tratada com mais racionalidade, pois “nós temos alguns estados em que a capacidade de uso do solo está restrita a 2,18%, o resto está proibido”.
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Com efeito, queremos um Brasil em que se respeitem às leis – e que o Executivo se coíba da publicação exagerada de medidas provisórias e decretos – sobretudo, à propriedade privada e se garanta segurança ao empreendedor rural, sem a prática de injustiças e arbitrariedades com abusos de poder, da prepotência de certas autoridades e de duplas penalidades.
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