Suspensa portaria do Ministério da Justiça
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O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos de portaria do Ministério da Justiça que determinou a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão.
A decisão atende a recurso dos moradores não-índios dos municípios atingidos pela demarcação.
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Fonte: OESP, 5/2/10
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