... é alvo de críticas na Câmara
A audiência pública da
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ontem, (3), foi marcada por
críticas ao modelo de demarcação de terras quilombolas do INCRA. Uma das
questões mais discutidas foi a possível desapropriação de terras destinadas à
agricultura familiar em Osório-RS.
Alceu Moreira (PMDB-RS) se
mostrou contrariado com o procedimento adotado hoje pelo instituto.
“O que estamos querendo
fazer na audiência pública é mostrar com fatos e leis a profunda ilegalidade do
processo, porque o governo se faz de surdo”.
Moreira diz que famílias
que estão na propriedade há várias gerações estão sendo ameaçadas de deixar
suas terras injustamente.
Para Moreira, há
fragilidade no processo que define uma comunidade e uma terra como quilombola.
Ele acredita que os
estudos antropológicos feitos não são prova suficiente da origem quilombola da
terra, além de criticar o prazo de 90 dias, considerado muito curto, que os
proprietários da terra demarcada têm para fazer uma contestação no INCRA.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário