A restauração
da monarquia
Flavio Saliba Cunha
O que se segue parecerá, a muitos, o
resultado de um delírio conservador. Trata-se, no entanto, de mera conjectura
sobre uma alternativa para superação da crise que a delirante vida política
nacional nos impõe: a da restauração da monarquia parlamentar.
Tomem essa sugestão menos como uma
simpatia anacrônica pelo ritualismo e pela pompa das velhas famílias reais que
habitam o imaginário popular do que como simples provocação.
Os acontecimentos dos últimos dias agravaram a crise política nacional, a ponto
de se falar de um vácuo de poder que põe em risco nossa frágil democracia,
nossa cambaleante economia e, mesmo, a convivência social civilizada. O
eventual afastamento do presidente Temer gera um cipoal de problemas a sua
sucessão. Preceitos constitucionais, processuais e morais inviabilizam a posse
daqueles que, embora situados na linha sucessória, devem contas à Justiça.
O noticiário aventa soluções tais como
a de empossar a presidente do STF para cumprir o resto do atual mandato
presidencial, o que me parece uma sábia solução de emergência. Já o apelo
oportunista por “diretas já”, orquestrado por sindicalistas, estudantes e
partidos de esquerda, caso atendido, representaria um retrocesso sem
precedentes, posto que não há à vista lideranças capazes de preencher os
requisitos indispensáveis a um chefe de nação.
Outra possibilidade seria a eleição
indireta de um civil, mas desconheço o ilustre brasileiro que pode ser alçado,
de imediato, à condição de presidente da República aprovado por parlamentares
desprovidos de legitimidade perante a opinião pública.
Finalmente, se a opção pelo regime
parlamentarista tem sido, insistentemente, apontada como a solução ideal para a
governabilidade e a estabilidade das instituições, por que não cogitar sobre
uma eventual restauração da monarquia parlamentar? Afinal, tivemos uma história
de quase cem anos de monarquia que em nada fica a dever à experiência
republicana, que, aliás, resultou de um golpe perpetrado, por motivos torpes,
pelo marechal Deodoro da Fonseca.
Não sou historiador, muito menos um
estudioso da monarquia, desconhecendo, portanto, o perfil do herdeiro do trono
do Brasil. Vale considerar, no entanto, que perante o resto do mundo a volta à
monarquia, aparentemente esdrúxula e extemporânea, pode sinalizar para a maior
respeitabilidade e estabilidade de nossas instituições políticas e econômicas.
Talvez não seja mera coincidência o
fato de países democráticos, politicamente estáveis e ricos, como o Reino
Unido, a Holanda, a Noruega, a Dinamarca, o Japão e a Espanha, serem monarquias
em que os soberanos mandam pouco, mas funcionam como esteios da estabilidade
das instituições nacionais. O primeiro-ministro, democraticamente eleito,
incumbe-se de exercer as funções afetas a quem governa de fato.
Fonte: "O Tempo"
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