terça-feira, 16 de outubro de 2018

Papel relevante da agricultura brasileira



A AGRICULTURA PAULISTA NAS MÃOS DA JUSTIÇA
Evaristo de Miranda
Os agricultores paulistas dedicam à preservação da vegetação nativa mais de 4,1 milhões de hectares. Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente e remanescentes, mapeados e registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), representam 22% da área total dos imóveis. E a exigência legal é de 20% de preservação.
Esses dados mostram que a longa história agrícola de São Paulo não produziu passivo ambiental significativo. E os imóveis que, por diversas razões, ainda não atendem às exigências legais poderiam recorrer ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Porém, ao contrário do resto do Brasil, os agricultores paulistas não têm como se ajustar: o PRA está suspenso por ação de inconstitucionalidade. O impasse prejudica agricultura e meio ambiente.
Até o advento do CAR, a contribuição dos agricultores paulistas à preservação ambiental era subestimada. Criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12), esse registro eletrônico obrigatório tornou-se um relevante instrumento de planejamento agrícola e socioambiental. 
Em São Paulo, até o final de agosto, mais de 338 mil imóveis rurais (quase 19 milhões ha), detalharam a sua situação no CAR sobre fotos aéreas, com 1 metro de detalhe.
A Embrapa Territorial analisou o bigdata de dados geocodificados dos produtores. Mais de 290.000 pequenos agricultores (com áreas até 4 módulos fiscais) preservam 17% de suas terras, apesar das exigências menores da legislação ambiental, neste caso. Os quase 36.000 agricultores médios (4 a 15 módulos fiscais) preservam 20%. 
E os 12.000 grandes produtores (mais de 15 módulos fiscais) preservam, em média, 26%. Quanto maior o imóvel, mais preserva, em termos absolutos e relativos. Agricultores que ainda não atendem alguma exigência do Código Florestal são poucos. E com o CAR, eles se declaram interessados em regularizar suas situações.
Vale notar que ter menos de 20% da vegetação nativa não significa irregularidade ambiental! O artigo 68 do Código Florestal dispensa de recompor ou compensar a Reserva Legal quem desmatou em conformidade com a legislação do tempo. Áreas desmatadas desde Martim Afonso de Souza até a epopeia do café (Século XIX) e a ocupação dos cerrados (Séc. XX) estão dispensadas da obrigação. 
Essa lei do tempo alcança boa parte dos agricultores paulistas. Existem imóveis com 5 ou 10% de vegetação nativa e em situação regular. Eles foram desmatados quando não havia essa exigência de preservação. E podem demonstrar tal condição no PRA. Mas, sem o programa, imperam a insegurança e as arbitrariedades no mundo rural.
A lei paulista do PRA (15.684/2015) impugnada na Justiça não contém elemento algum de retrocesso ambiental. Ela não modificou situação jurídica alguma. Apenas confirmou e regulamentou questões hoje já decididas favoravelmente ao Código Florestal de 2012, pelo STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937. 
O julgamento assentou inexistir qualquer retrocesso na codificação florestal em vigor. A decisão de constitucionalidade reconhecida pelo STF deve vincular o julgamento final do PRA paulista. E, por subordinação lógica, esvaziar a discussão dos artigos questionados na lei paulista.
O artigo 68 da lei federal, por exemplo, foi declarado constitucional por todos os ministros do STF, em obediência aos princípios de legalidade, irretroatividade e direito adquirido para quem respeitou a cronologia da legislação vigente, anterior ao Código Florestal de 2012. 
As leis estabeleceram, ao longo dos tempos, uma proteção gradativa e crescente para distintas modalidades de vegetação nativa no país. Como um agricultor preservaria com base em leis futuras? Em termos jurídicos é o que propõe a ADI contra o artigo 27 da lei paulista, ao retomar argumento surrado já utilizado nas ADIs no STF e negado por decisão da Corte Suprema.
Nos Estados da Federação, os PRAs foram disciplinados da maneira mais ampla possível. Em muitos, a implementação se deu por decretos. Em alguns, por resoluções, portarias e instruções normativas, para os quais não houve necessidade de participação popular. Ora, o Projeto de Lei paulista 219/2014 contou com a devida participação pública em sua tramitação e, apesar disso, produziu tal impasse.
Segundo cálculos da Embrapa, se hipoteticamente os 4,1 milhões de hectares dedicados à preservação nos imóveis rurais paulistas fossem vendidos pelo preço de mercado em cada município, o total desse valor fundiário imobilizado seria de 170 bilhões de reais. Que categoria profissional imobiliza tal valor de seu patrimônio pessoal e privado em prol do meio ambiente em São Paulo? Só e tão somente, os agricultores!
É tempo de reconhecer o papel relevante da agricultura paulista na preservação da vegetação nativa, em índices superiores aos exigidos pela legislação ambiental, mesmo sem se considerar o desmatamento que respeitou a lei do tempo. 
Dentro das fazendas, estão preservados 15% dos cerrados, mais de 1,2 milhões ha. É 25 vezes mais do que as unidades de conservação e terras indígenas (0,6% dos cerrados). A agricultura paulista preserva 17% da Mata Atlântica, contra 6% nas áreas protegidas. É mais que o dobro!
O julgamento do STF das ADIs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 pacificou os últimos questionamentos do Código Florestal. É tempo de tirar a agricultura paulista das mãos da Justiça, onde nunca deveria ter entrado. 
E declarar a constitucionalidade da sua lei do PRA. Não é a lei e, sim, sua impugnação na Justiça que há três anos provoca um efetivo retrocesso ambiental e impede a participação popular.


sábado, 13 de outubro de 2018

A ditadura do PT






Uma ditadura

Por J.R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA
As eleições para eleger o novo presidente colocam o eleitor brasileiro numa situação que nunca aconteceu antes. Eleições, normalmente, são uma das ferramentas mais importantes da democracia ─ mas na eleição deste fim de semana um dos lados tem como objetivo, caso ganhe a eleição, acabar com o regime democrático no Brasil. É uma droga de democracia, como todo mundo está cansado de saber, mas por pior que seja ainda é menos ruim que uma droga de ditadura ─ e é justamente isso que o consórcio formado pelo ex-presidente Lula, o PT e sua vizinhança quer fazer no país. Não falam assim, é claro. Mas os atos concretos que prometem praticar depois de assumir o governo vão deformar de tal maneira o poder público, os direitos individuais e a máquina do Estado que o resultado prático vai ser a construção de um regime de força no Brasil. Não se trata apenas, como já aconteceu tantas outras vezes, de eleger um presidente ruim. O problema, agora, é que um dos possíveis finalistas, pelo que dizem há meses as “pesquisas de opinião”, tem um projeto público de ditadura para o país.
Acabar com o Poder Judiciário, por exemplo, anulando o seu tribunal mais elevado e interferindo nas decisões dos juízes e desembargadores ─ isso é ou não é uma providência básica que toda ditadura, sem exceção, julga indispensável tomar? Sim, é. Então: o candidato a presidente do PT promete que se for eleito vai criar um negócio chamado “controle social na administração da Justiça”. Isso quer dizer que as sentenças dos magistrados estarão sujeitas, no mundo real, a comitês externos ao Poder Judiciário, com membros nomeados pelo governo. Promete-se, também, “repensar” os conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público. Todo mundo sabe muito bem o que significa “repensar” alguma coisa neste país ─ é virar a mesa. No caso, querem criar “ouvidorias”, compostas por pessoas que representem a “sociedade”, para vigiar juízes e MP. Querem, também, criar algum sistema de cotas para a escolha de juízes, de forma a “favorecer o ingresso e ascensão” de “todos os segmentos da população” nas carreiras do Judiciário, sobretudo as “vítimas históricas de desigualdades”. A coisa vai por aí afora, de mal a pior, mas o ex-deputado José Dirceu achou uma boa ideia acrescentar um plus a mais: segundo disse, deveriam ser tirados “todos os poderes do Supremo Tribunal Federal”. Segundo o pensador-chefe do PT, o “Judiciário não é um poder da República”. Quem manda, diz ele, é o povo, através do voto. Além do mais, afirmou, o que interessa é “tomar o poder”. Eleição é outra coisa.
O futuro governo Lula também promete criar oficialmente a censura à imprensa no Brasil. (Isso mesmo, governo Lula: o ex-presidente está na cadeia, condenado como ladrão em primeira e segunda instâncias, mas toda a estratégia do PT é provar que quem vai mandar de verdade no país é ele, e não seu preposto nas eleições.) Como acontece em relação à democracia, não se utiliza a palavra “censura”, assim abertamente; o que anunciam é o “controle social dos meios de comunicação”. É exatamente a mesma coisa. Esse “controle” não vai ser exercido pelo Espírito Santo. Quem vai “controlar” são pessoas de carne e osso nomeadas pelo governo, e “controlar” significa decidir o que a mídia pode ou não pode publicar. Isso é censura ─ e o resto é conversa, sobretudo os desmentidos de que haverá censura. A partir daí, só fica pior. Falam em “fortalecer” a prodigiosa TV Brasil, que eles mesmos inventaram, consegue gastar 1 bilhão de reais por ano de dinheiro publico e até hoje tem audiência próxima ao zero. Falam em dar concessões de tevês e de rádios para sindicatos, “coletivos” e “movimentos sociais” ─ e mais do mesmo.
O projeto do PT inclui também uma “Assembleia Constituinte” paralela ao Congresso, como se fez na Venezuela, para criar um novo regime político e social no país. O que será isso? Nada fica dito em português claro, mas nem é preciso ─ basta ouvir o que dizem todos os dias as lideranças do partido. Propõe-se orientação “política” para o ensino básico, a parceria com governos criminosos, como os da Venezuela e Nicarágua, e com ditaduras africanas, e um governo dos “povos do campo, das águas e das florestas”, seja lá isso o que for. Mais que tudo, a candidatura do PT quer a volta dos governos Lula-Dilma ─ que acabam de ser acusados pelo ex-ministro Antonio Palocci de gastarem 800 milhões de reais em dinheiro basicamente sujo para se manter no poder na última campanha presidencial. Francamente, não é preciso mais nada.

sábado, 6 de outubro de 2018

Eleições: Brasil, Terra de Santa Cruz



Eleições:

Brasil, Terra de Santa Cruz

Pe. David Francisquini

Na sua labuta diária, o agricultor adquire habitualmente um grau de conhecimento e perspicácia que poucas pessoas em outros ofícios conseguem obter. Ele conhece a sua terra, sabe o que ela pode produzir ou não. No contato com a ordem estabelecida por Deus na natureza, o homem do campo conhece o tempo, as estações, o momento de semear e de colher, sabe tratar a terra como propriedade sua, pois a mão que semeia é a mesma que cuida.

A variedade do plantio obedece a algumas regras claras, baseadas até há pouco na experiência. Mesmo cuidando da terra, o agricultor é obrigado a ter os olhos voltados para o céu, pois se guia pelas estrelas, pelo sol, pela lua, pelas nuvens ou a ausência delas. Ouve e sabe interpretar o canto dos pássaros, a voz dos animais nas matas, o coaxar dos sapos nas lagoas, o movimento das formigas. Sabe sentir a secura ou a umidade do ar, a direção do vento. Os menores sinais emitidos pela natureza lhe servem de orientação.

Em suma, o agricultor é um sábio, como o confirma São Lucas. Ao ver levantar-se uma nuvem no poente, logo ele poderá dizer: “aí vem chuva”; e assim sucede. E quando sente soprar o vento do Sul, poderá dizer: “a temperatura vai subir”; e assim sucede. Assim como o lavrador adquire a sua sabedoria pela experiência e perspicácia, chegando a conhecer o caminhar da História, um povo verdadeiro – e não a massa manipulada pela mídia – é capaz de reconhecer a saúde ou a doença da sociedade em que vive, sobretudo, se assistido por graças especiais do Espírito Santo.

O que vem ocorrendo no Brasil de hoje demonstra que muita coisa mudou. O brasileiro vem dando mostras de que passou a conhecer melhor a terra onde nasceu. Por ter aprofundado sua análise política, tornou-se capaz de fazer juízo de valor e agir em consequência.

Devido ao sofrimento, nosso povo amadureceu e passou a colocar em xeque os meios de comunicação, que procuravam pensar, interpretar e dar todas as soluções por ele...

Hoje, nas vésperas de eleições presidenciais, as coisas mudaram: o povo brasileiro vê e julga tais meios, os interesses que os movem e a ideologia à qual servem, e os vem colocando na contramão da História.

Tudo se passou e vem se passando como se a alma do brasileiro tivesse sido trabalhada por uma graça divina, e o Brasil parecesse retomar de um momento para outro o seu verdadeiro rumo histórico encetado Nóbrega, Anchieta e os colonizadores que aqui aportaram.

Volta a aflorar nos corações de nossa gente que a família deve ser preservada e os filhos educados na moralidade dos princípios cristãos e ordeiros, pois Deus é o Ser supremo que deve ser adorado, seguido e reconhecido acima de tudo.

Com as certezas revigoradas, aumentou nos brasileiros a convicção de que a vida é algo sublime e inviolável, devendo ser respeitada desde a concepção até a morte natural. Tornou-se claro que o Estado não deve ideologizar as crianças como algo híbrido e indefinido no seu próprio ser.

O brasileiro tem presente em seu espírito estas palavras de Nosso Senhor: “Ai daquele que escandalizar um desses pequeninos que crê em mim, melhor lhe fora que lhes pendurassem ao pescoço a mó de um moinho, e que o lançassem ao fundo do mar. Ai do mundo por causa dos escândalos! Eles são inevitáveis, mas ai daquele homem por quem vem o escândalo!”.  

Por tais razões, o brasileiro não se sente representado pelos políticos de esquerda que procuram introduzir a ideologia de gênero, o pseudocasamento homossexual, o aborto, as drogas e a prostituição. Percebe que os políticos socialo-comunistas querem introduzir uma ideologia nefasta que aniquile a nossa tradição e, sobretudo, a fidelidade do nosso povo à doutrina e à lei de Jesus Cristo.  
Introduzir num currículo escolar erros dessa monta é romper com o nosso passado, é cavar a própria sepultura para nela se cair num futuro próximo. Uma tirania irreverente, uma crueldade satânica, desrespeitadora da própria natureza, a qual impõe a diversidade estabelecida por Deus entre um homem e uma mulher. É a repetição do “non serviam” de Lúcifer.

Trata-se de algo que contraria a própria racionalidade de ser homem e mulher. E o povo brasileiro vem se afirmando contrário a essa mentalidade impingida goela abaixo. Nosso povo é religioso, temente a Deus, e mexer com os seus filhos é atingir a pupila dos olhos da nação brasileira.

As eleições estão aí, e o povo brasileiro anela por um Brasil que respeite a lei natural e, sobretudo, as Leis de Deus. Um Brasil profundo e real que diz não à ideologia de gênero, não à destruição da família, não à eliminação dos bons costumes e da moral, um Brasil que reconhece o casamento entre um homem e uma mulher como fundamento de uma sociedade sadia.

Assistimos às vésperas destas eleições a algo de sintomático: um povo que se levanta contra certa mídia, contra os políticos corruptos e desordeiros, contra os partidos de esquerda que procuram utilizar todos os subterfúgios para tomar o poder e impor seus nefastos objetivos para forjar um anti-Brasil.

Um povo que deseja o seu Brasil de volta, um povo que afirma que a nossa bandeira jamais será vermelha, um povo que deseja um Brasil respeitador de suas mais belas tradições. Ele rejeita o comunismo e o socialismo, que negam a Deus e a vida futura.

Ainda que de modo meio inconsciente, o brasileiro faz a sua profissão de fé, tornando-se apto assim a ser contemplado por esta promessa de Nosso Senhor Jesus Cristo: “Todo aquele, portanto, que me confessar diante dos homens, também eu o confessarei diante do meu Pai que está nos Céus.”

Mas para aqueles que infelizmente não professam essa mesma fé – aqueles que, por exemplo, colocam a nossa atual Constituição acima dos preceitos de Nosso Senhor –, Ele também deixou um ensinamento: Aquele que me negar diante dos homens, também Eu o negarei diante do meu Pai que está nos Céus. Não julgueis que vim trazer a paz à Terra; não vim trazer a paz, mas a espada”.

É a luta pela fidelidade aos princípios cristãos! É a luta dos brasileiros contra os corruptos, os poderosos agentes de Satanás, que desejam eliminar da Terra de Santa Cruz a civilização cristã.

Os valores da nação brasileira estão impressos na alma do nosso povo.  Nós os recebemos dos nossos antepassados, cujo heroísmo impregnado de fé continua a latejar em nossos corações. Que a grande Mãe de Deus, Maria Santíssima. Nossa Senhora da Conceição Aparecida, continue a proteger o nosso Brasil!




domingo, 30 de setembro de 2018

"▬ Nós vamos tomar o poder!"




Zé Dirceu: ▬ Nós vamos tomar o poder!

Péricles Capanema

“É questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição”.

Aviso de José Dirceu, ganhar eleição é só caminho. Tomar o poder, questão de tempo e de fundo, o objetivo. E vão consegui-lo, garante, sob vários aspectos, o mais simbólico e importante líder do PT. El Pais, o jornal espanhol, publicou em 27 de setembro entrevista reveladora com Pedro Caroço (ou Daniel, ou Carlos Henrique) em que reconhece, continua ativo nos bastidores:

▬ Tenho 53 anos de direção política.

Lembrou ainda Zé Dirceu: ▬ Em 2013, eu era a peça principal do PT.

Pergunta o jornalista: ▬ E o que significa o senhor e Lula estarem presos?

▬ Não muda nada no Brasil.

▬ E para o PT? As duas principais cabeças do PT estarem presas não significa nada?

▬ Estão presas, mas não param de dirigir, de comandar.

Chefiar rumo a quais objetivos? O antigo guerrilheiro na entrevista mira as eleições de 7 e 28 de outubro. Mas ao distinguir claramente entre vencer uma eleição e apossar-se do poder, indica passo além, em verdade, a venezuelização do Brasil.

Ao esboçar objetivos últimos, açula mais uma vez a militância radicalizada, coisa que sempre tem em vista e sabe fazer. Adiantou aos seguidores, o partido avança para tomar o poder (“fui o principal dirigente do PT por quase duas décadas”, de novo recordando a autoridade para falar).

Na etapa de domínio totalitário do Estado, o Partido teria tarefas novas. Plasmaria a sociedade segundo modelo coletivista, ateu, igualitário. Com isso, moldaria mentalidades, talharia convicções, tentaria criar o homem novo da utopia marxista. Perpassam as ameaças (para nós, brasileiros, vítimas do experimento; para os petistas, sopa no mel) de Dirceu, seu bolchevismo de raiz, atavismo totalitário do qual o PT nunca se libertou.

Por que venezuelização do Brasil? Por ser atual. E sua atualidade provém de recentes promessas de Fernando Haddad. De um lado, procura amolecer a rejeição crescente mediante propostas analgésicas, com o que acena para o centro político, melhorando posição para o segundo turno. De olho também em partidários mais próximos, não abandonou o receituário clássico.

Mostrou veneno ali escondido, a Constituinte exclusiva, instrumento próprio para o Brasil se espatifar no abismo da Venezuela (ditadura, miséria extrema, Estado aparelhado, Exército e Judiciário domesticados, milícias matando opositores). Não para por aqui a catadupa de horrores: senadores norte-americanos de enorme relevo requereram que o governo de Washington ponha a Venezuela na lista do terror, de outro modo, seja considerada promotora do terror no mundo. E apresentaram provas para tal.

Volto ao candidato petista. Em Goiânia Haddad avisou, seu governo criará condições para a convocação de nova Constituinte, cobrança já antiga de setores extremados do PT e agora, lembrou o candidato, exigência também do aliado na chapa, o Partido Comunista do Brasil:

Isso já foi mediado. Quando o PC do B passou a integrar a chapa, houve uma alteração no texto para criar as condições da convocação de uma assembleia [constituinte] exclusiva.

A nova Constituição, imposta na Venezuela em ambiente de intimidação e demagogia ▬ aqui também será assim ▬ foi o ponto de partida para a tirania chavista. O PC do B, partidário delirante do chavismo, com razão exigiu começar logo por aí. Em seus objetivos, será uma etapa do comunismo integral, sonho da organização, proclamado no capítulo I do Estatuto: O PC do B “guia-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas. Visa a conquista do poder político. Tem como objetivo superior o comunismo”.

O próprio Ciro Gomes, até há pouco em juras de amor com o PT, denunciou o caráter de violência institucional da proposta (golpe, em palavra posta na moda):

▬ Quem é que tem a faculdade de convocar uma Constituinte? Como fazê-la exclusiva? Quem tem essa atribuição? Ninguém tem, é violência institucional clara.

Violência institucional é outra palavra para golpe, repito. Sofreríamos golpe institucional facilitado por setores já domesticados do Judiciário, o que nos lançaria no inferno bolivariano. No momento, de que armas dispomos? Orações, reflexão, divulgação das ameaças que pesam sobre nós, voto.


sábado, 29 de setembro de 2018

Bolsonaro e a contrarrevolução conservadora




Bolsonaro e a contrarrevolução conservadora


Ronaldo Ausone Lupinacci*
A perfeita compreensão da ideia mestra deste artigo depende de alguns pressupostos.
O primeiro deles consiste na noção do que seja “Establishment”, ou seu equivalente em português (“Sistema”) pouco utilizado, porém, na linguagem especializada. 
Portanto, não recorro ao inglês por pedantismo, mas porque os que tratam do assunto sobre o qual incide a palavra se valem do termo em língua inglesa, uma vez que a tradução pura e simples não traz a conotação pejorativa com a qual é empregada (“estabelecimento”)¹. 
Por “Establishment” se designa o conjunto de forças ideológicas (religiosas e filosóficas), políticas, econômicas, publicitárias (a mídia) que, embora sendo minoria, governam, em diversos níveis, a sociedade local, regional, nacional e internacional. 
O “Establishment” veio mudando ao longo do tempo e sua atual composição se pode dizer que data da segunda metade do século passado.
O segundo pressuposto denominei contra-revolução conservadora. Sobre ela é preciso falar um pouco mais. A rigor o adjetivo “conservadora” se mostra contraditório ao que se entende por Contra-Revolução. 
Na Filosofia da História, Contra-Revolução significa um movimento oposto à Revolução, de modo que não pode ser “conservadora”, isto é, tendente a manter as coisas como estão. E, por Revolução se nomeia o conjunto de transformações, religiosas, filosóficas, culturais, políticas e comportamentais que vieram surgindo lentamente a partir do século XV, aproximadamente, visando destruir a Civilização Cristã. 
Por isso, talvez fosse mais exato falar em resistência conservadora, expressão que, todavia, também não exprime com absoluta precisão o fenômeno do qual se ocupam estas linhas. 
De qualquer forma, descontada a imprecisão relativa das palavras, o fenômeno que desejo focalizar corresponde à tendência crescente em rejeitar os avanços da Revolução e até mesmo a própria Revolução em sua essência metafísica, igualitária e libertária. 
Portanto rejeitar o comunismo, o socialismo, o estatismo, o ateísmo, o igualitarismo em suas várias facetas, o anarquismo, e o permissivismo conexo às iniciativas tendentes à dissolução da família.
Para tornar mais claro o assunto convém exemplificar. Um dos indicadores do fortalecimento do conservadorismo (mas não o único) se observa nos resultados das eleições de diversos países. A começar pelos Estados Unidos, dada a sua importância. 
Lá a guinada conservadora começou com Ronald Reagan e se firmou, mais recentemente, com a eleição de Donald Trump. Mas, fatos análogos vêm ocorrendo na Europa, e, um dos mais significativos foi representado pelo “Brexit”, ou seja, a determinação do povo britânico de sair da União Européia, e, assim manter sua soberania afastando-se do projeto revolucionário do governo socialista mundial. 
A ascensão de políticos conservadores pode ser observada na França (votação elevada de Marine Le Pen), na Itália (ascensão da direita e do movimento anti-establishment), na Polônia (vitória da direita “eurocética” no pleito de 2015), na Áustria (vitória de Kurz, em 2017), e, também na América Latina. 
Dentre nossos vizinhos que emitiram sinais conservadores podemos citar o Paraguai, a Argentina, o Peru, e, muito principalmente a Colômbia onde a população rejeitou um embuste dos mais sujos, tramado com pressão internacional (do Vaticano inclusive), e que iria dar total liberdade de ação aos comunistas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCS).
Entretanto existem outros sinais inequívocos de apreço aos valores morais desprezados pela cultura relativista do Establishment. Os mais nítidos se relacionam ao repúdio ao aborto e às uniões homossexuais. 
Para citar um fato recentíssimo, menciono a marcha pela vida realizada na Alemanha em 22 do corrente contra o aborto, que contou com uma participação muito maior do que nos anos anteriores, para desagrado da imprensa vinculada ao Establishment².
No Brasil indícios do fortalecimento do conservadorismo se acentuaram a partir do ano de 2013, com as gigantescas manifestações populares de protesto nitidamente hostis ao Establishment e ao seu governo títere. 
O movimento prosseguiu até obter a destituição da presidente Dilma Roussef. Na motivação dos opositores eram visíveis fundamentos morais, políticos, econômicos e culturais em geral adversos ao “politicamente correto”.
Mas, me chamam a atenção dois aspectos do neoconservadorismo. O primeiro é que inexiste uma liderança mundial a guiá-lo. Protestos, manifestações, eclodem nos mais diversos países impulsionados por fatores locais e por agentes locais, e, embora exista conexão entre os assuntos de fundo ideológico nos diversos países, não transparece a existência de agentes coordenados entre si. 
O segundo é o de que não transparece, também, uma doutrina clara, até porque os conservadores embora majoritariamente cristãos não professam uma única religião, e, nem mesmo um único credo filosófico definido. Em que pese tal circunstância há preocupação comum com valores tais como a religião, família, e direitos naturais tais como a propriedade e a liberdade.
De qualquer forma a pujança do movimento conservador, mesmo carente (por ora) de uma liderança intelectual planetária e de doutrina monolítica, vem ficando evidente, e, aqui no Brasil, o fato que prova tal afirmação reside na espantosa ascensão da candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República, pois segundo algumas fontes ele tem chance de se eleger já no primeiro turno. 
Esta pujança se infere, também, de fatos ocorridos no campo oposto, como o fracasso vergonhoso das caravanas de apoio a Lula, realizadas  pouco tempo atrás, e, também a aceitação pacífica, e tranquila da imensa maioria da população da prisão o líder do PT, ao contrário do que alardeavam certas vozes.
As cogitações deste colunista, todavia não se voltam principalmente para a temática político-eleitoral. Qualquer que seja o resultado da eleição haverá uma consolidação do movimento conservador o que se depreende não só dos números divulgados pelas pesquisas eleitorais, mas, sobretudo, do entusiasmo e do dinamismo dos que se engajaram em passeatas, carreatas, mensagens nas redes sociais e outras manifestações de apoio a Bolsonaro. 
Em outras palavras os números das pesquisas afirmam que a corrente conservadora se tornou a principal força política do País. Para isso também contribuiu a derrocada trágica de países próximos dominados pelo comunismo como a Venezuela e a Nicarágua, sem falar de Cuba, permanentemente afligida pela miséria, pela estagnação e pela opressão. 
Tudo indica, então, que não se trata de tendência efêmera, episódica, porque se desenvolve há pelo menos cinco anos, e aparece em quase todo (ou em todo) o mundo ocidental. E nisso há uma advertência implícita para as esquerdas: cuidado! Mesmo que vençam as eleições graças às costumeiras trapaças políticas enfrentarão doravante cerrada oposição.
A seita que paradigmaticamente representa a Revolução é o comunismo. Este veio enfraquecendo em sua capacidade de angariar apoios e adesões, e só se expandiu por ocupar posições-chave na sociedade ocidental, isto é, no respectivo “Establishment”, e por desenvolver com inegável astúcia a guerra psicológica. Agora começa a ficar clara a redução de seu poder de controlar a opinião pública. 
Daí a fúria que emana de comentários, artigos de jornal, entrevistas contra os conservadores e aqueles que bem ou mal os representam. E, dentre estes últimos o candidato Bolsonaro. Atirando em Bolsonaro, como em Trump, ou nos líderes da direita europeia, o “Establishment” visa desmotivar e desestimular as bases populares neoconservadoras que aqueles políticos por convicção ou por oportunismo se propuseram a liderar. Para mim significa o temor da derrota que se aproxima.
* O autor é advogado e pecuarista.
¹http://www.teclasap.com.br/establishment/
²https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Finternacional.estadao.com.br%2Fblogs%2Ffatima-lacerda%2Fmarcha-para-a-vida-leva-protesto-contra-o-aborto-para-as-ruas-de-berlim%2F


quarta-feira, 19 de setembro de 2018

ONGs indígenas desesperadas com vitória de Bolsonaro



ONGs indígenas desesperadas com vitória de Bolsonaro

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, conseguiu o apoio de índios em estados como Roraima, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Alagoas e Paraná.
O advogado Ubiratan Maia, da etnia wapichana, de Roraima, disse a O Antagonista:
Faço campanha abertamente para ele nas aldeias. No começo, havia resistência, mas agora os indígenas estão percebendo melhor o estrago que o PT fez nos últimos anos e reconhecem Bolsonaro como a melhor alternativa.
Ele acrescentou:
Boa parte dos indígenas cansou do status quo implementado pelo PT e pelo aparelhamento do Estado, da Funai. Os índios não têm medo do Bolsonaro. As ONGs indígenas é que estão desesperadas, porque vai acabar a mamata.
Ubiratan disse que já esteve pessoalmente com o candidato do PSL e ouviu dele propostas para “incentivar o empreendedorismo nas aldeias”.
Em Parauapebas, no interior do Pará, em julho deste ano, Jair Bolsonaro prometeu que, se for eleito, vai levar “progresso” a aldeias indígenas:
No meu governo, o progresso vai entrar nas terras indígenas, como vai entrar nos quilombolas também. O quilombola que quiser garimpar na sua terra vai garimpar. Se quiser vender sua terra, vai vender também. O que a comunidade indígena quer é se integrar cada vez mais à nossa sociedade.
“É uma satisfação muito grande estar aqui ao lado de gente que é tão brasileiro como nós, como índios, representantes afro neste evento. Somos irmãos”, acrescentou o presidenciável do PSL.


terça-feira, 18 de setembro de 2018

Cultivar é preciso




Cultivar é preciso


É um mundo de mudanças constantes, vamos para um mundo cheio de precisão, conectados com as necessidades dos consumidores.

Evaristo de Miranda *




Navegar é preciso, viver não é preciso. A frase não foi inventada por Caetano Veloso ou Fernando Pessoa. Ela foi pronunciada no século I a.c., pelo general romano Pompeu. Ele encorajava seus marinheiros receosos a enfrentar uma arriscada travessia marítima para levar alimentos para uma Roma sitiada: Navigare necesse, vivere non est necesse. A frase tomou outro sentido com as navegações portuguesas. Nos regimentos das naus lusitanas, ela evocava o início da navegação de precisão.
No caminho para as Índias, as naus ficavam quase três meses sem ver terra. Só água. E ainda assim sabiam para onde se dirigiam e onde estavam. Portugal foi a primeira nação a dominar a cosmografia, o uso da bússola, do sextante e do astrolábio. Navegação começou a ser sinônimo de precisão. Para os cosmógrafos das caravelas, navegar era preciso. Viver não.

Da navegação de precisão à agricultura de precisão foi-se um bom tempo. Hoje todos sabem o quanto o mundo digital e suas transformações fazem parte de vida, do cotidiano, da produção e dos negócios na agricultura. O campo digital e conectado é uma realidade complexa e dinâmica. São pelo menos dois universos muito relacionados: o conjunto de serviços de base digital que apoiam o processo produtivo, dentro e fora da porteira, e o mundo digital no processo de produção, no interior das fazendas.
Entre os instrumentos de apoio à agricultura, em bases digitais e conectivas, estão os satélites espaciais.
Os satélites meteorológicos revolucionaram o conhecimento do clima e a previsão do tempo. Essa evolução não para. A agrometeorologia de hoje depende de satélites meteorológicos que a cada 15 minutos enviam as mais diversas informações sobre nuvens, ventos, umidade atmosférica, chuvas, secas, queimadas e incêndios etc. Esses dados ajudam no plantio, nos tratamentos fitossanitários, na colheita, na secagem e no transporte. A rede de estações meteorológicas das fazendas está sendo conectada aos sistemas de previsão. A Embrapa Territorial, junto com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão e a Climatempo, desenvolve um dos primeiros sistemas de agrometeorologia de precisão para todo o oeste da Bahia, com previsões para áreas de 3 km por 3 km.

Os satélites de monitoramento, em 30 anos, passaram de imagens com detalhes de 200 m para 30 cm. E de duas imagens por mês para várias imagens por dia. São dezenas de operadores privados explorando centenas de satélites. Eles permitem melhores zoneamentos agrícolas, mapeamentos de solos e recursos naturais, da infraestrutura, plantios e safras. Com eles realizou-se o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em cerca de 5 milhões de imóveis. A Embrapa Territorial tratou esses dados e revelou que os agricultores dedicam 218 milhões de hectares à preservação da vegetação nativa (25,6% do Brasil). E cultivam apenas 7,8% do território nacional.
Os agricultores sabem: para viver e sobreviver, cultivar é preciso. E com precisão!
Os satélites de posicionamento ou de GPS, como são mais conhecidos, apoiam o transporte de cargas e suprimentos para a produção agropecuária, a localização de veículos, o trabalho da aviação agrícola e são a base da agricultura de precisão e de parte da chamada agricultura 4.0.
Como aumentar a conectividade, a comunicação e a eletrificação em áreas rurais para levar esses e outros serviços, a baixo custo, a todos os produtores rurais?
Há duas décadas, a informática entrou nas fazendas pelos escritórios. Computadores pessoais passaram a ser base da gestão contábil, financeira e, chegaram à parte técnica e operacional. A computação está nas máquinas, no campo e nos estábulos.
O uso de drones e de geotecnologias abriu um novo campo no acompanhamento e na análise das lavouras. Eles são empregados cada vez mais para detectar pragas e doenças, falhas de plantio, excessos de irrigação, problemas nutricionais localizados, emergência de plantas daninhas, graças a softwares para análise das imagens captadas. E são empregados em pulverizações de agroquímicos, na liberação de agentes de controle biológico e no acompanhamento de grandes áreas florestais. Os modelos são cada vez mais robustos e autônomos em termos de operação.
As fazendas participam e acessam grande número de informações, disponibilizadas em redes (BigData). São bancos de dados que respondem a milhares de perguntas sobre produção animal, vegetal e o uso de tecnologias. É o começo da chamada Inteligência Artificial. Ela promete revolucionar as possibilidades da assistência técnica ao homem do campo e da difusão de novas tecnologias.
Graças à internet das coisas, ao fornecimento de dados pelos equipamentos utilizados em fazendas de regiões inteiras, conectados a grandes bancos de dados, novos aplicativos e dispositivos móveis permitem acompanhar pelo celular desde a agrometeorologia de precisão até a mosca dos estábulos, do comportamento alimentar de bovinos até o seu efetivo conforto térmico.
A junção de tecnologias digitais embarcadas em máquinas e equipamentos agrícolas com as de geoprocessamento e GPS trouxe uma progressiva automação e precisão na condução da agropecuária. É o tempo da agricultura de precisão, da pecuária de precisão e da meteorologia de precisão. Até as primeiras versões de máquinas autônomas, sem tratorista, são testadas, reduzindo custos e ampliando a produtividade do trabalho.
Como disse o papa João Paulo II, não estamos numa época de mudanças e sim numa mudança de época. Uma época de oportunidades e ameaças. Como alertou o CEO da Accenture, Pierre Nanterme: A transformação digital é a principal razão porque mais da metade das empresas da Fortune 500 desapareceram desde o ano 2000.
As mudanças tecnológicas trazem rupturas na agricultura. E parte será comandada, não pela tecnologia ou agricultores, mas pelos consumidores. E eles estão em todo o planeta, numa era de transparência radical com as redes sociais. O consumidor moderno é conectado, poderoso e impaciente. Guerras comerciais são e serão travadas. O agro brasileiro já as enfrenta e as enfrentará ainda mais. Às novas exigências de consumo, os produtores brasileiros, apoiados pela pesquisa agropecuária e pelas empresas de insumos e serviços, proverão novos padrões de produção como já fazem. Não apenas Roma, o mundo pede por alimentos. Como seus antepassados portugueses, os agricultores brasileiros sabem: para viver e sobreviver, cultivar é preciso. E com precisão!

Publicado em: Revista Agro DBO - setembro/2018 - pág. 34 - 35

https://portaldbo.com.br/revistas/

sábado, 15 de setembro de 2018

Polícia Federal investiga ‘fábrica’ de índios na Funai




Era o que faltava: Polícia Federal investiga ‘fábrica’ de índios na Funai
Fonte: diarioms.com.br/ ONGDIP

As Delegacias da Polícia Federal de Guaíra, de Cascavel e de Foz do Iguaçu, todas localizadas no Estado do Paraná, instauraram inquéritos para investigar possíveis irregularidades na emissão dos chamados Registros Administrativos de Nascimento Indígena (Ranis) em cartórios de todos os municípios cobertos por essas delegacias. 
Se fizessem a mesma coisa, as Delegacias da Polícia Federal de Dourados, Ponta Porã e Naviraí iriam descobrir que o Mato Grosso do Sul foi transformado por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e por indigenistas fajutos em verdadeiras fábricas de índios, ou seja, paraguaios nascidos em Salto del Guairá, na fronteira com Mundo Novo; Corpus Cristi, na fronteira com Sete Quedas; Colônia Alborada, na fronteira com Japorã; Ipejhú, na fronteira com Paranhos; Capitan Bado, na fronteira com Coronel Sapucaia; Cerro Sarambi, na fronteira com Aral Moreira; Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã; Bella Vista Norte, na fronteira com Bela Vista; Itaverá, na fronteira com Antônio Antônio João; San Carlos, na fronteira com Caracol; Puerto Esperanza, na fronteira com Porto Murtinho, estão sendo registrados por cartórios como se fossem brasileiros.
Na investigação iniciada no Paraná, a Polícia Federal já identificou mais de uma centena de irregularidades e fraudes para a emissão e obtenção de documentos, além de revelar um possível envolvimento de servidores da Fundação Nacional do índio (Funai) para facilitar o acesso dos documentos de nacionalidade brasileira aos paraguaios.
Indígenas Falsos
A investigação que questiona a forma como áreas vêm sendo invadidas por indígenas em todo o cinturão oeste do Paraná e que estão prestes a serem demarcadas pelo governo federal, ilustra inúmeras apurações de indígenas que possuíam Ranis como nascidos no Brasil e que, em sua maioria, possuem documentos atestando a nacionalidade paraguaia.
NACIONALIDADE FRAUDADA
Segundo as investigações, os documentos possibilitariam a estada dos indígenas na região oeste do Paraná, sobretudo em municípios como Guaíra e Terra Roxa, em áreas a serem demarcadas como território indígena. Uma das alegações dos próprios indígenas para a demarcação é de que esse entorno foi habitado pelos seus ancestrais e, por isso, lhes pertencia na chamada ocupação pretérita. Contudo, se os registros de nascimento tiverem sido de fato falsificados, esse argumento cai por terra.
Investigação Avançada
O delegado da Polícia Federal em Cascavel, Marco Smith, revela que os inquéritos devem seguir pelo menos até o fim do ano, já que quase diariamente surgem novos elementos nas investigações que apuram a fraude. “Pelo que temos apurado, essas situações têm ocorrido em toda a região da fronteira com o Paraguai, aqui no Paraná, e no Mato Grosso do Sul. Temos mais de uma centena de casos e estamos caminhando para quase duas centenas”, revela o delegado.
Eleitores Paraguaios
No relatório da PF há um fato registrado no dia 17 de dezembro de 2017 quando dois veículos, uma van e um táxi, ambos com placas paraguaias, foram interceptados no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cabeceira da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra, onde motoristas e ocupantes disseram que estavam indo ao Paraguai exercer seu direito ao voto. A mesma situação se repete nas fronteiras de Mato Grosso do Sul com as cidades paraguaias, mas as autoridades, inclusive o Ministério Público Federal (MPF), ignoram o problema.
Documentos Falsos
Durante a inspeção, os policiais descobriram que se tratavam todos de cidadãos paraguaios apresentando inclusive as identidades do país de origem, mas também possuíam certidões brasileiras emitidas pela Funai. Esse fato ajuda a corroborar a tese de documentos falsificados para justificar a presença de indígenas paraguaios no Brasil.





domingo, 19 de agosto de 2018

Revogação de decreto sobre comunidades tradicionais




Revogação de decreto

sobre comunidades tradicionais


(FOLHAPRESS) - Os presidentes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura) no Congresso Nacional dirigiram ofício ao presidente Michel Temer para pedir a revogação de um decreto de 2007 que instituiu a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Os ruralistas também pressionam pela "suspensão dos processos demarcatórios embasados nesse normativo".

O pano de fundo da ação dos ruralistas são demarcações de terras da União realizadas nos últimos anos pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) ao longo do rio São Francisco, em Minas Gerais, uma região de conflito agrário no norte do estado.

Nos últimos meses, comunidades tradicionais de pescadores e trabalhadores rurais têm denunciado o aumento da violência naquela região, com 16 locais sob tensão, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Fazendeiros da região reivindicam a posse sobre as terras, o que levou a uma reação do Ministério Público Federal a pedido das famílias. 

O caso é acompanhado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR (Procuradoria Geral da República). No ofício a Temer na última terça-feira (14), os ruralistas afirmam que as demarcações em Minas Gerais "têm sido realizadas inadvertidamente, ao livre arbítrio dos servidores da SPU, que recorrem à amplitude contida no bojo do decreto".

A política criada pelo decreto de 2007 atua em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e fomento à produção sustentável. Ela procura promover o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais acompanhando o tema nos diferentes órgãos do governo federal.

A execução da política é acompanhada pela CNPCT (Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais), cuja secretaria-executiva é ocupada pelo Ministério do Meio Ambiente. Participam da comissão representantes de comunidades quilombolas, indígenas, sertanejos, seringueiros, extrativistas, pescadores, indígenas, ciganos e pantaneiros, entre outros.

A conselheira da CNPCT Claudia Pinho, de Cuiabá (MT), representante da comunidade pantaneira, disse que a revogação do decreto representaria "um grande retrocesso". "Isso colocaria em xeque muitos avanços que tivemos de reconhecimento e visibilidade das comunidades tradicionais. Vai na contramão do que o governo do Brasil assinou em 2004, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", disse Claudia.

Biviany Rojas, advogada da organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental), disse que "a CNA e a FPA não desistem de tentar aniquilar políticas públicas essenciais, resguardadas pela Constituição e por tratados internacionais, em nome de interesses de alguns proprietários rurais que têm promovido violência no campo. Eventual revogação do decreto representaria grave desvio de finalidade do presidente da República".

O ofício com o pedido da revogação do decreto foi assinado pelo presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, e pela presidente da FPA, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). 

Os ruralistas defenderam que o decreto "contém vícios de inconstitucionalidade formal, que comprometem sua validade e desautorizam sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro". 

Para a CNA e a FPA, o decreto deixa "margem a várias interpretações que estimulam e culminam em atos que afrontam a ordem e a segurança, além de violarem a garantia constitucional de proteção à propriedade privada e à dignidade humana, imputando aos proprietários rurais a perda de suas terras, de suas produções e de seu sustento familiar".

Procurado na noite desta sexta-feira (17), o Palácio do Planalto não havia se manifestado até o fechamento deste texto.

https://cidadeverde.com/noticias/280231/bancada-ruralista-pede-a-temer-revogacao-de-decreto-sobre-comunidades-tradicionais

sábado, 11 de agosto de 2018

Fretes = milho da Argentina



Tabela de frete faz indústria importar milho argentino

O tabelamento do frete está levando a indústria de carnes a importar mais milho da Argentina. O JBS, maior frigorífico do mundo, vai receber de navio 60 mil toneladas do cereal, usado como ração, e não descarta ampliar as compras nos próximos meses para compensar o encarecimento do milho brasileiro por conta do frete e também da baixa produção neste ano.

A concorrente BRF ainda se abastece internamente mas, segundo uma fonte da companhia, também pode recorrer ao país vizinho se o custo continuar subindo.
A importação é viável porque a Região Sul, principal consumidora de milho por concentrar a maior parte das granjas de aves e suínos, está perto dos parceiros do Mercosul e dos principais portos do País. Comprar milho nos vizinhos acaba sendo uma alternativa para contornar o custo de trazer o insumo de Mato Grosso, maior produtor do grão.

Nos cálculos do analista Aedson Pereira, da IEG FNP, a saca de 60 kg de milho comprada da Argentina ou do Paraguai fica de R$ 3 a R$ 4 mais barata que a saca do cereal produzido nos Estados do Centro-Oeste, considerando a entrega do produto em Chapecó (SC). Sem a tabela, o comprador pagaria de R$ 39 a R$ 40 a saca e, com a tabela, o custo seria de R$ 45. “O milho da Argentina ou do Paraguai chegaria à região por volta de R$ 41.”

Entressafra

Os dois países já são fornecedores para o mercado brasileiro no período de entressafra no Brasil, que vai de abril a junho. Mas neste ano outros gargalos devem favorecer esse comércio. A lei que cria o piso mínimo para o transporte de cargas, sancionada na quinta-feira pelo presidente Michel Temer, e a quebra de produção no Brasil por causa de adversidades climáticas entre abril e maio são dois fatores que contribuem para a importação.

Segundo Pereira, a incerteza sobre se a tabela de frete, questionada na Justiça pelo setor produtivo, é definitiva vai fomentar a compra de milho do mercado internacional. A JBS disse que desde que foi adotada a tabela de frete a companhia tem ampliado a frota própria de caminhões, mas o número ainda é insuficiente para atender às necessidades do negócio.

“Se os preços de transporte não se ajustarem no País, o milho americano também pode desembarcar por aqui”, disse a empresa ao Broadcast Agro. Uma fonte próxima à BRF informou que a companhia assegura o suprimento fechando compras antecipadas de milho. “Se importar grãos ficar mais atrativo, a BRF vai fazer”, afirma o interlocutor. Já a Cooperativa Central Aurora, de Chapecó (SC), diz que os vendedores estão arcando com a despesa do tabelamento do frete e, por isso, têm conseguido trazer o milho do Centro-Oeste.

No ano passado, o País importou quase 1 milhão de toneladas de milho, e 3,3 milhões de toneladas em 2016. “Nossa prioridade é consumir o produto interno, mas o milho do Mercosul também é uma opção, já que é livre de taxa de importação. No cenário atual, com a alta do custo do frete, esta é uma questão que ficou mais evidente”, diz a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Fonte: O Estado de S. Paulo