O SR.
LAEL VARELLA (DEM-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras.
e Srs. Deputados, o agronegócio vem se afirmando de tal modo no País que agora
passou a ser reconhecido como salvador da nossa economia.
Com
superávit de US$ 24,14 bilhões de janeiro a abril do corrente ano, a
agropecuária se tornou o principal suporte do comércio exterior brasileiro,
debilitado por exportações totais em queda, além de um muito fraco desempenho
da maior parte da indústria nacional.
Evidencia-se
assim a vocação agrícola do Brasil na qual sempre acreditei e por ela venho
consagrando os meus afanosos dias seja desta tribuna, seja no meio rural. De
acordo com o Informativo
Rural, da revista Catolicismo, apesar do governo e dos problemas
climáticos o Brasil espera colher outra grande safra em 2014.
Com
efeito, a perseguição à classe continua sub-reptícia e implacável, mas o
produtor rural continua altaneiro e resoluto, o que permite ao país cumprir
sobejamente o que lhe foi reservado por sua vocação agrícola. Hoje, alimentamos
o equivalente a cinco vezes a nossa população, ou seja, mais de 1 bilhão de
pessoas mundo afora.
Nos
últimos 35 anos o Brasil se transformou de importador em um dos maiores
exportadores de alimentos do mundo, utilizando apenas 9% do seu território para
plantar.
Sr. Presidente, um agricultor em 1940 produzia alimentos para 19
pessoas, já em 1970 produzia para 73 e, em 2010, passou a produzir para 155
pessoas. O preço da cesta de alimentos caiu pela metade entre 1975 e 2010.
O
agronegócio é responsável pelo superávit na Balança Comercial e por um quarto
(23%) do PIB brasileiro. Também gera um de cada três empregos, ou seja, é
responsável por 37% da mão-de-obra empregada. Nos últimos 20 anos, a área
plantada com grãos cresceu 40% e a produção, mais de 220%.
Conforme
o ex-ministro Roberto Rodrigues, as novas tecnologias permitiram maior
produtividade por hectare plantado ao afirmar que hoje cultivamos, com todos os
grãos, 52 milhões de hectares.
Tivéssemos a mesma produtividade de 20 anos
atrás, seriam necessários mais 66 milhões de hectares para colher a safra deste
ano. Fica claro que nossa agricultura é altamente sustentável, e o mundo sabe
disso.
E
isso não foi só com a agricultura. Segundo dados apresentados por Rodrigues,
nos últimos 20 anos, a nossa produção de carnes aumentou 90% em bovina, 238% em
suína e 458% em aves, reduzindo a área de pastagem, que tem sido substituída
por soja, cana e florestas plantadas.
Ademais, contamos com 7 milhões de
hectares de florestas plantadas. Vale lembrar que 61% do nosso território são
cobertos com florestas nativas do tempo de Adão e Eva, enquanto a Europa possui
menos de 1%.
Além
de a agricultura ocupar apenas 8,5% da área total do País, a pecuária toma
outros 20%. Estudos indicam que ao menos mais 85 milhões de hectares servem
para a agricultura, o que causa assombro aos nossos concorrentes de fora, pois
já somos os maiores exportadores de açúcar, do complexo soja, de suco de
laranja, de carne bovina e de frangos, e de café.
Infelizmente,
daqueles 87 milhões de hectares potencialmente agricultáveis, pouco mais de 15
milhões poderão ser hoje incorporados à área plantada. O resto está engessado a
qualquer atividade por legislações existentes: são parques nacionais, estaduais
e municipais, terras para indígenas e quilombolas, reservas legais e áreas de
preservação permanente, entre outras, lamenta Rodrigues.
Sr.
Presidente, a FUNAI se transformou em uma fábrica de falsos índios. Em Minas e
agora na Bahia moradores são coagidos a fazer cadastro na FUNAI (Fundação
Nacional de Índios) como se fossem índios para engrossar invasões de terra. A
região vive um conflito permanente por causa da expulsão de agricultores de
suas propriedades.
O Jornal da Band revelou, com exclusividade, como
funciona a fraude que criou uma tribo de falsos indígenas. Apesar de a
Constituição proibir a ampliação de áreas indígenas desde 1988, a FUNAI faz vista grossa e há quatro
anos demarcou uma extensão de quase 50 mil hectares que abrange três
municípios.
A
área pretendida pela FUNAI fica numa região conhecida como Costa do Cacau e do
Dendê. São terras ocupadas tradicionalmente há séculos por mestiços,
descendentes de índios, brancos e negros que povoaram o Brasil desde os tempos
do descobrimento.
Enquanto o Ministério da Justiça não dá a palavra final, mais
de 100 propriedades já foram invadidas por grupos armados liderados por
caciques que se dizem índios da tribo Tupinambá.
Para
aumentar ainda mais o contingente de invasores, os ditos caciques forjam
cadastros de não-índios. Conforme foi mostrado na reportagem da Band, em
bairros da periferia de Ilhéus a lista já passa de oito mil inscritos.
Depois
que o escândalo dos registros falsos veio à tona, centenas de pessoas
procuraram voluntariamente a FUNAI para retirar seus nomes das listas.
Precisamos dar um basta nisso!
Tenho
dito.
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