x
Até onde quer chegar o PT?
x
x
x
A Câmara analisa o Projeto do deputado Beto Faro (PT-PA) que inclui entre os casos de desapropriação os imóveis rurais que estiverem em desacordo com os zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do seu respectivo Estado.
Segundo a proposta, todos os imóveis rurais com exploração agropecuária fora das recomendações dos respectivos ZEEs poderão ser desapropriados para fins de reforma agrária.
x
Atualmente, podem ser desapropriadas as terras improdutivas, que não cumprem sua função social, conforme critérios legais.
x
Um ZEE é a delimitação de áreas ambientais com a definição das atividades econômicas que podem ou não ser desenvolvidas.
x
Tramitação - O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
x
Fonte: http://www2.camara.gov.br/jornal
A Câmara analisa o Projeto do deputado Beto Faro (PT-PA) que inclui entre os casos de desapropriação os imóveis rurais que estiverem em desacordo com os zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do seu respectivo Estado.
Segundo a proposta, todos os imóveis rurais com exploração agropecuária fora das recomendações dos respectivos ZEEs poderão ser desapropriados para fins de reforma agrária.
x
Atualmente, podem ser desapropriadas as terras improdutivas, que não cumprem sua função social, conforme critérios legais.
x
Um ZEE é a delimitação de áreas ambientais com a definição das atividades econômicas que podem ou não ser desenvolvidas.
x
Tramitação - O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
x
Fonte: http://www2.camara.gov.br/jornal
x
Nenhum comentário:
Postar um comentário