DEMOCRATAS barram votação do Estatuto
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xO impasse recaiu sobre cinco pontos do projeto. O principal deles trata da titulação de terras para remanescentes das comunidades quilombolas. O estatuto garante a uma associação de remanescentes que estejam na posse das terras o título definitivo da propriedade.
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Os deputados questionam esse direito e pedem a retirada do item que traz a definição de remanescente quilombola – o que na prática poderá derrubar também o artigo que prevê o reconhecimento da propriedade definitiva da terra.
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Os deputados questionam esse direito e pedem a retirada do item que traz a definição de remanescente quilombola – o que na prática poderá derrubar também o artigo que prevê o reconhecimento da propriedade definitiva da terra.
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Para Domingos Dutra (PT-MA), a estratégia ruralista é retirar a definição para anular o benefício da titulação de terras e manter a “definição genérica” de remanescente quilombola prevista na Constituição.
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Para Domingos Dutra (PT-MA), a estratégia ruralista é retirar a definição para anular o benefício da titulação de terras e manter a “definição genérica” de remanescente quilombola prevista na Constituição.
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Já o deputado Luiz Carlos Heinze considerou que “a definição da comunidade negra pode dar interpretações diferentes. Se alguém disser que ‘meu avô quilombola esteve perambulando por essa terra’, ele poderá reivindicar a terra. Estão tomando terras dos produtores rurais. Vemos claramente qual o interesse desse estatuto”.
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