segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Bolsonaro deve rever a criação da Serra do Sol





Bolsonaro deve rever a criação da Serra do Sol



Jair Bolsonaro deve rever a criação da reserva Raposa/Serra do Sol, que toma boa parte do território de Roraima, registra o Valor.

“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E, no lado dos índios, dando royalties, e integrando o índio à sociedade”, disse ele.

Fonte: O Antagonista

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Lições inesperadas da China



Lições inesperadas da China

Péricles Capanema

Bret Stephens, reputado colunista, em 29 de novembro escreveu no New York Times, a China declinará rapidamente, como aconteceu com o Brasil. O jornalista lembrou, em 2009 o The Economist previu um novo poder global, o Brasil, que logo estaria na quinta posição econômica do mundo, ultrapassando Reino Unido e França. E São Paulo seria a quinta cidade mais rica do mundo. Foram palavras vazias do semanário inglês; hoje o Brasil patina para sair do que talvez seja a pior recessão de sua história.

Vai suceder parecido com a China, avisa Stephens. E faz uma boutade, tendo como pano de fundo o conhecido adágio “Quos vult Jupiter perdere, prius dementat” (Júpiter, a quem quer perder, antes enlouquece). Na versão de Stephens: “Os deuses, quando querem destruir um país, enaltecem-no antes como país do futuro”. Recorda, foi assim com União Soviética nas décadas de 50 e 60, Japão nos anos 70 e 80, União Europeia nos anos 90 e na primeira década do século 21.

Bret Stephens alinha razões para o declínio chinês. A primeira delas, a liberalização econômica é insuficiente, o controle estatal é enorme. Isso nunca dá certo. Segunda, realidade largamente oculta, existem milhões de trabalhadores forçados (escravos, em outra linguagem). O articulista recorda como sintoma gritante mensagem desesperada encontrada em bolsa vendida pela Walmart, confeccionada numa prisão de Yingsham no sul da China: ali os detentos padecem 14 horas diárias de trabalho, entremeadas de surras. Depois de afirmar que tiranias não favorecem o progresso econômico (lembra que em 2020 o controle estatal chinês será minucioso), o jornalista norte-americano empilha outros dados que fundamentam sua previsão de declínio chinês.

Em 2014, estimativa do grupo suíço UBS, fuga de capitais de 324 bilhões de dólares. 2015, 676 bilhões. 2016, 725 bilhões. O que é isso? Medo do futuro. Mais, a dívida pública e privada é gigantesca: 34 trilhões de dólares. Outros sintomas: 46% dos chineses ricos querem emigrar, a maioria para os Estados Unidos. Mais uma vez, insegurança quanto ao futuro. Finalmente, põe em dúvida a credibilidade de estatísticas chinesas, ningué conhece ao certo o que acontece lá. Termina prognosticando, a China é tigre ferido. E poucas vezes um tigre ferido é plácido.

O ataque ao modelo chinês veio de jornalista Prêmio Pulitzer (2013), antes colunista do Wall Street Journal, agora no New York Times. O governo chinês julgou necessária resposta contundente. Escalou para o contra-ataque Ding Gang, articulista do Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista chinês, o que ele fez, publicando crítica ácida no Global Times.

Interessam-nos especialmente as razões da diferença entre o Brasil e a China, destacadas pelo chinês. Fala de cátedra: “Trabalhei na Europa, Estados Unidos, Ásia e América do Sul por quase vinte anos. Morei no Brasil por três anos e sei bem por que a economia brasileira se enfraqueceu”.

Segundo o virtual porta-voz do PCC, a razão principal é o sistema de crenças diferente dos dois países. Ao explicar, esmiuçar os motivos, falará em cultura e tradição. De modo diverso, costumes baseados em princípios. Nada mais tradicional enquanto análise, passa longe do marxismo, mas foi a única justificação plausível encontrada por ele para fazer frente ao bombardeio de Stephens.

Afirma o membro do PCC: “Talvez os brasileiros e o autor [Stephens] acreditem no mesmo deus [em minúscula no texto], mas este não é, de forma alguma, aquele deus em quem os chineses creem. O deus mencionado por Stephens não é funcional para a China, nem existe no sistema de crenças do povo chinês”.

Entra na análise: “Por que o Brasil nunca teve um sistema manufatureiro forte e sofisticado? Mais, por que decaiu e caminha no rumo oposto?”.  Isto é, aos poucos deixa de ser país industrializado e volta a ser fornecedor de matéria-prima. Responde: “Não é questão de economia ou de instituições, é de cultura”.

Trombeteia: “Os brasileiros não são aplicados nem trabalham duro como os chineses. E nem poupam para a geração seguinte, como os chineses. Apesar disso, querem para si os mesmos benefícios sociais existentes em países desenvolvidos”.

Melhorando, a educação chinesa tradicional forma pais preocupados com o futuro dos filhos, gerações habituadas ao trabalho, que não se agarram ao Estado. A educação brasileira moldaria pessoas preguiçosas, que almejam viver de benesses estatais, torna os pais irresponsáveis.

Ding Dang então alardeia: “A cultura dominante no Brasil faz o país inadequado para a economia manufatureira. Sem industrialização, é impossível o desenvolvimento sustentável. Por isso, o Brasil depende de matérias-primas e commodities”. E pontifica sobre o motivo principal para a pobreza do Brasil: “é a tradição cultural do país”. Para ele, Bret Stephens esqueceu dois pontos em seu olhar sobre a China: cultura e tradição. E são os aspectos principais no raciocínio econômico. O desenvolvimento chinês tem como base a tradição cultural chinesa e estimulará o desenvolvimento das potencialidades do país.

Para que o país se industrialize, resume Ding Gang, a cultura é o fator mais importante. “Isto inclui como o povo considera o trabalho, a situação da família, a educação das crianças e a acumulação da riqueza”. Família, educação infantil, formação de patrimônio. O que trará, com o tempo, garante ele ainda “felicidade familiar e pessoal”. De passagem, reconhece o óbvio, mas não se importa: “Pode parecer racista diferenciar tipos de desenvolvimento com base na cultura”.

Vida morigerada, hábitos de poupança, responsabilidade familiar, educação infantil séria. Em suma, sanidade da família, cadinho da cultura nacional, o grande fator de progresso de um povo. Para Ding Gang, a China não fracassará porque a tem. E o Brasil já fracassou, porque não a tem ou tem pouco. Se Ding Gng atormentasse o leitor com embaralhados argumentos marxistas, todo mundo ia achar que era apenas mais uma saraivada de disparates. Fundamentou sua defesa em terreno diverso, o que é muito revelador. De passagem, se um conservador brasileiro escrevesse sobre o mesmo assunto um décimo do que o comunista chinês apregoou, receberia pedradas de todos os lados. Como é comunista chinês quem escreveu, garanto já de saída, todos vão se calar.


terça-feira, 4 de dezembro de 2018

O INCRA precisa mudar de nome





Do novo governo só reclamo que cumpra as promessas consoantes ao bem comum. Solicito, contudo, uma providência simples para o bem do Brasil. Mais que pedido, é sugestão enraizada na força das coisas simbólicas.
O INCRA precisa mudar de nome. Seria medida de enorme simbolismo. Tantas vezes o impacto de providência de tal tipo vale mais que fatos de outra natureza, muda o clima, determina rumos. Seria fato prenunciativo, sugeriria intenções de construção e progresso. O INCRA é retrocesso macabro.
O MST, companheiro, parceiro e cúmplice do INCRA por anos sem fim, conheceu bem o poder dos símbolos. Fazia questão que as autoridades enfiassem na cabeça o boné vermelho dos bandoleiros e agitadores do campo brasileiro, cuja ação tantas vezes foi qualificada, com pertinência, de terrorista. Até mesmo e repetidamente por Jair Bolsonaro. Recentemente, advertiu o presidente eleito: 

“Quando você vê o pessoal do MST invadindo propriedades, depredando, matando animais, tocando fogo em prédio, você fica indignado com isso. Temos de ter uma relação bastante dura, para esses que vivem fora da lei sejam enquadrados. Muitas vezes os proprietários entram com ação judicial de reintegração de posse, ganham na Justiça, mas os governadores não cumprem a ordem por questões ideológicas. Toda ação do MST e do MTST devem ser tipificadas como terrorismo. A propriedade privada é sagrada”.

Por trás, não foi raro, essas ações eram combinadas nos escritórios do INCRA, com participação de gente do INCRA. Hoje se cala isso. Mas é fácil verificar, é só perguntar aos agredidos Brasil afora como as coisas aconteciam.
Aliás, tenho boa companhia em minha proposta de mudar o nome do INCRA. O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), médico ortopedista, indicado para o ministério da Saúde do próximo governo, tem grandes planos para a pasta. Qual é a primeira medida proposta por ele? Simbólica. Quer mudar o nome do Mais Médicos para Mais Saúde. Com isso, expulsa do programa a fedentina castropetista. 
Ótima profilaxia, desinfeta. Declarou o Dr. Luiz Henrique: “Era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizar uma mão de obra tão essencial. Pareceu-me muito mais um convênio entre Cuba e o PT e não entre Cuba e o Brasil. Era um risco para o qual a gente já alertava de início. Improvisações costumam terminar mal. Não deveria ter esse nome. Deveria se chamar Mais Saúde”.
Proponho o mesmo com o INCRA. Mudem o nome, INCRA fede. Vamos desinfetar. Perguntem a qualquer produtor rural, desde os muito pequenos até os grandes, que já tiveram contato próximo com as traficâncias do órgão, e a resposta será sempre nessa linha: “Catinguento, por mim podiam fechar essa porcaria”.
Vou apenas transcrever agora a opinião de Xico Graziano, especialista reputado, ex-presidente do INCRA:
“Devastador. Assim classifico o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os assentamentos de reforma agrária no Brasil. Foram identificados 479 mil beneficiários irregulares. Escandaloso. Esbórnia agrária. Foi nesses termos que a ‘Folha de S. Paulo’ tratou o assunto em editorial (edição de 8-4-16), afirmando que tamanho desvio ‘não surge do nada, só se constrói, anos a fio, com a omissão ou a conivência de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)’. 

Triste conluio do governo do PT, com a parceria do MST e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). A malandragem é assustadora: foram identificados 248,9 mil assentados com local de moradia diferente do lote concedido; 23,2 mil já contemplados antes pela reforma agrária; 144,6 mil funcionários públicos; 61,9 mil empresários; 1.017 políticos titulares de mandato eletivo, sendo 847 vereadores. Sem-vergonhice. Tétrico. 

O TCU aponta 37,9 mil pessoas mortas na lista dos beneficiários da reforma agrária. Entre os vivos, 19.393 cadastrados são donos de veículos de luxo, como Porsche, Land Rover e Volvo. Picaretagem pura. Há tempos alguns de nós, estudiosos da reforma agrária, denunciamos os desvios do processo de distribuição de terras. Vem de longe a existência de um ‘mercado de terras’, em que se vendem, se compram e se arrendam lotes nas barbas do INCRA. Tudo proibido, mas rola fácil. Propina descarada. A cada análise crítica, os ideólogos da chamada ‘esquerda agrária’ bradam contra nossos alertas. Para nos desqualificar, acusam-nos de defensores do agronegócio. 

Eles, os puros, defendem a ‘agricultura familiar’ e, mais recentemente, a ‘agroecologia’. Caiu a máscara. Já mostrei anteriormente como uma série de convênios governamentais destina milhões às organizações agrárias ligadas ao esquema da corrupção no campo. Dinheiro público na veia do ‘exército vermelho’, aquele que Lula diz comandar. 

Basta acessar meu site www.xicograziano.com.br e conhecer a lista completa das ONGs, com os respectivos valores que receberam nos últimos 10 anos. Definitivamente, acabou a utopia da reforma agrária. Pouco importa as razões do passado, ou a ideologia. Na sua existência real, é triste perceber a falência do modelo estatal-distributivista da terra. Pior, mancha nossa história verificar sua trágica degeneração. Não basta suspender a distribuição de terras pelo INCRA. Será apenas um remendo. Há muita sujeira escondida debaixo do tapete. Podridão agrária”.

Quer saber, o que revelou o relatório do TCU ainda foi só a ponta do iceberg. A reforma agrária no Brasil, desde o começo com a SUPRA janguista, é uma coleção quase inconcebível de disparates, desacertos, desperdício de dinheiro público, roubalheira. Prejudicou os produtores, piorou a situação para quem precisava de emprego, em geral foi engano para os que receberam parcelas. 
O Brasil sofreu muito com os delírios mitomaníacos dos setores obcecados com a reforma agrária, inimigos da realidade e escravizados ao fanatismo ideológico. É preciso acabar logo com o absurdo para o bem de todos. Chega de retrocesso e gatunagem.
Mudar de nome é só o começo, mas vale muito, sinaliza vontade do rumo novo, com o abandono definitivo da trilha em que se torrava dinheiro público a rodo e só causava desgraça.
Outro ponto. O INCRA tem apaniguados de partidos e restos renitentes de petismo, indicações políticas (menos do que nas gestões Lula-Dilma, mas o disparate continua em Brasília e nas superintendências regionais). Essa turma além de especializada em embolsar, só dá prejuízo.
 Ojo!, dizem os espanhóis, cuidado com as más surpresas. Os produtores rurais e os brasileiros de bem se lembram da visita, tetricamente simbólica, 1º de junho de 2016, de Zé Rainha, outros dirigentes da FNL (Frente Nacional de Lutas) — xerox do MST — acompanhados de Paulinho da Força ao presidente Temer. Era o aviso de que a jararaca ainda tinha veneno nas presas.
Depois do bom golpe simbólico, todos sabem, será necessário modificar rapidamente a legislação e transformar o órgão renovado em real servidor dos produtores e dos que trabalham no campo, ou seja, promotor da segurança jurídica, indutor de emprego e renda, imã de investimentos. Aí ajudará de fato os pobres.
Por fim, volto ao início: nada mais desanuviador que de saída mudar o nome do avantesma que, linha auxiliar de agitadores bem treinados, foi carrasco do produtor e instrumento diligente de políticas persecutórias que impediram a melhoria das condições da vida no campo. Sem a maldição da reforma agrária, teríamos hoje o Brasil mais próspero e melhores empregos no campo.
O nome novo? Que lembre um ou vários dos valores seguintes: propriedade rural, produção, emprego, investimento. O governo tem bons técnicos em propaganda. E a medida sinalizaria oxigênio nos pulmões, traria felicidade ao campo.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Brasil, protetorado da China? II





Péricles Capanema

Jack Ma é o chinês mais rico do mundo, afirmam notícias de há pouco; asseveram, depois de 2014, pela primeira vez, ele voltou a estar no topo. De qualquer forma, há anos figura sempre entre os cinco chineses mais ricos. Sabemos, é instável a posição em tais listas, sobe e desce ao sabor das cotações nas bolsas. Na tabela da Forbes para 2018 que consultei na rede, Jack Ma aparece como o segundo, 20º na classificação mundial, com patrimônio de 39 bilhões de dólares.

Posso considerar, para efeitos deste artigo, Jack Ma como o chinês mais rico da Terra. Grande símbolo midiático, ninguém mais que ele representa o capitalismo chinês, do qual é apresentado como o mais fulgurante ícone. Nasceu em 1964, muito menino presenciou a Revolução Cultural na China que foi de 1966 a 1976.

A fortuna de Jack Ma tem como base o site de e-comércio Alibaba, fundado pelo magnata em 1999, num quarto do apartamento em que morava. Hoje, sociedade anônima, da qual possui 9% das ações, o Alibaba tem 250 milhões de compradores ativos e é responsável por 60% do volume das entregas na China. Em setembro de 2018 Jack Ma anunciou que irá se retirar do dia-a-dia das operações de seu império econômico para se dedicar à filantropia. Abandona o proscênio principal, ponto final na carreira de executivo.

Vou virar a página. Dois meses depois do anúncio de Jack Ma, em 27 de novembro, o diário oficial do Partido Comunista Chinês (O Diário do Povo) anunciou que Jack Ma é membro do Partido Comunista Chinês (PCC), desmentindo alegações que circulavam de que o tycoon seria mero homem de negócios.

Por que o jornal do PCC de forma repentina e inesperada revelou o fato? As especulações variam, das principais falarei abaixo. A relação de 100 pessoas que ajudaram o processo de reformas e abertura promovido pelo PCC publicada por O Diário do Povo incluiu ainda Pony Ma (no rol da Forbes, acima mencionado, aparecia como o chinês mais rico do mundo e estava em 17º lugar entre os bilionários mundiais) e Robin Li, também bilionário chinês, mas a publicação comunista não declara serem ambos membros do PCC (dá a entender, claro). A reportagem de O Diário do Povo afirma que Jack Ma ajudou os objetivos do comunismo de muitas maneiras dentro da China, bem como em países da Ásia e da Europa.

Qual o motivo da revelação aparentemente extemporânea? A maior parte dos analistas de assuntos chineses propende a achar que a matéria de O Diário do Povo, aviso aos navegantes, faz parte de nova política do governo chinês que procura exercer maior controle sobre o setor privado. Recentemente o PCC determinou, toda empresa privada que tenha como empregados pelo menos três membros do PCC, com eles deve constituir uma célula (célula partidária) no seu interior. Se não tiver os três membros, devem os comunistas das empresas próximas se juntar até atingir o mínimo de três. E aí constituir a célula de fiscalização. A finalidade é “guiar e supervisionar a empresa para que cumpra estritamente todos os regulamentos e leis nacionais”. 75% das empresas privadas já estão aplicando a mencionada diretriz.

O PCC tem 89 milhões de membros num país de 1,4 bilhão de habitantes. Não custa lembrar, a situação da China assemelha-se em raiz à política posta em vigor por Lenine em 1921 (a Nova Política Econômica) que vigorou até 1928, quando Stalin a suprimiu. Comportava apoio ao capital estrangeiro, suspensão das desapropriações, estímulo à propriedade privada, práticas de mercado livre, formação de uma tecnocracia que dirigiria a economia. Os comunistas chineses não inventaram a roda.

Convém recordar seu mais importante documento, publicado recentemente, a constituição do PCC, em que expõe princípios e programa, aprovada em 24 de outubro de 2017 em congresso nacional. Trago abaixo pequenos extratos (em verdade, leninismo, o documento completo pode ser consultado com facilidade na rede). Reitero, é o que existe de mais moderno sobre o comunismo chinês: “O Partido Comunista da China é a vanguarda da classe operária chinesa, do povo chinês e da nação chinesa. O mais alto ideal do Partido e seu objetivo final é a realização do comunismo. O Partido Comunista Chinês utiliza o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Tsé Tung [...] como guias para a ação. O marxismo-leninismo revela as leis que governam o desenvolvimento da história. O pensamento de Mao Tsé tung é a aplicação e desenvolvimento do marxismo-leninismo na China. Sob o pensamento de Mao Tsé Tung, o Partido Comunista Chinês dirigiu o povo chinês, fundou a República Popular da China, uma ditadura democrática do povo”.

Ao longo de 28 páginas, expõe princípios, a estratégia gradualista, as condições para ser membro do PCC. É documento minucioso, explicativo, ninguém vai poder alegar, o PCC não mostrou a que vinha e não avisou. Está tudo lá, princípios e estratégia, em letra de forma. Como Adolfo Hitler colocou tudo em letra de forma no “Mein Kampf”. E depois aplicou à Alemanha o que havia escrito no livro.

Outro nome para meu texto, talvez até mais apropriado, embora menos chamativo, seria circunspecção, olhar com atenção em torno de si. A cada dia, recebemos da realidade advertências novas, fatos inesperados que nos esbofeteiam como socos de Cassius Clay. Alguém imaginava que o chinês mais rico do mundo era comunista, seguia disciplinadamente a orientação da cúpula do PCC? Para todos os ingênuos e apressados, era tão-somente o modelo acabado do tycoon capitalista.

Não estou obcecado, procuro o contrário, que todos vejam (recordo outra etimologia, obcaecare, tornar cego, ob, à frente; ao fugir obstinadamente da realidade, muita gente se torna cega). Nem sou catastrofista. Estou agindo no rumo contrário, buscando evitar a catástrofe, e aí apontando a pirambeira no caminho. E nem vou repetir razões já por mim expressas vezes sem conta.

Acho que deve haver comércio com a China, é sensato aproveitar oportunidades comerciais, temos que considerar sempre necessidades e conveniências da economia brasileira, mas é imperioso, para mantermos de fato a soberania e possibilidades de futuro digno para filhos e netos que saiamos gradualmente da armadilha – dependência excessiva e suicida da economia chinesa –, fruto sobretudo da política entreguista do período lulopetista. Como? Em especial, martelo, fortalecendo laços econômicos com Estados Unidos, Japão e Europa. Sem o apoio dos Estados Unidos, muito dificilmente escaparemos da enrascada na qual nos metemos por dessiso, irreflexão e leviandade.

De novo, só reclamo circunspecção, olho aberto para o que acontece em torno de nós. A desatenção é autodestruidora, irá certamente nos atirar na condição vergonhosa, talvez não confessada, de protetorado chinês.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Depois das eleições a luta continua




Depois das eleições a luta continua


Ronaldo Ausone Lupinacci*
Somos por natureza inclinados a pensar no futuro, talvez pelo instinto da sobrevivência. Isso tanto mais se nota quando acontece um fato muito relevante, que tem importantes consequências a curto, médio e longo prazo. As eleições de 2018 se enquadram na categoria de fato relevante porque apontam para mudança radical (ou quase tanto) dos rumos na vida do País. Daí sermos tentados a especular sobre quais mudanças advirão.
A lógica sugere que elas serão conexas às circunstâncias que determinaram os resultados das eleições. Importa, pois, examinar aquelas circunstâncias e os resultados que se verificaram.
Jair Bolsonaro foi eleito com elevada votação. Não gozava de maior notoriedade, apesar de mais de duas décadas na atividade política. Não estava filiado a partido político influente. Não dispunha de recursos financeiros. Foi, permanentemente, hostilizado pelos grandes conglomerados de comunicação. Proferia discurso substancialmente diferente daquele usual nos meios políticos. 
O que o teria levado a tão meteórica e triunfante ascensão? A meu ver, exatamente o discurso que ecoou favoravelmente em vasta parcela da opinião pública, já rompida com o “establishment” político desde pelo menos 2013. Segundo o “brasilianista” Thimothy J. Power, professor da Universidade de Oxford, Bolsonaro soube extrair das conversas de “sala de jantar” o pensamento conservador que vinha fermentando no Brasil.
Como o próprio Bolsonaro admitiu, e, aliás, parece haver um consenso a respeito, sua eficaz propaganda circulou preponderantemente pelas redes sociais e pela ação boca-ouvido. 
A sintonia entre o candidato e o eleitorado esteve situada em ideias a respeito da religião, da família, da segurança, da moralidade, da liberdade de empreender, do repúdio aos tributos extorsivos, do repúdio a comportamentos libertários (como o desrespeito a professores), da convicção que a prosperidade depende do respeito ao direito de propriedade, entre outros assuntos. 
Como nota tônica prevaleceu o repúdio às seitas anticristãs, notadamente o comunismo. Em síntese, e, em linhas gerais, venceu o ideário da chamada direita liberal ou conservadora. Caíram as principais oligarquias (PT, PSDB e PMDB).
Ao mesmo tempo em que Bolsonaro foi guindado à Presidência da República, seus correligionários obtiveram inesperado êxito na composição dos Parlamentos, a demonstrar que desta vez o voto não foi personalista, mas motivado por razões ideológicas. Este aspecto sugere que não foi Bolsonaro quem arrastou o eleitorado, mas exatamente o contrário: foi o eleitorado quem arrastou Bolsonaro e os candidatos com ele afinados.
Este forte movimento de opinião pública expressa sinais de consistência, carrega, também, algumas debilidades nas quais não vou me deter. Esta força tenderá a influenciar as iniciativas nas áreas dos Poderes Executivo e Legislativo, e, ao mesmo tempo, se opor às propostas dos adversários políticos ou ideológicos. No conjunto ficará reduzido o espaço de manobras das esquerdas, salvo no Poder Judiciário, por enquanto. 
E, é, exatamente no Poder Togado, que vejo a principal ameaça de avanço do processo revolucionário. Neste sentido foi sintomática a fala do Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na qual a pretexto de proteção aos direitos fundamentais, afirmou a existência de consenso no tribunal “em favor das mulheres, dos negros, dos homossexuais, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão”, em outras palavras, de minorias que segundo a teoria neomarxista compõe o novo proletariado, substituto dos operários e camponeses como aríete da luta de classes.
Afora o ativismo judicial, sobretudo provindo do STF, pode-se formular a hipótese de recrudescimento da agitação por organismos manipulados pelas esquerdas tais como o MST, a Via Campesina, CONTAG, CPT e CIMI, sindicatos, entidades estudantis e outras minorias organizadas como as ONGS ambientalistas. 
Entretanto, este mecanismo – que no passado funcionava eficazmente para promover a discórdia, a revolução social, a guerra civil e o golpe para tomada do poder – hoje parece bastante desgastado. Uma terceira via de assalto ao Brasil pelas esquerdas parece-me que pode vir de fatores externos. 
Não se pode excluir a possibilidade que diante do fracasso de suas forças internas, as esquerdas movam suas peças de xadrez no tabuleiro externo, seja para promover estrangulamento econômico, segundo se infere de matéria publicada no jornal comunista China Daily, seja para promover uma intervenção na Amazônia com fundamento em falsas teses ambientalistas, ou ainda alguma outra iniciativa para desestabilizar a América do Sul, como tentaram com a Guerra das Malvinas em 1982. 
Esta hipótese poderá parecer cerebrina às pessoas que desconhecem o enorme peso que o Brasil tem no cenário internacional, mas foi ratificada pelo destaque que se deu no exterior aos resultados das eleições de 2018.
É previsível que a mídia mantenha a guerra de desinformação que moveu ao eleitorado de Bolsonaro, ainda que de modo velado. A guerra psicológica revolucionária se serve de armas tais como a mentira sob as diversificadas formas de calúnia, difamação, intrigas para perturbar e desorientar os espíritos. Concretamente, isso se daria com o intuito de engrossar a oposição civil ao novo governo. 
Para exemplificar vem à lembrança a falsa acusação feita recentemente à Colômbia (desmentida pelas respectivas autoridades) de que estaria montando um plano para, com o Brasil, fazer guerra à Venezuela.
Em resumo, a guerra incruenta para afastar as esquerdas do poder não terminou, pois elas não se conformaram à derrota, e estão, agora, urdindo seus novos planos para recuperar o terreno perdido. Neste ambiente de paz armada teremos de batalhar para que o os novos dirigentes do Estado consigam realizar as reformas indispensáveis ao saneamento moral, cultural, político e econômico. 
Restabelecer o respeito à família, extirpar a corrupção, eliminar o déficit público, estimular a liberdade de empreender até agora sufocada pela burocracia, suprimir impostos extorsivos e confiscatórios, reprimir o crime em todas as suas formas, restaurar a disciplina nas escolas, recolocar a política externa no eixo histórico, implantar reforma política séria, privatizar empresas estatais, melhorar os serviços públicos em geral, e tantas outras providências desejadas pela maioria silenciosa que elegeu os políticos sintonizados com as principais propostas de Jair Bolsonaro.
É preciso considerar, também, que estaremos sujeitos a decepções. Afinal, o elemento político nacional não irá se regenerar de uma hora para outra. Ademais, alguns são partidários do quanto pior melhor, e, a cegueira de boa parte do eleitorado lhes assegura sobrevivência. Por outro lado, nada de grandioso se faz de repente. 
Teremos de pagar o preço da paciência e da espera. Plinio Corrêa de Oliveira disse que se o PT chegasse ao poder o Brasil levaria 50 anos para consertar os estragos…
Por tudo isso a luta continua, apesar dos naturais anseios de distensão que se seguem aos períodos conturbados na vida nacional. O maior perigo reside em baixar a guarda.
* O autor é advogado e pecuarista.

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Brasil, protetorado da China?




Tempestade à vista

Péricles Capanema

Em 1º de novembro o China Daily, jornal estatal, em página editorial sobre as eleições no Brasil advertiu: “Não há dúvida que os interesses nacionais têm grande importância nas relações internacionais. Mas hoje a segurança nacional tornou-se prioridade top em alguns países. E assim, caso Bolsonaro, líder da extrema direita, ponha em prática diplomacia extremista e desencadeie fricções comerciais, teremos que pensar seriamente a respeito”. É aviso sério. A China não deixa dúvidas, reclama a continuação da situação presente. Sabe que para muitos no Brasil ela lesa interesses da segurança nacional.

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2017, o comércio entre os dois países alcançou 75 bilhões de dólares. Exportamos sobretudo commodities (ferro, soja, petróleo, carnes), com pouco valor agregado (economia com empregos piores), importamos em especial produtos manufaturados, com alto valor agregado (economia com empregos melhores). É relação clássica entre potência colonizadora e região colonizada.

Já em fins do século 20, o Brasil enfatizou relações com a China. Na malfadada era petista, a orientação aprofundou-se perigosamente. Os dois desgovernos (2002-2016) depreciaram como parceiros a Comunidade Europeia, os Estados Unidos e o Japão e privilegiaram a China comunista – entre 2001 e 2016, o comércio bilateral pulou de 3,2 para 66,3 bilhões de dólares. Nesse período (mesmo durante o governo Temer), empresas estatais chinesas compraram colossais nacos de ativos brasileiros em especial na área de energia, mineração, siderurgia, transportes, agronegócio, entre outros. Teremos ouvido a esquerda esgoelar contra o imperialismo norte-americano no Brasil. As alegações furadas são as de sempre: exploração, lesão a interesses estratégicos e perigo à segurança nacional. Estavam em jogo capitais privados, com interesses privados. Jamais esbravejou contra o imperialismo chinês. Pelo contrário, favoreceu seu domínio. E são capitais públicos, quem manda neles é a razão de Estado.

Nunca é demais recordar (já tratei do assunto em artigos anteriores, mas não tenho o direito de me cansar), os órgãos de divulgação falam em geral de investimentos chineses, capital chinês aplicado no Brasil, presença de empresas chinesas na economia brasileira. Vão por aí afora. Nunca sublinham o óbvio – ou apenas em raríssimos casos –, não estamos sendo objeto de meras inversões de capitais chineses, de si, bem-vindos, não fosse a circunstância incompreensivelmente silenciada, sobre a qual, mais uma vez, a seguir, ainda comentarei.

Alguns homens públicos frisam, a China pode comprar no Brasil, não pode é comprar o Brasil. Observação correta, contudo, deixa de lado o mais venenoso, que abaixo veremos. Sobre isso devemos berrar em cima dos telhados, mesmo que sejamos como São João, voz que clama no deserto.

Quem está comprando porções gigantescas da economia brasileira não é um Estado como outro qualquer. Os compradores são estatais chinesas, cujos diretores, em geral membros do Partido Comunista Chinês–PCC, são indicados pelo governo de Pequim, controlado de alto a baixo, até nas minúcias, pelo comunismo. Entram ainda no rol como compradores que preocupam, empresas chinesas de economia mista, com controle do Estado, e grupos econômicos chineses, com forte presença estatal, o que os coloca na prática como dóceis seguidores dos interesses do governo chinês. Dando um passo a mais na explicação, o capital privado chinês é bem-vindo (como de qualquer outro país), o domínio do PCC sobre a economia brasileira não o é.

Em outra perspectiva, não é a China, como nação antiga e em expansão, que está comprando o Brasil, de fato, verdade translúcida, por meio de órgãos e empresas do governo, é o Partido Comunista Chinês. Todas essas empresas seguirão os interesses políticos do comunismo chinês, cuja política na região agora está apoiando a Venezuela e procurando minar a influência norte-americana.

Neste caminho, o Brasil, dentro de anos, sei lá quantos, na prática, confessada ou inconfessadamente, perderá as condições de agir como nação soberana, e se transformará em inominado, mas efetivo protetorado chinês. Seremos peões dos interesses chineses. Nenhum patriota quer isso, nenhum órgão com missão precípua de defender a integridade e soberania da nação tem o direito de a tal realidade fechar os olhos.

Momento atual. O Brasil ao se ligar intensamente à China e descurar Estados Unidos, Comunidade Europeia e Japão, caiu numa armadilha. Dela só podemos sair aos poucos, sob pena de dilacerar carnes e quebrar ossos. De outro jeito, muitos setores da produção e empregos dependem em graus diversos da intensidade de relações econômicas com a China. Sensatez no rumo, gradualismo enérgico, mas clareza nos olhos, é o que se espera do governo Bolsonaro que aqui vai singrar no meio da tempestade. Do êxito da navegação dependerá em boa medida o futuro próximo como país próspero e o porvir remoto de nação soberana com grandeza cristã.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Eleições: Alívio, esperanças e vigilância




Alívio, esperanças e vigilância

Péricles Capanema

Pouco depois das sete horas da noite de domingo, o Brasil tomou conhecimento de que Jair Bolsonaro estava eleito.  Apesar do bombardeamento pró-Haddad dos últimos dias da campanha, proveniente de todos os setores da opinião que se publica, a votação consagradora de Bolsonaro evidenciou a exasperação do sentimento antipetista e antilulista (na opinião que não se publica). Alívio generalizado – ufa! ­– a brisa fresca alimentou a esperança de nunca mais termos o pesadelo macabro que assombrou a nação de 2002 a 2016. Contudo, porcentagem considerável, quase 45%, manteve-se chegada ao avantesma, cujo retorno aterroriza a maioria.

Em linhas muito gerais, de um lado esteve o Brasil que anseia por crescer, produz, aspira a autonomias e liberdades. Passa além das fronteiras agrícolas na busca de espaços novos e ultrapassa limites difíceis na vida pessoal e profissional. Esbanja ânimo, topa enfrentar as agruras da vida, esperançado encara o futuro.

Convém lembrar rapidamente, é o Brasil que nutre simpatias pelo princípio de subsidiariedade, quer menos Estado e mais protagonismo da sociedade. Nesse lado está também o País apavorado com a desordem, com a violência no campo e na cidade, amigo da família e da disciplina, religioso em sua maioria. É significativo, no geral as grandes cidades votaram mais pró-Bolsonaro que os núcleos do interior. É o Brasil do avanço. No que tem de melhor, mesmo que de forma inexplícita, são setores atraídos pelo crescimento, pela plenitude.

Vamos ao outro lado. Votou na chapa do PT – PC do B o Brasil que depende do Estado, acostumado ao clientelismo, agarrado a privilégios injustificados, receoso da autonomia e da competição. A esse contingente, somaram-se grupos letrados, enquistados na alta administração (nossa Nomenklatura), no entretenimento, nas redações, na academia, nas sacristias; também em franjas de clubes grã-finos.

No entretimento, o ambiente contestatário e libertário alimentou os apoios de Fernando Haddad. Nas sacristias, academia e redações, além de tal caldo de cultura, a escravidão a ideais coletivistas e igualitários. Contingente gigantesco que se nutre de mitos, é infecção resistente aos antibióticos da realidade. No que tem de mais preocupante, é sempre leniente com as atrofias pessoal e social, presentes nas soluções totalitárias, por vezes as namora. Como na Venezuela. Representa com autenticidade a vanguarda do atraso, o Brasil do retrocesso.

De passagem, mais uma vez se revelou atual o livro de Julien Brenda, primeira edição de 1927, La trahison des clercs [A traição dos intelectuais], denúncia aguda da misteriosa propensão que têm os letrados, desde há muito, de se unirem ao que existe de pior na sociedade – cegos e obstinados companheiros de viagem de correntes demolidoras; vão até o precipício e nele pulam, juntamente com os fanáticos da revolução, afundando todos. Foi assim na Revolução Francesa, foi assim na Revolução Comunista, será assim aqui algum dia, se o povo não se vacinar contra os vírus que disseminam.

Um reparo. O Brasil simples que depende do Estado não é majoritariamente esquerdista. Parte importante dele nem sabe o que é esquerda, precisa sobreviver. Fatia grande dele votou no Andrade por medo do desamparo. Tem condições de ser resgatado do rumo errado. Ajudado com critério, pode tomar rumo certo.

Acabou a campanha, chegou a hora de pensar feridas, relevar agravos, procurar a reconciliação. Seria bom que assim acontecesse. Receio que, se vier, será superficial. As divisões na sociedade brasileira estão enraizadas. Desmobilização e descuidos serão fatais no lado que venceu as eleições. No mais profundo, uma parte do Brasil optou pelo crescimento, deseja a plenitude. A esperança deita nele suas raízes. Outra parte, infelizmente, favorece o coletivismo, não foge da atrofia. Que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil.

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Para rir ou chorar?... CNBB, CNBB


Comissão Pastoral da Terra - Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
NOTA PÚBLICA
Nós somos CNBB. Nós somos CIMI

"Felizes vocês se forem insultados e perseguidos e se disserem todo tipo de calúnia contra vocês, por causa de mim" (Mt 5, 11).

Nós, Conselheiros e Conselheiras, Coordenação Executiva Nacional e Diretoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em reunião do Conselho Nacional, queremos MANIFESTAR nosso REPÚDIO às afirmações do Sr. Jair Bolsonaro que, em vídeo que circula nas redes sociais, ofende a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), chamando estes dois Organismos de "banda podre da Igreja Católica".

As ofensas dirigidas a estes Organismos se estendem também a todos os católicos e a todas as católicas do Brasil e do Mundo, já que somos muitos e muitas, mas formamos um só corpo (cf. 1 Cor 12, 13).

A CNBB, diferentemente das acusações do Sr. Jair Bolsonaro, é um Organismo que há 66 anos coordena as atividades de todos os bispos Católicos do Brasil, que tanto bem tem feito não somente à Igreja Católica, mas ao povo brasileiro, quando tomou a defesa dos perseguidos e torturados pela ditadura militar. Durante todos os anos de sua história tem tomado posição ao lado do bem, da verdade, da justiça, da vida, da dignidade da pessoa humana, especialmente dos mais pobres e excluídos. Tem se manifestado em Documentos, Mensagens e Notas no sentido de promover a democracia, os direitos dos trabalhadores, dos povos indígenas, das comunidades camponesas e a favor de uma Reforma Agrária autêntica.

A CNBB, portanto, não pode jamais ser chamada de "banda podre da Igreja Católica", pelo contrário, ela nos ajuda a ser e viver como cristãos e cristãs, no seguimento de Cristo, que veio para que tivéssemos vida e vida em abundância (cf. Jo 10, 10). A CNBB nos representa. Nós somos CNBB.

O CIMI, diferentemente das acusações do Sr. Jair Bolsonaro, é um Organismo da Igreja Católica que nasceu para SERVIR os Povos Indígenas e tem cumprido exemplarmente esta missão, sendo muitas das vezes a única voz em sua defesa e em apoio às suas lutas, para não perderem suas terras e territórios, para preservarem suas culturas e direitos e para reconquistarem territórios dos quais foram esbulhados pela sociedade envolvente.

O CIMI, também, não pode jamais ser chamado de "banda podre da Igreja Católica". Ele é uma das muitas formas de se praticar a caridade cristã, através da prática da solidariedade com os Povos Indígenas. O CIMI nos representa. Nós somos CIMI!

Cremos que o povo brasileiro, os cristãos de todas as Igrejas e os Católicos ficarão com quem faz o bem e promove a vida e a paz; com quem busca a verdade e denuncia a mentira e as injustiças; ficarão com a CNBB e com o CIMI.
Assumimos como nossas as afirmações da Nota Conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), CNBB e outras entidades sobre o momento em que vivemos. Com elas queremos:

"AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las"; ­­

"REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras".

"Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará" (Jo 8, 32).
 Goiânia (GO), 26 de outubro de 2018.

Conselho Nacional, Coordenação Executiva Nacional e Diretoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Mais informações:
Elvis Marques (assessoria de comunicação CPT) - 

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Fim da farra de falsos índios? de falsos quilombolas? Falsos sem terra?



Bolsonaro pode acabar com 129 processos de demarcação de terra indígena
Áreas em estudo somam 11,3 milhões de hectares, um território superior à área total de Pernambuco; ameaça também recai sobre demarcações já existentes
André Borges, O Estado de S.Paulo
24 Outubro 2018 | 05h00
BA promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se somadas, as áreas em estudo envolvem 11,3 milhões de hectares, um território superior à área total de Pernambuco, com seus 9,8 milhões de hectares. Parte expressiva dessas terras está localizada em regiões afastadas do Norte e Centro-Oeste do País.
As mudanças propostas por Bolsonaro não ficariam restritas às novas demarcações de terras. Nos casos das 436 terras indígenas plenamente reconhecidas – que somam 117 milhões de hectares, 14% do território nacional –, ele já defendeu em entrevistas que elas fossem abertas para empreendimentos de infraestrutura, como hidrelétricas, estradas, ferrovias e atividades de mineração. Nesses casos, a lei proíbe a construção de projetos que tenham impacto direto em terras indígenas. Para modificar, seria preciso alterar a Constituição (são necessários três quintos da Câmara e do Senado para aprovar uma emenda).
Em relação ao cancelamento de novas áreas, o Ministério Público Federal já se posicionou afirmando que recorrerá à Justiça caso Bolsonaro interrompa os processos. A presidência da Funai afirmou, por meio de nota, que “independentemente do resultado das eleições, a fundação continuará cumprindo sua missão institucional, sempre respeitando a Constituição e a legislação vigente”. Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, “o reconhecimento, a demarcação e a proteção das terras indígenas é um imperativo constitucional” e uma obrigação do governo federal: “Nenhum governo tem legitimidade para desrespeitar a Constituição brasileira.”
Caso todos os 129 pedidos fossem regularizados, as terras indígenas chegariam a 15% dos 851,6 milhões de hectares do Brasil. Levantamento realizado no início do ano pelo Instituto Socioambiental (ISA) com a Funai apontou que há pelo menos 40 empreendimentos de grande porte previstos para cortar essas terras indígenas. São projetos como as hidrelétricas do Tapajós, no Pará, e a construção da linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
Sem menção. O plano de governo divulgado por Bolsonaro não faz nenhuma menção aos índios ou processos de demarcação, mas em diversas ocasiões o candidato do PSL já deixou clara a sua posição sobre o assunto, ao criticar o que chama de “indústria da demarcação de terras indígenas”. Bolsonaro prometeu que, uma vez eleito, “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.
A demarcação de novas terras é uma prerrogativa do Poder Executivo. Cabe exclusivamente ao Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, dar andamento a esses processos.
O setor produtivo tenta, há anos, regulamentar o artigo 231 da Constituição, para entrar nas terras indígenas. O artigo estabelece que os povos indígenas são os detentores de direitos originários sobre as terras que ocupam e que é competência da União demarcá-las, mas há pressão para que uma regulamentação da lei permita a exploração dessas terras, “ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados.”
No Congresso, os parlamentares têm procurado avançar no tema por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira do Executivo a função de homologar terras indígenas, transferindo essa função para os parlamentares.
Na semana passada, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) apresentou suas reivindicações sobre o assunto a Jair Bolsonaro. Eles foram taxativos ao pedir o cancelamento de demarcação de novas terras indígenas.
Pesquisa
Ontem a índia Ysani Kalapalo, de tribo do Xingu, foi recebida por Bolsonaro em sua casa no Rio. Ele a recebeu por 15 minutos: “Eu sou uma indígena que pesquisa, que vai atrás. Vim tirar satisfação com ele em relação aos povos indígenas. Se vê por aí que ele vai metralhar povos indígenas, que vai desmarcar (terras) indígenas. Hoje ele me confirmou que não vai fazer nada disso. O que ele disse é que o que está demarcado vai continuar demarcado.” COLABOROU MÁRCIO DOLZAN